Presente na Marcha dos Prefeitos, que acontece na manhã desta segunda-feira (3), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), o senador Otto Alencar (PSD) endossa a pauta do evento. Neste ano, os chefes dos Executivos municipais defendem a unificação das eleições no país. "Olha, eu defendo isso há muito tempo. Eu acho que eleição de dois em dois anos dificulta muito para classe política como um todo. Você termina uma eleição, como terminamos ano passado a de governador, senador, deputados, presidente da República, e já se começa, no dia seguinte, a discutir eleição municipal", critica o senador baiano. Para ele, o Brasil "não vai suportar eleição de dois em dois anos" diante dos altos custos que isso demanda. As eleições municipais ocorrem nesse formato desde 1988. Mas apesar de apoiar a proposta, o senador não é otimista quanto à sua tramitação no Congresso Nacional. Otto diz que não tem ideia do que vai acontecer, já que, segundo ele, "a Câmara tem dificultado muito a tramitação das matérias" (saiba mais aqui). Como exemplo, o senador cita a Medida Provisória 871, que visa coibir fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após um longo trâmite na Câmara dos Deputados, o texto deve ser votado no Senado nesta segunda, prazo final para que não perca a validade. Coordenador da bancada baiana na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida (PCdoB) ressalta que sempre foi a favor de unificar as eleições no Brasil. O tema é o foco da 2ª Marcha dos Prefeitos da Bahia, que acontece na sede da União dos Municípios (UPB), na manhã desta segunda-feira (3). "Acho que isso é o melhor para o país, mesmo que a eleição aconteça em datas diferentes no mesmo ano", afirma o deputado. O ponto de discussão, segundo Almeida, é a forma como essa unificação deverá ser feita, se com uma extensão do mandato dos prefeitos para seis anos até que se iguale ao período das eleições estaduais e federal ou se com um mandato de dois anos. "O Congresso precisa ver qual é o melhor caminho para chegar a essa unificação. A proposta tem muita força, muita aceitação, eu tenho percebido. Mas fico entendendo que esse processo de reeleição, mandatos muito curtos, o país para para debater eleição, não tem permitido tempo maior para que prefeitos e governadores cuidem da gestão, então é um debate que no Congresso vai ganhando cada vez mais adesão", pontua Almeida. Além dele, outro apoiador declarado da mudança é o senador Otto Alencar (PSD), também presente no evento.
Coordenador da bancada baiana na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida (PCdoB) ressalta que sempre foi a favor de unificar as eleições no Brasil. O tema é o foco da 2ª Marcha dos Prefeitos da Bahia, que acontece na sede da União dos Municípios (UPB), na manhã desta segunda-feira (3). "Acho que isso é o melhor para o país, mesmo que a eleição aconteça em datas diferentes no mesmo ano", afirma o deputado. O ponto de discussão, segundo Almeida, é a forma como essa unificação deverá ser feita, se com uma extensão do mandato dos prefeitos para seis anos até que se iguale ao período das eleições estaduais e federal ou se com um mandato de dois anos. "O Congresso precisa ver qual é o melhor caminho para chegar a essa unificação. A proposta tem muita força, muita aceitação, eu tenho percebido. Mas fico entendendo que esse processo de reeleição, mandatos muito curtos, o país para pra debater eleição, não tem permitido tempo maior para que prefeitos e governadores cuidem da gestão, então é um debate que no Congresso vai ganhando cada vez mais adesão", pontua Almeida. Além dele, outro apoiador declarado da mudança é o senador Otto Alencar (PSD), também presente no evento.
