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Proposta pode ampliar em R$ 5 bilhões financiamento para agronegócio | Foto: Reprodução
O plenário da Câmara concluiu a votação da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro, na noite dessa terça-feira (18). Com o texto-base aprovado na semana passada, os parlamentares terminaram de apreciar as propostas de alteração à medida. A proposta pode ampliar em R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o agronegócio no Brasil. Com a aprovação, a matéria segue para análise do Senado. Os deputados retiraram do texto a determinação de repasse de, pelo menos, 20% dos recursos dos fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) a bancos privados habilitados para a concessão de créditos segundo as diretrizes desses fundos. Em outro destaque, parlamentares aprovaram a permissão para que os produtos rurais vinculados à Cédula de Produto Rural (CPR) sejam considerados bens de capital essenciais à atividade empresarial do emitente, passíveis de serem objeto de ações judiciais e incluídos em recuperação judicial. Editada em outubro do ano passado, a medida vai permitir que outros agentes financeiros, além dos bancos, também possam financiar a produção agrícola. Ao instituir o Fundo de Aval Fraterno (FAF), a MP pretende dar aos produtores “garantias solidárias” para a renegociação de dívidas e para a construção de estruturas para a armazenagem de cereais.
Crédito
A expectativa do governo é que medida amplie financiamentos e aumente a competição no crédito rural. Pelo projeto de lei de conversão do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), não haverá limite para a participação de produtores rurais em um fundo, que contará ainda com cotas dos credores. Segundo Lupion, medida vai “desburocratizar o setor e facilitar o acesso ao crédito”.
O texto prevê vários fundos, chamados de Fundos Garantidores Solidários (FGS), sendo que cada um deles deve ter um mínimo de dois devedores, contribuindo com 4% dos saldos devedores. Igual percentual incidirá para os credores. Caso exista um garantidor da dívida, sua contribuição será de 2% do saldo devedor.
A medida permitirá que o produtor rural desmembre sua propriedade para dar como garantia em operações de crédito. Atualmente, o produtor precisa oferecer todo o imóvel como garantia, que, por vezes, vale mais que o valor do financiamento. O chamado patrimônio de afetação dará maior segurança ao sistema financeiro na concessão de crédito aos produtores rurais, ampliando o acesso aos recursos financeiros e permitindo melhor negociação do financiamento. São preservados os direitos de terceiros, a pequena propriedade rural, as áreas inferiores ao módulo rural e os bens de família.
O fundo poderá ser criado com a participação de dois a 10 produtores. Também podem participar credores e até instituições financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento de dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas.
A MP trata também do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural (CIR); de títulos de crédito do agronegócio; e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, equaliza taxas de juros para instituições financeiras privadas.
Garantia
A MP permitirá ao produtor rural desmembrar sua propriedade como forma de dar, como garantia para as operações de crédito, apenas um pedaço de sua propriedade. A partir do desdobramento do patrimônio de afetação, a MP institui a chamada Cédula Imobiliária Rural, que será emitida por proprietários de imóveis rurais e que poderá ser negociada no mercado de títulos e valores mobiliários. A CIR será registrada em entidade autorizada pelo Banco Central.
A medida também permite a utilização de diversos títulos agrícolas para expandir o financiamento do agronegócio. A proposta é buscar o dinheiro no mercado de capitais, usando, entre outros títulos, a Cédula de Produto Rural (CPR).
A MP prevê ainda a subvenção econômica (uma forma de ajuda) para que empresas que produzem cereais possam financiar obras, adquirir máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e a expandir a capacidade de armazenagem de grãos.
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- Agência Brasil
- 12 Fev 2020
- 09:44h
Proposta amplia em R$ 5 bi créditos de financiamento para agronegócio |Foto: Arquivo/Agência Brasil
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), por 329 favoráveis e 58 contrários, o texto-base da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. A proposta pode ampliar em R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o agronegócio no Brasil. Com a aprovação, os deputados devem analisar os destaques para concluir a votação na quarta-feira (12), após sessão do Congresso Nacional. Ao todo, foram propostas 340 emendas ao texto enviado pelo Poder Executivo. Em seguida, caberá ao Senado discutir a MP. Segundo o governo, além de dar condições para a redução de juros, por meio da ampliação e da melhoria das garantias para operações de crédito rural, a MP ampliará financiamentos e aumentará a competição no crédito rural. Editada em outubro do ano passado, a medida vai permitir que outros agentes financeiros, além dos bancos, também possam financiar a produção agrícola. Ao instituir o Fundo de Aval Fraterno (FAF), a MP pretende dar aos produtores “garantias solidárias” para a renegociação de dívidas e para a construção de estruturas para a armazenagem de cereais.
