A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, que tem um histórico muito positivo nas ações referentes ao combate à exploração sexual de crianças em adolescentes, em mais uma delas, desta feita por intermédio da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Chico Xavier, realizou um importante encontro referente à Campanha do 18 de Maio, data nacional da campanha. O encontro aconteceu na Empresa Contrasil, onde os funcionários participaram ativamente. O escopo era informar sobre a atuação da equipe do CREAS Chico Xavier no atendimento às vítimas de violência sexual em Brumado. Vale ressaltar que a unidade realiza atendimento a todas as pessoas que sofrem qualquer tipo de violência. O CREAS Chico Xavier foi implantado em 01 de abril de 2009 e até 20 de maio de 2019 foram realizados 527 atendimentos, sendo, 154 de violência física e psicológica, além de 78 casos de violência sexual e 295 casos de negligência contra crianças e adolescentes. Vale ressaltar ainda que esse número é bem maior, porque existem as subnotificações, que são potencializadas pelo medo das pessoas em denunciar, só que, quem souber e não denunciar também é crime e pode ser penalizado.
Professora baiana se inspira em cão de estimação e lança livro sobre as travessuras do bichinho, no sul da Bahia — Foto: Arquivo Pessoal
Arrancar e rasgar as roupas do varal, comer o papel higiênico, rasgar lixo e sapatos e mastigar a torneira do quintal são travessuras comuns de alguns cachorros. Atitudes como essas, que causam certa chateação entre os "humanos", foram inspiração para que a professora baiana Katrine Carvalho, de 31 anos, escrevesse um livro sobre as “travessuras” do próprio animal de estimação, o labrador Fred. O cãozinho, que tem 2 anos, apesar de travesso é bem amoroso. Conforme conta Katrine, ele é personagem principal do primeiro livro da professora, que é formada em pedagogia e pós-graduada em alfabetização nas séries iniciais. A obra, intitulada "Fred, o labrador amarelo", é uma autopublicação, -- quando o autor age como uma editora e custeia todos os gastos com o livro. Registrar as experiências do labrador nas 26 páginas do livro, inicialmente, não foi algo planejado pela professora, que vive com os pais em Teixeira de Freitas, cidade do extremo sul da Bahia.
Katrine com Fred no sul da Bahia — Foto: Arquivo Pessoal
Ela só percebeu que as próprias escritas poderiam formar uma obra, após incentivo de um amigo e muita pesquisa. "No ano passado comecei a pesquisar como é que fazia, e então eu coloquei a 'mão na massa', procurei pessoas para corrigir meu texto e, através da internet, fiz uma parceria com uma ilustradora que é do Ceará", disse. Katrine conta que não conheceu a ilustradora pessoalmente, os contatos foram feitos todos por um aplicativo de conversas. Ela disse, ainda, que o livro foi construído com parcerias, e o custo que ela teve foi de R$ 620 com as impressões. "O objetivo de tudo era que o livro fosse barato, que eu pudesse repassar para outras pessoas por um preço 'enxuto', para que as pessoas tivessem acesso ao livro", relatou.A professora disse que o livro que tem Fred como personagem principal foi repercutido entre os alunos do ensino fundamental I, das escolas municipais Jorge Amado e Deputado Oscar Cardoso, onde ela trabalha, em Nova Viçosa, também no sul da Bahia.
A unidade do CEO em Brumado está passando por uma requalificação estrutural (Foto: Ascom | PMB)
O trabalho realizado ao longo dos últimos anos realizado pelo CEO – Centro de Especialidades Odontológicas de Brumado vem tendo o reconhecimento da população e dos profissionais do setor, já que os serviços vêm sendo de excelência, especialmente na área de prótese dentária. Esse reconhecimento é resultado de uma equipe muito dedicada que vem proporcionando o direito de sorrir novamente a milhares de brumadenses, que tiveram a sua autoestima resgatada. Dentre os muitos admiradores deste trabalho está o prefeito Eduardo Vasconcelos que autorizou as obras de requalificação da unidade, que já foram iniciadas. Técnicos da SESAU, a pedido do prefeito estiveram fazendo uma visita as obras na manhã deste sábado e verificaram os operários trabalhando a todo vapor nas obras de reforma que deverão ser concluídas em breve. A unidade está localizada na Rua Mestre Eufrásio, no Bairro das Flores e já se estabeleceu como uma referência da odontologia pública regional.
