As aulas na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador e Eunápolis, e na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) foram retomadas na manhã desta quarta-feira (3), após paralisação dos estudantes, que pediam investimentos nas unidades de ensino. A paralisação dos alunos ocorreu em meados do mês de junho, após o fim da greve dos professores das estaduais, que durou cerca de 65 dias. Com o fim do movimento dos docentes no dia 12 de junho, as aulas na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) foram retomadas, enquanto na Uneb e Uesc os estudantes decidiram paralisar as atividades. Já os estudantes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), que também chegaram a aderir à paralisação, encerraram a mobilização antes. Por meio de nota, a Uesb informou que retornou oficialmente às atividades acadêmicas no dia 17 de junho, logo após o fim da greve docente. No dia 19 de junho, a Reitoria e o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Uesb reforçaram a decisão de retorno das atividades, mantendo o previsto anteriormente. Assim, as aulas na Uesb se mantiveram normalmente. A greve dos professores das universidades estaduais da Bahia começou no dia 9 de abril, quando os docentes iniciaram uma campanha salarial. A paralisação foi decidida em uma assembleia. Durante a greve, os salários dos professores ficaram suspensos. Além do reajuste de 5,5%, a categoria pediu destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais. Reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017. Cumprimento dos direitos trabalhistas, ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia. Na terça-feira (11), o governo do estado apresentou uma proposta aos professores, que prevê até 900 promoções em todas as instituições de ensino, recursos da ordem de R$ 36 milhões para que as quatro universidades apliquem em investimentos e o pagamento dos salários mediante reposição das aulas.
Professores da Uneb realizaram assembleia em Salvador — Foto: Divulgação
Os professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), em greve há 65 dias, aceitaram proposta do governo e decidiram encerrar a paralisação da categoria, em assembleia realizada nesta quarta-feira (12), em Salvador. Conforme a instituição de ensino, as aulas serão retomadas já na quinta-feira (13), quando também terá início as discussões para tratar da reposição dos dias de aula perdidos. A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) também realizou uma assembleia nesta quarta, mas decidiu manter a paralisação até que o governo assine um termo de acordo conforme estabelecido no documento acordado entre as partes em reunião na segunda-feira (10). Uma nova reunião está marcada para a sexta (14) e, conforme a assessoria da instituição de ensino, a paralisação deve ficar mantida até lá. A assessoria de comunicação da Uneb informou que, apesar de os docentes da instituição terem decidido pelo fim da greve, ele permanece em "estado de mobilização" para cobrar itens do governo que ainda não foram acordados. O "estado de mobilização" significa que, em caso de divergências nas negociações, uma nova paralisação pode acontecer a qualquer momento. Entre os pontos ainda sem acordo entre governo e professores está a reivindicação dos docentes de pagamento de 5,9% de reajuste no salário base no ano de 2019. As demais universidades estaduais (Universidade Estadual de Feira de Santana, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), também em greve, também realizam assembleias nesta quarta-feira para definir os rumos da paralisação. Os resultados devem sair até o final da tarde, segundo as assessorias das instituições. A greve na Uneb, Uefs e Uesb teve início no dia 9 de abril. Já a paralisação na Uesc começou uma semana depois, no dia 15.
Professores das universidades estaduais estão acampados na frente da Secretaria de Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), por tempo indeterminado. Segundo a Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), a decisão foi tomada no início da noite desta terça-feira (4), após representantes do grupo terem sido impedidos de entrar no prédio. Na tarde da terça, mais de 300 manifestantes realizaram uma plenária unificada em frente à SEC. O objetivo do encontro, segundo a associação, era debater os problemas das universidades estaduais e, posteriormente, protocolar junto àquela secretaria a nova contraproposta com as reivindicações da categoria docente. “A partir desse novo documento, a expectativa era a reabertura das negociações. Porém, invés de diálogo o grupo encontrou portas fechadas, grades de contenção e, no interior do prédio, a Tropa de Choque da PM”, afirma a Aduneb. Ainda conforme a Aduneb, os professores só devem sair do local após o avanço nas negociações da greve, que já dura 58 dias.
Professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decidiram pela manutenção da greve, em assembleia realizada na segunda-feira (20), após declarações do governador Rui Costa (PT), que serviram como “combustível em uma fogueira” (veja aqui e aqui), conforme nota da Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb). Segundo a entidade, a fala do governador, “além do desrespeito à categoria, demonstrou que o gestor não conhece a realidade das universidades estaduais baianas”. A Aduneb reconheceu os esforços do comando de greve e dos interlocutores do governo na negociação, mas considerou que os avanços conseguidos até então não são satisfatórios. Entre as reivindicações da categoria, estão um reajuste de 25,64% no salário base, com pagamento escalonado durante o atual governo, e o retorno imediato do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior, que permite carga horária mínima de 8h em sala de aula para atuação maior em atividades de pesquisa e extensão.
A delegada da APLB de Brumado, Vanusia Lobo divulgou uma Carta Aberta (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Sob a égide de que a educação é parte fundamental da vida dos indivíduos que vivem em sociedade, a APLB - Sindicato,, Delegacia da Caatinga está comunicado que irá adetir à greve nacional da categoria que acontecerá nesta quarta-feira (15). Segundo o comunicado haverá uma concentração concentração na Praça da Igreja Matriz de Brumado, dia 15 de maio às 09h00 para grande ato unificado. Esta não se restringe apenas a um período específico da vida humana que é predeterminado pela forma de pensar da época, pelo contrário, é extremamente abrangente no que diz respeito à formação da própria sociedade; formação no sentido do desenvolvimento da consciência, da personalidade, da moralidade e na própria valoração das situações e momentos de interação destes indivíduos uns com os outros e com o mundo a sua volta. Confira a Carta Aberta (clique) e o Comunicado À Prefeitura de Brumado (clique).
Porém, nos últimos anos a educação vem sofrendo duros ataques que se aprofundaram com ascensão ultraliberal, com a eleição do atual presidente Jair Bolsonaro de extrema-direita, cujo interesse é responder aos anseios do grande capital, desqualificando a Educação, reduzindo- a à formação de “mão-de-obra” em detrimento das múltiplas potencialidades que o ser humano pode desenvolver através do processo educacional. Nesta esteira, o presidente (Jair Bolsonaro) e o Ministro da Educação Abraham Weintraub, anunciaram no início do mês de Maio, o contingenciamento (cortes) nos orçamento das universidades, institutos federais e escolas de aplicação. Com apelo moral, concentraram seus ataques às ciências humanas e sociais, na filosofia e sociologia, “justificando que essas áreas não dão retorno imediato e melhorias para a sociedade”. Entretanto, precisamos destacar que tal justificativa endossa os ataques iniciados em 2015 com os projetos de leis (Não à ideologia de gênero; Reformulação da BNCC; Com o Escola sem partido). Já na questão financeira, o MEC tem apresentado sucessivos cortes de verbas para as instituições de ensino, contabilizando um total de 5,8 bilhões, o que intensifica a precariedade do ensino. Embora as instituições públicas sejam responsáveis por 90% da produção do conhecimento e da pesquisa no Brasil, o corte de verbas na ciência e tecnologia de cerca de R$ 2,132 bilhões, subalterniza a pesquisa e a autonomia da produção do conhecimento. O resultado destas políticas desastrosas será a entrega das universidades à iniciativa privada. Como podemos ver, tais ataques cerceiam o livre pensamento e atacam a educação pública de qualidade. Também atacam a soberania e autonomia das Universidades. Mas, não se enganem! Toda essa ação arbitrária visa desorganizar e desmobilizar um dos setores profissionais que mais têm enfrentado a reforma da Previdência, a educação. Esta reforma é altamente prejudicial para os mais pobres, às mulheres, aos negros/as, para os profissionais do magistério e os trabalhadores/as rurais. Os sucessivos cortes nas políticas educacionais (ensino superior e educação básica) e a ameaça de acabar com a vinculação constitucional que assegura recursos para a educação evidenciam o viés privatista deste governo. Um governo que quer entregar aos empresários a educação do povo brasileiro. Por isso, fomenta as políticas de vouchers e a educação domiciliar, incentiva a agressão à gestão democrática e à autonomia das escolas, através da militarização escolar; sustenta a inoperância inescrupulosa do Ministério da Educação, que afeta a qualidade do atendimento público nas escolas, institutos federais e universidades; defende a revogação de inúmeros conselhos de acompanhamento social, impondo retrocessos à gestão democrática estatal. Assim como vocês, nós lutamos para que os nossos direitos sociais, econômicos e políticos permaneçam assim reconhecidos e mantidos. Nossas entidades representativas também têm sofrido duros ataques, prova disso é a MP 873 que tenta desmontar e desorganizar as organizações sindicais. Sabemos que o objetivo desta medida é enfraquecer a luta social contra esses desmandos praticados em pouco mais de quatro meses. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES MUNICIPAIS E ESTADUAL DO ESTADO DA BAHIA APLB-BRUMADO -DELEGACIA DA CAATINGA Além das pautas retrógradas na educação, várias outras ações governamentais têm colocado em risco a sociedade, o meio ambiente e o trabalho no Brasil, a exemplo do que segue abaixo: • Decreto 9.685 revogou parte do Estatuto do Desarmamento para permitir o porte desmedido de armas de fogo por cidadãos comuns; • Projeto de Lei “Anticrime”, do ministro Sérgio Moro, pretende tornar inimputável a força policial contra cidadãos, sobretudo jovens e negros; • Transferência da demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura, amplamente controlado pelo agronegócio; • Degradação do meio ambiente com a ampliação do desmatamento e a liberação de defensivos agrícolas nas lavouras, com estímulo à caça e à comercialização da fauna e da flora; • Fim do Ministério do Trabalho, tornando a classe trabalhadora ainda mais refém da ganância do capital; • Revogação da política de ganho real do salário mínimo e suspensão de benefícios assistenciais e previdenciários que atingem os mais necessitados; • Cortes na base de atendimento do programa Bolsa Família, medida iniciada ainda no governo Temer, entre tantas outras (des)medidas que visam aniquilar direitos e garantias assegurados na Constituição Federal. Assinam: ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, CNTE, FENET, ANPG, UBES e UNE. Diante deste quadro, convidamos toda sociedade a se juntar a nós na luta pela Educação Pública, gratuita, laica, democrática e socialmente referenciada. Na defesa da educação pública e gratuita, de base, desde o ensino fundamental, passando pelo médio e técnico até a graduação e pósgraduação. Se junte também na luta em defesa da ciência e tecnologia públicas, da universidade pública em sua articulação ensino-pesquisa e extensão.
PROGRAMAÇÃO ? Greve, com concentração na Praça da Igreja Matriz de Brumado, dia 15 de maio às 09h00 para grande ato unificado.
O prazo de 72h dado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para que o governo estadual efetuasse o pagamento dos salários dos professores, em greve desde 09 de abril, encerrou neste final de tarde de sexta-feira (10), de acordo com a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb). “Até o presente momento, a coordenação do sindicato não tem a informação sobre o cumprimento da liminar do TJ-BA. A Aduneb lamenta mais esse desrespeito à categoria docente e ao Tribunal de Justiça. A assessoria jurídica do sindicato tomará todas as medidas judiciais cabíveis em defesa dos professores”, diz nota. Após o corte dos salários dos docentes em greve, o governo e a Secretaria da Administração, na última terça-feira (07), foram notificados sobre a liminar favorável aos professores da Uneb.
Os professores das universidades estaduais da Bahia conseguiram reverter, na Justiça, a decisão do governo do Estado de cortar o salário da categoria que está em greve há um mês. Em decisão publicada nesta segunda-feira (6), o desembargador Jatahy Júnior, do Tribunal de Justiça (TJ-BA), concedeu medida liminar para que o estado, em um prazo de 72 horas, efetue o pagamento dos salários do mês de abril de 2019 e eventuais meses subsequentes. Os valores devem ser corrigidos e atualizados. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), decidiu que cortar o salário dos professores universitários em greve, segundo confirmou ao Bahia Notícias a assessoria de comunicação. Os docentes da Uneb (Universidade do Estado da Bahia), Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana) e Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) fazem parte do movimento paredista. Na decisão, o TJ-BA determinou ainda que o estado restabeleça os atendimentos aos docentes pelo Planserv. A cobertura do plano médico estadual teria sido interrompido com o corte de salários.
