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- g1 Maranhão
- 19 Set 2022
- 11:12h
(Foto: Arquivo Pessoal)
Artu Oliveira, o Artuzinho, empresário que apostou R$ 800 mil na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição para presidente, não está confiante de que poderá ganhar apenas uma vez. Ao todo o empresário, que em 2018 votou no presidente Jair Bolsonaro (PL), diz que já fez 16 apostas na vitória do ex-presidente petista no pleito de 2022.
Somando todas as apostas, são mais de R$ 1,5 milhão em jogo, segundo Artu. Apesar do alto valor em disputa, ele conta que não está com medo de perder tudo.
"Perde não. É no primeiro turno. Os eleitores do Lula estão acuados. Mas na hora do voto você vai ver", disse ele ao g1.
Divulgada em 15 de setembro, a mais recente pesquisa Datafolha encomendada pela Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostra que o ex-presidente Lula tem 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial, seguido por Bolsonaro, que tenta a reeleição, com 33%.
Tudo começou com uma aposta de um cavalo de vaquejada, que vale R$ 40 mil. Mas logo outras pessoas foram "desafiar" o empresário e apostar gado, carros, caminhões e ouro.
Todas as apostas eram registradas em vídeos, que foram se espalhando no município de Grajaú, a 580 km de São Luís. Era a forma de 'oficializar' as disputas, sempre feitas no boca a boca e com testemunhas.
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Foto: Adriana Toffetti/Ato Press/Estadão Conteúdo
Dados da pesquisa Datafolha, encomendada pela Globo e pelo jornal "Folha de S. Paulo", divulgados neste sábado (10) mostram que 82% dos eleitores defendem a manutenção do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600 em 2023.
Para 8%, o valor do benefício deve ser reduzido e voltar ao patamar de R$ 400. Outros 2% defendem um aumento do auxílio e 3% acreditam que o programa deve acabar.
Entre os que recebem o benefício, 90% querem que o valor seja mantido por mais um ano. Outros 5% defendem a redução para R$ 400, 1% pede um valor mais alto, 1% quer o fim do programa e o restante não opinou.
A pesquisa ouviu 2.676 pessoas em 191 municípios nos dias 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-07422/2022.
O percentual dos que defendem a manutenção do auxílio no mesmo valor é equivalente entre os eleitores de Lula (84%) e Bolsonaro (81%).
Questionados sobre qual presidenciável tem mais chances de prorrogar o auxílio ao longo de 2023 com o mesmo valor. 45% apontaram Lula, e 40%, Bolsonaro. Ciro foi indicado por 2% e Simone Tebet, por 1%. Para 4%, nenhum dos candidatos vai manter o benefício.
Entre os eleitores que recebem o Auxílio Brasil, 53% acreditam que Lula tem mais chances de manter o benefício. Bolsonaro é apontado por 37%. Ciro e Tebet foram indicados por 1%.
O Datafolha também perguntou aos eleitores se recebem algum benefício do governo federal e qual deles. Ao todo, 26% responderam que recebem ou moram com alguém que recebe o Auxílio Brasil, mesmo nível da pesquisa anterior, quando 24% deram essa resposta.
O segundo benefício mais comum é o Vale Gás do governo federal: 8% dizem receber ou morar com alguém que recebe.
No geral, 28% dos eleitores recebem ou moram com alguém que recebe um ou mais benefícios do governo federal. Na pesquisa anterior eram 25%.
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Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (8) o registro de candidatura da chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), à Presidência da República nas eleições de 2022.
O TSE também aprovou a candidatura de José Maria Eymael (DC) à Presidência. A chapa tem Professor Bravo na disputa pelo cargo de vice.
Os ministros acompanharam entendimento do relator, ministro Carlos Horbach, de que os registros foram feitos de forma "regular".
Lula e Alckmin concorrerão na eleição presidencial deste ano pela Coligação Brasil da Esperança, composta pela federação FE BRASIL (PT/PV/PC do B), federação PSOL/REDE, PSB, Solidariedade, Avante e o Agir.
Lula foi eleito presidente da República na quarta tentativa, em 2002, e reeleito em 2006. A atual candidatura do petista se tornou possível depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações dele na Lava Jato, por considerar que a 13ª vara de Curitiba era incompetente para julgar as ações. O STF também considerou que Lula não teve direito a um julgamento justo, porque o juiz Sergio Moro foi parcial na condução do processo.
