Em teletrabalho na pandemia, TJ-BA gastará 1,3 milhão com serviços telefônicos

• Alexandre Santos
• 16 Mar 2021
• 15:20h

Corte diz que, mesmo sem atendimento presencial, telefonia continua a ser regularmente utilizada em suas unidades | Foto: Reprodução

O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) vai gastar R$ 1.318.992,00 para modernizar o sistema de telefonia de suas unidades em todo o estado. O valor corresponde a um ano de contrato, conforme informações publicadas na edição da última sexta-feira (12) do Diário da Justiça Eletrônico.

Caberá à empresa vencedora do pregão eletrônico executar serviços de centrais telefônicas, sob demanda, incluindo cabeamento de telefonia e aparelhos telefônicos, analógicos e digitais ou IP, com manutenção e recursos de gerenciamento.

A contratação ocorre no mesmo momento em que magistrados, servidores, estagiários e colaboradores das unidades judiciárias baianas atuam em teletrabalho, das 8h às 18h. Adotado ao logo da primeira onda da pandemia de Covid-19 e parcialmente suspenso entre agosto e o fim do ano passado, o regime foi restabelecido recentemente, por meio de ato normativo e decreto publicados pela própria corte no dia 26 de fevereiro.

Segundo o tribunal, as medidas consideram o cenário de agravamento da crise sanitária e visam conter a propagação de infecção e transmissão local, preservando a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e representantes processuais.

Sistema de telefonia continua regular, diz corte

Questionado pelo bahia.ba sobre a justificativa para a contratação do serviço, o tribunal respondeu que, em que pese a suspensão do atendimento ao público, as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia mantiveram seu funcionamento, seja nos seus prédios-sede, seja por meio do teletrabalho, “razão pela qual o sistema de telefonia continuou a ser regularmente utilizado”.

Em nota enviada por sua assessoria, a corte diz que, por causa da pandemia, o serviço ganhou ainda mais importância para o regular funcionamento das atividades.

“Ante o cenário de pandemia do COVID-19 que vem assolando todo o planeta, restou inviabilizado o atendimento presencial das partes e advogados, fazendo-se necessário oportunizar outros canais de atendimento (telefonia, e-mail, videoconferência etc. Neste ponto, cumpre destacar que muitos municípios da Bahia ainda não possuem redes de fibra óptica, conforme dados disponibilizados no site da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, o que reforça a importância dos serviços de telefonia para garantir o acesso do jurisdicionado para obtenção de informações junto ao Poder Judiciário”, explicou no texto.

Ainda segundo o comunicado, “ante a proximidade do encerramento do prazo de vigência do contrato, que ocorrerá em 15 de março de 2021, e tendo em vista os prazos envolvidos na realização de um processo licitatório, não seria possível adiar a realização do certame, sob pena de interrupção da prestação do serviço ou prestação do serviço sem lastro contratual, que são situações danosas para a Administração Pública.”

O tribunal afirma ainda que os recursos para custear os R$ 1.318.992,00 da contratação já se encontravam previstos no orçamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização, “dado o caráter essencial e contínuo do serviço”.

“Em tempo, cumpre destacar que o Poder Judiciário do Estado da Bahia adotou as melhores práticas durante a instrução do processo licitatório, tendo conseguido uma redução de aproximadamente 3,58% em relação aos preços praticados no contrato anterior, em que pese os insumos utilizados para a prestação dos serviços serem dolarizados, tendo a referida moeda apresentado majoração de mais de 80% desde a formalização do Contrato nº 07/17-S”, explicou a corte baiana