BUSCA PELA CATEGORIA "Política"
- Bahia Notícias
- 25 Ago 2024
- 10:03h
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados
Um total de 83 deputados federais foram lançados como candidatos para as eleições municipais de 2024. A informação foi compilada pela própria Câmara dos Deputados e divulgada na tarde desta quinta-feira (22). De acordo com o levantamento, são 74 candidatos a prefeito, 2 a vice-prefeito e 7 a vereador.
Essas informações, no entanto, ainda podem se alterar, pois o dia 16 de setembro é a data limite tanto para o julgamento dos pedidos de registro de candidatura quanto para os partidos realizarem a substituição de candidatos.
Os números deste ano são maiores do que os das eleições de 2020, quando houveram 66 candidatos, dos quais 59 concorriam a prefeito e 7 a vice-prefeito. A corrida deste ano retorna a patamares anteriores, como o de 2016, quando 82 deputados federais concorreram em eleições municipais.
NÚMEROS POR PARTIDO E POR CIDADE
Dos 83 candidatos do pleito de 2024, 61 são titulares, enquanto que 22 são suplentes. No total, 16 partidos lançaram deputados nas eleições municipais, e as legendas com maior número de candidatos são justamente as duas maiores das Casa: o PT com 18 candidatos e o PL com 15. Em seguida, vem o União com 7 candidatos, PP, PSD e Republicanos com 6 e MDB com 5.
Entre os candidatos a prefeito, 24 deputados federais disputam vagas em 17 capitais brasileiras, sendo o Rio de Janeiro a cidade com mais parlamentares disputando o pleito, com três. Oito cidades possuem dois deputados federais candidatos à prefeitura, entre elas Belo Horizonte, São Paulo, Manaus e Natal.
Na Bahia são apenas dois casos de deputados federais postulantes a prefeito. Na cidade de Vitória da Conquista, concorre o deputado Waldenor Pereira, do Partido dos Trabalhadores (PT), na Câmara desde 2011, enquanto que em Feira de Santana, disputa a prefeitura o candidato Zé Neto, também do PT, deputado desde 2019.
- Bahia Notícias
- 17 Ago 2024
- 14:29h
Foto: TRE-PI / Divulgação
Qualquer cidadão poderá apresentar à Justiça Eleitoral notícias de infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral irregular. O aplicativo Pardal foi disponibilizado de forma gratuita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas lojas virtuais Google Play e Apple Store, desde esta sexta-feira (16).
O informante deve acessar o Pardal e proceder ao login pelas suas credenciais do aplicativo E-título ou do Portal Gov.br.
Além disso, para encaminhar a evidência da irregularidade, é preciso informar, obrigatoriamente, o próprio nome e CPF, e apresentar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. A Justiça Eleitoral garante a confidencialidade da identidade do denunciante.
Antes do preenchimento, será preciso conferir no aplicativo as orientações sobre o que é permitido ou proibido em matéria de propaganda eleitoral, para evitar comunicações incorretas ou infundadas. Após o registro, o denunciante receberá um número de protocolo para acompanhamento da demanda.
De acordo com a Portaria TSE nº 662/2024, que dispõe sobre o uso do Pardal, caso a comunicação não se relacione com o aplicativo, o usuário pode acessar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) ou a página do Ministério Público Eleitoral, responsável pelo recebimento de denúncias de crimes e outros ilícitos que afetem a disputa eleitoral.
- Bahia Notícias
- 14 Ago 2024
- 18:00h
Foto: Gustavo Moreno / SCO / STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que todos os procedimentos sobre o inquérito das fake news e das milícias digitais foram dentro da legalidade. Segundo nota emitida na noite desta terça-feira (13), as movimentações foram “oficiais, regulares e estão devidamente documentadas” na Corte.
“No curso das investigações do Inquérito das Fake News e do Inquérito das Milícias Digitais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”, afirmou o gabinete.
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, completou.
