Senadores discutem MP 665, que trata do seguro-desemprego e outros benefícios, mas votação é adiada para próxima semana
- Wilma Santana I Brumado Urgente
- 21 Mai 2015
- 09:44h
Waldemir Barreto/Agência Senado
Nesta quarta-feira (20), os senadores discutiram em Plenário o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 665/2014 , que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional artesanal. A discussão durou mais de quatro horas, contudo a votação foi adiada para a terça-feira da próxima semana, dia 26. A principal mudança proposta no projeto é o aumento do tempo de trabalho que o desempregado precisa comprovar para solicitar o seguro-desemprego. Além disso, o texto proíbe usar esses mesmos períodos de salário recebido nos próximos pedidos, o que dificulta o recebimento do benefício em intervalos menores, e exige que o trabalhador desempregado frequente curso de qualificação profissional para receber o seguro. A matéria muda também as regras de pagamento do abono-salarial.