Crédito
Pelo projeto de lei de conversão do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), não haverá limite para a participação de produtores rurais em um fundo, que contará ainda com cotas dos credores. O texto prevê vários fundos, chamados de Fundos Garantidores Solidários (FGS), sendo que cada um deles deve ter um mínimo de dois devedores, contribuindo com 4% dos saldos devedores. Igual percentual incidirá para os credores. Caso exista um garantidor da dívida, sua contribuição será de 2% do saldo devedor.
Segundo Lupion, medida vai “desburocratizar o setor e facilitar o acesso ao crédito”. “É um avanço para todo agronegócio, toda produção agrícola”, argumentou.
Contrários à proposta, parlamentares de partidos da oposição tentaram retirar a medida da pauta de votação do plenário. Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), a medida pode enfraquecer os bancos públicos. Segundo o congressista, não está claro se os subsídios voltados ao agricultor familiar serão ampliados para os grandes produtores.
A medida permite que o produtor rural desmembre sua propriedade para dar como garantia em operações de crédito. Atualmente, o produtor precisa oferecer todo o imóvel como garantia, que, por vezes, vale mais que o valor do financiamento. O chamado patrimônio de afetação dará maior segurança ao sistema financeiro na concessão de crédito aos produtores rurais, ampliando o acesso aos recursos financeiros e permitindo melhor negociação do financiamento. São preservados os direitos de terceiros, a pequena propriedade rural, as áreas inferiores ao módulo rural e os bens de família.
O fundo poderá ser criado com a participação de dois a dez produtores. Também podem participar credores e até instituições financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento de dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas.
A MP trata também do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural (CIR); de títulos de crédito do agronegócio; e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, equaliza taxas de juros para instituições financeiras privadas.
Garantia
A MP permitirá ao produtor rural desmembrar sua propriedade como forma de dar, como garantia para as operações de crédito, apenas um pedaço de sua propriedade. A partir do desdobramento do patrimônio de afetação, a MP institui a chamada Cédula Imobiliária Rural, que será emitida por proprietários de imóveis rurais e que poderá ser negociada no mercado de títulos e valores mobiliários. A CIR será registrada em entidade autorizada pelo Banco Central.
A medida também permite a utilização de diversos títulos agrícolas para expandir o financiamento do agronegócio. A proposta é buscar o dinheiro no mercado de capitais, usando, entre outros títulos, a Cédula de Produto Rural (CPR).
A MP prevê ainda a subvenção econômica (uma forma de ajuda) para que empresas que produzem cereais possam financiar obras, adquirir máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e a expandir a capacidade de armazenagem de grãos.
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- Redação
- 24 Jan 2020
- 08:33h
(Foto: Reprodução)
O presidente da Câmara Municipal de Jeremoabo, Benedito José dos Santos, mais conhecido como Bino (PSD), denunciou nesta quinta-feira (23) que vem sofrendo seguidas ameaças de morte. O vereador foi à delegacia para registrar um boletim de ocorrência.Bino revelou as ameaças na manhã desta quinta, em entrevista à rádio Alvorada FM, de Jeremoabo. Ele se refere principalmente a um áudio que circula no WhatsApp, citando seu nome, e a uma postagem em um grupo de Facebook do município. Ao Bahia Notícias, Bino disse que está tomando providências e que estava se encaminhando para a delegacia, onde registraria um boletim de ocorrência. O vereador solicitou segurança, mas prometeu não recuar, com ou sem ameaças. Na noite desta quinta, o vereador comandará uma sessão extraordinária na Câmara Municipal, com presença da Polícia Militar. Segundo Bino, “o caráter da sessão é apenas debater a situação do município e buscar solução, não se tratando de perseguição ao prefeito ou politicagem”.
