Justiça decide que Universal não tem monopólio do nome "Reino de Deus" e outras igrejas podem usar

• Bahia Notícias
• 12 Dez 2022
• 14:13h

Foto: Divulgação

Uma igreja rival da Universal também poderá ser chamada pelo termo “do Reino de Deus”, e que a Igreja Universal não detém exclusividade do nome, conforme decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A Igreja das Nações do Reino de Deus foi fundada por um dissidente da Universal, o bispo Romualdo Panceiro, que atuou na igreja de Edir Macedo por mais de 30 anos.

De acordo com o UOL, em julho de 2020, a Igreja Universal processou a Igreja das Nações acusando-a de tentar confundir os fiéis com o objetivo de obter “vantagem econômica indevida” por meio de doações. A Igreja das Nações também utiliza uma pomba como símbolo e a insígnia “Jesus Cristo” no logotipo das fachadas e altares do local. Romualdo Panceiro e Edir Macedo romperam em 2018. No processo, a Universal afirma que a adoção de nome e visual similares representam “uma cristalina má-fé”. Em contrapartida, a rival afirma que “Reino de Deus” é um “termo apregoado normalmente por todos os cristãos”, que sua origem é bíblica, e que não pode haver monopólio.

Sobre o símbolo, afirma que a pomba é importante para a fé cristã, por remeter ao batismo batismo de Jesus Cristo, segundo uma figura descrita na bíblia. A igreja diz que sua intenção “nunca foi a de ludibriar as pessoas, mas, sim, ‘propagar’ a palavra de Deus”. Afirmou ainda que mudou o desenho e a fonte da letra do nome de “Jesus Cristo” no seu logotipo, para “provar que seu único objetivo é propagar a palavra de Cristo”.
 

A igreja de Edir Macedo foi derrotada em primeira e segunda instâncias, mas ainda pode recorrer. Segundo o desembargador Natal Arruda, relator do processo no TJ, a expressão ‘Reino de Deus’ é “admitida efetivamente em todo o mundo cristão” e que o seu uso não bate de frente com os direitos de marca da Universal.