Segundo o prefeito, a intenção é política em querer cancelar os festejos (Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Durante o programa semanal da administração municipal, intitulado “Bom Dia Povo de Brumado”, o prefeito Eduardo Vasconcelos fez uma citação que deixou muitos brumadenses preocupados, já que ele informou que um grupo que pertence à oposição em Brumado entrou com uma ação no Ministério Público com o objetivo de cancelar a festa. Comerciantes, juventude, músicos e vários outras correntes sociais não esconderam a apreensão, já que, além de tudo, a festa produz lucro para a cidade, movimentando o comércio em todos os seus níveis. “Infelizmente existem os que querem ofuscar o brilho da nossa administração, mas esperamos que as autoridades competentes venham a exercer o seu papel e fazer valer o que é certo”, destacou o chefe do executivo brumadense. Subindo o tom, o gestor ainda observou que “está claro que é mais um ato político contra a nossa gestão articulado pela TPBB”. Ele ainda explicou que “ainda não temos uma definição, mas esperamos, como já lembramos, que o bom senso prevaleça e que a festa aconteça, já que é o aniversário de nossa querida Brumado”. Vale ressaltar que, segundo informações, os valores gastos com os dois festejos são bem menores que a grande maioria dos eventos realizados na nossa região, o que viria confirmar a filosofia da austeridade administrativa que sempre alegou que dá para fazer festa sem gastar muito dinheiro.
O atacante Neymar foi acusado de estupro por uma mulher, de 26 anos, em Paris. Ela registrou um Boletim de Ocorrência em São Paulo na última sexta-feira (31), onde mora. Em vídeo publicado nas redes sociais na noite deste sábado (1°), o jogador do PSG diz ter sido vítima de extorsão e publicou as mensagens que teria trocado com a garota no WhatsApp. "Estou sendo acusado de estupro. É uma palavra forte, mas é o que está acontecendo no momento. Fui pego de surpresa e foi muito ruim; triste escutar isso. Quem me conhece sabe do meu caráter e índole. Sabe que jamais faria uma coisa desse tipo. O que aconteceu foi totalmente o contrário do que falam, estou muito chateado neste momento. Vou expor tudo, toda a conversa que tive com a menina, todos nossos momentos que são íntimos, mas é necessário abrir para provar que não aconteceu nada demais", afirmou. "O que aconteceu foi uma relação entre um homem e uma mulher, algo que acontece entre quatro paredes, algo que acontece com todo casal e, no dia seguinte, não aconteceu nada demais. A gente continuou trocando mensagem", continuou. Nas conversas pelo WhatsApp, Neymar e a garota trocam mensagens quentes desde março. Os dois combinam a ida dela à Paris, onde ela alega ter sido estuprada. Em 16 de maio, dia seguinte ao encontro, a mulher troca mensagens com o jogador. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmou a denúncia feita pela modelo, que não teve a identidade revelada e um inquérito policial foi instaurado, mas segue em sigilo. O registro foi feito na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). No B.O., a mulher afirma ter ido embora de Paris no dia 17 retornando ao Brasil. Ela disse que estava abalada emocionalmente e com medo de registrar o fato em outro país, optando por fazê-lo em São Paulo. Ela também disse que Neymar quem pagou suas pasagens e hospedagem na capital francesa, por meio de um assessor.
O momento da abertura do encontro (Foto: Brumado Urgente)
A Segurança Pública vem ocupando o topo da pauta das discussões no Brasil, tanto que foi um dos motes principais que foi defendido nas eleições para a presidência da República em 2018. Em Brumado, o crescimento da criminalidade, que está atrelado ao tráfico de entorpecentes, vem tirando a vida de muitos jovens nos últimos anos, o que acendeu o farol de alerta das autoridades que começaram a formatar um planejamento mais contundente de combate e prevenção. Dentre as várias ações proativas, foi criado, em maio de 2017, o CONSEG – Conselho de Segurança de Brumado, o qual é composto de autoridades policiais, judiciais, políticos e membros da sociedade organizada. Neste final de semana, a entidade está realizando o Iº Encontro Conseg e Comunidade, o qual debaterá a temática sob a ótica do protagonismo da comunidade. Na noite desta sexta-feira (31), aconteceu a abertura do evento na Sala de Treinamento da Prefeitura de Brumado. Após a apresentação das autoridades foi realizada uma palestra que foi ministrada pelo professor doutor Robertto Capi, que abordou o tema proposto. Neste sábado (01), o evento terá continuidade no Campus do IFBA de Brumado, onde acontecerá um círculo de diálogos que culminará com a apresentação de propostas por parte da comunidade.
