Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreram nesta terça-feira (4) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou a candidatura do petista à Presidência.Por seis votos a um, o tribunalbarrou a candidatura de Lula na semana passada com base na Ficha Limpa.Pela lei, se torna inelegível a pessoa que tiver o processo transitado em julgado (ou seja, não permite mais recurso) ou que for condenada por órgão colegiado da Justiça.Mais cedo, nesta terça, a defesa do ex-presidente também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da condenação do petista e, assim, suspender a inelegibilidade de Lula.
O grupo do governador Rui Costa (PT) foi proibido pela Justiça de utilizar a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a propaganda eleitoral na Bahia. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julgou como procedente, nesta terça-feira (4), o pedido movido pela coligação “Por uma Bahia melhor” do candidato ao governo José Ronaldo (DEM). Além da imagem de Lula, os candidatos baianos também não poderão fazer qualquer menção na sua propaganda na televisão, em bloco, ao ex-presidente. A decisão se sustenta na indefinição da candidatura do petista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (veja aqui). A Justiça ainda fixou multa diária de R$ 5 mil para cada dia de descumprimento da decisão. Atualmente, os candidatos a deputados da coligação petista, usam uma foto de Lula e do vice na chapa, Fernando Haddad, nas suas propagandas. “Estamos diante de uma propaganda proibida, que veda a exibição de quem não é candidato nos contornos da lei . Estando vedada a propaganda entendo ser na majoritária e proporcional”, explicou o advogado representante da coligação de José Ronaldo, Ademir Ismerim.
O Banco Mundial fez um relatório e entregou cópias dele a todos os candidatos à presidência da República, semana passada. O documento pode ser encontrado na página na internet. O título do estudo é: “Por um Ajuste Justo com crescimento compartilhado: uma agenda para o Brasil”. Segundo o Banco Mundial, três são os desafios principais a serem enfrentados pelo próximo governo: o primeiro é o grande desequilíbrio fiscal, ou o rombo nas contas públicas; o segundo é a falta de crescimento sustentado da produtividade, o que coloca em risco futuros aumentos na renda per capita dos brasileiros; e o terceiro desafio é a dificuldade do Estado brasileiro em oferecer serviços públicos básicos à população. O relatório do Banco Mundial reconhece que estas eleições serão “provavelmente, as mais incertas depois da volta do país à Democracia, em meados dos anos oitenta”. O diagnóstico do Banco Mundial reconhece a existência de “uma grande proporção de eleitores indecisos, um leque amplo de candidatos e as taxas significativas de rejeição dos nomes principais, refletem um panorama fragmentado e a ausência de consenso sobre um projeto para o Brasil. O trabalho não é uma ação nova do banco em relação ao Brasil, mas é um estudo bem elaborado sobre nossas dificuldades, ainda que tenha sido realizado a mais de três meses antes do primeiro turno eleitoral, o que indica que muitos cenários ainda poderão ser alterados até lá.
A coligação O Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e Pros, ingressou com uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, pelos crimes de injúria eleitoral, ameaça e incitação ao crime. A notícia crime foi protocolada em função de um vídeo divulgado na internet que mostra Bolsonaro empunhando um tripé de câmera como se fosse uma arma e dizendo “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre” e "vão ter que comer capim". Na representação, o PT argumenta que “por mera divergência política, entende o candidato ser necessário o fuzilamento de toda uma parcela da população, o que representa, a um só tempo, os cometimentos dos crimes de ameaça e incitação ao crime”. O partido pede que o STF ordene a Procuradoria-Geral da República (PGR) a abrir procedimento investigatório sobre o caso. O ministro Ricardo Lewadowski foi sorteado para relatar a representação.
