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Foto: Blog do Marcelo
Aconteceu na manhã deste sábado (4), no Clube D’Waller, o lançamento da pré-candidatura a prefeito de Vitória da Conquista do deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB). O evento contou com as presenças dos deputados federais Daniel Almeida e Deivison Magalhães, ambos do PCdoB. Fabrício trabalha intensamente para ficar à frente nas pesquisas do deputado e ex-prefeito José Raimundo Fontes (PT), e atrair o PT para apoiá-lo nas eleições de outubro deste ano. A meta agora e atrair partidos para se aliar a sua pré-candidatura, inclusive o PT. Nos bastidores os comunistas cobram o fato de ser um dos principais aliados das administrações petistas durante 20 anos em Conquista. Agora o PCdoB prega a reciprocidade para que o PT possa apoiar o seu candidato a prefeito de Conquista. Em 20 anos, o PCdoB como um dos principais membros da Frente Conquista Popular, nunca teve o direito de indicar um vice. Até o PSDB, na primeira vitória do PT em 1996, elegeu o médico Clóvis Assis como vice prefeito de Guilherme Menezes. Na Rádio Brasil FM (107,7), Jean Fabrício, ao elogiar José Raimundo e convidá-lo para ser o seu vice, sentenciou: “Um grande equívoco do Partido dos Trabalhadores é achar que a cidade é deles. A cidade não tem dono”, disse. Sobre o convite foi claro: “Estou convidando, aqui na rádio, pra ser meu vice sim”, em referência ao pré-candidato do PT. Está claro que o PCdoB e o PT estarão juntos nas eleições de 2016. As duas agremiações estão unidas em defesa da presidente Dilma Roussef (PT), e do governador Rui Costa (PT). Fabrício se limita a criticar a atual gestão que comanda a Prefeitura. O seu partido, o PCdoB, como fiel aliado, vem governando a cidade fornecendo secretários no 1º escalão durante esses 20 anos de governo.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 01 Jun 2016
- 13:14h
O pré-candidato Zé Raimundo refutou a possibilidade da formação de uma chapa entre ele é Jean Fabrício (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O crescimento das especulações apontando uma suposta “dobradinha” entre os pré-candidatos Zé Raimundo (PT) e Jean Fabrício Falcão para a disputa das eleições 2016 em Vitória da Conquista, provocou um aquecimento ainda maior no ambiente político local, já que os dois são apontados como nomes fortes para o pleito. Buscando esclarecimentos sobre essa possibilidade, o Brumado Urgente falou no final da manhã desta quarta-feira (01) com Zé Raimundo que, de forma muito tranquila, relatou que “o PC do B sempre foi um aliado histórico do PT em Vitória da Conquista e a nossa relação continua sendo muito positiva, tanto que estamos mantendo um diálogo muito produtivo com as lideranças da legenda e com o próprio Fabrício visando as eleições municipais”. Ele ainda ressaltou que “o nosso projeto político é construído sob uma base sólida, que começa no âmbito federal e vem para o estadual, então, todas as decisões são tomadas nesse sentido, nada é decidido unilateralmente, pois o consenso é condição imprescindível sobre os rumos que serão tomados”. Questionado sobre a possibilidade de uma formação de uma chapa entre ambos, Zé Raimundo foi categórico ao afirmar que “nosso projeto eleitoral é de candidatura própria, então essa possibilidade está praticamente afastada, pois, ao que tudo indica o PC do B comunga do mesmo objetivo” e ainda argumentou que “isso não quer dizer que a aliança está descartada, pois, caso as eleições caminhem para o segundo turno, iremos caminhar juntos, seja quem ainda estiver na disputa”.