A declaração veio após uma reportagem da Folha de São Paulo de divulgar que Moraes ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF.
Segundo a reportagem, as mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano (veja mais aqui).
Confira a nota de Alexandre de Moraes na íntegra:
“O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições. Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.”
CONTINUE LENDO
- Por Marianna Holanda | Folhapress
- 05 Ago 2024
- 14:11h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega em Santiago, no Chile, na noite deste domingo (3), para uma visita de Estado ao Chile, em meio a divergências com o homólogo Gabriel Boric sobre Venezuela.
A viagem, que tem como objetivo celebrar acordos entre os países e intensificar acordos comerciais, deveria ter acontecido em maio, mas foi adiada por causa da tragédia no Rio Grande do Sul. O timing agora coincide com a crise na Venezuela, principal ponto de divergência entre os dois países.
Com o adiamento, foi possível ampliar o número de acordos, que chega a quase 20 em setores que vão desde direitos humanos até ciência e tecnologia. Além disso, Lula participará de encontro realizado pela Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) que reunirá cerca de 500 empresários brasileiros e chilenos.
O Itamaraty e o Planalto tem feito o esforço de não ofuscar a agenda positiva com a controvérsia do momento. Mas, como disse um auxiliar de Lula, Venezuela é um elefante na sala e será tratado na reunião bilateral entre os presidentes, ainda que não seja o tema principal.
Na eleição no último dia 8, o ditador Nicolás Maduro diz ter sido reeleito, numa disputa marcada por controvérsias e contestada pela oposição. Chile e Brasil tiveram diferentes respostas.
Boric, já no dia seguinte, disse que os resultados eram difíceis de acreditar, se aproximando até de países mais à direita na região, como Argentina, que de pronto deslegitimaram a disputa venezuelana.
"O regime de Maduro deve compreender que os resultados são difíceis de acreditar. A comunidade internacional e especialmente o povo venezuelano, incluindo os milhões de venezuelanos no exílio, exigem total transparência das atas e do processo. [...] Do Chile não reconheceremos nenhum resultado que não seja verificável", disse.
Já o governo brasileiro tem buscado uma solução diplomática com outros países governados pela esquerda na região, Colômbia e México. A postura é de não reconhecer a reeleição de Maduro, mas tampouco declarar a vitória do opositor Edmundo González, e pedir uma verificação imparcial dos resultados da eleição, com a apresentação das atas de votação.
O presidente Lula, quando rompeu o silêncio sobre a disputa envolvendo o aliado antigo, disse não ver "nada de anormal" em relação à contestada reeleição de Nicolás Maduro na Venezuela. Em entrevista a um canal afiliado à TV Globo, Lula descreveu a situação como "um processo" em curso.
"Vejo a imprensa brasileira tratando como se fosse a Terceira Guerra Mundial. Não tem nada de anormal. Teve uma eleição, teve uma pessoa que disse que teve 51%, teve uma pessoa que disse que teve 40 e pouco. Um concorda, o outro não", afirmou, acrescentando que quem deveria arbitrar a decisão é a Justiça.
A declaração repercutiu mal até mesmo entre aliados, que admitiram ter sido mal colocada. Desde então, o presidente tem evitado comentar o caso publicamente. A repercussão negativa da fala teve o efeito de ofuscar uma ligação do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a Lula, em que ele destaca o papel do Brasil de intermediador da crise na região.
Dois dias depois do telefonema, os Estados Unidos decidiram reconhecer o opositor Edmundo González como presidente eleito na Venezuela. E, na avaliação de auxiliares de Lula, a atitude não inviaibiliza, mas prejudica a solução diplomática buscada por Brasil, Colômbia e México.
A Venezuela já teve ao menos 1.200 pessoas presas em protestos contra a reeleição de Maduro, além de ao menos 11 mortos.
Interlocutores de Lula acreditam que o tema surgirá na conversa com Boric, mas esperam que os líderes não foquem na crise. De acordo com eles, os dois lados sabem que pensam diferente sobre a crise e não haverá tentativa de convencimento por entender que não é o momento.
A secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, Gisela Padovan, disse que a programação da viagem não inclui "nada especificamente" sobre Venezuela. "É mais do que natural que dois presidentes conversem sobre a região. O momento privado é momento de falar livremente, mas [Venezuela] não é tema da agenda", disse a jornalistas.
Há uma avaliação no entorno de Lula que a reação de Boric a Maduro é uma foi motivada por questões relacionadas à política doméstica. O Chile é um dos países da América do Sul mais afetados pelo êxodo de venezuelanos, assim como o Brasil --mas, no caso chileno, a presença de imigrantes venezuelanos é proporcionalmente maior em relação à população local.
Segundo o professor da Universidade Federal de Roraima João Carlos Jarochinski, especialista nesta temática, hoje os venezuelanos representam 8% da população chilena, de cerca de 19 milhões de pessoas. E ele diz que o governo tem políticas que dificultam a regularização dos venezuelanos, numa postura que chamou de contraditória à esquerda tradicional latino-americana.
"É um pais muito dividido hoje, essa logica de migração e grupos criminosos organizados é algo que sempre gera problemas", disse, em referência à facção Tren de Aragua, que aumentou sua influência na região.
"Mas Boric é de uma esquerda distinta de Lula em pautas mais de política identitárias. Em gênero, por exemplo, eles têm posição clara, metade do gabinete é de mulheres. Não que o PT não tenha, mas há também vinculação com regimes antidemocráticos, como Nicarágua, Cuba e Venezuela. Boric tem uma defesa mais radical da democracia. No caso brasileiro, mesmo com tentativa de golpe do ano passado, a incidência da critíica do Boric [a esses países] é muito mais forte", completou.
Em nota, o PT reconheceu a vitória de Maduro e disse que o processo eleitoral foi uma "jornada pacífica, democrática e soberana".
Lula e Boric estiveram juntos no ano passado, durante a cúpula Celac-UE, num episódio que também foi marcado pela divergência em torno da Guerra da Ucrância.
O chileno criticou autoridades latino-americanas que não concordaram com a inclusão de uma menção à Rússia no comunicado final. Lula reagiu e chamou-o de "sequioso e apressado".
Agora, nesta primeira visita oficial do presidente brasileiro ao Chile, o governo busca destacar agenda de assinatura de acordos, reunião com presidentes dos três poderes e empresários.
No primeiro dia, Lula será recebido com tradicional honraria de chefe de Estado no Palácio de La Moneda, sede do governo. O presidente conhecerá um local de homenagem ao ex-presidente chileno Salvador Allende, antes de começarem as reuniões.
Lula estará acompanhado de uma comitiva de cerca de dez ministros, dentre eles, Carlos Fávaro (Agricultura), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Primeiro, haverá uma conversa bilateral entre os chefes de Estado. Depois, uma reunião ampliada e a assinatura de acordos.
Em seguida, Lula visitará os presidentes do Senado, José García Ruminot, da Câmara, Karol Cariola Oliva, e da Corte Suprema, Ricardo Blanco Herrera.
Depois, terá audiências com o secretário-executivo da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, órgão vinculado às Nações Unidas), José Manuel Salazar-Xirinachs, e com o CEO da Latam, Roberto Alvo. O Brasil é o terceiro país que mais exporta para o Chile, enquanto este é o quinto do qual o Brasil mais importa.
Dentre os principais produtos brasileiros que chegam aos chilenos, estão petróleo, carne e veículos. Por outro lado, o principal produto do Chile importado pelo Brasil é o cobre, seguido de pescado e de outros minérios.
