BUSCA PELA CATEGORIA "Política"
O Ministério do Planejamento publicou uma portaria nesta sexta-feira (28), no "Diário Oficial da União", com a lista dos feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019.Por se tratar da esfera federal, a lista não inclui feriados de estados e municípios.Em 2019, quatro feriados nacionais vão cair no fim de semana: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado).Os demais vão cair em dia de semana. Dois feriados vão cair na quarta-feira (quando a possibilidade de emendar é menor): Dia do Trabalho e Natal.
Veja as datas:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 04 de março, Carnaval (ponto facultativo);
- 05 de março, Carnaval (ponto facultativo);
- 06 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
- 31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).
Documento divulgado nesta quinta-feira (27) pelo gabinete de transição do governo Jair Bolsonaro informa que, nos primeiros dez dias de gestão, os ministros deverão determinar as políticas prioritárias de cada área e fazer uma revisão dos atos dos últimos 60 dias do governo Michel Temer.O documento, de 81 páginas, é assinado pelo presidente eleito, pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e por Pablo Antonio Tatim, coordenador de Assuntos Jurídicos do Gabinete de Transição, indicado para Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais."Nos primeiros 10 dias, cada Ministério deverá elencar as políticas prioritárias dentro de sua área de atuação – incluindo a revisão de atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 (sessenta) dias do mandato anterior, para avaliação de aderência aos compromissos da nova gestão", diz o texto.O documento é uma espécie de cartilha sobre a burocracia estatal e a estrutura do Executivo federal destinada aos integrantes do novo governo. Especifica desde princípios constitucionais, como conceitos de legalidade e impessoalidade, até orientações para nomeações de ocupantes de postos na administração federal, concessão de diárias e passagens e utilização de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
Foto: Reprodução/SBT
Mesmo para integrantes da equipe do governo de transição, a entrevista dada por Fabrício Queiroz ao SBT não esclareceu o principal ponto de questionamentos desde que o caso estourou, há 21 dias: os depósitos em sua conta de funcionários do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro. O nome de Queiroz, ex-assessor de Flávio, apareceu em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações financeiras atípicas de funcionários e ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. No caso de Queiroz, a movimentação foi de R$ 1,2 milhão durante um ano, segundo o Coaf. Ao SBT, ele justificou essa movimentação atípica pela compra e venda de carros. E disse ser um "cara de negócios". A expectativa interna era a de que Queiroz daria informações convincentes para encerrar o caso, o que, na avaliação de integrantes da transição, não aconteceu. Com isso, mesmo aliados mais próximos de Bolsonaro avaliam que o caso continuará criando uma agenda negativa para o início do novo governo. Na avaliação de um integrante da área militar da equipe de transição, Queiroz deveria ter apresentado todo o extrato de suas movimentações financeiras com explicações convincentes. Integarntes da equipe de Bolsonaro ainda estão apreensivos sobre o detalhamento dessa explicações ao Ministério Público. Até agora, Queiroz faltou a duas audiências, alegando problemas de saúde. De todo jeito, a avaliação é que a entrevista de Queiroz, depois de 21 dias do estouro do caso, pode ajudar a tirar o foco da família Bolsonaro, centrando a cobrança de explicações diretamente no ex-assessor. Isso porque, na entrevista, Queiroz fez questão de assumir toda responsabilidade pela movimentação na conta, dizendo que le é o problema, e não a família Bolsonaro. Mesmo assim, interlocutores do presidente eleito avaliam que quanto mais demorar a explicação convincente, maior o potencial de desgaste desse caso.
- João Brandão
- 26 Dez 2018
- 13:05h
(Foto: Divulgação)
O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) está de malas prontas para Vitória da Conquista. Com apoio do governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), o parlamentar planeja mudar seu domicílio eleitoral para a cidade interiorana para disputar a prefeitura em 2020.Contatado pelo Bahia Notícias, Marcell disse que prepara “um grande evento” que deve contar com a presença do tucano paulista. “Com certeza no segundo semestre. Não será por agora. Tenho o apoio de todos da direção do PSDB. João Gualberto, Imbassahy, Adolfo Viana e Jutahy Magalhães. Em São Paulo conversei com Doria sobre e ele deu total apoio”, afirmou.
