Livramento: Atestado falso de entidade quilombola é denunciado
- Livramento Hoje
- 28 Mar 2016
- 11:32h
Foto: Raimundo Marinho | Mandacaru da Serra
A associação que congrega a dita comunidade quilombola da Rocinha, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, é suspeita de vender atestados falsos a estudantes que almejam ingressar em curso de nível superior. O mais visado é Medicina, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, que tem reserva de vagas para afrodescendentes, nos termos da Resolução nº 37/2008, do seu Conselho de Ensino, e da Lei nº 12.711/2012. A entidade denomina-se Associação do Desenvolvimento Comunitário Cultural, Educacional e Social do Quilombo Rocinha e Região, presidida pela moradora Maria Regina Bonfim, e já teria emitido várias dessas certidões. No documento, supostamente vendido a R$5.000,00 cada, é declarado que o beneficiado e sua família, mesmo nunca tendo morado naquela comunidade, são quilombolas e residem no local. Com tal declaração falsa, alguns estudantes de Livramento teriam conseguindo ingressar em cursos superiores, como Medicina da UESB, usurpando vagas reservadas aos verdadeiros quilombolas. Suspeita-se de vários casos, mas só um, de 2013, foi denunciado, até agora, junto ao Ministério Público Estadual, que instaurou ação penal pelo uso de documento falso, na Vara Criminal de Vitória da Conquista. No processo, a presidente da Associação Quilombola, Maria Regina Bonfim, que não é acusada, e a parte beneficiada com a fraude reconhecem a falsidade da declaração, mas alegam que não agiram de má fé. Segundo o MP, essa forma ilícita de acessar a reserva de cotas raciais prejudica os verdadeiros quilombolas. Em razão disso, solicitou o cancelamento da matrícula da pessoa referida no caso sub judice. Então, todos os casos suspeitos deveriam ser investigados, a começar pela presidente da entidade quilombola. Inclusive, na peça de defesa da citada ação penal, é indagado por que só um caso foi investigado? O Mandacaru teve acesso ao processo, mas optamos por só divulgar nomes e outros detalhes após a decisão final do juiz, com quem os autos já se encontram conclusos para sentença. Tentamos ouvir Maria Regina Bonfim, na Rocinha, mas a sede da associação estava fechada e ela não foi encontrada em sua residência, onde deixamos recado, mas não houve retorno, nem atendeu nossos telefonemas. Informações do Mandacaru da Serra.