No último dia, Lula terá ainda reunião com a prefeita de Santigo, Irací Hassler, filha de uma brasileira. E, por último, uma agenda da inauguração de pedra fundamental do centro espacial chileno.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 02 Ago 2024
- 17:35h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério das Relações Exteriores, emitiu uma nota cobrando a divulgação das atas eleitorais após o resultado conturbado do pleito presidencial na Venezuela, que acabou reelegendo o chavista Nicolás Maduro. O documento emitido nesta quinta-feira (1º) foi realizado em conjunto com os governos da Colômbia e do México (confira na íntegra aqui).
Na nota, o governo Lula não chega a refutar nominalmente o resultado das eleições, mas faz um chamado para que as autoridades venezuelanas “divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de votação.” Além disso, o documento afirma que “as controvérsias sobre o processo eleitoral devem ser dirimidas pela via institucional.”
“Acompanhamos com muita atenção o processo de escrutínio dos votos e fazemos um chamado às autoridades eleitorais da Venezuela para que avancem de forma expedita e divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de votação. Nesse contexto, fazemos um chamado aos atores políticos e sociais a exercerem a máxima cautela e contenção em suas manifestações e eventos públicos, a fim de evitar uma escalada de episódios violentos”, diz a nota.
“Manter a paz social e proteger vidas humanas devem ser as preocupações prioritárias neste momento.Que esta seja uma oportunidade para expressar, novamente, nosso absoluto respeito pela soberania da vontade do povo da Venezuela”, completou o documento.
Por fim, os governos do Brasil, Colômbia e México se colocaram à disposição para “buscar acordos” que possam beneficiar o povo venezuelano.
DIÁLOGO BRASIL, COLÔMBIA E MÉXICO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou remotamente na tarde desta quinta com os presidentes Manoel Lopez Obrador, do México, e Gustavo Petro, da Colômbia. Em conversa, os líderes de Estado debateram justamente a crise eleitoral na Venezuela.
De acordo com a Folha de São Paulo, a conversa começou por volta de 17h20 e durou cerca de 40 minutos.
- Bahia Notícias
- 31 Jul 2024
- 18:31h
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
Após o PT emitir nota reconhecendo a vitória de Nicolás Maduro nas eleições para presidente da Venezuela e, inclusive, elogiar o povo venezuelano pelas eleições pacíficas, embora uma série de manifestações da população e da oposição já tenham sido realizadas desde que Maduro foi declarado vencedor, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, criticou reportagem de O Globo, que acusou o PT de apoiar um golpe.
Em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), Gleisi afirma que “quem tem histórico de apoiar e sustentar golpes, aqui mesmo no Brasil, é o jornal O Globo, jamais o PT”. A parlamentar contextualiza citando a parcialidade do jornal durante o período da ditadura militar e cita que “no quesito soberania nacional, o histórico de entreguismo e subserviência do Globo a interesses estrangeiros não credencia o jornal a atacar o PT e nossas resoluções internas”.
- Bahia Notícias
- 31 Jul 2024
- 16:29h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O policial militar Luiz Carlos Chagas, apelidado de Chagas Bola, amigo do senador Flávio Bolsonaro e do ex-assessor Fabrício Queiroz, quintuplicou seu patrimônio nos últimos oito anos. O candidato a vereador do Rio de Janeiro pelo PL de Jair Bolsonaro declarou à Justiça Eleitoral R$ 6,2 milhões em bens.
Em 2016, Chagas Bola informou ter R$ 1,3 milhão em bens; em 2018, R$ 1,5 milhão; e em 2020, R$ 3,1 milhões. Esta é a quarta eleição disputada pelo bolsonarista, que nunca foi eleito. As informações são do Metrópoles.
Chagas Bola já fez campanhas ao lado de Flávio Bolsonaro no Rio de Janeiro, tendo como sombra Queiroz, ex-chefe de gabinete de Flávio que foi investigado no caso das rachadinhas. O PM também deu auxílio financeiro a Felipe, filho de Queiroz.
Dos R$ 6,2 milhões declarados à Justiça Eleitoral, R$ 350 mil são por meio da Lewis, empresa de segurança privada cujo cartão de visita foi apreendido com Queiroz quando foi preso, em 2020.
- Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
- 25 Jul 2024
- 16:41h
Foto: Divulgação / Ascom / AL-BA
Após a saída de Elisângela Araújo, a deputada estadual Neusa Cadore (PT) foi nomeada para o cargo de secretária de Políticas para as Mulheres do governo da Bahia. O ato foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta quinta-feira (25).
O decreto confirma o movimento que já vinha sendo apontado nos bastidores, com a ideia de que um parlamentar assumisse o cargo no Executivo estadual. Com a nomeação, a cadeira deixada por Cadore será ocupada por Radiovaldo Costa, primeiro suplente de deputado e também petista.
Neusa Cadore foi escolhida para o comando da SPM após a então secretária, Elisângela Araújo, ter tomado posse para o cargo de deputada federal com a licença do deputado Zé Neto (PT) para se dedicar à eleição em Feira de Santana.
- Por Edu Mota, de Brasília / Eduarda Pinto/Bahia Notícias
- 25 Jul 2024
- 10:06h
Foto: Montagem / Bahia Notícias
Deputados baianos apresentaram, em média, 61,5 proposições no Congresso Nacional em 2024. Entre 39 parlamentares, a republicana Rogéria Santos lidera a lista com 404 proposições apresentadas na Câmara. O levantamento, produzido pelo Bahia Notícias, avaliou o rendimento dos legisladores baianos no primeiro semestre do ano eleitoral, incluindo proposições, relatorias e discursos no plenário.
Entre as proposições apresentadas pelos parlamentares estão projetos de lei, propostas de emendas constitucionais, projetos de lei complementar, requerimentos diversos, emendas de Plenário, destaques para votação em separado, e até pedidos para criação de CPIs e de frentes parlamentares.
No caso da deputada Rogéria, com base eleitoral na capital baiana, entre as 404 proposições, foram apresentados 22 Projetos de Lei (PLs), seis Propostas de Emenda Constitucional (PECs) e um Projeto Decreto Legislativo (PDL). A deputada republicana também foi a campeã em projetos relatados nos primeiros meses de 2024: 44 relatorias foram assumidas pela parlamentar da Bahia.
Os deputados Valmir Assunção (PT) e Capitão Alden (PL) completam o pódio com respectivas 182 e 163 proposições. No campo petista, foram apresentados seis PLs e cinco PECs. Com relação aos discursos, Assunção usou o microfone do Plenário 20 vezes este ano, embora não tenha assumido a relatoria de nenhum projeto neste semestre. Já o bolsonarista apresentou 22 PLs e três PECs. Relator de quatro projetos, Alden também discursou 18 vezes na Câmara.
A LANTERNA DO RANKING
Foto: Montagem / Bahia Notícias
Do outro lado do ranking, outros três parlamentares apresentaram, somados, 24 proposições no primeiro semestre de 2024. João Leão (PP), Paulo Azi (União) e Alex Santana (Republicanos) apresentaram, respectivamente, nove, oito e sete proposições no Congresso. No caso do progressista, entre as proposições, foi apresentada uma PEC e foram realizados dois discursos no Plenário.
O correligionário do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, Paulo Azi, por sua vez, apresentou duas PECs e também não participou de relatorias ou fez discursos. O republicano ainda protocolou duas PECs e não foi relator de nenhum projeto ou fez discursos no Plenário em 2024.
CONHEÇA OS PROJETOS
Um dos projetos apresentados pela campeã de produtividade da bancada baiana, a deputada Rogéria Santos, foi o PL 1052/24, que criminaliza o chamado abandono digital. A proposta impõe pena de detenção ou reclusão para pais que negligenciam a educação ou assistência de seus filhos no ambiente virtual, colocando em perigo a segurança das crianças.
O projeto de Rogéria Santos estipula a pena inicial de detenção, de dois meses a um ano. Caso o abandono resulte em lesão corporal de natureza grave, a pena é de reclusão de um a três anos. E, se resultar em morte, a pena é de reclusão de três a dez anos. A proposta insere o dispositivo no Código Penal.
