A produção da malharia foi toda concentrada na confecções de máscaras para serem doadas para o HMPMN (Foto: Ascom | PMB)
Neste momento de enfrentamento à crise provocada pela Covid-19, algumas ações são dignas de todo o reconhecimento e exaltação. Diante disso, a Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria de Saúde fez questão de exaltar e agradecer ao proprietário da Malharia Todo Estilo, que concentrou e intensificou as suas ações na confecção de máscaras para serem doadas ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. "São ações como essa que engradecem a cidadania e dão um grande exemplo de solidariedade, tendo muito mais ação do que discurso. A fé sem obras é morta, então ficam aqui os nossos parabéns por essa atitude de amor ao próximo", destacou a nota divulgada.
A adaptação foi feita de forma muito positiva e a rede agora conta com 10 novos leitos (Foto: Brumado Urgente)
A Administração “Educar para Libertar” vem adotando uma postura muito proativa no enfrentamento à crise provocada pela Covid-19. Visando a segurança médica e a constante ampliação do atendimento, foram instalados 10 leitos com os devidos respirados na capela do HMPMN, que foi totalmente adaptada. Com a efetivação da UPA24h que está sendo efetivado em parceria com o governo do estado, a rede de atendimento estará ampliada e poderá, pelo menos nesse primeiro momento, fornecer o atendimento previsto. Outro fator é garantir também o atendimento das equipes que estão na linha de frente do combate, os quais, acabam sendo mais suscetíveis ao contágio. Outras medidas serão adotadas, mas o isolamento social ainda é uma das mais efetivas, pelo menos durante a próxima semana, onde se terá uma nova avaliação dos desdobramentos da crise. O surgimento ou não de novos casos confirmados da infecção também poderá ser o diferencial para as medidas que serão criadas.
O material arrecadado já está no hospital (Foto: Divulgação)
A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria de Saúde, vem agradecer o empenho e as doações do Rotary Club de Brumado, da Livraria Manchete, Loja Maçônica Manoel Carvalho e pelos profissionais da área de odontologia, que cederam vários materiais para garantir a segurança das equipes que atuam no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Eles se uniram em uma Corrente do Bem e deram um exemplo muito positivo de que unidos seremos mais fortes nesse momento de agravamento do COVID-19. Todo o material arrecado já foi encaminhado para o hospital.
A troca de comando aconteceu sob as medidas protetivas (Foto: Divulgação PM)
A Polícia Militar, nesta segunda-feira (23) percebeu uma oportunidade de encontrar saídas novas e criativas para minimizar os resultados que ora vão se apresentando. E assim, com toda cautela necessária, recomendou a solenidade de transição de comando das Unidades Policiais permitindo que assumam, o quanto antes, a nova missão para qual foram designados.
A Cerimônia aconteceu no Auditório do 9º BEIC, com número restrito de convidados e da forma mais célere e segura para todos. Além do 9º Batalhão, Unidade Escola, quatro das quinze unidades que compõem a Região Sudoeste, foram assumidas por novos comandantes.
O 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação deixa de ser comandado pelo Tenente Coronel Wilson Teixeira dos Santos, e assume o Tenente Coronel José Andrade Souza Júnior.
O Comando da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar – Itapetinga é sucedido do Major PM Aroldo de Araújo Horta, para o Major PM Vandilson Santos de Araújo.
Na 46ª Companhia Independente de Polícia Militar- Livramento de Nossa Senhora, o Major Vandilson entrega o cargo de comandante para a Major PM Cleise Delfino da Costa, primeira mulher a assumir um Comando de Unidade na Região Sudoeste.
O Major PM David Robson Rocha da Conceição deixa o comando da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar – Cândido Sales, para assumir a Companhia Independente de Policiamento Tático do Sudoeste (RONDESP/SO). Em seu lugar na 80ª CIPM assume o Major PM Vagner Ribeiro Almeida.
Em meio a tão grandes transformações é importante estarmos edificados em princípios éticos, morais e sociais. Foi assim que, ao longo de quase 200 Anos, a Polícia Militar da Bahia tem prestado um honroso trabalho a comunidade que serve e, pautada nesses respeitáveis valores seguirá por muitos mais anos.
Diante da crise provocada pela Covid-19, várias ações solidárias vêm contribuindo com a área de saúde, que é o setor que mais vêm se doando. Neste domingo (22), a franquia de uma rede nacional de lanchonetes em Brumado fez a doação de lanches para toda a equipe do Hospital Municipal Magalhães Neto, que ficou muito grata com a ação. A diretora da entidade, Lucidalva Oliveira e o secretário de saúde, Claudio Feres, agradeceram à rede de lanchonetes pela doação.
