Entram em vigor regras mais rígidas para coibir transporte pirata
- Da Redação
- 21 Mar 2014
- 08:09h
Foto: Reprodução
Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicada hoje (20) no Diário Oficial da União fixa regras mais rígidas de fiscalização do transporte clandestino de passageiros. A agência reguladora considera serviço clandestino o transporte remunerado de pessoas, feito sem autorização ou permissão. Uma das mudanças a ser adotada pela resolução é a apreensão do veículo flagrado fazendo transporte clandestino por 72 horas, em vez apenas da retenção, em que o veículo pode ser liberado até no mesmo dia. Além disso, a resolução traz a obrigatoriedade do custeio, pelo infrator, das despesas com a guarda e remoção do veículo. O veículo irregular deverá ser removido para depósito público ou privado credenciado e indicado pela agência.
"A Agencia Nacional de Transportes Terrestres, deveria se preocupar mais em fiscalizar se está havendo uma boa prestação de serviços pelas empresas de ônibus, que tem linhas regulares de uma cidade para outra, nos horários marcados; e deixar os proprietários de Vans ganhar o pão de cada dia, uma vez que prestam bons serviços. Francisco Leite"