Eymael pediu para ser identificado na urna eletrônica como Constituinte Eymael. Ele declarou possuir patrimônio de R$ 1,5 milhão. Bravo declarou aplicação de R$ 1,4 mil em renda fixa.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) as regras sobre a entrega do celular aos mesários e a proibição do porte de arma nos locais de votação.
O plenário já havia confirmado que os celulares estão proibidos na cabine de votação e, o porte de armas, nos locais de votação. Agora, a Corte aprovou as mudanças na resolução que disciplina as regras para o pleito, com detalhes sobre as vedações.
Proibição de celular
Na cabine de votação, é vedado ao eleitor portar:
- aparelho de telefonia celular
- máquina fotográfica
- filmadoras
- equipamentos de rádio comunicação
- qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, ainda que desligados
Para que o eleitor possa se dirigir à cabine de votação, os aparelhos mencionados devem ser desligados e entregues à mesa receptora de votos, juntamente com documento de identidade apresentado.
A mesa receptora deverá ficar responsável pela retenção e guarda dos equipamentos. Concluída a votação, ela restituirá o documento e os aparelhos.
A mesa indagará ao eleitor, antes de ingressar na cabine, sobre o porte de aparelho de telefonia celular, máquina fotográfica, filmadoras e equipamentos de rádio comunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo de voto a fim de que esses aparelhos lhes sejam entregues.
Havendo recusa na entrega:
- o eleitor não será autorizado a votar
- a presidência da mesa receptora constará em ata os detalhes do ocorrido
- a força policial será chamada para adotar providências necessárias, sem prejuízo de comunicação a juíza ou ao juízo eleitoral.
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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Mesmo sem dinheiro de empresas privadas, as eleições de 2022 devem igualar ou até ultrapassar o gasto de 2014, a disputa mais cara da história do País. Naquele ano, a maior parte das campanhas foi bancada por construtoras investigadas pela Operação Lava Jato. Agora, só haverá recursos públicos e de pessoas físicas. Mas as campanhas voltaram a ter arrecadações milionárias com o embate acirrado de grupos alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Até outubro, os candidatos terão aproximadamente R$ 6 bilhões em recursos públicos para gastar nas campanhas, somando os fundos eleitoral e partidário. O dinheiro foi distribuído pelos partidos entre seus candidatos de acordo com critérios dos próprios dirigentes das siglas. A esse montante somam-se doações de pessoas físicas que, na estimativa de especialistas em campanhas, devem chegar a um valor recorde neste ano.
Para se ter uma ideia, nos primeiros dez dias de campanha entraram R$ 165 milhões em doações dessa forma. Somente o empresário José Salim Mattar repassou R$ 2,8 milhões - é o maior doador até agora. As campanhas podem receber também recursos de financiamentos coletivos, as chamadas "vaquinhas".
Assim, o custo da eleição deste ano poderá atingir o de 2014, que chegou a R$ 5 bilhões - com a atualização monetária, o valor movimentado na disputa que elegeu Dilma Rousseff presidente foi de R$ 8 bilhões.
Há outra diferença entre as disputas do período da Lava Jato e de agora que preocupam especialistas. Na eleição de 2014, foram 90 dias para os candidatos pedirem voto. Neste ano, a campanha oficial vai durar apenas 45. Ou seja, os candidatos terão menos tempo para gastar bilhões de reais despejados nas campanhas.
"A demanda real por gastos diminuiu, mas o dinheiro aumentou. O risco de corrupção se elevou demais", afirmou o consultor sênior da Transparência Internacional no Brasil, Michael Mohallem.
Para o consultor, a intenção das últimas mudanças na legislação eleitoral - como a que proibiu o financiamento por empresas - foi diminuir o custo das campanhas, o que deve ser revertido nesta eleição em que os dois protagonistas são, pela primeira vez, o presidente e um ex-presidente.
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- Bahia Notícias
- 22 Ago 2022
- 14:05h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Nesta segunda-feira (22) fará seis meses desde que o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) informações sobre suposta ilegalidade em contrato que beneficiou Sergio Moro. A informação é do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O material de 16 páginas, enviado pelo conselheiro do TCU Bruno Dantas em 22 de fevereiro, questiona a legalidade de um contrato de Moro com o escritório norte-americano Alvarez & Marsal, responsável pela administração judicial de empreiteiras investigadas pela Operação Lava-Jato. O contrato em questão entrou na mira do TCU por suposto conflito de interesses devido à atuação de Moro como juiz na Lava-Jato.
