Ministério da Saúde destina R$ 12,5 milhões para cirurgias eletivas na Bahia
- 24 Jul 2015
- 08:21h
(Foto: Reprodução)
Para tornar mais eficiente o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o aumento do número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde liberou, nesta quinta-feira (23), R$ 12,5 milhões para a Bahia. A Portaria 1.034/2015, que destina esses recursos, também redefine a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Os recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. A portaria prevê o fim do repasse por componentes. Pelas regras anteriores, o gestor local só poderia receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivesse gastado todo o montante passado para cada um deles. Ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente II (especialidades e procedimentos prioritários), não poderia receber mais incentivos financeiros sem que utilizasse o valor dos componentes I (cirurgias de catarata) e III (procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade).
Agora, além de agilizar o processo, a nova portaria permitirá aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida possibilita a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiado um número maior de pessoas de maneira permanente. Os valores liberados foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais. O número de cirurgias eletivas no Brasil cresceu 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039 em 2014. No mesmo período, o investimento do Ministério da Saúde saltou de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,33 bilhão (crescimento de 27,2%).