ENTENDA O CONTEXTO
Jeremoabo passa por uma grande crise. Os servidores municipais estão sem salários desde dezembro (veja aqui) e a prefeitura, com verbas do Fundo de Participação dos Municípios bloqueadas (veja aqui), não fez o repasse do duodécimo para a Câmara. Nesta terça (21), Bino impetrou um mandado de segurança contra a administração municipal, visando garantir o repasse do duodécimo. A Justiça concedeu uma liminar, determinando o pagamento imediato do valor devido ao Poder Legislativo municipal (veja aqui), o que ainda não ocorreu. É sob esse confronto, entre Câmara e prefeitura, que se dão as ameaças denunciadas por Bino.
- Ascom | CMB
- 27 Dez 2019
- 11:35h
O momento da devolução das verbas num cheque simbólico (Foto: Ascom | CMB)
Dando sequência ao modelo administrativo adotado desde o início de sua gestão, o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereador Léo Vasconcelos, por mais uma vez, veio comprovar o a austeridade de suas ações, as quais vêm sendo gerenciadas com muita transparência e competência. Em 2017 foram devolvidos aos cofres do município R$ 300 mil, já em 2018 foram R$ 250 mil e, neste ano de 2019, a economia alcançada foi extremamente significativa chegado à casa de R$ 774 mil. Concluindo mais um ciclo virtuoso, Léo Vasconcelos, acompanhado dos vereadores Nen e Palito, representando todos os outros vereadores, tiveram, na manhã desta sexta-feira (27), um encontro na sede da prefeitura com o secretário municipal de Finanças, João Nolasco para fazer a devolução, em forma de um cheque simbólico, da quantia de quase R$ 800 mil, a qual será utilizada em obras estruturantes para o desenvolvimento do município. “Terminamos o ano com o sentimento do dever cumprido, pois sabemos que é uma verba que irá contribuir para o desenvolvimento de nossa Brumado”, ressaltou Léo Vasconcelos que ainda destacou que “é a Câmara de Vereadores de Brumado fazendo o seu papel e valorizando a sua população”.
- Ascom | CMB
- 02 Nov 2019
- 08:33h
Édio Pereira irá fazer uso da tribuna livre para falar as ações e planejamentos para as áreas de esporte, lazer e cultura (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O vice-prefeito de Brumado, Édio Pereira, desde que entrou para a vida pública, sempre teve uma participação atuante na área esportiva, o que o credenciou a assumir o desafio de comandar a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Com cerca de 4 meses à frente da pasta, ele estará participando da sessão do Poder Legislativo, que acontecerá na próxima segunda-feira (04). Édio utilizará a tribuna livre para fazer um balanço de suas ações até aqui e também explicar pontos do planejamento que está sendo adotado para fomentar ainda mais as práticas esportivas, culturais e incrementos nas áreas de lazer. Na oportunidade ele também estará respondendo questionamentos feitos pelos vereadores. Então é uma ótima oportunidade para a população para tomar conhecimento das ações que estão e estarão sendo realizadas nestes setores que também tem um papel importante para o desenvolvimento social do município.
- Ascom | CMB
- 28 Out 2019
- 08:15h
(Foto: Ascom | CMB)
Em decisão colegiada, os vereadores que compõe o Legislativo de Brumado decidiram transferir a sessão ordinária desta segunda-feira (28) para amanhã (29), no seu horário regimental que se inicia às 18h45m.
O motivo é data emblemática do Dia do Servidor Público que é o principal integrante da máquina púbica,
A presidência da Casa Legislativa, bem como todos os seus componentes, aproveita o ensejo para parabenizar todos os servidores públicos do municípios, com sua garra e determinação vêm contribuindo de forma muito positiva para a construção de uma Brumado cada vez melhor.