(Foto:Portal Poções)
No próximo sábado (4), o deputado estadual Fabrício lançará a sua candidatura a prefeito de Vitória da Conquista. O evento será realizado no Clube D’Waller, pela manhã, com início previsto para às 9 horas. Para o evento o PCdoB convidará os deputados Daniel Almeida e Alice Portugal, o ex-deputado comunista, Haroldo Lima. Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, também é esperado em Conquista. Enquanto o deputado Jean Fabrício Falcão se articula, o seu colega e amigo José Raimundo Fontes (PT), insiste em manter a Frente Conquista Popular, que inclui no seu projeto o PCdoB e o PSB. A dificuldade de José Raimundo Fontes é a sua enorme rejeição que preocupa o Palácio de Ondina. O PT já admite até apoiar uma outra candidatura em Salvador de um partido aliado. Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PCdoB), trabalham para atrair o PT. Em Vitória da Conquista o deputado estadual Fabrício busca se fortalecer e pontuar bem nas pesquisas para convencer o PT, que no momento, ele supera a candidatura petista na cidade.
O radialista teve a confirmação de que irá para a disputa eleitoral de outubro (Foto: Divulgação)
O PTB - Partido Trabalhista Brasileiro com Diretório na cidade de Livramento de Nossa Senhora, realizou uma reunião essa semana para debater os possíveis pré-candidatos a vereadores para disputar as Eleições Municipais de 2016. Uma das pessoas que debateu o assunto com o atual presidente da legenda no município Joao Batista Pereira dos Santos, foi o radialista Alberto Lopes. Em conversa que durou aproximadamente uma hora, Lopes falou da sua satisfação em se colocar a disposição do partido, e aproveitou para saber da direção local do PTB quais serão os temas debatidos pela legenda durante o processo eleitoral. O pré-candidato ouviu do atual líder petebista e também pré-candidato João de Ogum, que a projeção do partido para essa eleição é mais determinante e mais eficaz, a ponto de se focar a possível garantia de pelo menos duas vagas ao Legislativo livramentense, através da votação que todos da legenda possivelmente terão no dia da votação e apuração em outubro.
- Brumado Urgente
- 20 Abr 2016
- 17:07h
O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Lessa não escondeu a sua indignação pela atitude do prefeito Paulo Azevedo (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Conhecido pela sua postura rígida, por sua fidelidade partidária e por ser um político de grupo, o presidente da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Paulo Lessa (PP) falou ao Brumado Urgente na tarde desta quarta-feira (20). Não escondendo a sua forte indignação pelas últimas ações promovidas do prefeito Paulo Azevedo (PRP), ele iniciou destacando que “o prefeito está realizando um ato anacrônico e totalmente afrontoso aos novos tempos, ao iniciar uma onda de demissões na prefeitura municipal, tendo como motivação a detestável politicagem”. Ele elevou o tom ao argumentar que “é inadmissível, num momento como esse de profundas transformações profundas na esfera política, o prefeito exigir, ao melhor estilo dos velhos coronéis, que os funcionários contratados venham estar do seu lado político partidário para continuar no emprego” e continuou descrevendo que “pois é isso que ele está começando a fazer, pressionando cada um servidor nesse sentido e, para encerrar a sua ação ditatorial, os que dizem que não estão politicamente com ele, já estão começando a ser demitidos, tanto que alguns deles já nos procuraram para relatar essa insanidade administrativa”. Lessa ainda destacou que “nós já denunciamos essa farra das contratações da atual gestão ao Ministério Público, pois já deveria ter sido realizado o concurso público, mas o gestor vem enrolando a tudo e a todos e, agora, ainda por cima, deixa bem claro as suas intenções de mandar para a rua mais de 200 pessoas que precisam do emprego para viver, só porque não querem seguir as suas instruções políticas” e complementou declarando que “vale ressaltar que são funcionários humildes, que precisam do emprego e que não têm culpa por estar trabalhando dessa forma irregular. A culpa é do gestor que quer usar essas pessoas eleitoralmente e, como disseram não, irá colocar novos apadrinhados no lugar. Se ele estivesse exonerando os cargos de confiança, tudo bem, pois é um direito dele, mais isso que ele está fazendo é uma afronta e um desrespeito a população livramentense. Iremos até as últimas consequências para que Livramento possa ficar livre dessa prática nefasta, detestável e, sobretudo, criminosa, a qual precisa ser devidamente punida”.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 09 Abr 2016
