BUSCA PELA CATEGORIA "Política"
(Foto: Reprodução)
A Procuradoria Regional Eleitora da Bahia (PRE-BA) quer que as emissoras de rádio e TV do estado não façam programas, propagandas ou emitem opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações durante toda a campanha eleitoral deste ano. A recomendação foi emitida no último dia 8 de agosto e divulgada nesta sexta-feira (17). De acordo com o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, os atos têm ocorrido com frequência nas últimas campanhas eleitorais, e afetam a disputa eleitoral. As vedações estão previstas no artigo 45 da Lei nº 9.504, que proíbe, ainda, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. Além da não veiculação de informações favoráveis a respeito de candidatos e/ou partidos em suas programações normais e noticiários, a Procuradoria recomenda que as emissoras mantenham, devidamente arquivados, textos e gravações dos programas transmitidos, de acordo com determinações previstas no Código Brasileiro de Telecomunicações.
(Foto: Reprodução)
Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos nas redes sociais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução detalhando exigências para essa modalidade de campanha. As mensagens com essa finalidade devem estar identificadas como tal, por meio da criação de selos (como no caso do Facebook) ou outras marcas. O TSE também definiu a necessidade das publicações trazerem as informações sobre o candidato ou partido, como os nomes e o CPF ou CNPJ do patrocinador daquela publicação. A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada em 2017. A norma prevê as modalidades de impulsionamento de conteúdo (praticadas pelo Facebook, por exemplo) e de priorização paga de conteúdos em mecanismos de busca (adotada pelo Google, por exemplo).
Foto: Reprodução
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou nesta sexta-feira (17) que o Brasil garanta os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Preso em Curitiba após ter sido condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, Lula registrou candidatura à Presidência da República. O comitê atendeu pedido feito pela defesa do ex-presidente. Apesar do pedido feito pelo órgão, o documento é apenas uma recomendação e o Estado brasileiro não tem obrigação de cumpri-la. No comunicado, ONU ainda recomendou que Lula possa ter “acesso apropriado à imprensa e membros de seu partido político”. "O Comitê também solicita ao Brasil que não o impeça de concorrer às eleições para presidente em 2018, até que seus recursos diante das cortes tenham sido completados em processos jurídicos justos", declarou a ONU no comunicado. O órgão colegiado ainda ponderou que concedeu apenas medidas provisórias ao candidato e que o mérito do processo do ex-presidente na ONU só será avaliado em 2019. "Essa solicitação não significa que o Comitê concluiu ainda que existiam violações - trata-se de medidas urgentes para preservar os direitos de Lula, enquanto o mérito do caso continua em consideração", explicou. "Isso ocorreria no ano que vem", disse.
(Foto: Reprodução)
Até o dia do primeiro turno das eleições (07 de outubro), estão previstos mais 09 debates com candidatos à presidência e ao governo do estado. Veja o calendário dos debates de candidatos à presidência e ao governo do estado na TV
17 de agosto, às 22h – RedeTV! (presidente)
19 de setembro, às 18h - SBT (governador)
26 de setembro, às 18h – SBT e Folha (presidente)
28 de setembro - Record (governador)
30 de setembro – TV Record (presidente)
02 de outubro - Rede Globo (governador)
4 de outubro – Rede Globo (presidente)
7 de outubro – Primeiro turno da eleição
Gleisi Hoffmann (presidente do PT), Fernando Haddad e Manuela D'Ávila exibem registro da candidatura de Lula entregue ao TSE (Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE )
O registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado no "Diário da Justiça Eletrônico" desta nesta sexta-feira (17). O PT foi o último partido a registrar candidatura à Presidência, na quarta-feira (15). Ao todo, 13 candidatos concorrerão ao Palácio do Planalto neste ano. Todos já tiveram registros de candidatura publicados. O primeiro turno está marcado para 7 de outubro e o segundo, para o dia 27. Na prática, com a publicação do edital, a Justiça Eleitoral considera que houve publicidade oficial para a candidatura e é aberto o prazo para impugnações (questionamentos), que vai até o dia 22. Ao todo, até a noite desta quinta-feira (16), a candidatura de Lula foi alvo de sete questionamentos. elas regras, candidatos, partidos, coligações e o Ministério Público podem contestar as candidaturas em até cinco dias a partir do edital. Além disso, qualquer cidadão que esteja com direitos políticos válidos pode apresentar "notícia de inelegibilidade", ou seja, informar ao TSE que o candidato está inelegível. O registro da candidatura de Lula será relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
(Foto: Reprodução)
A maioria do eleitorado brasileiro é feminina em todas as regiões (e em todos os estados) do país, de acordo com dados do TSE divulgados pelo G1. “No Nordeste, esta proporção é a mais alta: 52,8%. Apesar disso, entre as unidades federativas, o Distrito Federal tem a maior presença de mulheres (53,8%). Em seguida, estão o Rio de Janeiro (53,7%) e Pernambuco (53,6%).” A região Norte tem a mais alta proporção de homens entre as regiões, chegando a 49,2%.