- Ascom | CMB
- 03 Set 2019
- 09:44h
No final os presentes cantaram 'Parabéns para Você" ao vereador Lek Cabeleireiro (Foto: Ascom | PMB)
Quem acompanha as sessões da Câmara de Vereadores de Brumado há um bom tempo, sempre criticou a mudança para as sextas pela manhã e, isso, acabou sendo fator preponderante para que elas voltassem à sua origem, às segundas à noite. Quem compareceu à sessão deste dia 03 de setembro pode observar a mudança, inclusive com a presença de um número de pessoas maior do que o normal. Iniciada com homenagens póstumas, onde foi realizado o tradicional 1 minuto de silêncio, a sessão transcorreu de forma normal, tendo como discussões a questão das filas da Central de Marcação, onde, segundo a vereadora Ilka Abreu, os deficientes e idosos estão sendo prejudicados, tendo que ficar várias horas na fila durante uma madrugada para pegar uma ficha, o que, teria que ter uma mudança de tratamento por parte da SESAU. Outra questão, desta feita mais no âmbito da política, foi a da recuperação asfáltica da Cleóbulo Meira Leite, onde o vereador Wanderley Nen fez questão de salientar a sua participação. Em seu pronunciamento ele acabou omitindo o nome do deputado Vitor Bonfim, que foi o autor da emenda que propiciou a obra, tendo sido “lembrado” pelo presidente Léo Vasconcelos desse fato, o qual aproveitou para parabenizar a luta dos referidos parlamentares nessa importante conquista para Brumado. No final, num clima festivo, com coro puxado pela presidência, foi entoada melodia de “parabéns para você” ao vereador Lek Cabeleireiro que estava fazendo aniversário justamente nessa data do retorno das sessões para as segundas-feiras. O vereador, emocionado, agradeceu aos seus pares a homenagem prestada.
- Brumado Urgente
- 03 Set 2019
- 08:46h
Apesar dos indícios apontando um possível rompimento, Eduardo e Léo ainda estariam mantendo a aliança política (Foto: Brumado Urgente)
Quem não se lembra do Imbróglio que durou quase todo o ano de 2009, o qual foi protagonizado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos e o presidente do Poder Legislativo, vereador Léo Vasconcelos. A queda de braços, que teve como base a disputa pela presidência da Casa Legislativa, foi tão intensa que envolveu até elementos místicos, promessas e um forte enfrentamento verbal e só foi resolvida após um grande conflito judicial. Passados alguns anos, a paz foi restabelecida e os dois, que inclusive têm um grau de parentesco próximo, voltaram a ser aliados, o que trouxe novamente a paz no grupo da situação. Agora, após 10 anos do ocorrido, as especulações sobre um possível novo rompimento estão crescendo muito nos bastidores, tanto que já existe quem afirme que isso já ocorreu. Desta feita o objeto do imbróglio é a Zona Azul, que vem tendo uma forte resistência do comércio e da população em geral. Os rumores cresceram na última sexta-feira (30) em decorrência de uma sessão bem movimentada, na qual representantes do CDL, juntamente com um grande número de funcionários das lojas que compreendem a área de abrangência do estacionamento rotativo, lotaram as dependências da câmara para pressionar os vereadores para buscar uma solução para a questão. Diante disso, terminada a sessão, o presidente Léo Vasconcelos deu uma declaração contundente afirmando que “se a prefeitura não se adequar à realidade, nós vamos terminar com a Zona Azul”, o que acabou, inevitavelmente, requentando um novo rompimento. Tudo ainda está no campo da especulação, mas, após o término da sessão desta segunda-feira (02), o Brumado Urgente falou com o Léo Vasconcelos que foi taxativo ao afirmar que “pelo menos, até agora, não existe rompimento algum”. Questionado sobre o posicionamento quanto à Zona Azul ele respondeu que “primeiramente foi uma postura de todos os vereadores, então, o que fizemos é buscar a defesa de nossa população. Não teve link algum com política, que isso fique claro. Até esse momento continuo na base de situação e espero continuar”. Tentamos contato também com o prefeito Eduardo Vasconcelos, mas sem sucesso, mas, por meio de assessores, foi nos dito que não existe rompimento e sim tomadas de posturas diferenciadas sobre a questão da Zona Azul, mas que o consenso seria obtido.