Desde então, o material segue em análise, em caráter sigiloso, pela assessoria criminal da PGR. Enquanto aguarda o parecer do Ministério Público Federal, que tem Augusto Aras à frente, Moro segue como candidato ao Senado pelo Paraná. Em vídeo divulgado nas redes, fez um aceno a Jair Bolsonaro dizendo que ambos têm “o mesmo adversário”, em referência a Lula.
- por Leonardo Almeida
- 13 Jul 2022
- 09:36h
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Os deputados federais da Bahia gastaram R$ 2.004.892,87 em divulgação de atividade parlamentar no primeiro semestre de 2022. O valor supera o registrado entre janeiro e maio do ano passado, quando foi gasto R$ 1.961,964,76. As despesas estão disponibilizadas no site oficial da Câmara dos Deputados.
O parlamentar com maior gasto em publicidade nos seis primeiros meses de 2022 é Carlos Tito (Avante), com R$ 125,8 mil. Vale destacar que o deputado gastou R$ 68 mil apenas no mês de maio.
Em seguida, Daniel Almeida (PCdoB) foi o segundo parlamentar que mais gastou em divulgação, com mais de R$ 115 mil. Entre os deputados da Bahia, Almeida foi o que mais teve custos com publicidade no primeiro semestre de 2021, com R$ 149,1 mil.
Entre os partidos, o PT foi, de forma isolada, o que mais gastou com a publicidade, com R$ 481.654,98. Os petistas tiveram um custo maior que o segundo lugar, União (R$ 208,9 mil), e o terceiro colocado, Republicanos (R$ 202,2 mil), somados.
O Partido dos Trabalhadores divide com o União Brasil a maior representação baiana na Casa Legislativa, com 7 deputados eleitos cada um.
A comparação entre os gastos totais da Câmara foi feita apenas no período entre janeiro e maio, pois este ano os parlamentares só poderiam fazer gastos com divulgação até o dia 2 de junho, por conta das eleições em outubro. Porém, no levantamento do parlamentar individual, foi levado em consideração os seis primeiros meses do ano.
COTA PARLAMENTAR
O custo com a divulgação de atividade dos deputados faz parte da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).
A Ceap é um valor indenizatório mensal destinado a custear os gastos dos deputados com a atividade parlamentar na Câmara, incluindo a divulgação. A utilização da Ceap pode ser feita por meio de reembolso ou por débito no valor.
A cota parlamentar é diferente para cada federação, pois leva em consideração o valor da passagem aérea de Brasília até a capital do estado em que o deputado foi eleito. A cota para um parlamentar baiano é de R$ 39.010,85, segundo informações da Câmara.
Vale destacar que o saldo mensal não utilizado em um mês é acumulado ao longo do exercício financeiro, sendo permitida a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte.
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- Manno Góes processou deputada por vídeo em que Netinho canta música em ato pró-Bolsonaro. Ele diz que o uso faz 'vinculação forçada' da música dele à ideologia de Carla Zambelli. Ela pode recorrer.
- Por Rodrigo Ortega, g1
- 18 Mai 2022
- 09:58h
À esquerda, Manno Góes, que escreveu 'Milla', e à direita, Carla Zambelli e Netinho em ato pró-Bolsonaro na Paulista — Foto: Divulgação / Felipe Oliveira e Reprodução / Instagram
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a Manno Góes, autor da música "Milla". Ela também foi condenada por danos patrimoniais à editora da música, Malu Edições, mas este valor desta indenização ainda será calculado pela Justiça.
Tudo começou um ano atrás, quando a deputada filmou Netinho cantando "Milla" em um ato pró-Bolsonaro, no dia 1º de maio de 2021 e publicou no YouTube. O coautor da música, Manno Góes, não autorizou o uso político da canção e notificou a deputada. Ela não retirou o video e ele a processou.
- por José Matheus Santos | Folhapress
- 17 Mai 2022
- 17:14h
Foto: Reprodução
Cercado de aliados do centrão e do senador Fernando Collor (PTB-AL), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (17) no interior de Sergipe que o Brasil está se libertando da chamada velha política.
Ao mencionar os deputados e senadores presentes no palco, Bolsonaro também se referiu a Collor como um "grande aliado no Parlamento brasileiro". O ex-presidente sofreu processo de impeachment em 1992 acusado de corrupção e fraudes.
"Vejo cada vez mais o interesse de vocês pelo destino da nação e se libertando cada vez mais da velha política brasileira."
