TJ-BA derruba liminar que impedia tramitação de PL que autoriza empréstimo de R$ 160 mi à prefeitura de Conquista
- Bahia Notícias
- 25 Mai 2023
- 18:11h
Foto: Reprodução / Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista
A liminar que impedia a tramitação do Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura de Vitória da Conquista a solicitar um empréstimo de R$ 160 mi foi derrubada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O mandado de segurança foi extinguido na manhã desta quinta-feira (25) pela juíza Simone Soares de Oliveira Chaves, a mesma que concedeu a medida no último dia 15.
A prefeita Sheila Lemos comemorou a decisão. “Agora contamos com a sensibilidade dos vereadores que defendem a cidade para que possamos executar as obras fundamentais para o desenvolvimento da nossa Conquista. Os gargalos e projetos precisam deste aporte e nós sempre prezamos pela responsabilidade e bom uso dos recursos públicos”, afirmou a prefeita.
A defesa realizada pelo procurador-geral Jônatan Meireles. Agora, o PL volta a ser pautado no legislativo de Vitória da Conquista seguindo o regimento interno da casa.