Com a contrariada anuência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT já se prepara para a retirada de sua candidatura à Presidência na próxima terça-feira (11), prazo fixado pela Justiça para sua substituição. A ideia é que o nome do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) seja anunciado durante um ato em apoio ao ex-presidente. Segundo petistas, muito a contragosto, Lula tem admitido a possibilidade de substituição no dia 11 mesmo que seja acolhido, em caráter liminar, um recurso apresentado pelo partido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção de sua candidatura. Na noite desta segunda-feira (3), durante reunião do conselho político da campanha, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira alertou para o risco de perda de registro da candidatura petista, caso a liminar seja acolhida pelo STF, mas o plenário rejeite o recurso depois do dia 17 de setembro, que é a data fatal para troca de candidatos. Após reunião com Lula, Pereira falou com os integrantes do conselho político da campanha por meio de uma teleconferência. O advogado explicou que o registro da chapa será anulado, se o nome de Haddad não for oficializado até lá. Vice-presidente nacional do PC do B, Walter Sorrentino manifestou preocupação com os prazos, além da ameaça de o eleitorado de Lula se dispersar antes que Haddad seja apresentado como seu sucessor. Segundo participantes da reunião, Pereira respondeu que essa é uma decisão política. Procurado pela reportagem, ele afirmou: "Tenho uma procuração do ex-presidente Lula e ele me mandou recorrer até quando for possível".
Foto: Reprodução/Campanha do PT / Estadão Conteúdo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão da veiculação de propaganda eleitoral que apresente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato a presidente da República, e determinou multa de 500 mil reais para cada propaganda eleitoral veiculada no rádio em caso de descumprimento. A decisão do ministro do TSE Luis Felipe Salomão, com data de domingo e divulgada nesta segunda-feira, foi tomada em ação impetrada pelo partido Novo contra propaganda eleitoral veiculada no rádio no sábado, na qual Lula é apresentado como candidato à Presidência da República. O partido alega que a apresentação de Lula como candidato na propaganda eleitoral desafia a decisão do próprio TSE, tomada na madrugada de sábado, de barrar a candidatura do petista com base na Lei da Ficha Limpa. Além da propagando no rádio, o programa eleitoral na TV da coligação encabeçada pelo PT também centrou sua propaganda em Lula. O início da propaganda petista, que teve o candidato a vice Fernando Haddad como principal narrador, apresentou uma crítica ao tribunal eleitoral. Além da ação questionando a propaganda no rádio, o partido Novo, do candidato à Presidência João Amoêdo, também questionou a propaganda petista na TV em uma ação separada.
O primeiro escalão de Michel Temer preferiu evitar o nome do presidente ao fazer campanha no Facebook e no Twitter. Uma análise feita pelo G1 mostra que, dos 18 ex-ministros do emedebista que são candidatos nestas eleições, 4 citaram nominalmente o ex-chefe e 1 deles usou uma imagem do presidente em um vídeo de campanha. Em nenhum desses casos o tom foi abertamente elogioso. Procurada, a assessoria de imprensa de Temer afirmou que "a Presidência não faz comentários sobre as eleições". O levantamento considerou todas as postagens dos 18 políticos feitas nas duas redes sociais entre 16 e 30 de agosto, período que compreende as duas primeiras semanas de campanha. Os 4 candidatos que mencionaram o presidente são: Henrique Meirelles (MDB), Marcelo Calero (PPS), Roberto Freire (PPS) e Romero Jucá (MDB). Além deles, Ricardo Barros (PP) inseriu, em um vídeo, uma imagem de Temer de costas durante uma reunião com vários políticos, incluindo o candidato. Para Márcia Dias, coordenadora do bacharelado em ciência política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e especialista em comportamento político, tentar descolar sua imagem de um governante mal visto pelo público é uma estratégia clássica dos candidatos. Em junho, pesquisa Ibope mostrou que a aprovação do presidente havia caído para 4%.