(Foto: Reprodução)
O candidato do PSL ao Planalto, deputado federal Jair Bolsonaro, entrou com pedido para barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação, também formulada pela coligação em torno de sua chapa --"Brasil acima de tudo; Deus acima de todos"--, foi anexada ao processo do registro de candidatura do petista no início da tarde desta quinta-feira (16). Bolsonaro também pediu rapidez para que a candidatura de Lula seja barrada pela Corte por considerar que verificar a inelegibilidade do petista "decorre de prova exclusivamente documental". Para ele, isso mostra que seria desnecessária a abertura de prazos para manifestações, "pelo que fica desde já formulado pedido de julgamento antecipado". "É do conhecimento geral que o pretenso candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado", diz o documento, citando as decisões da primeira e da segunda instâncias da Justiça Federal no processo do tríplex. "Restou comprovado que o expresidente da República participou de um grande esquema de corrupção". Na ação, o candidato acusa Lula de ter ocultado a titularidade do apartamento tríplex, que seria uma vantagem indevida da empreiteira OAS em função de esquemas em contratos com a Petrobras. "Fica claro, portanto, que o candidato cujo registro se impugna nessa ocasião encontra-se inelegível em razão da condenação por órgão colegiado, em razão da prática de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva". Bolsonaro e a coligação, por meio de seus advogados, dizem que "não se desconhece o clamor popular que desperta a candidatura ora impugnada". "E, muito menos, o fato de que o candidato em questão, com o apoio dos seus seguidores, vem adotando uma postura de vítima de um sistema judicial que considera parcial e perseguidor, levantando dúvidas acerca da legitimidade do processo que culminou com a sua condenação, bem como da inviabilidade da candidatura ora impugnada".
(Foto: Reprodução)
Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar às eleições de 2018. Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas (Divulgacand), 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição, incluindo o governador da Bahia Rui Costa (PT). Segundo a Agência Brasil, o PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado. Em Salvador, um terço dos vereadores vão concorrer a vagas no Legislativo. Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação. Na Bahia, em um universo de 1.002 candidaturas registradas em 2018, no quesito gênero, 70,6% dos candidatos são do sexo masculino, enquanto apenas 29,4% são do sexo feminino. A porcentagem é, inclusive, abaixo do que determina o TSE, que impõe aos partidos uma cota de pelo menos 30% de candidaturas femininas aos partidos. Em 2014, a disparidade foi um pouquinho menor: 68,7% de homens contra 31,3% de mulheres.
Presidente do PT, Gleisi Hoffmann, entrega registro da candidatura de Lula a servidor do TSE (Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE)
T registrou nesta quarta-feira (15) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República com o ex-prefeito Fernando Haddadcomo candidato a vice. O registro foi antecedido de uma marcha de militantes ao TSE e um ato em frente ao tribunal com carros de som e discursos de apoio ao ex-presidente. Uma comitiva de políticos da coligação que reúne PT, PCdoB e Pros protocolou a candidatura às 17h20, pouco mais de uma hora e meia antes do prazo final (19h). Além de Lula, também efetuaram registros de candidaturas nesta quarta-feira Henrique Meirelles (MDB), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC). Com isso, são 13 os candidatos a presidente da República na eleição deste ano. O número é o maior desde a eleição de 1989.