O vereador Palito ficou muito satisfeito com a realização dos serviços (Foto: Assessoria Parlamentar)
Uma das grandes reivindicações dos moradores da região de Lagoa Funda e Sítio São José era a recuperação da estrada que faz a ligação entre as duas localidades. Então, diante disso, o vereador Palito que representa as referidas comunidades, buscou junto à administração municipal o atendimento ao pleito, nessa sexta-feira (31), o parlamentar não escondeu a sua satisfação em visita às obras, que estão em ritmo acelerado. “Realmente essa foi uma grande luta nossa, então é muito satisfatório vem ela sendo materializada”, destacou o vereador que fez questão de agradecer à prefeitura municipal citando que “agradeço o empenho do secretário Danilo Viana e de toda a equipe pelo atendimento à nossa reivindicação”.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou para os seus seguidores do Twitter que a Petrobras vai reduzir o preço dos combustíveis nos próximos dias. Segundo Bolsonaro, a empresa reduzirá “6% no preço do diesel e 7,2% no preço da gasolina”. “Boa noite a todos”, finalizou a mensagem. Vale lembrar que o presidente se reuniu nesta sexta-feira (31) com caminhoneiros em Brasília para ouvir as pautas e sugestões da categoria.
O Ministério da Educação divulgou nota na tarde desta quinta-feira (30) em que afirma que professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais e responsáveis "não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar". Em seguida, orienta que sejam feitas denúncias por meio do site da ouvidoria do MEC. A medida representa mais uma ofensiva da pasta em meio a um novo dia de manifestações pelo país contra o bloqueio de verbas do setor. O primeiro dia de protestos ocorreu em 15 de maio.
Na nota, a pasta justifica a medida dizendo que "nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos políticos partidários e promover a participação de alunos em manifestações". Questionado pela reportagem a respeito do amparo legal das medidas e sobre o que levou a pasta a citar que até mesmo pais não estão autorizados a divulgar os protestos, o ministério ainda não respondeu.
Além de vetar a divulgação dos atos em horário escolar, o ministério também diz em nota que servidores públicos que participarem dos eventos podem ter o ponto cortado. "Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos", diz a nota.
Na véspera dos protestos, em vídeo nas suas redes sociais, o ministro Abraham Weintraub havia dito que há "coação" por parte de professores pela participação dos estudantes nos atos.
"Estamos recebendo aqui no MEC [Ministério da Educação] cartas e mensagens de muitos pais de alunos citando explicitamente que alguns professores, funcionários públicos, estão coagindo os alunos e que serão punidos de alguma forma caso eles não participem das manifestações", disse o ministro.
"O MEC está fazendo um esforço muito grande para que o ambiente escolar não seja prejudicado por uma guerra ideológica que prejudica o aprendizado dos alunos", disse. No dia do primeiro ato contra os bloqueios na educação, em 15 de maio, o presidente Jair Bolsonaro chamou quem foi às ruas de imbecis e "idiotas úteis" usados como "massa de manobra". No entanto, uma semana após a mobilização o governo repôs parte da verba contingenciada da área.
Com o uso de recursos de uma reserva, destinou ao MEC um total de R$ 1,6 bilhão --21% do valor que havia sido contingenciado (R$ 7,4 bilhões). Nas universidades federais, o corte chega a R$ 2 bilhões -- 30% da verba discricionária (que não inclui gastos obrigatórios como salários).
Também nesta quinta, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra Weintraub e a União por danos morais coletivos. Segundo o MPF, a ação busca responsabilizar as falas consideradas ofensivas do chefe do MEC desde que ele assumiu a pasta, em abril.
