Confira como votaram os deputados baianos na votação da reforma tributária

Veja como se posicionou cada um dos sete ministros da Corte:

• Benedito Gonçalves, relator: pela condenação
• Raul Araújo: pela absolvição
• Floriano de Azevedo Marques: pela condenação
• André Ramos Tavares: pela condenação
• Cármen Lúcia: pela condenação
• Nunes Marques: pela absolvição
• Alexandre de Moraes: pela condenação

O vice na chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, que também estava sob julgamento, foi absolvido por unanimidade.

Durante o dia, todos os ministros se manifestaram sobre a decisão do Senado de referendar o nome do novo ministro indicado pelo presidente Lula: 

“Recebo com alegria a notícia da aprovação pelo Senado Federal do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com uma carreira brilhante na advocacia, estou certa de que contribuirá para o fortalecimento da democracia constitucional em nosso país.”
Ministra Rosa Weber

“Parabenizo Cristiano Zanin, agora colega e ministro da Suprema Corte, pela aprovação de seu nome. Sempre atuou com elevada qualidade profissional, e tenho dele a visão de advogado sério, competente e ético, mesmo diante de adversidades. Dou-lhe as boas-vindas.”
Ministro Luís Roberto Barroso

“O dr. Cristiano Zanin é muito merecedor dessa aprovação. Distinto no trato e equilibrado em suas posições, antevejo uma brilhante trajetória no Supremo Tribunal Federal. Que seja muito bem-vindo!”
Ministro Gilmar Mendes

“Parabéns ao Ministro Zanin, que fará um grande trabalho pelo Brasil. Sua competência, lhaneza e firmeza serão qualidades que honrarão a toga, com a contribuição jurídica em benefício da jurisdição de que precisa a democracia brasileira.”
Ministra Cármen Lúcia

“É com satisfação que recebi a aprovação pelo Senado da República, por larga margem de votos, do nome do indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal, dr. Cristiano Zanin, que com certeza somará ao STF com todo seu brilho, inteligência, capacidade e sua lhaneza. Com certeza será um grande ministro do STF, honrando a Corte e honrando o Brasil.”
Ministro Dias Toffoli

“A aprovação de Cristiano Zanin no Senado revela que ele tem a competência necessária para integrar a Suprema Corte. Será recebido de braços abertos.”
Ministro Luiz Fux

“A indicação do dr. Cristiano Zanin é gesto de deferência do presidente da República com este Tribunal, assim como é, por parte do Senado Federal, a sua rápida aprovação. O Supremo Tribunal Federal volta a ter sua composição completa com um novo integrante para continuar honrando a missão democrática almejada pela Constituição cidadã. Ao novo ministro, os nossos cumprimentos.”
Ministro Edson Fachin

“Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela merecida aprovação no Senado Federal. Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhará com sua atuação competente e corajosa em nossa Suprema Corte.”
Ministro Alexandre de Moraes

“Parabenizo o ministro Cristiano Zanin por sua aprovação pelo Senado Federal e desejo muito sucesso no desempenho da magistratura no STF.”
Ministro Nunes Marques

“Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela aprovação no Senado. Trata-se de um jurista preparado e que tem muito a contribuir com o Sistema de Justiça em nosso país.”
Ministro André Mendonça

O Sul e o Centro-Oeste foram preteridos por Lula nos primeiros cinco meses do ano. Ele esteve no Paraná e no Mato Grosso, ou seja, viajou a cada uma dessas regiões em apenas uma ocasião. Nessas duas regiões, o hoje ex-presidente Jair Bolsonaro contou com amplo apoio da população e do agronegócio.

Em 2022, a região na qual Bolsonaro obteve seu melhor desempenho foi o Sul, com 61,84% dos votos válidos, em oposição aos 38,16% de Lula, no segundo turno de votação.

Já no Centro-Oeste, Bolsonaro venceu com folga nas eleições passadas: obteve 60,21% dos votos válidos no segundo turno. Lula, com 39,79%, teve seu pior desempenho na região nos últimos 20 anos. Em 2002, contra José Serra, ele havia atingido 57,3% e, em 2006, ao enfrentar o seu atual vice, Geraldo Alckmin, 52,4%.