- 10:15h
O deputado estadual Zé Raimundo está muito confiante em um novo triunfo (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O deputado estadual Zé Raimundo (PT) esteve em Brumado na tarde desta sexta-feira (08) para participar de uma cerimônia de assinatura de convênios, a qual aconteceu na sede da CAR. Ele que é pré-candidato a prefeito em Vitória da Conquista foi ouvido pela reportagem do Brumado Urgente e afirmou que “sei que o desafio é grande, mas garanto que estou muito mais preparado do que antes”. Zé Raimundo foi escolhido pelo partido por ser o nome que representa uma história de inúmeras conquistas, tendo administrações com grande aprovação popular. Questionado se o atual momento da política nacional, com a possibilidade de votação do impeachment contra a presidente Dilma poderá atrapalhar o seu projeto político, ele respondeu com muita serenidade dizendo que “sabemos que isso fará com que o desafio seja ainda maior, mas temos a certeza que tudo será esclarecido e que a presidenta Dilma comprovará a sua inocência e dará continuidade ao seu governo. Tenho a convicção que o impeachment não irá passar e que o Brasil voltará a ter o crescimento de outrora, porque essa é uma crise política, onde os nossos adversários querem aplicar um golpe, mas o povo será o vitorioso”. Sobre o crescimento da oposição em Conquista, ele argumentou que “é um processo natural, já que o PT está governando o município a várias gestões. Mas a nossa competência administrativa e o compromisso com o desenvolvimento nos darão, mais uma vez, todas as condições de irmos para a disputa com todas as chances de vitória”.
Por conta das eleições municipais que acontecem em outubro deste ano, a partir desta terça-feira (5), os municípios estão proibidos de conceder aumento real (acima da inflação) de salário aos funcionários públicos. A medida, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. Com essa ação, busca-se impedir promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a reeleição ou que sejam apoiados por quem está exercendo o mandato. Já a partir do mês de julho, as regras serão mais rigorosas. Faltando três meses para as eleições, será proibido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos, como serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados e aprovados em concurso público antes da eleição. Também é permitido nomear ou exonerar ocupantes de cargos em comissão, bem como transferir ou remover militares, policiais civis e agentes penitenciários. *Com informações da Agência Brasil
Foto: reprodução / Gilson Medina
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quartafeira (30), considerou parcialmente procedente a denúncia formulada pela presidente da Câmara de Ibiassucê, Maria de Lourdes Brito, contra o prefeito Manoel Adelino Gomes de Andrade por irregularidades cometidas em sua administração, nos exercícios de 2013 e 2014. O gestor foi multado em R$1 mil e deverá restituir a quantia de R$ 8.505,00 aos cofres municipais, com recursos pessoais. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, confirmou a irregularidade no pagamento de horas extras ao tesoureiro municipal, Marinaldo Silva Santos, ocupante de cargo comissionado, nos meses de julho, agosto e setembro, na quantia mensal no valor de R$ 1 mil, bem como a utilização de recursos públicos no montante de R$ 5.505,00 para o custeio de publicidade do município com foto do gestor. Cabe recurso da decisão. (Sudoeste Bahia).
