Brumado declara situação de emergência por causa de estiagem
- Sertão Hoje
- 28 Jan 2021
- 16:39h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
A Prefeitura de Brumado publicou, na edição dessa quarta-feira (27) do Diário Oficial, o Decreto Nº 5.407/2021, declarando situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem por um período de 180 dias. O documento considera que, nos últimos 4 anos, a seca piorou e provocou o desabastecimento de água para o consumo humano, dessedentação animal e prejuízos para as culturas em geral, causando a perda total da safra 2020/2021. Conforme o Decreto, todos os órgãos municipais estão autorizados a atuarem nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário, inclusive mediante a convocação de voluntários. O Decreto também autoriza o início de processos de desapropriação de propriedades particulares que estejam em áreas de risco de intensificado desastre e a dispensa de licitações para aquisição de bens e de prestação de serviços necessários às atividades de respostas a possíveis desastres, desde que possam ser concluídas em 4 meses.