Essa não foi a primeira reclamação de dores. Em viagem à Bahia, no mês passado, o mandatário afirmou que toma injeções diárias, mas que elas já não resolvem. E brincou com o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, que ele precisaria curá-lo para ele voltar a jogar futebol.
 

"Depois, vou fazer uma consulta com o Otto. Estou com um problema na cabeça do fêmur, e você é ortopedista, sabe disso, e você sabe que você vai ter que me curar, porque eu sou bom de bola e não posso jogar mais", afirmou na ocasião.
 

A cirurgia já vinha sendo recomendada pela equipe médica que cuida do presidente Lula. Também havia sido indicado que ele reduzisse o ritmo de viagens e eventos públicos.
 

Lula, no entanto, vem mantendo a sua agenda e até intensificado os compromissos no exterior. Realizou no mês passado uma longa viagem ao Japão, como um dos convidados para a reunião do G7, fórum que reúne algumas das principais economias do mundo.
 

O presidente já havia feito uma viagem de 24 horas para a visita oficial à China.
 

Além da França, o mandatário ainda deve viajar nos próximos meses para a África do Sul, para a reunião de cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
 

A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) foi procurada, mas ainda não se manifestou até a publicação dessa reportagem.

O relatório do deputado Isnaldo Bulhões também modifica a gestão Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal. De acordo com a medida, o CAR deixará de ser responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e passará para a estrutura da pasta de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Já o Ministério dos Povos Indígenas deixa de ser o responsável pela demarcação de terras indígenas, função que passará a ser feita pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, comandado por Flávio Dino (PSB-MA).

Em outro ponto da MP, é recriado o Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que cuidará também da identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras de comunidades quilombolas, observadas as competências do Ministério da Igualdade Racial. O Ministério terá competências como assistência técnica para agricultura periurbana e a ocupações de agroecologia e turismo rural; recuperação e conservação de áreas degradadas para o desenvolvimento rural sustentável, observadas as competências do Ministério do Meio Ambiente; promoção da produção de alimentos saudáveis por meio da transição agroecológica.

Na votação dos destaques à MP, foi aprovado por acordo o que recria a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável por políticas sanitárias em municípios de pequeno e médio porte. A autarquia havia sido extinta pelo presidente Lula no início do atual mandato com a assinatura da MP 1154. O destaque do PL retirou a Funasa da MP 1.154. O acordo para aprovação desse destaque passou também pela decisão de não votar MP 1156/2023, que determinou especificamente a extinção da autarquia e a transferência de suas atribuições para outras pastas. Como os deputados retiraram menções à Funasa do texto final da MP 1154, e a MP 1156 perde validade ao final desta quinta, a autarquia será automaticamente recriada pelo governo federal.

A bancada da Bahia na Câmara votou em peso a favor da medida provisória. Foram 33 votos a favor da MP, dois votos contrários, e quatro deputados não registraram votos. Veja abaixo como votou a bancada da Bahia.

Votaram sim, a favor da medida:

Adolfo Viana (PSDB)
Alice Portugal (PCdoB)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Maia (União)
Bacelar (PV)
Charles Fernandes (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Daniel Almeida (PCdoB)
Diego Coronel (PSD)
Elmar Nascimento (União Brasil)
Félix Mendonça Jr (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
João Carlos Bacelar (PL)
Jorge Solla (PT) 
José Rocha (União Brasil)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Léo Prates (PDT)
Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
Lídice da Mata (PSB)
Márcio Marinho (Republicanos) 
Mário Negromonte Jr (PP)
Neto Carletto (PP)
Otto Alencar Filho (PSD) 
Paulo Azi (União Brasil)
Pastor Isidório (Avante)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (Podemos)
Ricardo Maia (MDB) 
Rogéria Santos (Republicanos)
Valmir Assunção (PT) 
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT) 

Votaram não, contra a medida:

Capitão Alden (PL)
Roberta Roma (PL)

Não registraram votos:

Alex Santana (Republicanos)
Dal Barreto (União Brasil) 
Ivoneide Caetano (PT)
João Leão (PP)

O projeto é visto, junto com a pauta econômica, como um dos mais importantes para o governo neste primeiro semestre. A avaliação do Executivo é que a regulamentação das redes sociais impediria um avanço ainda maior da militância do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na internet.
 