Com a promessa de lideranças petistas de cercar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)representantes do PT entregam nesta quarta-feira (15) o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A previsão é que o registro seja feito no fim da tarde, no limite do prazo estipulado pelo TSE. Lula foi condenado sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão, em caso derivado da Operação Lava Jato, e está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Advogado do ex-presidente no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira diz que o petista, apesar de condenado em segunda instância, pode ser elegível. “A gente fez uma série de estudos de caso e constatamos que há vários casos de inelegíveis, alguns condenados em segunda instância como Lula, que conseguiram suspender a inelegibilidade”. Após a entrega do registro, em 24 horas o TSE deve publicar o edital com o pedido de candidatura no Diário Eletrônico da Justiça. Nos dias 17 ou 18 será aberto o prazo de cinco dias para que o Ministério Público ou algum partido faça a impugnação da candidatura do petista. Quando o prazo terminar, entre os dias 22 e 23, o PT tem sete dias para contestar a impugnação. Neste período, o partido pode pedir que sejam ouvidas testemunhas ou para que o ministro responsável pelo caso analise provas da defesa. O processo pode estar concluso para o relator decidir já no fim de agosto —o ministro pode negar um eventual pedido de análise de provas ou a defesa do petista pode não fazer esse pedido.
A ministra Rosa Weber tomou posse na noite desta terça-feira (14) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Rosa Weber também é integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Responsável pela condução das eleições deste ano, a magistrada assume a presidência do TSE na véspera da data-limite para registro das candidaturas. O mandato de Rosa Weber no TSE se encerra em maio de 2020, quando ela completará o período máximo de quatro anos que pode permanecer no tribunal. A solenidade de posse de Rosa Weber foi aberta por volta das 20h20 desta terça pelo ministro Luiz Fux, que passou os últimos seis meses no comando do TSE. Logo em seguida, foi executado o Hino Nacional. Logo depois, a nova presidente do TSE foi à tribuna prestar o compromisso para o cargo. Após assinar o termo de posse, Rosa Weber empossou o novo vice-presidente da Corte eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, que também é integrante do STF. Rosa Weber empossou ainda o ministro Jorge Mussi como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Mussi é magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
(Foto: Reprodução)
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) divulgou nesta segunda-feira (13) uma lista com os nomes dos gestores com contas desaprovadas no período de 2010 e 2018 (veja aqui), e consequentemente impedidos de concorrer a cargos nas Eleições 2018. Na lista constam 486 processos e 299 gestores. Entre os nomes que tiveram as contas rejeitadas estão Alfredo Boa Sorte, candidato a deputado estadual nas Eleições de 2014, e o ex-deputado federal Amauri Santos Teixeira, que em 2016 se candidatou à cadeira do executivo na cidade de Jacobina. Clique aqui e confira os nomes dos demais gestores.
(Foto: Reprodução)
O prazo para partidos e coligações apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de outubro termina na próxima quarta-feira (15). No dia seguinte, quinta-feira (16), começa o período da campanha eleitoral nas ruas. As datas foram definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Veja exemplos do que passa a ser permitido aos candidatos a partir da quinta-feira: realizar comícios; carreatas; distribuir material gráfico; fazer propaganda na internet (desde que não paga). O horário eleitoral na televisão e no rádio só começa no fim de agosto, no dia 31.
Foto: Reprodução
O PCdoB retirou a candidatura de Manuela D’Ávila, decidida em convenção na última quarta-feira (1°), e fecharam coligação para apoiar uma candidatura do PT ao Palácio do Planalto, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo anúncio conjunto dos dois partidos, no final da noite deste domingo (5), Manuela será candidata a vice-presidente na chapa petista, apesar do registrado junto à Justiça Eleitoral no primeiro momento ser o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, do próprio PT. A justificativa oficial é que Haddad foi escolhido para ser o “representante” de Lula e que, quando a situação do ex-presidente estiver juridicamente “regularizada”, ele dará lugar para a deputada gaúcha. A expectativa é que com o ex-presidente não conseguindo obter uma liberação da Justiça para concorrer, Haddad assuma a cabeça de chapa e a comunista ocupe o seu prometido lugar de vice.
Foto: Reprodução
Pesquisa encomendada pela XP Investimentos e divulgada pelo site O Antagonista traz o ex-presidente Lula (PT) com 30% das intenções de votos. Sem o petista, Jair Bolsonaro (PSL) assume a liderança com 23%, seguido por Marina Silva (Rede), com 12%, e Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), ambos com 10%. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) aparece com 2%, mas, quando apresentado como o candidato de Lula, sobe para 12%, ficando em segundo lugar, atrás de Bolsonaro, que cai para 22%. Nesse cenário, Marina Silva pontua 10%.