Milei anuncia pacote 'anticasta', com corte de verbas a partidos e lei ficha limpa

• Por Júlia Barbon | Folhapress
• 02 Mar 2024
• 11:25h

Em um forte discurso de mais uma hora voltado ao Congresso Nacional, o presidente argentino Javier Milei anunciou um novo pacote de leis "anticasta" e convocou líderes políticos a assinar um acordo com dez princípios para o país, alternando a fala com confrontações a legisladores, governadores, jornalistas e sindicalistas.

O pacote divulgado nesta sexta (1º) inclui criar uma lei da ficha limpa, eliminar o financiamento público a partidos e proibir a reeleição de sindicalistas. Prevê também sobrepor acordos salariais de empresas àqueles decididos coletivamente por setor e descontar o dia do funcionário público que fizer greve.

No estilo morde e assopra, o presidente abriu oficialmente o ano legislativo nesta sexta (1º) combinando frases como "se buscam conflito, conflito terão" e "não vamos dar marcha atrás, vamos seguir acelerando" com outras como "não buscamos a confrontação" e "[o conflito] não foi o caminho que escolhemos".

Em meio a uma briga com governadores e deputados desde que seu pacote de reformas liberais apelidado de "lei ônibus" travou no Congresso, Milei agora convidou os 24 líderes provinciais argentinos a assinarem, no próximo dia 25 de maio, "um acordo de dez pontos para reconstituir as bases da Argentina".

São eles, nas palavras do governo:

A inviolabilidade da propriedade privada

O equilíbrio fiscal inegociável

A redução do gasto público a níveis históricos, em torno de 25% do PIB (Produto Interno Bruto)

Uma reforma tributária que reduza a pressão fiscal, simplifique a vida dos argentinos e promova o comércio

A rediscussão da coparticipação federal de impostos para acabar de uma vez por todas com o modelo extorsivo atual

Um compromisso das províncias de avançar na exploração dos recursos naturais do país

Uma reforma trabalhista moderna que promova o trabalho formal

Uma reforma previdenciária que dê sustentabilidade ao sistema, respeite aqueles que contribuíram e permita, a quem preferir, aderir a um sistema privado de aposentadoria

Uma reforma política estrutural que modifique o sistema atual e realinhe os interesses dos representantes e dos representados

A abertura ao comércio internacional, de maneira que a Argentina volte a ser uma protagonista no mercado global