A greve dos professores das universidades estaduais chega nesta sexta-feira (3) ao 25° dia. Conforme o comando de greve, até o momento não foi feita nenhum encontro com o governador Rui Costa. "A gente quer que ele sente conosco, olho no olho. É estranho que um governador que foi sindicalista trate o movimento assim", disse Lilian Machado, diretora executiva da Aduneb [Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia]. Entre as reivindicações dos professores, o movimento cobra promoções de carreiras de pelo menos 400 docentes que aguardam o benefício há quatro anos. Os docentes também tentam apoio de quadros próximos a Rui Costa, como o senador Jaques Wagner, abordado pelos grevistas durante ato no Dia do Trabalho, em Salvador, na última sexta-feira (1°). "Nós o procuramos e o senador acenou com a possibilidade de estreitar esse diálogo com o governo", disse a docente. Na próxima terça-feira (7), uma audiência pública viabilizada pelo deputado estadual Hilton Coelho discutirá na Assembleia Legislativa as pautas do movimento. Está marcada para as 11h. Já na terça à tarde, os professores farão nova assembleia para debater os rumos da paralisação. A greve atinge a Uneb, Uefs, Uesb e Uesc.
Depois de 4 horas de reunião com representantes de caminhoneiros em que sinalizou com o repasse dos aumentos do diesel à tabela do frete, o governo conseguiu a garantia de que não haverá paralisação por parte da categoria. Na reunião com o presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), Diumar Bueno, e outros líderes da categoria, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, comprometeu-se com a divulgação de uma agenda poistiva para resolver uma nova crise.
multas – estudar a eliminação de multas desnecessárias aos caminhoneiros;
diesel – transferência do custo do diesel para a tabela do frete;
fiscalização – fiscalização “efetiva” quanto ao cumprimento da tabela do frete.
caminhoneiros fiscalizam – assinatura de 1 termo de compromisso com as entidades representantes da categoria para tornar mais efetiva a fiscalização.
Esses pontos serão detalhados ao longo da semana, informou o ministério. Não está claro, por exemplo, se a tabela do frete será corrigida de imediato, antes mesmo de os aumentos do diesel acumularem 10%.
A lei diz que a tabela do frete é reajustada todo mês de janeiro e julho e, extraordinariamente, quando o preço do diesel acumula variação superior a 10% para cima ou para baixo.
Na semana passada, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou ao Poder360 que os aumentos ainda não haviam atingido esse nível. Mas é possível que o gatilho seja disparado ainda esta semana, quando a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) atualizar a tabela de preços de referência.
“Não vamos parar”, confirmou o caminhoneiro Wanderlei Alves, o Dedeco, que vinha mobilizando a paralisação para a próxima semana. Ele foi recebido em audiência.
No vídeo em que aparece ao lado de Bueno e Tarcísio, Dedeco ressalta que a fiscalização quanto ao cumprimento da tabela será reforçado por um acordo celebrado entre o governo e as entidades representativas dos caminhoneiros. Eles poderão formalizar denúncias contra casos de descumprimento da tabela, para a ANTT tomar as providências.
A fiscalização deficiente é a principal queixa dos caminhoneiros desde o encerramento da greve de 2018. Eles dizem que a tabela do frete, uma conquista histórica da categoria, não tem surtido efeito porque as empresas não cumprem os pisos mínimos e ameaçam deixar de contratar os autônomos que se recusarem a trabalhar abaixo da tabela.
“Acendeu uma luz maior que já tínhamos apostado nesse governo, com relação à solução do piso mínimo do frete”, comemorou Diumar ao final da reunião.
Ao chegar, Diumar e os líderes que o acompanhavam se queixaram do fato de o governo haver dialogado com pessoas que, a seu ver, não representam a categoria. Há entre os caminhoneiros uma disputa aberta pela liderança do movimento. Por causa dessa divisão, a paralisação do dia 29 tinha poucas chances de atingir grandes proporções.
