STF adia julgamento sobre nomeação de Lula para Casa Civil
- A Tarde / Uol
- 20 Abr 2016
- 16:14h
(Foto: Reprodução)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 20, adiar o julgamento sobre a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permanece suspenso do cargo de ministro da Casa Civil. Os ministros concordaram que há ainda outras duas ações sobre o mesmo assunto pendentes, sob relatoria do ministro Teori Zavascki. As ações que seriam julgadas nesta quarta, apresentadas por PSDB e PPS, têm como relator Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula em março. O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse que uma nova data para o julgamento será marcada "oportunamente", sem previsão de quando. O pedido de adiamento foi feito pelo ministro Teori Zavascki, que também é relator dos processos da Operação Lava Jato no STF.
Ele informou que o PSB recorreu numa das ações que analisa e que ainda não foi possível colher todas as posições sobre o caso. Marco Aurélio Mello foi o único a discordar do adiamento, argumentando pela necessidade de "pacificar" o caso. "Há uma pendência, precisa ser afastada mediante a voz do Supremo", afirmou.
Polêmica
Lula foi nomeado ministro da Casa Civil em 17 de março pela presidente Dilma Rousseff (PT). Após sua indicação, uma sequência de ações judiciais impediram sua posse. Também foram divulgadas conversas telefônicas nas quais ele fala com Dilma sobre o novo cargo e que, segundo investigadores da Operação Lava Jato, são indicativo de que Lula teria negociado a ida ao ministério para garantir acesso ao foro privilegiado e fugir das investigações em primeira instância da Lava Jato, comandadas por Sérgio Moro. Lula nega que isso seja o motivo e diz que veio ajudar no governo Dilma. Com o foro privilegiado, nas investigações da Operação Lava Jato, Lula deixaria a alçada de Sérgio Moro, juiz de primeira instância, e seria julgado pelo STF se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oferecer denúncia contra ele. Ainda assim, meia hora depois da cerimônia, Lula viu sua nomeação ser suspensa pelas decisõesjudiciais.
