Carmem Lúcia será empossada no TRE-BA na segunda-feira (16)

• Redação
• 13 Set 2019
• 07:53h

Cerimônia ocorrerá na sala de sessões da corte, às 15h; juíza cumprirá segundo biênio na Corte Eleitoral | Foto: Divulgação/TRE-BA

A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro será empossada na segunda-feira (16) para cumprir seu segundo biênio como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia ocorrerá na Sala de Sessões do Eleitoral baiano, com início previsto para 15h. A magistrada foi reconduzida para ocupar vaga na Corte Eleitoral por meio de decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão realizada no último mês de julho, e deverá cumprir novo biênio (2019-2021). O período anterior que passou como juíza substituta do TRE-BA foi de junho de 2017 a junho de 2019, atuando na propaganda eleitoral antecipada e na propaganda eleitoral das eleições estaduais de 2018. “No próximo biênio, como juíza substituta e nas oportunidades em que for convocada, ocuparei essa posição com o mesmo comprometimento e respeito ao ordenamento jurídico pátrio, na esperança de proteger, cada vez mais, os direitos fundamentais da população baiana”, afirmou.

Perfil – Carmem Lúcia Santos Pinheiro é graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz (1978) e pós-graduada em Direito Eleitoral (2012). Na carreira jurídica, trabalhou como advogada cível e trabalhista, na cidade de Itabuna. Ingressou na magistratura em 1986, atuando nas Comarcas de Itiruçu, Mutuípe, Canavieiras e Santo Amaro. Em junho de 1993, a juíza foi promovida para a Comarca de Salvador. Em maio de 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora, pelo critério de antiguidade, sendo designada para a Quinta Câmara Cível, Seção Cível de Direito Público e Tribunal Pleno.