Pleno do TJ aprova liberação de dados de servidores para OAB-BA
- Cláudia Cardozo I BN
- 13 Jun 2015
- 07:50h
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou na manhã desta sexta-feira (12) a liberação dos nomes dos servidores que ganham supersalários, requisitados pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Na discussão, os desembargadores demonstraram desconhecimento do funcionamento da seção “Transparência” do site do tribunal, em que ficam disponibilizados os salários de todo o quadro funcional da Corte. A desembargadora Telma Britto demonstrou para os demais colegas como funciona o sistema e afirmou que é possível, sim, conferir a relação de todos os servidores do tribunal, e consultar suas respectivas remunerações. Para ela, o problema que pode ser constatado, é o fato do sistema não explicar direito a natureza das verbas recebidas, e diferenciar o que é salário do total de rendimentos. “Talvez a OAB queria saber exatamente o que integra o subsídio e o que é indenização”, indica. O presidente do Tribunal, desembargador Eserval Rocha, afirmou que esse também é um dos pedidos, e já que é possível conferir o vencimento de cada servidor, elimina uma das requisições da Ordem. Telma Britto afirmou que acha justa a liberação dos dados para OAB e que se esclarece como é composto o contracheque, já que “a imprensa fala como se estivéssemos pagando acima do teto constitucional”. Ficou determinado ainda que será fornecido uma listagem para OAB com filtros, para indicar a lotação de cada servidor. Na ocasião, Eserval antecipou uma publicação que sairá em um veículo de imprensa nacional, em que será noticiado que ele é o quinto presidente de tribunal do país mais bem remunerado, e que o TJ-BA é o segundo melhor do país a remunerar os magistrados. “Eu estou assustado com o quanto eu ganho, e eu estou muito alegre e feliz. Eu sou o quinto presidente mais bem remunerado do Brasil”, afirma. Segundo Eserval, provavelmente, a publicação pinçou “um mês e outro” para aferir que ele é um dos melhores remunerados, e que provavelmente, foi no mês de janeiro, quando boa parte dos magistrados recebe verbas de 13º salário. “Eu gostaria até de ganhar muito mais, legalmente”, brinca Eserval. O presidente também diz não entender o fato do tribunal figurar em segundo lugar no ranking, já que o salário dos magistrados é o mesmo para todo o país, e ele desconhece algum pagamento a mais e indevido. Eserval diz ainda que requisitou ao Recursos Humanos que discrimine todas as verbas recebidas, e que os magistrados não recebem a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). O ex-presidente do TJ, desembargador Mário Alberto Hirs, afirmou que seu salário neste mês foi de R$ 39 mil e que não nega a ninguém, porque é “público”. Questionado se o tribunal paga as férias vencidas, Eserval disse que só tem feito isso em situações excepcionais. Hirs lembrou que tem direito a férias do período em que era presidente do Tribunal, que requisitou há um tempo, mas ainda não foi concedido. Eserval disse também não saber se recebeu da época em que era vice, e isso gerou uma outra discussão, sobre o fato da mesa diretora do TJ ter direito a uma férias a mais pelo cargo ocupado. Um desembargador afirmou que o fato é “estranho” e que fere “o princípio da igualdade e da isonomia”.