Policiais militares agiram com maior rigor para que o estabelecimento fosse fechado (Fotos: Whatsapp | Brumado Urgente)
A Prefeitura Municipal de Brumado, visando diminuir ao máximo os riscos de contágio pelo coronavírus, baixou um decreto suspendendo a abertura dos comércios que não sejam essenciais, ou seja, só poderão funcionar nesse período de isolamento social padarias, supermercados, restaurantes que forneçam o serviço delivery, farmácias e postos de combustíveis. Nesse sábado (21) vários bares na cidade abriram as suas portas, o que estava proibido pelo decreto municipal, o que obrigou a Polícia Militar agir com maior rigor. Na Av. Centenário os policiais tiveram que usar a força da lei para fechar um bar que, segundo informações, estava com uma aglomeração de pessoas. Então, diante desta rigidez, é bom que todos respeitem o isolamento social, pois a preservação da vida humana tem que estar acima de todo e qualquer interesse.
O agravamento da crise do Covid-19 na Bahia, e, agora, com o aparecimento de casos suspeitos em Brumado, a orientação dos especialistas é cumprir a risco o protocolo de medidas adotadas pela OMS. Diante dessa situação preocupante, os funcionários do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, por meio das redes sociais iniciaram a Campanha "Nós estamos aqui por vocês, fiquem em casa por nós. A população de Brumado começou a absorver a mensagem e elogios pela iniciativa foram postados nas próprias redes sociais como esse: "força meus amigos. Deus proteja vocês e a todos nós!!!". Vale ressaltar que a SESAU também adotou medidas visando a limitação das visitas diárias aos pacientes na enfermaria do hospital. Outra medida foi suspender as visitas aos pacientes que estão na UTI, já que os riscos de contágio do COVID-19.
Acionado pela CPMI das Fake News, conduzida no Congresso, o Facebook respondeu que só poderá repassar diversos dados solicitados sobre contas de redes sociais, incluindo as supostamente usadas pelo grupo bolsonarista apelidado de "gabinete do ódio", após decisão de um juiz dos Estados Unidos. A empresa diz que segue acordo bilateral Brasil-EUA regulado por decreto de 2001.
"O fornecimento de conteúdo de comunicações fora das exceções legais pode configurar violação da lei americana pelo Facebook Inc. e expõe tal entidade ao risco de ser responsabilizado juridicamente", informou a empresa, em ofício dirigido no último dia 21 ao presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), senador Angelo Coronel (PSD-BA).
O Facebook sugeriu que o processo para obtenção dos dados deva ser iniciado com um pedido da CPMI ao DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), órgão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública submetido ao ministro Sergio Moro, que por sua vez acionaria as autoridades norte-americanas para obter uma decisão judicial de busca.
Não há prazo para a conclusão desse trâmite legal, mas ele tem demorado meses em casos parecidos.
O suposto "gabinete do ódio" foi tratado em depoimento prestado à CPMI pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo na Câmara.
Seria formado por ocupantes de cargos de comissão da União e pessoas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro, como seu filho e deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e atuaria na disseminação de dados ofensivos a diversas pessoas e instituições, além da propagação de fake news.
“São quase 2 milhões de robôs em apenas duas contas de Twitter. Eu quero crer que o presidente não sabe disso. Mas, pelo que se vê nas conversas do grupo do ‘gabinete do ódio’, o deputado Eduardo Bolsonaro está amplamente envolvido e é um dos líderes desse grupo que nós chamamos de milícia digital”, disse a parlamentar à CPMI, em dezembro passado.
Após o depoimento de Joice, a CPMI aprovou um requerimento do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), ex-aliado de Bolsonaro, que solicitou a preservação e dados de várias contas do Instagram, empresa que pertence ao Facebook, também supostamente relacionadas ao grupo bolsonarista, entre as quais "bolsofeios", "bolsolindas", "bolsoneas", "carlos opressor", "snapnaro", "presidenteBolsonaroBR", "conservador liberal", "patria amada BR" e "acorda Brasil".
O Facebook informou que as contas foram preservadas, mas "para fornecimento do conteúdo existente na página, é necessária a adoção do processo do decreto 3.810/2001", que promulgou o acordo, de 1997, de assistência judiciária em matéria penal entre o Brasil e os EUA.
Frota também pediu dados relacionados ao suposto grupo identificado como "Secreto2 G.O.", que seriam as iniciais de "gabinete do ódio". Sobre esse ponto, o Facebook afirmou que "Secreto2 G.O. não é um identificador válido para localização das informações solicitadas no ofício" enviado pela CPMI.
O Facebook deu resposta semelhante a vários outros requerimentos de quebras de sigilo e acesso a páginas do Instagram e do próprio Facebook, incluindo as do chamado "Mensalinho do Twitter", objeto de requerimento de dois deputados federais do PSL. Trata-se de um suposto esquema de remuneração em troca de mensagens favoráveis a candidaturas do PT e do PR nas eleições de 2018.
