STF nega pedido de liberdade de Eduardo Cunha

  • 16 Fev 2017
  • 15:05h

(Foto: Reprodução)

Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira, manter a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por aceitar o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O peemedebista está preso por ordem do juiz Sergio Moro desde 19 de outubro de 2016 e atualmente responde a três ações penais decorrentes da Operação Lava-Jato. Votaram contra o pedido de liberdade de Cunha os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. O único voto divergente foi o do ministro Marco Aurélio Mello. O ministro Ricardo Lewandowski não estava presente na sessão desta tarde.A defesa de Cunha alega que o ex-deputado foi preso por determinação de Sergio Moro pelos mesmos motivos analisados pelo STF quando decidiu afastá-lo e não prendê-lo. Havia pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República. Antes de proferir seu voto contrário ao pedido da defesa de Cunha, Fachin lembrou que o ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava-Jato, havia negado essa solicitação e afirmado que "tudo conduz à improcedência da reclamação".


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