“As crianças e adolescentes são vulneráveis, e essa fragilidade delas também é levada para o mundo digital. Diante do princípio da Proteção Integral, o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar acarreta a intervenção estatal a fim de resguardar os direitos de crianças e adolescentes”, disse a deputada baiana, ao destacar os efeitos nocivos do abandono no ambiente virtual e suas consequências decorrentes da negligência dos pais.
Já o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou o PL 1322/2024 que trata de sanções administrativas e penais aplicadas a grandes proprietários que estão sobre terras consideradas públicas, sejam elas devolutas, indígenas, remanescentes de quilombos, florestas nacionais, áreas de conservação ou terras destinadas à reforma agrária.
O projeto do deputado baiano prevê pena de cinco a dez anos de reclusão e multa equivalente ao valor de mercado atribuído ao imóvel objeto do ilícito no caso de grilagem. A medida, segundo o PL, será aplicada em dobro se a invasão for cometida por funcionário público ou em razão do cargo por ele ocupado, ou se ocorrer em terras pertencentes a unidades de conservação ou a remanescente de quilombos, terras indígenas e terras destinadas à reforma agrária.
“A ocupação ilegal das terras públicas dos Estados e da União, além da expulsão de populações tradicionais, indígenas e quilombolas, a exemplo do que acontece hoje no extremo sul da Bahia, constitui crime perpetrado por latifundiários, e não por agricultores familiares, populações tradicionais e indígenas, que resistem bravamente”, afirma Valmir Assunção na justificativa da sua proposição.
Outro campeão na apresentação de proposições, o deputado Capitão Alden (PL) protocolou projeto que pune com até 12 anos de prisão quem oferecer resistência à abordagem policial, com violência ou grave ameaça à vida do agente de segurança. Segundo o parlamentar baiano, a proposta foi motivada pelo aumento das queixas de agentes de Segurança Pública sobre problemas enfrentados, durante a atividade policial, especialmente nas abordagens.
“O projeto prevê penalidades que variam de acordo com a gravidade da infração. A pena ainda poderá ser aumentada se o suspeito ou terceiros utilizarem armas de fogo ou armas brancas contra os agentes”, explica Capitão Alden em sua proposta.
Confira a lista completa produzida pelo Bahia Noticias:
Foto:Bahia Notícias
- Por Folhapress
- 24 Jul 2024
- 10:20h
Foto: Ricardo Stuckert/PR
"Quem se assustou que tome um chá de camomila", disse o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, nesta terça-feira (23), um dia depois que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou estar "assustado" com declarações do venezuelano de que haveria um "banho de sangue" no país caso ele perdesse as eleições, marcadas para o próximo domingo (28).
"Eu não disse mentiras. Apenas fiz uma reflexão. Quem se assustou que tome um chá de camomila", declarou Maduro, sem mencionar Lula. "Na Venezuela vai triunfar a paz, o poder popular, a união cívico-militar-policial perfeita".
Em entrevista à imprensa estrangeira, Lula expressou preocupação com as falas de Maduro. "Fiquei assustado com as declarações [...]. Quem perde as eleições toma um banho de votos, não de sangue. Maduro tem de aprender: quando você ganha, você fica. Quando você perde, você vai embora e se prepara para disputar outra eleição", disse o petista.
O ditador venezuelano fez referência ao "Caracazo", um levante em fevereiro de 1989 que deixou milhares de mortos, segundo denúncias, embora o balanço oficial tenha sido de cerca de 300 óbitos. O antecessor de Maduro, Hugo Chávez (1999-2013), justificou com isso a insurreição fracassada que liderou em 4 de fevereiro de 1992 e que marcaria a ascensão de sua popularidade.
"Eu disse que se a direita extremista chegasse ao poder político na Venezuela haveria um banho de sangue. E não é que eu esteja inventando, é que já vivemos um banho de sangue, em 27 e 28 de fevereiro", manifestou Maduro.