- Brumado Urgente
- 31 Ago 2019
- 10:10h
A Lira Ceciliana Brumadense abriu o cerimonial entoando o Hino Nacional Brasileiro (Foto: Brumado Urgente)
A sede do Poder Legislativo de Brumado foi, na noite desta sexta-feira (30) cenário de momentos inesquecíveis para 23 homenageados que foram agraciados com a maior honraria que o município pode conceder, que é o Título de Cidadão Brumadense. A cerimônia que foi marcada pela emoção, pelo reconhecimento dos serviços prestados à sociedade por parte dos legisladores, bem como pela gratidão dos homenageados que adotarem a “Capital do Minério” como sua terra. Comandada pelo presidente Léo Vasconcelos, a mesa diretora foi composta por inúmeras autoridades, que fizeram questão de estarem presentes para abrilhantar a Celebração da Cidadania. O cerimonial foi aberto pela Lira Ceciliana Brumadense que entoou com seu peculiar brilhantismo o Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, prestou também a sua homenagem aos novos brumadenses tocando seus tradicionais dobrados. Todos os homenageados não esconderam a emoção e, alguns deles, como o delegado Dr. Claudio Marques, fizeram discursos eloquentes exaltando a grande honra de terem se tornado brumadenses. O deputado estadual Vitor Bonfim também expressou a sua gratidão aos brumadenses e observou que irá emoldurar o título e colocar em destaque em seu gabinete parlamentar na Assembleia do Estado da Bahia, para que todos possam visualizar a honraria.
Confira a lista dos agraciados e as fotos abaixo:
Helvácio Ribeiro Meira Jardim
Leonardo Fabiani Rabelo Silva
José Avelino de Novais
Daniel Machado Simurro
João Vitor de Castro Lino Bonfim
Anildo Ferreira da Silva
Sérgio Mauro de Oliveira
Igor Eduardo dos Santos Araújo
Sônia Assunção de Santana Novais
Ana Cristina Villasboas Lêdo
Idenor Silva Amorim
Mariene Maria Oliveira Silva
Nivionei Alves Ferreira
Frederico Maciel Carvalho Neves
Diógenes Viana de Amorim
Geraldo José dos Santos
Claudio Marques Pereira
Frederico Xavier Rêgo
José Wayme Cavalcante
Ruano Fernando da Silva Leite
José Ribamar Viegas da Silva
Erismar Macêdo Silva
Antônio Emídio Pinho
- Ascom | CMB
- 28 Ago 2019
- 08:10h
Nesta sexta-feira (30) acontece a última sessão no período matutino desta legislatura (Foto: Ascom | CMB)
Após acordo entre os vereadores que compõe a Casa Legislativa de Brumado, as sessões ordinárias que estavam ocorrendo nas sextas-feiras pela manhã, irão retornar para as noites de segunda-feira. Nesta sexta-feira (30), em seu horário regimental a partir das 08h, acontece a última sessão que é realizada no período matutino, a qual, inclusive, promete ser bem movimentada, já que os representantes da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado deverão estar presentes, inclusive fazendo uso da tribuna livre, para expressar a insatisfação com a metodologia utilizada pela administração municipal na aplicação da Zona em Brumado. Vale ressaltar o empenho dos legisladores, que se reuniram sob o comando do presidente Léo Vasconcelos para estudar juridicamente a concepção de um Projeto de Lei que venha fazer com que adequações e mudanças no projeto inicial que venham atender os anseios dos comerciantes e da população em geral sejam efetivadas.
- Agência Câmara Federal
- 21 Ago 2019
- 11:48h
(Foto: Reprodução)
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial. O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial. A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre. Em relação ao bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência veterinária.
- Ascom | CMB
- 16 Ago 2019
- 12:15h
Após discussão e acordo entre as lideranças, os projetos foram retirados de pauta (Foto: Ascom | CMB)
Incluídos no caráter de urgência urgentíssima, os Projetos de Lei 023 e 026, de autoria do Poder Executivo de Brumado, entraram na pauta da sessão Poder Legislativo de Brumado desta sexta-feira (16). O primeiro tem em seu escopo a inclusão nos programas do PPA, LDO e LOA da abertura de crédito adicional especial, já o segundo busca dar uma nova redação e revoga dispositivos da Lei Municipal 1.780, de 22 de setembro de 2016, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Brumado, e dá outras providências. Após discussões entre os parlamentares, por acordo de lideranças, apesar do caráter de urgência urgentíssima, os dois projetos foram retirados de pauta, o que foi prontamente anunciado em plenário pelo presidente Léo Vasconcelos. A principal alegação por parte dos vereadores é que não houve tempo hábil para se fazer um exame mais detalhado dos projetos, o que poderia provocar uma análise equivocada dos mesmos.