A resposta do Facebook foi encaminhada à CPMI pelo advogado Antônio Sérgio Pitombo. Em 2018, ele atuou em defesa do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro (segundo o advogado, sem nada cobrar) em inquérito e ação penal que tramitavam no STF (Supremo Tribunal Federal).
O advogado informou que, como o Facebook Inc. é uma empresa norte-americana, está submetida à legislação dos EUA, que "proíbe provedores de aplicações de internet estabelecidos em território americano de fornecerem conteúdo de comunicações de seus usuários de forma direta pelas autoridades estrangeiras".
O advogado pontuou que há exceção à regra, na forma "de eventual mandado de busca expedido pelo Poder Judiciário norte-americano, que pode ser obtido por meio de cooperação internacional".
"A adoção do mecanismo de cooperação jurídica internacional, previsto no decreto 3.810/2001, consiste na medida legalmente exigida e adequada para o acesso ao conteúdo de comunicações dos usuários dos serviços Facebook e Instagram, o que, inclusive, é reconhecido em diferentes decisões no âmbito do Poder Judiciário brasileiro", disse a empresa no ofício à CPMI.
O Facebook informou ainda que, "em razão da relevância do tema", a Assespro (Federação das Associações das Empresas de Tecnologia de Informação) ajuizou no STF uma ação declaratória de constitucionalidade pela qual pretende "demonstrar a necessidade de aplicação do devido processo legal estabelecido no decreto". A ação é relatada pelo ministro Gilmar Mendes.
Em uma "audiência pública" promovida no STF por Gilmar nos autos da ação no último dia 10, o tema foi debatido por representantes de diversos órgãos.
O delegado da Polícia Federal Isalino Giacomet Júnior afirmou na ocasião que a legislação dos EUA tem sido um empecilho para o cumprimento do acordo de cooperação.
“Ao contrário do que se alega, pelo [acordo bilateral] MLAT não há uma resposta em nível satisfatório e em tempo razoável. Os pedidos baseados no MLAT são cumpridos de acordo com a lei do país requerido. Isso faz com que a lei americana, que é mais restritiva, prevaleça”, afirmou o delegado.
Na mesma audiência, o ministro Sergio Moro defendeu que os juízes brasileiros possam pedir os dados diretamente às empresas sem passar pelo acordo de cooperação internacional.
A Assespro argumentou que as filiais brasileiras, como é o caso do Facebook Serviços Online do Brasil, não possuem as informações porque os bancos de dados não ficam no Brasil e, caso forneçam as informações diretamente aos juízes, poderão ser penalizadas nos EUA.
Ministros da Defesa e da Justiça vão ao estado na segunda-feira (24) | Foto: José Cruz/Agência Brasil
No quinto dia de motim de policiais militares (MP) no Ceará, um balanço divulgado neste sábado (22) pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) mostra que da 0h de quarta-feira (19) às 23h59 de ontem (21) foram registrados 88 assassinatos no estado. Os ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Sérgio Moro ( Justiça e Segurança Pública) e André Luiz Mendonça (Advocacia-Geral da União) desembarcam segunda-feira (24) em Fortaleza. A comitiva interministerial acompanhará a Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que está sendo realizada no estado para tentar conter a onda de violência. Desde a última quinta-feira (20), 150 agentes da Força Nacional e 2,5 mil soldados do Exército reforçam a segurança no Ceará. No comando da 10ª Região Militar, as autoridades terão informações sobre as atividades que estão sendo realizadas pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais. Os ministros também serão recebidos pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT). Até agora, o governo do Ceará afastou 167 policiais militares que participam da paralisação. O afastamento por 120 dias e a abertura de processos disciplinares foram divulgados no Diário Oficial do Estado de ontem (21). Os agentes investigados ficarão fora da folha de pagamento a partir deste mês de fevereiro. Os policiais também deverão entregar identificações funcionais, distintivos, armas, algemas, além de quaisquer outros itens que os caracterizem nas suas unidades.
Na data de hoje teve início a Operação Carnaval 2020 com o Policiamento da CIPRv/Brumado empregado nos Postos, Rodovias e na base avançada entre a Cidade de Livramento e Rio de Contas onde está acontecendo a partir de hoje o Carnaval 2020. Na Supervisão do Policiamento está o Ten Cel PM Vasconcelos seguido do Cap PM Santana que comanda o primeiro dia de Policiamento no Carnaval de Rio de Contas. O Efetivo escalado para a Operação entrou no terreno as 16hs com previsão de término para as 02hs do dia 22/02. Logo neste primeiro momento já foram autuados vários condutores por diversas infrações, desde CNH vencida, o não uso de lente corretiva, o não uso de cinto de segurança, dentre outros, totalizando até o momento 12 (doze) autuações.