Apoiadores do ex-chefe do Executivo, no entanto, têm esperança de derrubar o projeto.
 

Na última quinta-feira (28), Orlando Silva publicou a versão final do texto que será submetido ao plenário, com concessões feitas para atender a reivindicações da bancada evangélica e da oposição. Foi retirada, por exemplo, a previsão de uma agência reguladora.
 

A movimentação, no entanto, não parece ter sido suficiente para garantir a aprovação da matéria. No sábado (29), o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, anunciou que o partido votará contra o projeto.
 

A decisão é importante porque, na aprovação do regime de urgência por 238 a 192, a sigla foi fundamental, com 29 votos em favor da tramitação mais rápida.
 

Caso a votação do projeto siga o que foi registrado na última semana, apenas invertendo tais votos, o texto não seria aprovado --é necessária maioria simples para que uma proposta avance na Câmara.
 

Marcos Pereira disse que os votos favoráveis a uma tramitação mais célere não se confundem com a posição em relação ao mérito do tema.
 

"Ninguém assumiu o compromisso de votar o projeto propriamente dito", declarou. "É verdade que ele [relator] fez vários ajustes no texto, acatou muitas sugestões da bancada evangélica, de vários parlamentares de vários partidos, inclusive do Republicanos, mas o texto continua ruim."
 

Além da mudança no cenário político, na última semana as big techs também ampliaram a pressão para que a votação do projeto seja adiada, com manifestações públicas e anúncios em grandes jornais. A celeridade na votação é criticada por empresas como Meta, Google, Twitter e Tik Tok.
 

Um dos argumentos é de que não houve discussões suficientes sobre o tema.
 

Críticos da proposta afirmam ainda que há trechos vagos e que a previsão de regulamentação de vários dispositivos aumenta o poder para o Executivo controlar a lei.
 

Sob reserva, parlamentares avaliam que o debate se tornou ideológico e não mais de mérito. Ou seja, que a posição contrária se dá por oposição política e não necessariamente por discordâncias quanto ao conteúdo da lei.
 

Também entendem que há pouca margem de manobra para Lira porque, como o relatório final já foi apresentado, não é possível fazer mais mudanças no texto para tentar angariar mais votos -alterações agora, podem ser feitas apenas durante a votação.
 

Uma possibilidade para tentar mitigar a debandada do Republicanos é angariar votos de quem estava ausente ou de partidos mais próximos ao governo, como União Brasil ou PSD, e que se dividiram na deliberação da urgência.
 

A oposição tenta aproveitar para conseguir não só derrotar o projeto de Orlando Silva, mas para também emplacar em seu lugar outra proposta de regulação das redes sociais, de autoria de Mendonça Filho (União Brasil-CE).
 

A ideia vem sendo ventilada desde a última semana por deputados do PL, mas enfrenta resistência de Lira.
 

Orlando Silva afirmou que está otimista com a votação, mesmo diante do cenário atual.
 

"O que não pode é seguirmos com as redes sociais na dinâmica de hoje. É preciso mudar o regime de responsabilidades das plataformas digitais. O Congresso Nacional não pode terceirizar suas tarefas. Não é razoável deixar que o Judiciário faça o que é nossa obrigação", disse.
 

Também afirmou que atendeu "todas as propostas das bancadas" com quem se reuniu e da Frente Parlamentar Evangélica. "Se me apresentaram propostas e atendi, imagino que quem propôs a mudança o fez para, se atendido, votar a favor", completou.
 