A ação pede R$ 5 milhões em caso de condenação e será analisada pela 10ª Vara Federal de Mossoró.Os procuradores ressaltaram entre as muitas declarações de Weintraub, uma dada em entrevista no dia 30 de abril, quando ele disse que "universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia terão verbas reduzidas".
O MEC disse em nota que não foi comunicado oficialmente sobre a ação. "Até porque ela está com data de hoje. Portanto, sequer foi distribuída a uma das varas da Justiça Federal de Natal (RN). Em pesquisa no site da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, não consta nenhuma ação judicial ainda contra o ministro da Educação", disse a pasta.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou vídeo nesta quinta (30) em que nega que o governo tenha reduzido verbas destinadas à recuperação do Museu Nacional e atribui a decisão à bancada federal do Rio. No vídeo, publicado em sua página no Twitter, munido de um guarda-chuva e com gestos que imitam o clássico "Singing in the rain", Weintraub diz que "está chovendo fake news". "Novamente um veículo de comunicação das pessoas que estão de mal com a vida tenta macular a imagem do MEC", afirma.
"Essa última fake news alega que a paralisação da recuperação do Museu Nacional, aquele que o reitor da UFRJ não conseguiu explicar, estaria sendo feito pelo MEC. Fake news", disse ao citar reportagem publicada nesta quinta-feira (30) pela Folha de S.Paulo.
Na quarta (29), dados divulgados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil apontaram que o bloqueio do governo Bolsonaro envolve verbas para a reforma do Museu Nacional no Rio de Janeiro, atingido por incêndio em setembro de 2018.
Nesta quinta, porém, Weintraub negou que os cortes tenham relação com o governo. "O que acontece é que havia emendas parlamentares de R$ 55 milhões para recuperar o museu. A bancada do Rio de Janeiro resolveu reduzir em R$ 12 milhões, sobrando R$ 43 milhões para as obras. Nada a ver com o MEC", afirma.
"Mas mesmo que não tivessem reduzido e o dinheiro estivesse prontamente disponível para ser gasto, o projeto ainda não está protocolado e não daria para começar as obras. Mais uma mentira. Não para de chover no MEC", disse, girando o guarda-chuva. No início do mês, Weintraub usou chocolates para contestar o impacto do bloqueio. A cena gerou memes e críticas nas redes sociais.
As obras estão em ritmo intenso (Foto: Ascom | PMB)
Tido como um dos Tiros de Guerra mais bem estruturados de toda a Bahia, o TG de Brumado 06-0024 vem passando por várias ações de reestruturação, as quais dotaram a unidade de um conceito mais avançado na área do conforto, modernidade e funcionalidade. Em mais uma ação promovida pela Administração Municipal, a unidade local está passando por um grande reforma, ampliação e melhoria estrutural. As obras estão em ritmo acelerado e devem ser concluídas em breve. O prefeito Eduardo Vasconcelos esteve, na manhã dessa quinta-feira (30) visitando as obras e ficou muito satisfeito com o que presenciou. Ele explicou detalhes da nova estrutura e ressaltou a importância da revitalização do local, que irá proporcionar aos atiradores uma estrutura ainda melhor, formando assim bons cidadãos com valores éticos e morais. Confira vídeo abaixo:
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30) a nova fase da “Operação Pedra Afiada”, que tem o propósito de combater crimes de desvios de recursos públicos e fraude à licitação nas cidades de Itambé e Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo a PF, vinte e cinco policiais federais e quatro auditores da Controladoria Geral da União cumprem onze mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão e doze mandados de intimação. A operação decorre de uma investigação iniciada em 2017 sobre as atividades de uma empresa da região que, em conluio com o Poder Público municipal, venceu obras de calçamento da cidade, desviando esses recursos públicos obtidos, sem concluir as obras contratadas ou executando-as parcialmente. Ao longo das investigações, foi apurado que essa empresa servia apenas de “fachada” e que, na verdade, não havia concorrência nenhuma na licitação. Entre os anos de 2014 e 2015, a organização criminosa obteve contratos públicos, dos quais R$1.270.411,42 teriam sido desviados ou utilizados de forma indevida. De acordo com a PF, o nome da operação, Pedra Afiada é uma dupla referência ao material utilizado para as obras – paralelepípedo – e representa também o significado de Itambé na língua Tupi.