O vice-presidente do PT de Brumado, José Luiz Alves Ataíde e o vereador Zé Carlos de Jonas, junto com os deputados Waldenor e Zé Raimundo e outras lideranças regionais (Foto: Divulgação)
Comandado pelos deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo, integrantes de movimentos sociais e membros do PT regional realizaram uma grande manifestação em defesa da Democracia nesta sexta-feira (18) em Vitória da Conquista. O movimento percorreu várias ruas e avenidas da cidade e culminou na Praça Sá Barreto, onde foram feitos inúmeros pronunciamentos em defesa da Democracia, da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. O PT de Brumado esteve representado por seu vice-presidente José Luiz Alves Ataíde e pelo vereador Zé Carlos de Jonas, - que acompanhados de uma comitiva brumadense que contaram com representantes dos vereadores Catoze e Zé Ribeiro -, participaram da manifestação que, segundo eles, superou as expectativas, pois reuniu um número expressivo de pessoas.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 19 Mar 2016
- 11:44h
O momento da assinatura da ficha de filiação (Foto: Brumado Urgente)
A política do município de Malhada de Pedras, localizado no sudoeste baiano, está passando por transformações importantes e, nesse processo, o ingresso e a participação do PEN – Partido Ecológico Nacional, vem promovendo uma nova dinâmica na política malhadense, a qual inclusive já é notória, pois nomes de grande representatividade estão ingressando no partido. Dentro desse contexto, após a recente filiação do pré-candidato Beto de Preto Neto, nesta sexta-feira (18), outro nome de peso ingressou na legenda que foi o presidente do Legislativo Cícero Monteiro Sertão, que assinou a ficha de filiação diante do coordenador regional do PEN Amarildo Bonfim e do próprio pré-candidato, que terá o apoio irrestrito do parlamentar. O momento foi considerado histórico, pois vem consolidar um projeto inovador, que, ao que tudo indica, deverá a via alternativa nas eleições municipais de 2016.
(Foto: Reprodução)
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quinta-feira (10) licença maternidade de 120 dias (ou quatro meses), prorrogáveis por mais 60 dias, para uma servidora pública que adotou uma criança. Com a decisão, servidoras adotantes terão direito ao mesmo tempo fora do trabalho que as gestantes, independentemente da idade da criança acolhida. Trabalhadoras da iniciativa privada já contam com os mesmos direitos, se gestante ou adotante. No caso analisado pelos ministros, uma funcionária adotou um menino com pouco mais de 1 ano de idade e obteve licença de 45 dias, mas acionou a Justiça para obter licença por 120 dias, com direito de pedir por mais 60. Os tribunais de primeira e segunda instância negaram o pedido, sob o argumento de que "existem diferentes necessidades" para servidoras que adotam uma criança e para aquelas que geram os filhos naturalmente. Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou não haver motivo para diferenciar entre mães gestantes e adotantes. Argumentou que, segundo pesquisas, as mães que adotam precisam de passar mais tempo com a criança para que ela se adapte ao novo lar. "Quanto maior é a idade da criança, sinal de que passou mais tempo nas internações. Quanto maior o tempo, mais difícil tende a ser a adaptação da criança na família adotiva. Quanto maioria a presença, a disponibilidade dos pais adotivos, maiores as chances de recuperação e adaptação", ponderou. Único a divergir no julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello não se manifestou sobre o período de licença a ser concedido às adotantes, mas votou contra por entender que não cabe ao STF decidir sobre o assunto.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 07 Mar 2016
- 09:51h
O evento superou a expectativa dos organizadores (Foto: Brumado Urgente)
