Deputada propõe manter pena de regime fechado aos devedores de pensão alimentícia
- Bahia Notícias
- 26 Fev 2014
- 07:52h
(Foto: Reprodução)
Aprovado pela Câmara em novembro do ano passado, o texto base da reforma do Código de Processo Civil (CPC) propõe alterar de fechado para semi-aberto o regime de prisão para quem não pagar o valor determinado pela Justiça para manutenção de filhos por outro cônjuge. A matéria voltou a ser alvo da Casa nesta semana e a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) defende a aprovação da emenda ao projeto de lei que mantém a punição aos devedores da pensão alimentícia. A parlamentar acredita que a alteração nas regras do CPC “seria um retrocesso na legislação e estimularia o não pagamento das pensões”. Alice diz ter o apoio do relator da proposta, Paulo Teixeira (PT-SP), e da bancada feminina. “As mulheres são 52% do eleitorado e 37% dos lares brasileiros são chefiados por elas. Espero que a Câmara não lhes solape este direito”, reclamou.
"em alguns casos eu sou contra prender por não pagamento de pensão alimenticia porque as vezes a mãe da criança usa o dinheiro p/ farra eu sou afavor de dà o leite e fraldas e alem disso se a criança estiver precisando de roupas ou material escolar sai atè melhor do que receber uma quantia de 65,00 ou atè menos 25,00 isso è uma vergonha para um pai que diz gostar do seu filho e uma vergonha uma mulher ficar na justiça brigando por uma mixaria dessa se não tem trabalho fixo vai da faxina vai procurar emprego de acompanhante para idosos esse negocio de prender so complica ele preso ai e que não vai poder pagar deveria era colocar estes pais que não pagam pensão para fazer serviços de limpeza de posses construção de muros serviço bem pesado renumerado è claro mas que não fosse pago em dinmheiro mais sim em alimentação para os filhos iria surgir muitas propostas de pessoas precisando dos serviços destes pais. "