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) irá intensificar os trabalhos de fiscalização durante as festas de Carnaval na rodovia BA-148, trecho que liga Livramento de Nossa Senhora a Rio de Contas. De acordo com informações da PRE ao site BA Hoje, o inicio da Operação Carnaval foi marcada com uma instrução e capacitação teórica e prática a todos os Policiais Militares que trabalharão diretamente no período momesco, e atuarão de forma permanente no processo de fiscalização, checagem de documentos visando coibir veículos com restrições de furto/roubo além de veículos com chassi pinado ou suprimido que são usados de forma costumeira em cidades menores bem como combater o tráfico de drogas e de armas. O inicio da Operação Carnaval foi na manhã desta segunda-feira (17), às 08h00, na Sede da CIPRv em Vitória da Conquista e em toda área de atuação da CIPRv/Brumado, no período de 17 a 27 de Fevereiro de 2020. O Comandante da CIPRv/Brumado, o Sr Ten Cel PM Vasconcelos, esteve presente na instrução fazendo a abertura da Operação Carnaval e em sua fala, destacou o empenho, a responsabilidade, o garbo, o profissionalismo dos Policiais Militares da Companhia onde mais uma vez são convocados para essa importante missão.
Homem saiu com imagens da maconha coladas em chapéu em Salvador — Foto: Redes Sociais
Um homem foi detido na noite de domingo (16), no bairro da Barra, em Salvador, durante a festa pré-carnavalesca Furdunço. Ele usava uma fantasia de policial e, no brasão da PM, o homem colou a imagem de uma folha de maconha. De acordo com a Polícia Militar, agentes da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Barra) faziam o patrulhamento na rua Barão de Itapuã, na Barra, quando observaram o homem usando uma roupa que fazia alusão ao uniforme dos militares. No uniforme, além do brasão da PM ter sido substituído por uma folha de maconha, o homem usava um chapéu onde estavam coladas imagens da erva. Após o flagrante o homem foi conduzido até o posto policial da Polícia Civil, no circuito da festa. A PM não informou se ele foi liberado ou permaneceu detido.
Os pacientes do setor de Pediatria do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto irão ganhar em breve um importante avanço no espaço para interação e distração enquanto realizam o tratamento de saúde no hospital, que é a brinquedoteca. O local já funciona em uma sala reservada e vem contribuindo de forma muito positiva no tratamento dos pacientes, além de proporcionar alegria para as crianças atendidas. Agora, uma parceria entre a SESAU e a UNEB, irá disponibilizar monitores para atuarem na referida brinquedoteca os quais já possuem conhecimento pedagógico e na área de Letras, o que agregará valor ao serviço oferecido, humanizando ainda mais os trabalhos. A parceria foi firmada em reunião com o secretário Claudio Feres na tarde desta quinta-feira (13), onde as representantes da UNEB, doutoras em Educação, professoras Luciana Pereira de Oliveira Cruz e Marisela Rocha e a diretora do HMPMN Lucidalva Oliveira, que criaram o departamento específico para essas atividades, destacaram a importância da parceria, que vai melhorar muito o atendimento, especialmente, nas questões psicológicas dos pacientes, já que os monitores são muito capacitados.
O Governo do Estado, através das Secretaria de Administração (Saeb), anunciou nesta quarta-feira (12) a suspensão do Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.A medida segue uma decisão judicial proferida pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, que aceitou o pedido da Defensoria Pública do Estado e determinou, no dia 16 de janeiro, a suspensão do certame, “após a realização das provas objetivas e discursivas”. As provas objetivas, conforme determinado, foram realizadas normalmente no último dia 19 de janeiro.
O momento da assinatura do termo de cooperação (Foto: Divulgação)
O prefeito Eduardo Vasconcelos, acompanhado da secretária municipal de Educação, professora Edneia Ataíde e do comandante da 34ª CIPM, Major Mário Cabral, esteve em Salvador no Comando Geral da Polícia Militar da Bahia para assinar mais um Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre a Administração “Educar para Libertar” e a referida instituição centenária. A experiência exitosa e pioneira que já apresentou ótimos resultados no processo pedagógico na Escola Idalina Azevedo agora será acompanhada de mais uma instituição funcionando no regime cívico-militar, que será a ETI Oscarlina de Oliveira Silva, que fica localizada no Bairro Dr. Juracy. “O modelo cívico-militar vem apresentando resultados que superam as melhores expectativas, então, Brumado está mais uma vez de parabéns” destacou o prefeito Eduardo Vasconcelos que ainda observou que “é mais um prêmio pela nossa obstinação em eleger a Educação como a prioridade das prioridades, pois somente através dela teremos a Brumado que tanto sonhamos”.