O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, visitará a Bahia este mês. Segundo o presidente do partido na Bahia, João Gualberto, o presidenciável deve vir ao estado no dia 14 ou 21. A intenção da sigla é que ele passe por três municípios baianos, entre eles Salvador. “Estamos fechando a data ainda. Isso vai depender da agenda de outros estados. A intenção é passar por Salvador e mais dois municípios. Estamos escolhendo entre Vitória da Conquista, Itabuna e Barreiras”, explicou Gualberto, em entrevista ao Bahia Notícias. Além da Bahia, Alckmin deve passar também pelos estados nordestinos da Paraíba e Pernambuco. A região Nordeste é onde Alckmin possui o pior desempenho. De acordo com pesquisa Ibope divulgada no dia 21 de agosto, ele tem apenas 2% das intenções de voto na região, que é reduto eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A última vez que o tucano esteve em solo baiano foi em junho, quando recebeu título de cidadão baiano da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Em sessão extraordinária que durou mais de nove horas, seis ministros, a maioria do Tribunal Superior Eleitoral, votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa.Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria, a decisão do plenário do TSE é a palavra final sobre a candidatura e passa a valer imediatamente, mesmo que a defesa de Lula recorra ao próprio tribunal e depois ao Supremo Tribunal Federal. Os ministros decidiram, seguindo o voto do relator, que o PT tem dez dias corridos para substituir Lula na cabeça da chapa. Enquanto isso não for feito, o partido não pode fazer campanha nem utilizar seu tempo no horário eleitoral no rádio e TV. O plano B do partido é o vice, Fernando Haddad. O registro de candidatura do ex-presidente foi alvo de 16 contestações de adversários e da Procuradoria-Geral Eleitoral. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril, depois de ter sido condenado em segunda instância na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Ele nega os crimes e diz ser perseguido politicamente. Votaram por negar o registro de candidatura o relator do processo, Barroso, além de Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente da Corte, Rosa Maria Weber. Já Edson Fachin reconheceu a inelegibilidade de Lula, mas votou por liberar sua candidatura devido a uma decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU obtida pela defesa. O processo de registro de candidatura do petista entrou na pauta da sessão extraordinária de última hora, em meio a uma discussão sobre prazos. A defesa solicitou o adiamento do julgamento, argumentando que não houve tempo para as partes que contestaram o registro rebater os argumentos de Lula, que foram entregues ao TSE na noite da quinta (30).Esse pedido foi negado por 4 votos a 3. Fachin, Og Fernandes e Rosa queriam abrir o novo prazo, mas foram vencidos. A procuradora-geral, Raquel Dodge, e o relator do processo, Barroso, afirmaram que era preciso resolver a situação de Lula antes do início do horário eleitoral, que é neste sábado (1°) para candidatos à Presidência. O argumento da liminar do Comitê da ONU, de que Lula poderia concorrer até que a Justiça julgue todos os recursos de sua condenação criminal, foi o mais enfrentado pelos ministros em seus votos. "A Justiça Eleitoral não está obrigada a se submeter ao Comitê dos Direitos Humanos da ONU", entendeu Barroso. Segundo ele, o órgão internacional é administrativo, sem competência jurisdicional, e suas decisões não vinculam (obrigam) a Justiça brasileira. Fachin, diferentemente, fez uma longa análise sobre a abrangência da medida cautelar do comitê ONU e entendeu que o Estado brasileiro tem o dever de acatá-la. "Diante da consequência da medida provisória do Comitê de Direitos Humanos, [Lula] obtém o direito de paralisar a eficácia da decisão que nega o registro de candidatura. Assento, como fez o relator [Luís Roberto Barroso], a inelegibilidade, e entendo que essa inelegibilidade traz o indeferimento da candidatura", disse Fachin. "Contudo, em face da medida provisória obtida no Comitê de Direito Humanos, se impõe, em caráter provisório, reconhecer o direito, mesmo estando preso, de [Lula] se candidatar às eleições presidenciais de 2018", afirmou. Tal entendimento, porém, não prevaleceu. Barroso fez de seu voto uma defesa da Lei da Ficha Limpa, posição já adotada em outras ocasiões. "A Lei da Ficha Limpa não foi um golpe ou uma decisão de gabinetes. Foi, em verdade, fruto de uma grande mobilização popular em torno do aumento da moralidade e da probidade na política", afirmou. "Mais de um milhão e meio de assinaturas foram colhidas para apresentar o projeto de iniciativa popular. A lei foi aprovada na Câmara e no Senado com expressiva votação e sancionada com loas pelo presidente da República [o próprio Lula]. A lei desfruta de um elevado grau de legitimidade democrática", disse Barroso. O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que defende Lula no TSE, afirmou que havia precedentes para que o petista pudesse disputar. "O que o presidente Lula quer não é nada a mais do que o que deram para 1.500 [candidatos] de 2010 [quando a Ficha Limpa entrou em vigor] para cá. Mas também não pode ser nada a menos", afirmou. Segundo ele, nas eleições municipais de 2016, 145 candidatos concorreram sub judice, e parte conseguiu se eleger e assumir o cargo posteriormente com o sucesso de seus recursos na Justiça. Ainda segundo Casagrande, há um precedente de candidato à Presidência que apareceu na urna em 2006, mesmo com registro indeferido pelo TSE: Rui Costa Pimenta, do PCO. Os ministros, porém, afirmaram que a jurisprudência da corte mudou, e que hoje entende-se que, com a palavra final do plenário do TSE, não há como concorrer sub judice.
