Vereadora Lia Teixeira apresenta Projeto de Lei que Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher em Brumado
- Ascom | CMB
- 15 Mar 2019
- 14:39h
A vereadora Lia Teixeira destacou a importância do Projeto de Lei (Foto: Assessoria Parlamentar)
Aproveitando a atmosfera que é projetada pela Dia Internacional da Mulher, que foi comemorado no último dia 08 de março, a vereadora Lia Teixeira (PDT), mostrando uma sintonia fina com o contexto de ações nesse sentido, apresentou, na sessão ordinária desta sexta-feira (15) um Projeto de Lei que Institui a Semana Municipal de Combate À Violência contra a Mulher. Em sua justificativa a parlamentar alegou que “no Brasil, 43% das mulheres são vítimas de violência e sofrem agressões diariamente e em média, a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no país. Todos os dias a mídia apresenta um quadro de violência assustador. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a violência responde por aproximadamente 7% de todas as mortes de mulheres entre 15 e 44 anos no mundo”. Ela ainda destacou que “em alguns países, até 69% das mulheres relatam terem sido agredidas fisicamente e até 47% declaram que sua primeira relação sexual foi forçada. A violência ocorre em espaços públicos, privados ou domésticos. Agressões físicas e verbais tornam-se problemas de saúde pública, seja pelo fator psicológico, como stress e depressão, ou pela violência física”. E ainda observou que “o dia 25 de novembro ficou mundialmente conhecido como o Dia Internacional da Não violência contra a Mulher, pois neste dia 25, do ano de 1960 as irmãs Pátria, Maria Teresa e Minerva, foram brutalmente assassinadas pelo ditador Rafael Leônidas Trujillo, da República Dominicana. Em 1999 a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, instituiu o dia 25 de novembro como Dia Internacional da Não violência contra a Mulher”. Finalizando a sua linha argumentativa ela encerrou dizendo que “o projeto que tem caráter preventivo, educativo e cultural, tem como objetivo informar e conscientizar os cidadãos, no desenvolvimento das ações, enfatizando os direitos das mulheres, de modo que a temática passe a fazer parte do calendário escolar e das atividades culturais do município de Brumado”. O projeto foi colocado em primeira votação e recebeu a aprovação por unanimidade. Na próxima sessão ele irá para segunda votação e deverá ser aprovado e, em seguida, irá para a sanção do prefeito municipal.