O secretário Douglas Malheiro vem acompanhando de perto todo o trabalho (Fotos: Ascom | PMB)
Dando continuidade ao projeto de requalificação das vias públicas de Brumado, a administração municipal, por meio da secretaria de infraestrutura está realizando os serviços nos bairros Olhos d´Água e Baraúnas, os quais possuem um déficit de pavimentação que está sendo revertido, o que está devolvendo a autoestima dos moradores, que muito vinham reivindicando os serviços. Com acompanhamento direto do secretário Douglas Darlan Malheiro Leite, várias equipes estão trabalhando em ritmo intenso para que o trabalho seja concluído com rapidez, já que existem outros locais que estão no topo da lista. Segundo o secretário “iremos continuar nesse ritmo intenso, já que existem muitos locais que precisam ter o retorno da sua trafegabilidade”.
Várias ruas já tiveram os serviços concluídos, deixando os moradores satisfeitos (Foto: Ascom | PMB)
Diretamente de Belo Horizonte, desembarcou em Vitória da Conquista para auxiliar na defesa do médico Orcione Ferreira a advogada Palova Amisses, uma das maiores especialistas em direito médico do país. A profissional participou da entrevista coletiva concedida a imprensa da cidade na manhã de hoje (17) no escritório do também advogado Paulo de Tarso, que também trabalha na defesa do ginecologista, acusado de assédio. Durante a entrevista coletiva, a advogada disse que doutor Orcione está sendo vítima de acusações ‘mentirosas e indevidas’. Ainda segundo Palova, provas estão sendo coletadas, inclusive comprovando a índole do médico. Segundo ela, uma das vítimas revelou que tinha sido vítima de assédio durante uma consulta em um hospital particular. “Detectamos que nesse dia da denúncia não teve nenhuma consulta com ela”, disse.
O ex-governador da Bahia e ex-prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, sudoeste, Nilo Coelho, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa em um caso de fraude na locação de caminhões. O contrato – feito em 2009 quando Coelho era prefeito de Guanambi – previa um valor de mais de R$ 4 milhões. Além dele, foram também condenados os membros da comissão de licitação à época Elisângela Alves Teixeira, David Xavier Souza Júnior e Alencastre Honório Moura. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, os réus faziam “licitação de fachada, para forjar competição entre falsos participantes para locação de vinte caminhões tipo basculante, com potência superior a 132 HP e capacidade de carga de 12m³”. O MPF apontou outras irregularidades na licitação, como restrições que impediam participação de outros interessados e edital que sem pesquisa prévia de preços. Até uma falsa sessão de julgamento em que só participaram membros comissão de licitação ocorreu. O MPF também apontou que a licitação foi homologada e o contrato foi assinado em tempo recorde: no mesmo dia da análise das propostas, sem qualquer análise pela assessoria jurídica da prefeitura e pelo valor máximo estimado para o aluguel dos veículos. Para o MPF, o ex-prefeito e os servidores acionados “trataram a coisa pública como se sua fosse, realizando contratação direta ao seu bel prazer”. Nilo Coelho e os três servidores também ficarão com os direitos políticos por cinco anos, além de ter de arcar com multa de três vezes o valor da última remuneração recebida na gestão de Nilo Coelho à frente de Guanambi.
Um vídeo viralizou nas redes sociais e em vários blogs de Vitória da Conquista mostrando uma operação da gerência de posturas da secretaria municipal de serviços públicos da Prefeitura. Os servidores impediram o comércio de vendedores de frutas com ‘carrinhos’ nas proximidades do ‘Bigode de Pedral’, no centro da capital do Sudoeste baiano. Populares que presenciaram a cena vaiaram a operação dos funcionários do poder público. Foi preciso acionar a Polícia Militar para conter os ânimos exaltados. Em nota, a Prefeitura se manifestou sobre o assunto.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), informa que todas as ações de fiscalização, intervenção e apreensão da secretaria são baseadas na Lei 695/93, o Código Municipal de Posturas, cuja finalidade é a de estabelecer normas de Polícia Administrativa de competência do Município em matéria de saúde, ordem pública, proteção do meio ambiente, regular o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como, as relações entre poder público local e seus munícipes.
Segundo o código, ao comerciante é permitida a circulação nos bairros, sendo proibido seu traslado em áreas de grande movimentação como o centro da cidade. Dessa forma é proibido estacionar em vias públicas ou em qualquer outro logradouro, dificultar ou impedir o trânsito de veículo nas vias, impedir a circulação de pedestres nos passeios, ou transitar pelos passeios conduzindo os volumes.