- Agência Brasil
- 14 Ago 2019
- 09:12h
(Foto: Reprodução)
O Plenário da Câmara aprovou, na noite da terça-feira (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comisão mista considerados inconstitucionais. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. Após a aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e convocou os deputados para a votação dos destaques na tarde desta quarta-feira (14). A MP 881/19, ou MP da Liberdade Econômica, estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A versão aprovada libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que poderão contar com dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás. O relator também inseriu na proposta temas como a nstituição da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas e a substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por outro lado, o texto final do relator retirou diversos temas que não faziam parte na MP original, como taxas de conselhos de Farmácia e isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário. Georgen, entretanto, manteve na MP o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Pelo texto, o trabalhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia. Originalmente, a prosposta era de até sete semanas ante do trabalhador ter uma folga dominical. Para a votação dos destaques nesta quarta-feira, houve um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução, como ocorreu na noite de hoje. Em troca haverá a votação nominal, pelo sistema eletrônico, em todos os destaques.
- Brumado Urgente
- 09 Ago 2019
- 11:54h
A reunião aconteceu nas dependências do Poder Legislativo de Brumado (Foto: Daniel Simurro)
Aconteceu na sala de reuniões da Câmara de Vereadores de Brumado na manhã desta sexta-feira (09) uma reunião realizada pela UVPB – União dos Vice-Prefeitos da Bahia, a qual objetiva fortalecer o relacionamento entre os vice-prefeitos da região do Sertão Produtivo. Comandada pelo vice-prefeito de Caldeirão Grande, Carlos Augusto Baltar, a reunião foi a primeira do gênero na região realizada pela entidade que foi criada no final de 2017 e atualmente conta com cerca de 200 filiados. Segundo Baltar um dos objetivos maiores da entidade é buscar a desestigmatização da figura do vice e, concomitantemente, buscar avanços como a permissão para atuar em outras funções com melhor remuneração. “A figura do vice é vista por muitos ainda como meramente decorativa, que fica no banco de reservas esperando uma oportunidade para substituir o prefeito numa eventual vacância, nossa função é muito diferente disso, então essa é a missão da UVPB, buscar a valorização de nossa função, pois não é justo que na hora da eleição seja uma coisa e durante a gestão seja outra”. Ele também informou que na próxima semana uma caravana da entidade estará em Brasília buscando a validação da PEC 098/99 que dará uma amplitude muito maior às atribuições. A participação dos vice-prefeitos acabou sendo baixa, já que alguns, como Édio Pereira de Brumado que está se recuperando de uma cirurgia em Salvador, estavam atravessando problemas de saúde, sendo que outros tiveram entraves familiares e um em específico, o de Andaraí, Venceslau dos Reis Souza Silva, acabou sendo assaltado na estrada e não pode comparecer. No final o presidente da entidade agradeceu o apoio do presidente do Poder Legislativo de Brumado, vereador Léo Vasconcelos, que deu todo apoio logístico para a realização da reunião.
- Ascom | CMB
- 02 Ago 2019
- 13:04h
A definição do retorno das sessões para as segundas-feiras aconteceu após a sessão de hoje (02) | Foto: Ascom | CMB
Iniciado primeiramente como um projeto experimental, a Câmara de Vereadores de Brumado realizou a mudança dos dias das sessões, que passaram a acontecer nas manhãs de sextas-feiras. A mudança foi sugerida pelos próprios vereadores no final de 2017 e, agora, com mais de um ano de efetivada, ficou definido, por meio de um novo consenso entre o colegiado, por meio de uma votação, que as sessões retornem para as segundas-feiras em seu horário regimental, a partir das 18h30m. A decisão foi tomada numa reunião convocada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos após a sessão desta sexta-feira (02). Segundo o presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos “a decisão foi tomada de forma democrática, por meio de uma votação, ficando assim definido o retorno das sessões para as segundas-feiras”. Vale ressaltar que a mudança será efetivada somente no mês de setembro, então, ainda em agosto, as sessões ainda aconteceram nas sextas-feiras pela manhã.