A assessoria do Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (25) que o presidente Michel Temer vai avaliar nesta quarta-feira (26) se concederá o indulto de Natal a presos.Mais cedo, nesta terça, o próprio Palácio do Planalto disse que Temer não assinaria o decreto de perdão de pena.Segundo o colunista do G1 Gerson Camarotti, interlocutores de Temer afirmaram que o presidente está "sensível" a argumentos da Defensoria Pública da União a favor da assinatura do decreto.O órgão encaminhou um ofício nesta terça em que reforça o pedido para que o indulto seja concedido .A concessão do benefício é uma prerrogativa, prevista na Constituição, exclusiva do presidente da República.O indulto é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal. É destinado a quem cumpre requisitos especificados no decreto presidencial.Se for beneficiado com o indulto, o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão.
Foto: Cesar itiberê/PR
O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (24), em pronunciamento de Natal transmistido por rede de rádio e televisão, que gostaria de ter deixado "um Brasil ainda melhor", mas afirmou que se despede do mandato com a "consciência do dever cumprido". O mandato do presidente termina no próximo dia 31. No dia 1º, o presidente eleito Jair Bolsonaro toma posse. "Tenham certeza: gostaria de ter dado um Brasil ainda melhor a todos vocês. Mas também podem estar certos de que não poupei esforços nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo. Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido", afirmou Temer. O presidente assumiu de forma interina em 12 de maio de 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff foi afastada pelo processo de impeachment. Após a cassação do mandato de Dilma, em agosto daquele ano, Temer passou a ocupar em definitivo a Presidência. Ao longo de dois anos e meio de mandato, como ressaltou em diversas declarações, Temer buscou dar um caráter reformista ao seu governo. Entre os principais projetos que conseguiu aprovar no Congresso estão o teto de gastos públicos, a reforma do ensino médio e a reforma trabalhista. No entanto, não conseguiu levar adiante a reforma da Previdência, considerada uma das mais importantes pela equipe econômica da gestão Temer. O presidente sofreu um forte desgaste político em maio de 2017, quando vieram a público as delações de executivos da JBS e uma gravação, feita por um dos donos do grupo, Joesley Batista, de uma conversa com Temer. O material da JBS serviu de base para a Procuradoria-Geral da República apresentar duas denúncias contra o presidente, que foram barradas na Câmara no segundo semestre de 2017. Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou uma terceira denúncia contra Temer, sobre supostas irregularidades para favorecer empresas do setor de portos. No pronunciamento, Temer disse que não iria falar do que foi feito em seu governo nem de como viveu os últimos anos. "Isso cabe ao tempo demonstrar", afirmou. Ele agradeceu o suporte de familiares e ministros. "Agradecer à minha família, por ter me ajudado a vencer os desafios que se apresentaram pelo caminho. Agradecer aos meus ministros, a toda a minha equipe, homens e mulheres de valor, que estiveram em todos os momentos ao meu lado e sempre me ajudaram a dar a volta por cima", disse o presidente. Ele também agradeceu os brasileiros, tantos os que o apoiaram quanto aqueles que o criticaram. "E, é claro, agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas", afirmou Temer.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, escreveu uma mensagem de Natal em sua conta no Twitter nesta segunda-feira (24) e disse que o novo governo vai tentar "restaurar o sentimento familiar". Segundo ele, esse sentimento está "desgastado" na sociedade. "Com humildade, aceitando quem tem no coração a vontade de construir um Brasil melhor, buscaremos nos próximos anos restaurar o sentimento familiar há muito desgastado em nossa sociedade, bem como a paz dentro de nossos lares. Tenhamos todos um Feliz Natal! Fiquem com Deus!", escreveu Bolsonaro. Ele vai passar o feriado na base naval da Restinga de Marambaia, no litoral do Rio de Janeiro, para onde viajou neste sábado (22). A previsão é que Bolsonaro fique lá até a quinta-feira (27). No Twitter, o presidente eleito também escreveu que, com o sentimento inspirado pelo Natal, vê a chegada de um "novo Brasil". "É chegado mais um Natal, momento especial onde relembramos com nossas sagradas famílias o nascimento de Cristo. É com este sentimento, inspirado na família simples que recebeu em um humilde presépio a encarnação do próprio Deus, que contemplamos a chegada de um novo Brasil", disse Bolsonaro.