Ainda de acordo com a Sesep, a Prefeitura permite que pessoas comercializem frutas e verduras em carrinhos sem a exigência de licença específica para essa finalidade. Foi disponibilizado desde 2017 um local apropriado para estes comerciantes, situado em frente à própria Sesep, na Central De Abastecimento de Vitória Da Conquista (Ceasa). Mesmo assim, a Sesep recebe muitas denuncias de pedestres que reclamam de alguns carrinhos que têm circulado no centro, dificultando a passagem, sobretudo de pessoas com deficiência.
As operações de apreensão de mercadoria são realizadas somente após as ocorrências serem notificadas, antes disso a Sesep executa todos os procedimentos de ajustamento e conciliação, além de ações educativas. Quando ocorre alguma apreensão os fiscais recolhem a mercadoria, uma vez que existe a previsão da devolução. Caso a Mercadoria não seja devolvida, ela é destinada a instituições de caridade cadastradas. Em tempo, cumpre informar que em nenhuma hipótese os fiscais realizam o descarte dos alimentos recolhidos.
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), publicado nesta quarta-feira (15), deixou preocupados dirigentes das universidades federais, que viram no texto a possibilidade de o governo interferir diretamente nas nomeações de cargos para segundo, terceiro e quarto escalões das instituições. O texto foi publicado na edição de quarta do Diário Oficial da União, mas só entrará em vigor no próximo dia 25 de junho. Entre as alterações feitas pelo decreto estão a transferência da avaliação de escolha de "dirigente máximo de instituição federal de ensino superior", ou seja, de reitores das federais, da Casa Civil para a Secretaria de Governo.
Atualmente, as indicações apenas dos reitores das federais são encaminhadas pelas instituições ao MEC (Ministério da Educação) e depois para a Casa Civil, que dá a validação final para o nome do escolhido.Na visão de dirigentes universitários ouvidos pela reportagem, o novo texto pode submeter ao crivo do governo também as escolhas da equipe de confiança dentro das universidades, como pró-reitores e diretores de faculdades ou centros de ensino. O texto também fala da dispensa dos profissionais desses cargos.
A partir do novo decreto, as escolhas de pró-reitores ou de diretores de centros de ensino podem ser submetidas ao crivo do ministro-chefe da Secretaria de Governo. Preocupados com uma possível violação de suas autonomias, as procuradorias de institutos federais de educação já analisaram o teor do texto e consideraram que fere a autonomia das instituições.
Reitores ouvidos pela reportagem, que pediram anonimato por medo de represália, dizem que o decreto é preocupante porque poder resultar em pessoas nomeadas pelo Planalto sem afinidade com reitor e comprometer a administração da instituição. O Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) encaminhou pedido de esclarecimentos para o MEC.
Universidades consultadas pela reportagem informaram que encaminharam o decreto para análise de suas procuradorias para uma avaliação jurídica e técnica. A Andifes (entidade que representa os reitores das universidades federais) informou que também analisa o conteúdo.
Pelo texto do decreto, o ministro titular da pasta, hoje ocupada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz, poderá "decidir pela conveniência e oportunidade administrativa quanto à liberação ou não das indicações submetidas à sua avaliação". O prazo máximo para essa tomada de decisão é de dez dias úteis após análise feita pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Se o prazo for excedido e não houver manifestação da Secretaria de Governo, "a indicação será considerada aprovada". A Casa Civil, responsável pela publicação do texto, nega que tenha havido a alteração da competência do presidente da República para nomeação dos reitores.
"Em relação aos demais cargos, o decreto faculta aos dirigentes das universidades e institutos federais de ensino a possibilidade de submeter os indicados à verificação de vida pregressa com base nas informações a serem registradas pelos órgãos de consulta, a saber, Abin e CGU, para auxiliar no processo de escolha dos nomes que irão o compor o quadro funcional de cargos em comissão e funções de confiança da instituição", disse a pasta por meio de nota divulgada na noite desta quinta-feira (16).
"A submissão ao fluxo proposto pelo decreto é uma opção, que em nada interfere na autonomia das instituições de ensino, mas apenas disponibiliza um instrumento útil à decisão da autoridade", afirma a Casa Civil.
Mais cedo, o secretário executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, disse que o decreto instituiu uma prática já consolidada. As universidades questionam o fato de não estar muito claro a quem é delegado o poder de nomeações por parte do presidente da República e disseram que aguardam outras normativas até que o texto entre em vigor, daqui a mais de um mês.
