MPF vê possível erro na oferta de vagas a deficientes físicos no Sisu

• G1
• 30 Jan 2020
• 13:08h

(Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) de Brasília solicitou ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, esclarecimentos sobre alguns indícios de falha no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O questionamento ao ministro recai na oferta de vagas destinadas a pessoas com deficiência.Segundo o documento, há vários cursos, em todo o Brasil que tiveram um número inferior de vagas destinadas ao percentual da população com deficiência. Em alguns casos, não houve oferta de vaga, o que é obrigatório de acordo com a Lei nº 12.71.O Ministério Público detectou os indícios de falhas depois de analisar relatórios com detalhamento das vagas ofertadas no Sisu e receber denúncias de representações de estudantes."Expressivo número de cursos em todo o País tiveram vagas reservadas em número inferior ao percentual de sua população com deficiência aplicado ao número de vagas destinadas à reserva pela Lei nº 12.711 ou mesmo não tiveram nenhuma vaga reservada para esses candidatos", diz o documento.O documento explica que não é possível uma instituição não ofertar vagas à pessoas com deficiência pois o arredondamento do cálculo "sempre deverá ser para o número inteiro imediatamente superior". e que "o número de vagas reservadas para candidatos com deficiência sempre deveria ser pelo menos 1.O G1 questionou o Ministério da Educação que informou que a adesão, a quantidade de cursos ofertados, de vagas e suas modalidades de concorrência são definidas pelas instituições de ensino superior de forma autônoma. "Cabe à universidade a destinação das vagas reservadas dentro do Sistema de Seleção Unificada" respondeu.