Após reviravolta, Dudu Vasconcelos toma posse no Legislativo de Brumado
- Brumado Urgente
- 30 Abr 2020
- 13:07h
O vereador Dudu Vasconcelos fez o juramento e reassumiu o seu mandato parlamentar (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Em nova decisão nesta quinta-feira (30), o juiz da Vara de Direito de Brumado, Dr. Genivaldo Alves Guimarães, determinou, em aspecto imediato, a posse do vereador eleito pelo PSDB, Eduardo Cunha Vasconcelos, o qual é inclusive filho do atual prefeito de Brumado. Dudu Vasconcelos tinha se ausentado do cargo para realizar um tratamento de saúde, e, o prazo inicial acabou sendo ampliado, fazendo com que o suplente da legenda, Girson Ledo Silva, hoje no PP e na oposição, tivesse que assumir o cargo. “O periculum in mora decorre do fato de o impetrante, que, segundo relatório médico, está apto a reassumir o cargo, ficar privado do direito de participar das sessões legislativas e exercer outras atividades inerentes ao cago para o qual foi eleito”, publicou o magistrado na decisão (confira na íntegra).
Ele fez uso da tribuna livre (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O magistrado ainda deferiu o pedido liminar e pediu cumprimento imediato. “Enfim, diante da coexistência dos requisitos previstos no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, defiro o pedido de liminar e determino a notificação do Presidente da Câmara Municipal para, ainda hoje, e antes da sessão prevista para essa data, adotar as medidas necessárias a fim de que o Vereador Eduardo Cunha Vasconcelos reassuma o cargo e possa, inclusive, participar da sessão prevista para hoje”, sentenciou. O vereador Girson Ledo Silva, atualmente ocupante da cadeira almejada pelo impetrante, para, querendo, também vai ter amplo direito de defesa, devendo prestar informações em até dez dias, sob pena de revelia e confissão. Por fim, exatamente às 12h29m, o vereador Duda Vasconcelos, fez o juramento e tomou posse, fazendo uso ainda da palavra saudando os seus pares, em especial, Girson Ledo que, segundo ele desempenhou um ótimo mandato.
