Minuta do Edital de Concessão para a prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário de Brumado é apresentada em audiência pública
- Brumado Urgente
- 08 Mar 2019
- 17:24h
A mesa diretora dos trabalhos foi composta por importantes representantes dos poderes constituídos (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Foi realizada na manhã desta sexta-feira (08), no auditório do SEMAC, a Audiência Pública para a apresentação da Minuta de Concessão para a prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário de Brumado. A mesa dos trabalhos foi composta pelo prefeito municipal, Eduardo Vasconcelos; pelo vice-prefeito Édio Pereira; pelo representante do Poder Legislativo, o vereador “Rei de Domingão”; pelo representante do Poder Judiciário, juiz Rodrigo Britto; pelo representante do Ministério Público, Dr. Tarcísio França; pelos representantes da Procuradoria Municipal, Dr. Acioli Viana e Dra. Tahise Tanajura; pelo representante da Polícia Militar, major Moisés Cabral e pelos representantes da empresa Prefissan, Robson Guerra e Rafael Dantas. Tendo como mestre de cerimônias o advogado Higor Marinho, a audiência se iniciou com a ausência de representantes da Embasa, que é a empresa que detinha os direitos da concessão nas últimas décadas. O prefeito Eduardo Vasconcelos abriu os pronunciamentos destacando a importância da abertura do processo licitatório, o que permitirá ao município de Brumado a grande conquista de poder ter, depois de longos anos de espera, a instalação do tão esperado Sistema de Esgotamento Sanitário. “Nosso município vem sofrendo e muito pela falta de esgotamento sanitário, que além de ser um caso de saúde pública, traz também sérios prejuízos, pois a coleta que era somente para águas pluviais, aglomera também os dejetos sólidos, inclusive os cloacais, o que é inadmissível em pleno século 21”, explicou o gestor que ainda observou que “não podemos mais aceitar uma situação dessas, pois somos uma das únicas cidades da Bahia com índice populacional em torno dos 100 mil habitantes que ainda não possui sistema de esgotamento, então, a hora é agora, não podemos perder essa oportunidade histórica de receber essas obras que são imprescindíveis para o nosso progresso”.
Os representantes da empresa Prefissan apresentaram a Minuta como também o cronograma do processo (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Depois do pronunciamento os representantes da Prefissan apresentaram, por meio de planilhas, gráficos e material fotográfico a Minuta de Concessão para a prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário de Brumado. De forma detalhada eles explanaram que os investimentos a serem feitos pela empresa vencedora do certame licitatório serão na ordem de R$ 140 milhões, sendo 60 para o esgotamento sanitário e 80 para a melhoria do abastecimento na zona urbana e rural e o prazo da concessão será de 30 anos, com mais 5 de lastro. Eles fizeram questão de ressaltar a precariedade das instalações que são administradas pela Embasa, que ainda está realizando os serviços na cidade. Em seguida foram feitos questionamentos por parte de representantes da sociedade civil, os quais também mencionaram a má qualidade dos serviços prestados pela referida empresa que vem lucrando muito e investindo pouco em melhorias. No final foi citado que nos próximos 45 dias serão aceitas sugestões ao projeto, quando acontecerá o processo licitatório, sendo que, em cerca de 180 dias, ou seja, no meio do ano, a empresa vencedora do certame já poderá estar realizando os serviços.