Para evitar a abertura de um processo de impeachment em 2020, Bolsonaro intensificou a ampliação de sua base aliada por meio da antes contestada política do tomá-lá-dá-cá, com a entrega de cargos e recursos para parlamentares aliados do governo, em especial do chamado bloco do centrão.
Em discurso, Bolsonaro fez novas críticas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e insinuou que seu governo deu fim ao movimento.
"Botamos um fim no movimento do MST, porque quando passamos a titular terras eles conseguiram a sua independência e a sua liberdade. Demos dignidade ao homem do campo. Hoje o antigo assentado é proprietário da sua terra e parceiro do fazendeiro ao seu lado, não mais pratica atos de invasão", afirmou.
Bolsonaro também disse que a democracia brasileira tem de ser preservada, independentemente dos meios pelos quais haja essa garantia, na avaliação do presidente.
"A garantia de que a nossa democracia será preservada. Não interessa os meios que por ventura tenhamos que usar, a nossa democracia e a nossa liberdade são inegociáveis", disse.
Foto: Eric Luis Carvalho/g1
Em nova fala em defesa do sistema eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (13) que não permitirá "a subversão do processo eleitoral", e que "para remover a Justiça Eleitoral de suas funções" será preciso tirá-lo do cargo. "Diálogo sim, joelhos dobrados, jamais", afirmou.
Sem citar o presidente Jair Bolsonaro (PL), ele cobrou ainda que "todos os poderes digam, sem subterfúgios, que vão respeitar o processo eleitoral de outubro de 2022".
Fachin discursou por 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece até sábado (14) em Salvador. Ele foi aplaudido de pé após o fim da fala, de cerca de 30 minutos.
"A nenhuma instituição ou autoridade a Constituição permite poderes que são exclusivos da Justiça Eleitoral. Não permitiremos a subversão do processo eleitoral --e digo, para que não tenham dúvida, para remover a Justiça Eleitoral de suas funções terão que antes remover este presidente da sua presidência. Diálogo sim, joelhos dobrados, jamais", reafirmou.
Fachin tem feito um contraponto às tentativas do presidente Jair Bolsonaro de, sem provas, levantar suspeitas sobre a confiabilidade das urnas.
Embora autoridades repitam diariamente que as urnas são seguras e de o próprio Bolsonaro já ter admitido que não tem elementos para apontar irregularidades, o presidente da República persiste na estratégia de criar suspeitas sobre o processo eleitoral.
Bolsonaro chegou a sugerir que as Forças Armadas façam uma apuração paralela dos votos.
Sobre esse ponto, Fachin disse na quinta que aceita colaborações, mas que a palavra final é da Justiça Eleitoral: "Quem trata de eleição são forças desarmadas e, portanto, dizem respeito à população civil, que de maneira livre e consciente escolhe seus representantes. Logo, diálogo sim, colaboração sim, mas a palavra final é da Justiça Eleitoral".
Nesta sexta, o presidente do TSE elogiou as Forças Armadas, citando a parceria com o TSE durante o período eleitoral, especialmente nos estados do norte do Brasil, em que atuam para levar urnas eletrônicas a seções de difícil acesso.
- GloboNews
- 13 Mai 2022
- 20:09h
Foto: TV Globo/Reprodução
O ex-ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes (PSDB) declarou nesta sexta-feira (13) que votará no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno, em 2 de outubro. E explica: não se trata de uma rejeição à provável aposta de seu partido, o ex-governador João Doria, e sim de uma escolha “entre a civilização e a barbárie”.
“Só há duas vias abertas hoje, a via da manutenção do Bolsonaro ou a derrota dele. E quem tem condição de derrotá-lo é o Lula. Não há hesitação possível. Vou apoiá-lo no primeiro turno”, diz o ex-ministro, que já ocupou vários cargos no Executivo e no Legislativo pelo PSDB paulista.
O apoio de Nunes ao pré-candidato do PT foi revelado em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”.
Sobre a pré-candidatura de João Doria, Nunes explicou que o ex-governador de São Paulo “não tem apoio consistente dentro do próprio PSDB”. “Existe uma rejeição muito forte a ele, que acho até injusta do ponto de vista administrativo, porque ele fez um bom governo, e político, pois Doria foi um dos pouquíssimos tucanos que enfrentaram, de fato, Bolsonaro”, afirmou.
Terceira via
O fator determinante para o apoio de Nunes a Lula já no primeiro foi o fato de nenhum nome da chamada terceira via ter se mostrado competitivo até o momento. “É a quarta vez que o Ciro Gomes vai se candidatar. Ele não tem mais coelho da cartola para tirar. Os dois polos já estão dados”, disse o ex-chanceler.