Gera dúvidas ainda o fato de haver no decreto um trecho que diz que "a existência de delegação não afasta a possibilidade de o ato [de nomeação ou de exoneração] ser realizado pelo presidente da República." O decreto foi publicado no mesmo dia em que estudantes e professores organizaram protestos em pelo menos 170 cidades brasileiras contestando o bloqueio de verbas para a Educação, que paralisou bolsas de pesquisa e outros recursos para universidades e instituições de ensino.
A oposição ao governo vê no texto um ato de retaliação às manifestações e partidos como PSB e PSOL protocolaram decretos legislativos no Congresso para suspender o ato do Executivo.
Célia da Silva (esquerda), o promotor Sr. Sidnei Fiori Jr e Maria Nicéia de Oliveira Almeida Silva (Foto: Divulgação)
A Prefeitura Municipal de Brumado, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, considerando a necessidade da realização do Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares em 2019, viabilizou a participação das servidoras Célia da Silva Santos (Presidente do COMDICA) e Maria Nicéia de Oliveira Almeida Silva (Diretora Municipal de Assistência Social), a fim de coordenarem o referido processo de escolha. Então, diante desse planejamento, as mesmas participaram de um importante curso que foi realizado em três módulos, para mais de cinquenta alunos de várias cidades da Bahia, pela Fundação César Montes – FUNDACEM, em Salvador e ministrado pelo Promotor Dr. Sidney Fiori Júnior, Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude - CAOPIJ, Palmas - TO. As servidoras ressaltaram a importância do treinamento para a condução do Processo de escolha, o qual contemplará seis etapas: I - Inscrições e entrega de documentos; II - Análise da documentação exigida; III - Exame de conhecimento específico (11/08); IV - Dia do Processo de Escolha em Data Unificada (06/10/2019); V - Formação inicial dos conselheiros eleitos e VI- Diplomação e Posse(10/01/2020).
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC, por intermédio da equipe do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Chico Xavier, aderiu à Campanha “18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Criança e Adolescente”. Deste modo, servimo-nos do presente para solicitar a divulgação da campanha.
PROGRAMAÇÃO 18 DE MAIO – Dia Nacional de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
17 de Maio:
Ação: Divulgação nas redes sociais
Local: Site da Prefeitura e sites locais
Público: Comunidade em geral
Horário: Manhã e tarde
18 de Maio:
Ação: Palestra sobre os Males da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Local: Empresa Contrasil
Público: Motoristas de caminhão e funcionários
Horário: 09h
Técnicas: Assistente Social e Advogada do CREAS Chico Xavier
20 de Maio:
Ação: Entrevista no Programa Jornal da Alternativa
Local: Rádio Alternativa
Público: Comunidade em Geral
Horário: 12h
Técnicas: Assistente Social e a Coordenadora do CREAS Chico Xavier
24 de Maio:
Ação: Entrevista no Programa De Bem com a Vida
Local: Rádio Nova Vida
Público: Comunidade em Geral
Horário: 9h
Técnicas: Assistente Social e Psicóloga do CREAS Chico Xavier
24 de Maio:
Ação: Palestra sobre os Males da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Local: Rotary Club
Público: Rotarianos
Horário: 20h
Técnicas: Assistente Social e Advogada do CREAS Chico Xavier
24 de Maio:
Ação: Palestra sobre os Males da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Local: Empresa Xilolite
Público: Funcionários
Horário: 14h
Técnicas: Assistente Social e Advogada do CREAS Chico Xavier
O vereador Palito vem tendo várias ações importantes na busca pela constante melhoria da saúde pública de Brumado (Foto: Ascom | CMB)
O vereador Luis Carlos Palito vem realizando uma série de ações na busca da ampliação e melhoria do atendimento e dos serviços na área de saúde pública municipal. Desta feita, visando o conforto e a comodidade dos usuários e pacientes do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, ele solicitou junto ao secretário municipal de Saúde, Claudio Feres, a instalação de um sistema de climatização na área de espera da unidade. Segundo ele, essa é uma solicitação constante da população, que, dentro da tendência de dar uma constante otimização do setor, poderá ser totalmente atendida. Palito ainda destacou que “o volume de pessoas que buscam o hospital é cada vez maior, ainda mais que 20 municípios da microrregião também são atendidos, então, como Brumado é uma cidade muito quente, nós solicitamos a climatização que beneficiará inclusive os funcionários que trabalham na recepção”. Ele ainda observou que “pela conversa que tivemos com o secretário a nossa solicitação deverá ser atendida”.