O projeto regulamenta as redes sociais e impõe sanções a plataformas que não retirarem do ar, até 24 horas após decisão judicial, conteúdos ilícitos. A proposta ganhou força no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o levante golpista de 8 de janeiro e os ataques a escolas em São Paulo e em Blumenau (SC).
 

O texto em discussão traz, entre outros pontos, uma série de obrigações às plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens, como a moderação de conteúdo.
 

O projeto de lei chegou a ser aprovado no Senado em 2020. No ano seguinte, a Câmara criou um grupo de trabalho para analisar o texto. O andamento, no entanto, não ocorreu e, em 2022, os deputados rejeitaram dar urgência à análise.
 

Em entrevista à Folha, o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, afirmou que o PL das Fake News é vago. Ele disse que a empresa já adota medidas para moderar conteúdo de ódio e que a responsabilidade por violência nas escolas não é só das plataformas.
 

Segundo ele, o texto deixa incertezas sobre como será feita a regulação das plataformas e se equivoca ao equiparar o cuidado exigido por mecanismos de buscas ao de redes sociais.
 

O representante do Twitter Brasil, Hugo Rodríguez, que participou de reuniões no Ministério da Justiça sobre ataques nas escolas, criticou a votação do projeto no domingo (30).
 

"Desde o primeiro momento, temos pedido para diferentes atores mudanças que sejam compatíveis com os padrões internacionais. Porém, o projeto continua do mesmo jeito. Não é sim ou não, é pensar em mudanças conjuntas, hoje, não o dia da votação", disse.

Questionado sobre a fala, Chalk afirmou que o uso do dólar no comércio internacional não foi uma decisão, mas "um resultado do mercado."
 

"Para uma moeda ser usável em todos os lados, no comércio e nas finanças, é preciso haver muita sustentação institucional. Você precisa, por exemplo, de certa profundidade e liquidez nos mercados financeiros, de disponibilidade de dólares para financiamento, para providenciar recursos para o comércio", afirmou.
 

"Tanto exportadores quanto importadores gostariam de indicar sua própria moeda no lugar do dólar. Todas essas coisas aconteceram organicamente, não acredito que tenha havido um projeto. Mas uma vez que você tem isso, é muito difícil mudar para outro ecossistema, porque você vai ter que criar uma série de estruturas de apoio", disse o economista.
 

Chalk afirmou, porém, que isso é possível, dando como exemplo a internacionalização do yuan chinês, com instituições financeiras operando com comércio e empréstimos na moeda.
 

"Então não é impossível de fazer. É possível, mas demanda muito investimento. Não só no comércio, mas é preciso mapear a usabilidade da moeda, reservas, a infraestrutura da moeda e dos mercados financeiros."
 

A reportagem questionou o chefe do Banco Central da Índia, Shaktikanta Das, se haveria interesse na proposta de Lula, mas ele não quis fazer comentários com base apenas no discurso do presidente, sem ter acesso a um plano de como funcionaria.
 

Também na China, Lula criticou o FMI e defendeu que investimentos internacionais não significam transferência da comando da política econômica dos países em desenvolvimento. Ao sustentar o direito dos países a se endividarem para investir, afirmou: "Não cabe [ao FMI] ficar asfixiando as economias como estão fazendo agora com a Argentina".
 

Questionado sobre a fala, Chalk afirmou que "apoia o programa das autoridades argentinas". "As autoridades calibraram o programa deles na maneira como acham que é melhor para as circunstâncias domésticas. É o equilíbrio que precisam para estabilizar a economia reduzindo a inflação também com as necessidades sociais, e o papel do fundo é apoiar as autoridades nesse esforço."
 

Antes, o economista havia elogiado o arcabouço fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Afirmou que o fundo apoia que os brasileiros estejam pensando na formulação de sua estrutura institucional para política fiscal e que pode compartilhar experiências internacionais se o governo brasileiro achar útil.
 

"Ficamos favoravelmente impressionados com o que o ajuste fiscal propõe para o médio prazo", disse ele, citando a melhoria no saldo primário. "É ambicioso, mas também é consciente das necessidades sociais do país", afirmou.
 