Devido à proximidade dos festejos de aniversário dos 142 anos de Brumado, a Prefeitura Municipal vem convocar todos os proprietários de barracas e ambulantes que pretendem desenvolver suas atividades comerciais nos dias do evento para uma reunião que acontecerá na próxima segunda-feira (03), às 09h na Sala de Treinamento da Prefeitura. Na oportunidade será feita a apresentação da planilha participativa para cada setor das festividades.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma ampla investigação para apurar uma possível contaminação de fontes de água por metais radioativos nas cidades de Caetité e Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia. Para instauração do procedimento, o Procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva considerou que as fontes que atendem comunidades rurais podem ter níveis de minerais radioativos acima do permitido. Além disso, ressaltou a necessidade de acompanhar os estudos para verificar “eventual relação deste fato com as atividades” das Indústrias Nucleares Brasileiras (INB). O procurador solicitou acompanhamento e fiscalização de atividades das INB, “em especial quanto a eventual contaminação de fontes de abastecimento humano ou reservatórios de água pelas atividades de extração, transporte ou beneficiamento de urânio”. Além disso, indicou que sejam encaminhados ofícios para as Secretarias de Saúde dos Municípios de Caetité e Lagoa Real, as quais devem informar, em 30 dias, se as fontes de água têm níveis de minerais radioativos acima do permitido para consumo humano.
O padre Ícaro Vinícius Gonçalves Silva ao lado do bispo Dom José Roberto Silva Carvalho (Foto: Divulgação)
No último sábado (25), aconteceu em Brumado, no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, a ordenação presbiteral do Diácono Ícaro Vinícius Gonçalves Silva, o qual é filho do vereador Girson Ledo, que esteve presente juntamente com a sua esposa Maurícia Porto Gonçalves Silva e membros da família. Com o lema “Tudo posso naquele que me fortalece” e sendo presidida pelo Bispo Dom José Roberto Silva Carvalho e concelebrada por diversos padres, a celebração reuniu centenas de fiéis, seminaristas e padres de várias paróquias e dioceses, além de visitantes e paroquianos que lotaram o referido ginásio. Finalizados os ritos da Santa Missa e ordenação presbiteral, o chanceler da Diocese de Caetité, padre Waldech Brito Gondim fez a leitura da ata que foi assinada por todos de direito.
O padre Ícaro recebendo os cumprimentos de seus pais, Girson Ledo e Maurícia Porto Gonçalves Silva (Foto: Reprodução Facebook)
O já ordenado, padre Ícaro, fez um discurso de agradecimento a todos que fizeram e fazem parte de sua caminhada. Padre Ícaro Vinícius exercerá o seu ministério na Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, em Caetité, e no próximo dia 02 de julho tomará posse como administrador da citada paróquia e também atuará como vigário cooperador na Catedral de Senhora Sant’Ana, em data a ser agendada para a posse. No final ele recebeu os cumprimentos do vereador Girson Ledo que não conseguiu esconder a sua emoção ao ver o filho ordenado padre. “É uma emoção indescritível, com certeza um dos momentos mais marcantes de minha vida”, destacou.
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quinta-feira, 14 de julho, a operação Burla, com o objetivo de cessar as atividades ilícitas de duas organizações criminosas que se valem de empresas de fachada para fraudar licitações e desviar recursos públicos federais no sudoeste do estado da Bahia. Estão sendo cumpridos oito mandados de condução coercitiva, três de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Caetité, Guanambi, Iuiú, Salvador e Vitória da Conquista.