"Eu prevejo para aqueles que se assustaram que na Venezuela vamos ter a maior vitória eleitoral da história", insistiu o ditador venezuelano, que aspira a um terceiro mandato que o projetaria a 18 anos no poder.
O diplomata Edmundo González é o candidato da principal aliança opositora, que o respaldou devido à impossibilidade de apresentar a ex-deputada María Corina Machado, favorita nas pesquisas, mas impedida de exercer cargos públicos pela Justiça.
González agradeceu a Lula em publicação na plataforma X. "Agradecemos as palavras do presidente em apoio a um processo eleitoral pacífico e amplamente respeitado na Venezuela. Valorizamos agradecidamente a presença do ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para observar o processo do próximo domingo. O mundo nos observa e acompanha", disse o candidato.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela convidou organizações sociais brasileiras simpáticas ao chavismo para acompanhar as eleições.
A entidade eleitoral, controlada por aliados de Maduro, ainda fez um convite ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para organizar uma missão de observação, porém limitada a dois técnicos --o tribunal num primeiro momento recusou, sob o argumento de que está focado no pleito municipal que ocorrerá em outubro no Brasil. Semanas depois, voltou atrás e decidiu enviar os dois técnicos para acompanhar o pleito.
A relação entre o governo Lula e a ditadura Maduro tem sofrido solavancos neste ano e mudou em meio às obstruções do regime venezuelano no processo eleitoral do país.
Em março, o governo brasileiro mudou o tom em relação a Caracas, antiga aliada petista, e criticou pela primeira vez o bloqueio à candidatura de Corina Yoris, então escolhida pela oposição para substituição de María Corina.
Em nota, o Itamaraty disse na ocasião que acompanhava "com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral" no país, marcando uma inflexão na postura até então adotada por Lula em relação ao regime do ditador Nicolás Maduro, isto é, de preservar o aliado sul-americano.
Naquele momento, ao menos outros sete países da América Latina já haviam expressado "grave preocupação" com o impedimento da candidatura de Yoris, em uma nota conjunta de Argentina, Uruguai, Peru, Paraguai, Costa Rica, Equador e Guatemala. O Brasil decidiu aguardar o fim do prazo eleitoral de registro de candidaturas para se pronunciar.
- Por Ricardo Della Coletta e Matheus Teixeira | Folhapress
- 22 Jul 2024
- 17:24h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O governo Lula (PT) espera que a saída de Joe Biden da disputa à Casa Branca tire os democratas da defensiva e mude a narrativa até o momento favorável a Donald Trump na eleição dos Estados Unidos.
A expectativa entre assessores é que a mudança de nome altere o cenário atual e que os democratas consigam construir até a convenção do partido uma candidatura competitiva. A atual vice, Kamala Harris, recebeu o apoio de Biden e é a favorita para conseguir a nomeação e enfrentar Trump.
A eleição nos EUA e a perspectiva de uma vitória de Trump geram temor no Planalto. Não apenas pela linha ideológica radicalmente oposta à de Lula, mas pela proximidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o trumpismo.
A avaliação entre conselheiros de Lula é que Biden perdeu o controle da sua campanha nos EUA após o debate com Trump em que pareceu frágil e às vezes confuso. O desempenho fortaleceu a tese de que Biden é um político velho demais para concorrer e não teria energia para um segundo mandato.
A situação se agravou com a tentativa de assassinato contra Trump, em que o republicano, mesmo após sofrer um atentado, deixou o palco com o punho levantado e exortando seus apoiadores a lutar.
Na visão do Planalto, a substituição de Biden cria um fato novo na campanha e recoloca o foco novamente sobre o partido Democrata.
Kamala é apontada por uma parte dos analistas nos EUA como uma candidata com problemas de popularidade.