A previsão do FMI para os próximos anos do Brasil sem aprovação do arcabouço fiscal no Congresso é de aumento da dívida pública e de retorno ao vermelho, com déficit primário após dois anos de superávit. O fundo prevê que a relação entre a dívida e o PIB aumente para 88,4%, e continue crescendo até atingir 96,2% em 2028, seguindo tendência global. O país também deve voltar a ter déficit primário neste ano, de 2% em relação ao PIB.

Recentemente, Rui teria entrado em conflito com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O ministro paulista teria ficado esperando uma audiência com o ex-governador da Bahia durante 45 minutos. Passado esse tempo, Haddad acabou desistindo da reunião com Rui.

Nesta quinta-feira (23), Rui procurou Haddad para sinalizar uma pacificação entre as duas lideranças do governo. O encontro foi registrado em fotos, que foram amplamente publicadas nas redes sociais.

Ainda segundo a Folha, além do seu temperamento, Rui tem sido bastante criticado por aliados do governo por estar demorando em nomear as indicações para postos do segundo e do terceiro escalão da administração federal. Entretanto, o maior rigor do ministro na análise desses pedidos teria sido um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Rui é considerado o novo “braço direito” de Lula. Recentemente, o presidente da República afirmou que o ministro baiano é a sua “Dilma de calças”, em referência à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que foi sua ministra da Casa Civil e depois foi elevada à presidência.

Sobre o retorno ao Brasil, afirmou: "Eu sempre marco uma data para voltar, a data agora marcada é dia 29 desse mês. Quando falta uma semana, a gente estuda a situação, como é que tá o Brasil, como estão os contatos aqui."
 

O ex-mandatário afirmou que Michelle possui habilidades políticas, boa oratória e o ajudou na sua frustrada candidatura à reeleição. Disse também que ela chegou a "ser lançada" à Presidência para 2026, mas que "ficou revoltada". "Não é candidata para o Executivo", disse Bolsonaro.
 

Ele, porém, não negou a possibilidade de ela disputar outros cargos, referindo-se ao Legislativo. "Ela pode realmente aí, disputar um cargo eletivo", disse, citando depois os cargos de deputada federal e senadora.
 

A ex-primeira-dama também compareceu ao evento. Ela viajou nesta terça para os Estados Unidos.
 

Nesta terça, o ex-presidente também defendeu os presos após os ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília, afirmando que eles não se enquadram em nenhum dos crimes imputados. "O objetivo, no meu entender, disso tudo, é tentar sepultar a direita que mal nasceu", afirmou.
 

A fala sobre uma possível volta ao Brasil ocorre após Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho e senador, anunciar a volta do pai para o dia 15 desse mês, mas recuar 14 minutos depois.

"Acabou a espera! Bolsonaro vem aí! No dia 15 de março, o nosso Johnny Bravo volta para o Brasil. Já pode pendurar a bandeira verde e amarela e vestir as cores do nosso País. Juntos, vamos fazer uma oposição forte e responsável, pelo bem do nosso Brasil. Deus, pátria e família!", escreveu o primogênito de Bolsonaro.
 

O ex-presidente viajou para os EUA em 30 de dezembro de 2022, um dia antes de deixar a Presidência, e, rompendo uma tradição democrática, não passou a faixa presidencial para seu sucessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
 

No encontro, ele e a ex-primeira dama se reencontraram pela primeira vez após o surgimento do escândalo das joias da arábia, apreendidas pela Receita Federal e que supostamente seriam para Michelle.

De acordo com o governo do estado serão 300 quilômetros de extensão de canal, com um investimento total de cerca de R$ 4,6 bilhões. O início das obras da primeira fase tem previsão para o segundo semestre de 2024.

Acompanhado de comitiva de secretários, Jerônimo também teve reuniões na Secretaria Geral da Presidência e com a direção do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

"Foi um dia de muito trabalho e mais uma vez o alinhamento com o governo federal nos permite tratar de temas importantes e ter o apoio necessário para trazer essas boas notícias para a Bahia", assegurou Jerônimo.