O QUE ACONTECE A PARTIR DE AGORA
- Nos termos do voto do relator, acompanhado pela maioria da corte, a decisão já estará valendo, independentemente de eventual recurso da defesa
- Pela decisão, o PT tem dez dias corridos para substituir Lula. Enquanto não houver a substituição, o partido não pode fazer campanha nem utilizar rádio e TV
- O PT ainda pode, em tese, recorrer ao STF, caso decida insistir na candidatura de Lula. Mas o cenário é pouco provável
- O candidato a vice, Fernando Haddad, deve assumir a cabeça da chapa
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) vai entrar com um processo na Justiça Eleitoral para ter direito a uma resposta à TV Globo. A informação é do blog Painel, da Folha de S. Paulo.O deputado federal quer rebater uma nota lida na edição de quarta-feira (29) do Jornal Nacional, pois o texto afirmava que ele fez uma declaração "absolutamente falsa" ao dizer que a emissora "recebe bilhões de recursos da propaganda oficial do governo".A fala de Bolsonaro foi registrada no jornal de terça (28), quando ele foi entrevistado pelos âncoras William Bonner e Renata Vasconcellos. "Você vivem em grande parte aqui de recursos da União, são bilhões que recebe o Sistema Globo de recursos da propaganda oficial", apontou o parlamentar. Então, na edição do dia seguinte, a emissora afirmou que esta verba "corresponde a menos de 4% das receitas publicitárias e nem remotamente chega à casa do bilhão".Bolsonaro foi o segundo a participar da sabatina com candidatos à Presidência da República. Na segunda, o jornal recebeu Ciro Gomes (PDT), na quarta, Geraldo Alckmin (PSDB), e na quinta, Marina Silva (Rede).
Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (29) mostra que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) lidera as intenções de voto para o Senado por Minas Gerais, com 22% das intenções de voto. Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos, a segunda vaga segue indefinida. O jornalista Carlos Viana (PHS) tem 11% das intenções de voto, seguido pelo Coronel Lacerda (PPL) e professor Túlio Lopes (PCB), com 7%. Os candidatos Dinis Pinheiro (SD) e Rodrigo Pacheco (DEM) têm 6% e Bispo Damasceno (PPL) tem 5%, tecnicamente empatados com Ana Paula Alves (PCO) e Vanessa Portugal (PSTU), com 4% cada, e Edson André dos Reis (Avante),Jaime Martins (PROS) e Rodrigo Paiva (Novo), com 3%. O percentual de brancos e nulos para a primeira vaga é de 26%. Para a segunda vaga, de 35%. Não sabem em quem votar 52%. Encomendada pela TV Globo, a pesquisa foi realiza de 24 a 26 de agosto e tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95%. Foram ouvidos 1.204 eleitores de 76 municípios do estado, com 16 anos ou mais. O registro no TSE é BR-01237/2018.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse esperar que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decida sobre a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participar do horário eleitoral antes de seu início. Dodge, que não costuma dar declarações a jornalistas, reafirmou que espera celeridade do TSE ao chegar nesta quinta-feira (30) para a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal). O horário eleitoral na TV e no rádio começa no sábado (1°) para os candidatos à Presidência da República. O TSE terá uma sessão extraordinária na tarde desta sexta (31) em que poderá julgar a questão.
Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para os advogados do presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentarem a defesa da candidatura dele ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A candidatura de Lula à Presidência foi registrada pelo PT em 15 de agosto. Antes do registro, houve uma marcha em Brasília com milhares de apoiadores do ex-presidente e um ato político com lideranças do partido. Desde o registro, foram apresentados ao TSE 16 questionamentos à candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Os principais argumentos são que Lula está preso desde abril e já foi condenado em segunda instância na Lava Jato. Ao todo, foram apresentadas 8 impugnações (por Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e 8 notícias de inelegibilidade (por cidadãos). A chapa tem o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também do PT, como candidato a vice.
Até o momento, os candidatos à Presidência da República arrecadaram um total de R$ 71,5 milhões para a eleição. Esse montante é referente a declaração de oito dos 13 candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo informações da Agência Brasil, a maior quantia foi recebida pelo candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Ele informou ter recebido R$ 43,4 milhões da direção nacional do partido, o equivalente a 60,9% da arrecadação total apresentada até agora. A campanha do PSDB ainda não apresentou despesas eleitorais. Já a menor declaração foi do candidato João Goulart Filho (PPL). Ele afirma ter recebido R$ 1.800 de financiamento coletivo e gasto de R$ 157,10 com taxa de administração. Com patrimônio total de R$ 377,5 milhões, o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (MDB), declarou uma doação própria de R$ 20 milhões e gastos de R$ 50 mil, com o impulsionamento de conteúdos na internet. Grandes doações individuais também foram registradas na campanha de Álvaro Dias, do Podemos. O senador garantiu R$ 510 mil em doações nesse formato, sendo a maior parte do dinheiro doada pelo professor Oriovisto Guimarães, que disputa uma vaga ao Senado pelo Paraná. Dias recebeu ainda R$ 3,2 milhões do partido, destinando todo esse dinheiro para o programa de televisão. Por outro lado, o candidato do partido Novo, João Amoêdo, arrecadou R$ 495 mil, sendo R$ 308 mil de financiamento coletivo, R$ 143 mil de doações individuais e R$ 43,9 mil repassados pela sigla. Desse total, o presidenciável gastou cerca de R$ 200 mil com impressão de material de campanha, transporte, aluguel de bens móveis (exceto carros), taxa de administração do financiamento coletivo e locação de imóvel. Candidato pelo PDT, Ciro Gomes declarou R$ 53,6 mil de financiamento coletivo e o pagamento de R$ 2,3 mil de taxa de administração. Vera Lúcia, do PSTU, disse que recebeu R$ 50 mil do partido, sendo R$ 27,4 mil usados para a produção de material impresso. Já Marina Silva, da Rede, arrecadou R$ 5,6 milhões, sendo a maior parte repassada pelo partido. Pouco mais de R$ 171 mil foram doados via financiamento coletivo e R$ 15 mil por meio de doação individual.
O perfil médio do candidato baiano nas eleições de 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é de um homem, pardo, casado, com 54 anos e que frequentou uma universidade e concluiu um curso superior. No Brasil esse perfil médio é um pouco diferente no que se refere a idade e a cor ou raça. A maioria dos postulantes brasileiros nas eleições deste ano também é homem, porém branco, com 48 anos, casado e com nível superior. Do total de registros de candidaturas junto ao TSE na Bahia, 68,8 % são homens e 31,2% são de mulheres. Quanto ao estado civil, 49,7% dos candidatos declararam ser casados, 36,8% solteiros e 11,5% divorciados. Das 1.170 candidaturas, 181 ou 15,4% são de pessoas com idade entre 50 e 54 anos. Em relação a raça ou cor, 594 (50,7%) candidatos se declararam como pardos, enquanto brancos foram 299 (25,5%), e pretos (22,7%). No que se refere ao grau de instrução, 47,2% afirmaram ter concluído o ensino superior, outros 33,1% finalizaram o ensino médio.