De acordo com Nunes, também pesou para a declaração de apoio ao pré-candidato do partido que, historicamente, foi rival do PSDB, o fato de, na avaliação dele, o Brasil “não aguentar um segundo mandato de Jair Bolsonaro”.
“Eu estou me colocando diante de uma situação nacional dramática. Com mais quatro anos de Bolsonaro, o Brasil chafurda numa situação de corrosão democrática. Estamos diante da escolha entre a civilização e a barbárie."
Foto: Eric Miranda/g1
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), fez uma defesa enfática da democracia e do judiciário brasileiro durante a abertura do Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador.
Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, Pacheco afirmou que o Congresso deve "combater excessos" que considerou nocivos para a sociedade.
"É preciso haver um fortalecimento das instituições. Como disse o governador Rui Costa aqui, é inimaginável que chegaríamos em 2022 precisando defender o judiciário. Precisamos defender a democracia em tempos de atentados nocivos à sociedade brasileira. Temos que ter coragem para defender o nosso judiciário e queria reafirmar aqui que eu respeito o poder judiciário do meu país", disse o senador.
Falando para os magistrados, Pacheco ainda defendeu a aprovação da PEC 63, que trata sobre a reestruturação da magistratura brasileira, e que, segundo ele, deve ser discutida em breve no Senado.
Sérgio Lima/Poder360
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (12) que servidores públicos que sejam pais sozinhos, sem a presença da mãe, têm direito a licença de 180 dias.
O plenário seguiu entendimento do ministro relator, ministro Alexandre de Moraes, para quem a licença é um direito da criança de ter a presença de um dos pais na primeira etapa de vida.
A decisão tem repercussão geral, ou seja, servirá para embasar as demais instâncias do Judiciário em casos semelhantes.
O caso analisado foi o de um perito médico, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização "in vitro" e barriga de aluguel, que obteve na Justiça o direito à licença de 180 dias, por ser pai sozinho.
O juiz da primeira instância afirmou que, apesar de não haver previsão legal nesse sentido, o caso é semelhante ao se uma situação em que houve a morte da mãe, uma vez que as crianças serão cuidadas exclusivamente pelo pai. Por isso, concedeu a licença estendida.
A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao STF, argumentando que a concessão do benefício é destinada à mulher gestante e que o pagamento sem a correspondente fonte de custeio viola a Constituição e traz prejuízo ao erário.
(Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) trocou o comando do Ministério de Minas e Energia. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque foi exonerado, a pedido, e Adolfo Sachsida foi nomeado como titular da pasta. As informações estão na edição desta quarta-feira (11) do "Diário Oficial da União (DOU)".
A mudança ocorre após recentes críticas do presidente à política de preços da Petrobras, estatal ligada à pasta.
No Twitter, Sachsida postou mensagem de agradecimento a Bolsonaro, a Paulo Guedes, ministro da Economia, e a Albuquerque.
"Agradeço ao Presidente Jair Bolsonaro pela confiança, ao ministro Guedes pela apoio e ao ministro Bento pelo trabalho em prol do país. Com muito trabalho e dedicação espero estar a altura desse que é o maior desafio profissional de minha carreira. Com a graça de Deus vamos ajudar o Brasil."
Foto: Reprodução/Geraldo Magela/Agência O Globo
O Senado aprovou nesta terça-feira (10), em dois turnos, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima permitida para que alguém seja indicado aos tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF).
A nova regra será promulgada pelo Congresso Nacional – emendas constitucionais não passam pela sanção presidencial.
A aprovação foi resultado de um acordo entre deputados da base e o Palácio do Planalto e abre caminho para beneficiar a indicação de aliados em cargos estratégicos na Justiça.
A PEC altera sete artigos da Constituição que, antes, limitavam a 65 anos a idade para nomeação aos tribunais superiores. Com a nova redação, passa a ser 70 anos a idade limite para a escolha de ministros dos seguintes tribunais:
Supremo Tribunal Federal;
Tribunal de Contas da União;
Superior Tribunal de Justiça;
tribunais regionais federais;
Tribunal Superior do Trabalho;
tribunais regionais do Trabalho;
civis do Superior Tribunal Militar.
A idade mínima para ingressar tanto nos tribunais regionais federais quanto nos tribunais regionais do Trabalho é 30 anos. Nas demais cortes, 35 anos. Esses dois pontos foram mantidos no texto.
