Deputados e senadores derrubam veto de Lula ao projeto do marco temporal indígena
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 15 Dez 2023
- 09:20h
Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado
Em nova derrota para o governo federal, deputados e senadores derrubaram na tarde desta quinta-feira (14) o veto do presidente Lula ao projeto que fixou o marco temporal das terras indígenas. Na Câmara, o veto foi derrubado por 321 votos de deputados. A favor da manutenção do veto votaram 137 deputados e deputadas.
No Senado, 53 senadores votaram para derrubar o veto do presidente Lula. Apenas 19 senadores e senadoras votaram para que fosse mantido o veto.
Com a derrubada do veto, partidos de esquerda e lideranças indígenas já anunciam que ingressarão no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para suspender a eficácia da lei proveniente do projeto aprovado no Congresso. O STF havia decidido neste ano que a data de 5 de outubro de 1988 não poderia ser utilizada para definir um marco temporal para a posse das terras indígenas.
É o caso, por exemplo, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade promete ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, pleiteando a derrubada da maior parte dos dispositivos da lei.