As investigações iniciaram-se a partir de relatório elaborado pela CGU, que evidenciou fraudes e montagem de procedimento licitatório realizado pelo município de Pindaí, que tinha como objeto a contratação de empresa para reforma e recuperação de três escolas locais.
Com o aprofundamento das investigações, verificou-se que as fraudes descobertas em Pindaí faziam parte de um esquema maior de corrupção colocado em prática em diversos municípios baianos, que envolvia a constituição de empresas de fachada, falsificação de documentos, fraudes ao caráter competitivo de licitações por meio de simulação de disputas e combinação de preços, além de substancial desvio de recursos públicos.
De acordo com o apurado, duas organizações criminosas eram responsáveis pelas irregularidades: uma chefiada por Josmar Fernandes dos Santos, que utilizava as empresas JK Tech Construções Ltda, Fernandes Projetos e Construções, Construjam Construções e Construtora Birajara; e outra liderada por Júlio Cesar Cotrim, controlador da Companhia Brasileira de Serviços Industriais e Infraestrutura Ltda (Cobra Siel), da Euplan Construções e da Cotrimax.
Apesar de serem os verdadeiros sócios-proprietários das empresas, os líderes do esquema se valiam de pessoas que apenas emprestavam seus nomes, ou seja, “laranjas”, na tentativa de esconder suas identidades. As empresas de fachada participaram de diversas licitações irregulares entre 2009 e 2016 e receberam repasses de recursos de municípios baianos distintos que, somados, ultrapassaram os R$ 80 milhões. Os investigados responderão pela prática dos crimes previstos no art. 1º, I e II do Decreto-Lei 201/67 (participação nos crimes de responsabilidade dos prefeitos), art. 288 (associação criminosa), 299 (falsidade ideológica), 304 (uso de documento falso), do Código Penal Brasileiro, e art. 2º da Lei nº 12.830/13, todos em concurso material. As penas, se somadas, podem chegar a 40 anos de reclusão.
O prefeito de Brumado destacou o histórico de conquistas do setor educacional (Foto: Ascom | PMB)
O grande salto de qualidade do setor educacional de Brumado que foi representado pelo avanço contínuo nos índices do IDEB ao longo dos últimos anos conferiu a Brumado o status de referência regional em Educação, atraindo assim os olhares de vários locais do estado. Atualmente com 27 escolas funcionando no Sistema de Ensino Integral, sendo que as 3 restantes iniciarão as atividades integralizadas a partir do segundo semestre, o município vem sediando vários educacionais de grande relevância. Nesta segunda-feira (27), Brumado recepcionou 18 municípios do Sertão Produtivo, onde os gestores municipais de educação trataram sobre a Educação Inclusiva e a BNCC (Base Nacional Curricular Comum). A professora Zuma da Silva abordou o tema da BNCC e professora Telma Bomfim abordou a Educação Inclusiva.
(Foto: Ascom | PMB)
O prefeito Eduardo Vasconcelos fez questão de estar presente ao encontro e deu as boas-vindas aos participantes. Reconhecendo o grande desafio, ele fez um histórico das ações que vêm culminando nos resultados cada vez mais satisfatórios. Na oportunidade, a secretaria de Educação, professora Ednéia Ataíde compartilhou com representantes dos municípios a experiência muito bem-sucedida do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado da Rede Municipal de Educação Luzia Aparecida Rocha, que foi inaugurado este ano, onde cerca de 200 alunos com deficiência ou algum tipo de transtorno são sistematicamente assistidos por neuropediatra, psicopedagogo, psicólogos e fonoaudiólogos. No final do encontro, todos visitaram as instalações da entidade e em seguida foram fazer uma visita e almoçar na Escola CMEAS para conhecerem a qualidade da alimentação servida nas escolas em tempo integral, bem como conhecer algumas experiências realizadas na instituição.
Os municípios participantes elogiaram o desempenho educacional de Brumado (Foto: Ascom | PMB)