As lideranças do PSB, PDT e do PCdoB na Câmara dos Deputados anunciaram nesta quinta-feira (20), por meio de nota conjunta, que formarão bloco de oposição ao governo Jair Bolsonaro na próxima legislatura. A criação do bloco vinha sendo discutida por esses partidos desde o resultado da eleição deste ano, que elegeu Bolsonaro presidente da República. O PT, adversário de Bolsonaro no segundo turno, não aderiu ao bloco de oposição na Câmara. Na nota divulgada à imprensa, os partidos afirmam que formarão um bloco partidário que "fortaleça as posições políticas e a ação parlamentar" das legendas. Afirmam, ainda, que o bloco será formado por "partidos que têm identidade histórica e mais aqueles que eventualmente ao bloco queiram se reunir", deixando espaço para futuros aliados. Pouco depois do anúncio, nesta quinta, o presidente eleito publicou no Twitter que se essas legendas resolvessem o apoiar "preocuparia o Brasil".
Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira (19) o presidente da República, Michel Temer, no inquérito dos portos. A acusação criminal foi apresentada no último dia antes do recesso do Judiciário, que começa nesta quarta (20). Em 16 de outubro, a Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado indícios de que Temer e mais dez pessoas integraram um suposto esquema para favorecer empresas específicas na edição de um decreto sobre o setor portuário. Após a divulgação do pedido de Dodge, o presidente Michel Temer afirmou, por meio de nota, que "provará, nos autos judiciais, que não houve nenhuma irregularidade no decreto dos portos, nem benefício ilícito a nenhuma empresa". Na denúncia apresentada nesta quarta, de 72 páginas, Dodge pede que Temer seja condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. "As provas coligidas na investigação demonstram a existência de um pernicioso e perene esquema de troca de favores, cujo epicentro era Michel Temer, configurando um sistema institucionalizado de corrupção", diz Dodge. A procuradora denunciou outras cinco pessoas por corrupção ativa e passiva e lavagem, entre elas, o ex-assessor especial da Presidência da República, Rodrigo Rocha Loures. A procuradora também pede a condenação do amigo do presidente, o coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho. A PGR pede que todos sejam condenados a pagar uma indenização por danos morais de R$ 32.615.008,47, soma dos valores desviados. Trata-se da terceira denúncia apresentada contra Temer no exercício do mandato de presidente. Outras duas foram suspensas por decisão da Câmara dos Deputados, a que acusou ele de organização criminosa para desviar dinheiro de estatais e a denúncia na qual foi acusado de desvio no caso da mala de R$ 500 mil recebida por um assessor de executivo da JBS. A acusação formal foi apresentada a 12 dias do fim do mandato de Michel Temer e, portanto, não haverá tempo hábil para o Congresso decidir se a denúncia pode ou não ser analisada, como prevê a Constituição. Em razão disso, Dodge quer que, a partir de 1º de janeiro, a denúncia seja enviada à Justiça Federal de Brasília, a quem caberá decidir se eles viram ou não réus. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, deverá encaminhar a denúncia para a primeira instância em fevereiro, após o recesso do Judiciário.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) informaram nesta terça-feira (18) que o governo federal assinou um acordo de leniência com a construtora Andrade Gutierrez.Segundo os órgãos, a empresa terá de devolver aos cofres públicos R$ 1,49 bilhão, em até 16 anos.
Desse total:
- R$ 875 milhões: lucro obtido indevidamente pela empresa;
- R$ 328 milhões: valor referente à arrecadação de propina;
- R$ 286 milhões: multa.