A política de Malhada de Pedras viveu um dia especial no último sábado (05) com um evento que contou com centenas de pessoas, as quais foram prestigiar o ato de filiação do ex-secretário de Saúde, ‘Beto de Preto Neto’ ao PEN – Partido Ecológico Nacional. O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contou com a presença do coordenador regional do PEN, Amarildo Bonfim; do ex-prefeito de Brumado Eduardo Vasconcelos que foi muito aplaudido pelos presentes em seu pronunciamento; do vereador brumadense, Édio Pereira e da empresária Perinalva Dias. Considerado um dos políticos mais emergentes da atual política malhadense, “Beto de Preto Neto” está ingressando nas fileiras do PEN para apresentar uma nova proposta à população, a qual já foi interpretada como a tão esperada “terceira via”. O evento foi muito concorrido e também marcou a adesão ao novo grupo de 5 vereadores que já confirmaram o apoio à pré-candidatura de “Beto de Preto Neto”, o qual já mostra que irá para a disputa bem alicerçado, ainda mais que conta também com o apoio do ex-prefeito Zeca, que também compareceu ao ato de filiação. Os discursos mostraram uma total insatisfação à atual gestão, que está sendo muito criticada pela população, como também contra a volta de modelos do passado, que fariam com que Malhada retornasse a um tempo de perseguição política. Em sua fala “Beto de Preto Neto” agradeceu o apoio de Amarildo Bonfim que foi o principal articular para a sua ida para a legenda, que vem sendo uma das que mais cresce na região. Ele fez questão de ressaltar que a proposta que está sendo apresentada é inovadora e irá buscar dar um novo dinamismo político para o município. O ex-prefeito Eduardo Vasconcelos foi muito cortejado pelos presentes, que faziam questão de tirar fotos ao lado dele. Ele será uma espécie de conselheiro do pré-candidato que pretenderá seguir a metodologia que é utilizada por Vasconcelos. Confira abaixo fotos do evento:
- Brumado Urgente
- 29 Fev 2016
- 09:47h
O pré-candidato Ricardinho caminhou junto ao povo durante as festividades (Foto: Brumado Urgente)
O clima político no município de Livramento está em alta após a divulgação de uma pesquisa que mostra que a disputa está bem equilibrada. Então, diante disso, os pré-candidatos resolveram dinamizar ainda mais as suas articulações, já que, segundo a tendência mostrada pela recente pesquisa realizada pelo instituto Folha, uma boa parte do eleitorado ainda está indecisa. Neste contexto, o pré-candidato Ricardinho, filho de uma tradicional família religiosa, resolveu comemorar o seu aniversário fazendo uma visita ao Distrito de São Timóteo na manhã deste domingo (28), aproveitando e participando das festividades do padroeiro da comunidade. Ele foi muito bem recebido pelos moradores e fez as suas preces ao santo, mostrando a sua devoção e gratidão e aproveitou para pedir forças para o sucesso de sua caminhada. Ricardinho também comemorou o resultado da pesquisa que o coloca diretamente na disputa. Os próximos dias poderão fazer com que esse período pré-eleitoral fique ainda mais tenso, já que uma nova pesquisa, desta feita mostrando o índice de rejeição dos pré-candidatos deverá ser realizada. Segundo as especulações de bastidores, o atual prefeito Paulo Azevedo, que estaria desprestigiado perante a população, pode apresentar um índice alto de rejeição, o que pode fazer com que grupo de situação tenha que adotar novas estratégias. Vale ressaltar, que, em recente encontro, o martelo teria sido batido deixando o atual gestor fora da chapa situacionista que irá concorrer ao pleito.
- Ascom / PC do B
- 28 Fev 2016
- 08:39h
Na reunião da sexta-feira, o deputado Fabrício e o presidente do partido, vereador Andreson Ribeiro, informaram que estão avançadas as conversas com os partidos que devem fazer aliança (Foto: Ascom PC
Com duas reuniões (ontem e hoje) o diretório municipal do Partido Comunista do Brasil em Vitória da Conquista deu início ao calendário de atividades de fortalecimento da pré-candidatura do deputado estadual Fabrício Falcão a prefeito do município.No primeiro encontro, realizado na Pousada Itajuípe, dirigentes partidários e lideranças debateram sobre o cenário político e sobre os encaminhamentos para a campanha a partir do mês de março.A avaliação geral dos participantes da reunião é a de que a candidatura de Fabrício reúne todas as condições para chegar ao segundo turno, destacando como fortes o para o carisma do pré-candidato, o reconhecimento de sua capacidade de trabalho, por parte da sociedade, além da organização partidária militância do PCdoB, partido mais antigo do país e com forte presença em Vitória da Conquista, tendo eleito três vereadores na última eleição.
(Foto: Reprodução)
A cada quatro anos, brasileiros em todo o país se mobilizam para eleger o prefeito das suas cidades. Em 2016, deverão ser eleitos 5.570 prefeitos – dois a mais que no último pleito, em 2012. Mas o que faz um prefeito? Veja abaixo os principais pontos para entender melhor o cargo político.
