Registros de documentos que podem comprovar fake news crescem na BA

• g1 BA
• 01 Set 2022
• 13:25h

Foto: Fantástico

Um levantamento divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil - entidade que representa os Cartórios de Notas do país - mostra que o número de atas notariais realizadas na Bahia em 2021 foi 31,79% maior do que o registrado em 2020. Em números absolutos foram 3.780 atos feitos em 2021 em comparação a 2.868 realizados no ano de 2020.

As atas notariais são documento público que narram fatos ou circunstâncias presenciadas pelo tabelião, com a finalidade de emprestar fé pública a determinado acontecimento, para pré-constituir uma prova para ser utilizada em processos judiciais. Pode ser usada para comprovar a existência de um conteúdo publicado em site ou rede social, mensagem no celular ou qualquer outra situação.

Elas têm sua utilização cada vez mais procurada nos Tabelionatos de Notas baianos como forma de combater ofensas pessoais e caluniosas a pessoas e instituições.

Nas eleições de 2014, foram registrados 189 documentos deste tipo. Dois anos depois, nas disputas municipais de 2016, foram contabilizadas 741 atas notariais, com um aumento de 292%. Nas eleições para governador de 2018, ano em que as “fake news” tiveram maior repercussão, o número de atas notariais teve um crescimento de 884% em relação a quatro anos antes, passando para 1.861 documentos emitidos pelos Cartórios de Notas da Bahia.

Seguindo a tendência de crescimento, mesmo em meio à pandemia, as atas notariais, agora também feitas de modo online pela plataforma e-Notariado, atingiram a marca de 3.780 mil atos em 2021.

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, o levantamento aponta que o registro se acentua sempre às vésperas das eleições, quando “fake news” e os ataques virtuais entre candidatos e apoiadores ganham maior projeção.

“Todos os dias somos bombardeados por um volume imenso de informações e nem sempre temos condições de distinguir o que é fato e o que é fake. A internet, de certa forma, vem cada dia mais sendo uma colaboradora da propagação de notícias falsas. Para resguardar as pessoas e os profissionais que são vítimas, os candidatos injustamente implicados e o processo eleitoral, como um todo, a ata notarial constitui uma ferramenta extremamente útil para garantir respaldo jurídico na produção de provas robustas”, diz o presidente do Colégio Notarial do Brasil Seção Bahia, Giovani Gianellini.

A pesquisa foi realizada por meio da plataforma de dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), base que reúne as informações dos atos praticados pelos Tabelionatos brasileiros.