Executivos da Andrade Gutierrez foram presos na Lava Jato, e os atos ilícitos admitidos pela empreiteira no acordo de leniência têm relação com operação e com outras fraudes em contratos assinados com o poder público, não necessariamente ligados apenas ao esquema de corrupção na Petrobras. Um dos crimes admitidos é o pagamento de propina a agentes públicos.Com o acordo, a empreiteira poderá ser contratada pelo poder público. Como o ressarcimento será pago em até 16 anos, em parcelas anuais com correção pela taxa Selic, a AGU e a CGU estimam que, ao final do período, o valor destinado aos cofres poderá chegar a R$ 3,6 bilhões.A assinatura ocorreu após dois anos de negociação. Em 2016, a Andrade Gutierrez fechou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF), no valor de R$ 1 bilhão. O acordo foi homologado pela 13ª Vara Federal, mas só agora foi reconhecido pelo governo federal.O acordo assinado nesta terça-feira não representa pagamento a mais a ser feito pela empresa. Desde a assinatura do termo com o MPF, a empresa devolveu R$ 280 milhões aos cofres públicos. Esse valor será abatido do R$ 1,49 bilhão acertado com o governo federal.A primeira parcela do novo acordo será paga em agosto de 2019. Os depósitos já realizados em 2016, 2017 e 2018 entram no número de parcelas. Ou seja, a Andrade Gutierrez terá 13 anos para pagar o montante, contados a partir do próximo ano.
Foto: Fátima Meira, Futura Press/Estadão Conteúdo
O futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou neste domingo (16) em sua conta no Twitter que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não foi convidado pelo Itamaraty para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro em 1º de janeiro, em Brasília. Segundo o futuro chanceler, "não há lugar para Maduro numa celebração da democracia e do triunfo da vontade popular brasileira". A posse do presidente eleito deve atrair chefes de Estado de vários países. Pelo protocolo do Itamaraty, os líderes dos países sul-americanos costumam ser convidados para a solenidade de posse dos presidentes brasileiros. Bolsonaro, entretanto, sempre foi um crítico contundente do regime bolivariano da Venezuela, desde a gestão do ex-presidente Hugo Chávez. O presidente eleito manteve e até mesmo intensificou as críticas ao vizinho sul-americano depois que Maduro assumiu o comando da Venezuela. Em meio à campanha eleitoral, Bolsonaro repetiu várias vezes que, se eleito, não deixaria que o Brasil se tornasse uma Venezuela. Aliados do futuro presidente acusam as gestões petistas de se associarem à Venezuela, que vive uma grave crise econômica, com desabastecimento e colapso de serviços. Para fugir da fome, milhares de venezuelanos têm imigrado para outros países, entre os quais o Brasil. "Em respeito ao povo venezuelano, não convidamos Nicolás Maduro para a posse do PR Bolsonaro. Não há lugar para Maduro numa celebração da democracia e do triunfo da vontade popular brasileira. Todos os países do mundo devem deixar de apoiá-lo e unir-se para libertar a Venezuela", escreveu Ernesto Araújo na manhã deste domingo no Twitter. Em meio à campanha eleitoral, Bolsonaro repetiu várias vezes que, se eleito, não deixaria que o Brasil se tornasse uma Venezuela. Aliados do futuro presidente acusam as gestões petistas de se associarem à Venezuela, que vive uma grave crise econômica, com desabastecimento e colapso de serviços. Para fugir da fome, milhares de venezuelanos têm imigrado para outros países, entre os quais o Brasil. "Em respeito ao povo venezuelano, não convidamos Nicolás Maduro para a posse do PR Bolsonaro. Não há lugar para Maduro numa celebração da democracia e do triunfo da vontade popular brasileira. Todos os países do mundo devem deixar de apoiá-lo e unir-se para libertar a Venezuela", escreveu Ernesto Araújo na manhã deste domingo no Twitter. Reportagem da revista "Época" publicada neste final de semana relata que o diplomata Paulo Uchôa Ribeiro Filho, que estava à frente do cerimonial da posse presidencial de Bolsonaro, foi afastado da função por ordem de Ernesto Araújo. A justificatica oficial, informou a revista, é de que Uchôa Ribeiro Filho – diplomata com cerca de 20 anos de carreira no Itamaraty – havia "curtido" publicações críticas ao presidente eleito em redes sociais. Segundo "Época", na verdade, o funcionário do cerimonial do Itamaraty havia entrado em rota de colisão com Ernesto Araújo quando questionou a ordem do futuro chefe de não convidar representantes de governos de Cuba e Venezuela para a posse de Bolsonaro.