O secretário Danilo Viana está acompanhando toda a realização do trabalho (Foto: Ascom | PMB)
Dando continuidade ao planejamento do projeto de requalificação das estradas vicinais de Brumado, a administração municipal continua com um ritmo intenso dos trabalhos. Após as primeiras regiões terem recebido os serviços que vêm sendo feitos com celeridade, tanto que, devido a extensão das estradas, teve que ser utilizado muitos maquinários. O secretário municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Danilo Viana vem acompanhando de perto todo o trabalho que vem devolvendo a trafegabilidade às estradas, atendendo assim o grande anseio dos moradores do meio rural. Nesta semana a requalificação está sendo feita nas estradas dos distritos de Arrecife e Ubiraçaba, dois dos maiores do município e, por isso, com um grande número de estradas. Vale ressaltar que foi necessário o período das chuvas se encerrar para que os trabalhos fossem iniciados, pois os mesmos teriam que ser refeitos, trazendo prejuízos para o município.
A trafegabilidade das estradas está sendo resgatada de forma muito positiva (Foto: Ascom | PMB)
A Companhia Independente de Policiamento Especializado, a Cipe Sudoeste, antiga Caesg, recebeu na noite de hoje (quarta-feira) um importante reforço para o trabalho de fronteira, exercido em toda a região com afinco. O Poder Judiciário da cidade de Carinhanha, região também atendida pela referida corporação, entregou, fruto de doação, um drone que vai ajudar toda a equipe da Cipe Sudoeste no trabalho diário. A entrega simbólica aconteceu em Vitória da Conquista. O comandante da Cipe, Major Mascarenhas, recebeu das mãos do presidente do Conselho de Segurança de Conquista, Edgard Larry, a doação.
Sempre tendo a tenacidade como um dos pilares da sua gestão, o prefeito Eduardo Vasconcelos, juntamente com o secretário municipal de Saúde, o farmacêutico Claudio Feres, comemorou a decisão do TRF-2 que promoveu o retorno imediato da implantação da Faculdade de Medicina em Brumado por meio do Ministério da Educação (MEC), já que o processo estava paralisado por meio de uma ação da 4ª Vara Cível Federal de Vitória. O chefe do executivo não escondeu a sua alegria pela boa-nova, já que vem lutando de forma ininterrupta nesse sentido, já que a Faculdade de Medicina será um divisor de águas para a Saúde de Brumado. A alegação que estabeleceu o impasse foi que em fevereiro de 2019, uma faculdade do estado do Espírito Santo, a qual acabou perdendo a concorrência pública na primeira fase do processo, ingressou com uma ação que foi acatada por meio de uma liminar da Justiça Federal. O impasse se estabeleceu, mas nesta terça-feira (14), o Tribunal Regional Federal (TRF-2), do Espírito Santo, derrubou de forma unanime a referida liminar da 4ª Vara Cível Federal, o que deu novamente a autorização ao Centro de Educação Superior de Guanambi, UniFG, de retomar as obras da Faculdade de Medicina de Brumado.
O presidente do Poder Legislativo, vereador Léo Vasconcelos comemorou muito a decisão do TRF-2 (Foto: Ascom | CMB)
O presidente do Poder Legislativo de Brumado, vereador Léo Vasconcelos, que foi um dos grandes articuladores para a vinda da Faculdade de Medicina para Brumado comemorou a decisão do TRF-2 que promoveu o retorno imediato da implantação da Faculdade de Medicina em Brumado por meio do Ministério da Educação (MEC), já que o processo estava paralisado através de uma ação da 4ª Vara Cível Federal de Vitória/ES. Ele destacou a sua luta junto com o deputado federal Arthur Maia na busca dessa grande conquista para o município. “Não posso esconder a minha alegria por essa notícia tão positiva”, declarou o parlamentar que ainda observou que “quero, mais uma vez, valorizar a interlocução do deputado federal Arthur Maia junto ao MEC, ele realmente tem que ter o reconhecimento do povo de Brumado pela sua luta em prol dessa grande vitória”. E ainda argumentou que “nesta terça-feira (14), o Tribunal Regional Federal (TRF-2), do Espírito Santo, derrubou, de forma unanime, a referida liminar da 4ª Vara Cível Federal, o que deu novamente a autorização ao Centro de Educação Superior de Guanambi, UniFG, de retomar as obras da Faculdade de Medicina de Brumado. Então o momento agora é de comemorar”. E finalizou dizendo que “então, muito possivelmente poderemos ter o vestibular ainda este ano, o que também deixa os jovens brumadenses que têm o sonho de serem médicos muito felizes”.