Requisitos
Para se candidatar a prefeito, a pessoa precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que ela pretende concorrer até o dia 2 de outubro de 2015 – ou seja, um ano antes da eleição – e precisa estar filiada a um partido político até o dia 2 de abril de 2016. Além disso, precisa ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizada, estar em dia com a Justiça Eleitoral, ser maior de 21 anos e, caso seja homem, ter certificado de reservista.
Salário
O salário do prefeito é definido pela Câmara Municipal de cada cidade. Os vencimentos variam de município para município. O valor só não pode ser superior ao teto do STF (Supremo Tribunal Federal).
Trabalho no Executivo
O prefeito é o responsável pelo poder Executivo e, como tal, deve colocar em prática o conjunto de intenções de seu governo. Entre suas funções, está decidir onde aplicar os recursos provenientes de impostos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto sobre Serviços), e as verbas decorrentes de repasses feitos pelo governo estadual e pelo governo federal. O prefeito também deve elaborar políticas públicas de educação, saúde, moradia, saneamento básico, entre outras, garantindo o pleno funcionamento dos serviços considerados essenciais à população. É dever do prefeito ainda fazer acordos com os governos estadual e federal, pedindo auxílios quando for necessário, e tomar decisões que mantenham a cidade funcionando. Mas o prefeito não governa sozinho. Ele nomeia secretários como seus auxiliares e precisa trabalhar junto com os vereadores do município. É responsabilidade do prefeito, por exemplo, analisar as leis feitas pelos vereadores e decidir se sanciona ou se veta os projetos. O prefeito também pode, ele mesmo, propor à Câmara projetos de lei para serem discutidos e votados.
Lei Orçamentária Anual
O mais importante, no entanto, é que o prefeito cumpra com a Lei Orçamentária Anual. A LOA é é uma previsão de todas as receitas e autorização de despesas públicas para o ano. O documento define as fontes de receitas e as despesas para cada órgão dos poderes Executivo e Legislativo, incluindo despesas com pessoal, custeio e investimentos e estabelecendo valores. Se houver alguma despesa fora do previsto na LOA, é necessário que uma lei complementar seja aprovada para autorizar o investimento. A Lei Orçamentária Anual é proposta pelo prefeito, mas pode ser alterada pelos vereadores na Câmara, antes de ser aprovada pelo chefe do Executivo. A LOA é baseada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital, e no Plano Plurianual (PPA), que é realizado a cada quatro anos e contém os objetivos a serem atingidas pela gestão, incluindo projetos, atividades, financiamentos, incentivos fiscais, normas, entre outros.
Prestação de contas
O prefeito também precisa prestar contas da sua gestão. O documento deve especificar todo o dinheiro arrecadado pelo município e recebido do Estado e da União durante o ano, assim como os gastos realizados pela prefeitura, como o pagamento de servidores, a compra de materiais e equipamentos, a manutenção de hospitais e escolas, o fornecimento da merenda escolar, as obras realizadas, entre outros. A prestação de contas é julgada pela Câmara Municipal com o auxílio do Tribunal de Contas (municipal ou estadual). O parecer emitido sobre as contas deve ser aprovado por dois terços dos vereadores. Se a prestação for rejeitada por dois terços da Câmara, o prefeito pode recorrer. Caso a decisão seja mantida, no entanto, o prefeito corre o risco de perder o mandato (com o julgamento no plenário da Câmara ou na Justiça) e ficar inelegível. Todos os anos, as contas do município devem ficar ao menos 60 dias à disposição dos contribuintes para exame e apreciação, sendo que qualquer um poder questionar sua legitimidade.
Dever do eleitorado
Para acompanhar se o prefeito está cumprindo bem seus deveres, os eleitores precisam conhecer o orçamento municipal e verificar o andamento das obras e outras realizções do governo. Devem também fazer pressão para que as promessas de campanha e as metas da gestão sejam efetivamente cumpridas.
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