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ) disse neste sábado (15) em sua conta no Twitter que o Brasil não sediará a conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2019, porque o evento geraria um custo de mais de R$ 500 milhões ao país. O Brasil havia inicialmente se apresentado para organizar a COP 25, na qual líderes mundiais irão debater sobre a questão climática, no entanto, Bolsonaro pressionou o governo Michel Temer a desistir de sediar o evento internacional. A Conferência do Clima da ONU discute mudanças climáticas no mundo e trata de alternativas para melhorar as condições do clima, em especial no trabalho para a redução dos gases de efeito estufa. Segundo o presidente eleito, o gasto para sediar no ano que vem a conferência "poderia constranger o futuro governo a adotar posições que requerem um tempo maior de análise e estudo". Com a desistência brasileira, a COP 25 será realizada no Chile em novembro. No final de novembro, o Ministério das Relações Exteriores argumentou que a decisão de abrir mão da organização do evento internacional tinha se baseado em restrições fiscais e orçamentárias e também no processo de transição para o futuro governo. "Tendo em vista as atuais restrições fiscais e orçamentárias, que deverão permanecer no futuro próximo, e o processo de transição para a recém-eleita administração, a ser iniciada em 1º de janeiro de 2019, o governo brasileiro viu-se obrigado a retirar sua oferta de sediar a COP 25", comunicou o Itamaraty em nota. Na ocasião em que foi anunciada a desistência do Brasil, o presidente eleito admitiu ter orientado o futuro ministro do Itamaraty, Ernesto Araújo, a procurar a atual gestão do ministério para deixar claro que o novo gvoerno não tinha interesse em receber a conferência da ONU. Afinado com ruralistas, Jair Bolsonaro já declarou que, na avaliação dele, o Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente. Ele também alega que os agricultores brasileiros estão sufocados por questões ambientais. Em meio à campanha eleitoral, ele ameaçou retirar o Brasil do Acordo de Paris – tratado assinado por 195 países com o objetivo de reduzir o aquecimento global – porque, na visão dele, o Brasil teria de abrir mão de 136 milhões de hectares na Amazônia e, de acordo com Bolsonaro, isso afetaria a "soberania nacional".
- Estadão
- 15 Dez 2018
- 11:10h
Foto: Alex Silva/Estadão
Uma análise na movimentação financeira de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, mostra indícios de que pelo menos uma funcionária pode ter depositado em sua conta o equivalente a quase tudo que recebeu na Casa no período agora sob investigação. Foi esse o caso de Nathalia Melo de Queiroz, filha do ex-servidor que, no período investigado, repassou a ele R$ 97.641,20, hipotético crédito mensal médio de R$ 7.510,86. A quantia equivale a 99% do pagamento líquido da Alerj a Nathalia em janeiro de 2016, segundo a folha salarial do Legislativo fluminense. Como não há dados sobre a movimentação financeira total de Nathalia, não é possível dizer com certeza que o dinheiro teve como origem exclusivamente os pagamentos da Alerj. Os cálculos são por aproximação. Para fazê-los, o Estado usou o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da Operação Furna da Onça e consultou a folha salarial da Casa. O órgão federal mostrou que no período investigado Nathalia transferiu os R$ 97.641,20 para a conta do assessor de Flávio. A cifra foi dividida pelos treze meses investigados para obter a média mensal, que foi comparada com três valores. Um foi o pagamento líquido recebido em janeiro de 2016 por Nathalia na Alerj: R$ 7.586,31. No confronto com o bruto, R$ 9.835,45, chegou-se a um repasse de 77,14%. Cotejada com a renda usada pelo Coaf, R$ 10.502,00, o porcentual foi de 72,23%.A renda considerada pelo Coaf, possivelmente, incorpora valores que não constam da folha de janeiro da Alerj ou rendimentos obtidos por Nathalia de outras fontes. Todos as cifras, porém, mostram porcentuais altos de repasse. Nathalia trabalhou na Alerj de setembro de 2007 a dezembro de 2016. Depois foi trabalhar como assessora no gabinete parlamentar do hoje presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na Câmara dos Deputados. Foi exonerada em 15 de outubro, mesmo dia em que seu pai foi desligado do gabinete de Flávio. Oficialmente, o motivo foi a aposentadoria de Queiroz como PM. Reportagem publicada nesta sexta-feira, 14, pela Folha de S. Paulo mostrou que Nathalia, enquanto era funcionária, trabalhava como personal trainer no Rio. O deputado tem se defendido, afirmando não ter cometido nenhuma irregularidade. O presidente eleito já disse que caberá a Queiroz explicar sua movimentação financeira – de mais de R$ 1,2 milhão no período.
Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta sexta-feira (14) ter denunciado o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA) e mais três pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto "caixa 3" na campanha eleitoral de 2010. O caixa 2 consiste em um político ou um partido receber doação e não declarar à Justiça Eleitoral. Segundo a PGR, o "caixa 3" consistiu em o deputado receber doações da Odebrecht por meio de oturas empresas.Ao G1, o deputado disse que cumpriu "100% da lei", recebeu doações de empresas idôneas e habilitadas a doar, acrescentando que os valores doados foram declarados à Justiça Eleitoral e as contas, aprovadas. Disse, ainda, que "não existe a tipificação do caixa 3"."Em 2010, era permitida a doação empresaria. Recebi de duas empresas a soma de R$ 30 mil. Eram empresas idôneas, e a legislação permitia que eleas doassem. A doação está registrada na prestação de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral. Fiz tudo absolutamente dentro da lei e vou me defender com a tranquilidade de quem é inocente", afirmou Jutahy."Durante a campanha, procurei saber se a empresa poderia doar, consultei a lista das empresas que podem doar, averiguamos. E as empresas doaram dentro da legislação, está tudo registrado. Essa figura de caixa 3 não existe, não tem sustentação no código eleitoral", acrescentou. Além de Jutahy, foram denunciados:
- Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ex-executivo da Odebrecht e delator;
- Walter Faria, do grupo Petrópolis;
- Roberto Luiz Ramos Fontes Lopes, dono das empresas Leyroz e Praiamar.
Procurada, a assessoria do grupo Petrópolis divulgou a seguinte nota: "Em nota, o Grupo Petrópolis informa que as doações para campanhas eleitorais estão registrados e comprovadas em órgãos competentes, de acordo com o que determina a legislação. Os esclarecimentos sobre o tema já foram prontamente prestados às autoridades para permitir a completa elucidação dos fatos. O empresário Walter Faria se defenderá nos termos da lei, confiante que ao final a legalidade das doações será reconhecida pela Justiça."
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (13) que revisará todos os contratos de patrocínio e publicidade da Caixa Econômica Federal. Em sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro classificou de "absurdo" os valores dos contratos que, segundo ele, chegaram a R$ 2,5 bilhões em 2018. O presidente eleito disse ainda que, quando assumir, também irá rever todos os contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Brasil, da Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República, entre outras empresas."Tomamos conhecimento de que a Caixa gastou cerca de R$ 2,5 bilhões em publicidade e patrocínio neste último ano. Um absurdo! Assim como já estamos fazendo em diversos setores, iremos rever todos esses contratos, bem como os do BNDES, Banco do Brasil, SECOM e outros", afirmou Bolsonaro no Twitter.