Sobre isso, conselheiros de Lula dizem que qualquer avaliação no momento é prematura e que os EUA são um país extremamente polarizado, com Trump também enfrentando uma alta rejeição. Eles lembram que ainda não está claro se ela será a candidata, uma vez que diferentes alas do partido Democrata podem tentar criar uma disputa na convenção.
Apesar desta avaliação entre palacianos, Lula não se pronunciou oficialmente sobre a desistência do atual mandatário americano da disputa à reeleição.
Nos próximos dias, ele deve ser aconselhado a fazer suas primeiras declarações sobre o fato elogiando a carreira de Biden e seu histórico de serviço público, não sobre o futuro da corrida presidencial dos EUA.
O objetivo é evitar falas que soem como interferência no processo eleitoral americano --uma vez que Lula terá que conviver com quem quer que vença a disputa. Há medo na equipe econômica do petista de que eventuais conflitos com Trump por questões ideológicas minem a relação comercial entre os dois países.
Um membro da equipe econômica lembra da diferença da postura do petista em relação a Biden, por exemplo, na guerra entre Israel e Hamas e acredita que em um eventual governo Trump a reação dos EUA poderia ser diferente.
De acordo com esse integrante do governo, em um cenário pessimista, uma simples ameaça por Trump de alguma medida comercial contra o Brasil seria suficiente para derrubar a bolsa de valores, elevar o dólar e causar uma crise no país.
No entanto, esses assessores também ponderam que em suas duas primeiras gestões Lula manteve relação pessoal mais próxima com o republicano George W. Bush do que com o democrata Barack Obama. Ainda, afirmam que, caso Trump vença, Lula adotará postura pragmática, a exemplo do que tem feito em relação ao presidente da Argentina, Javier Milei.
Lula já falou publicamente sobre as eleições nos Estados Unidos. No fim de junho, o petista afirmou que não gosta de opinar nas eleições americanas, mas que é simpático a Biden.
"O Biden é a certeza de que os EUA vão continuar respeitando a democracia. O Trump já deu aquela demonstração quando ele invadiu o Capitólio. Fez lá o que se tentou fazer aqui no Brasil no 8 de janeiro."
"Como democrata estou torcendo para que o Biden saia vitorioso. Tenho uma relação sólida com ele e pretendo manter", afirmou Lula em entrevista à rádio Itatiaia.
O presidente afirmou que o resultado das eleições americanas não devem alterar o clima político no país, mas fez críticas a Donald Trump.
"Se Trump ganhar, a gente não sabe o que ele vai fazer. Sinceramente, a gente não tem noção. Ele chegou a dizer que se algum país quiser escapar do dólar como moeda de referência ele vai punir o país. Ele não é presidente do mundo. Essas pessoas que fazem muita bravata não são boas para a política".
Em fevereiro, Lula já tinha declarado sua afinidade com a candidatura democrata para as eleições americanas.
"Eu espero que o Biden ganhe as eleições. Eu espero que o povo possa votar em alguém que tenha mais afinidade. Eu tenho visto o Biden em porta de fábrica. O discurso do Biden desde o começo até agora é em defesa do mundo do trabalho", afirmou em entrevista à época.
- Por Victoria Azevedo e Ana Pompeu | Folhapress
- 17 Jul 2024
- 17:18h
Foto: Divulgação / Alerj
O conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Rio de Janeiro) Domingos Brazão afirmou nesta terça-feira (16) que sua família não tem relação com qualquer dos milicianos citados no caso Marielle Franco.
Domingos Brazão prestou depoimento nesta terça (16) em sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que também deve falar nesta terça.
"Não há nenhum tipo de relação, não existe relação nenhuma com esse tipo de gente no Rio de Janeiro", disse logo no início do depoimento, que durou cerca de duas horas.
Os irmãos Brazão estão presos desde março, sob suspeita de terem mandado matar a vereadora Marielle (PSOL), assassinada em março de 2018.
Em certo momento, o conselheiro se emocionou e voltou a dizer que não conhece ou não tinha contato com outros citados no relatório da Polícia Federal que embasou a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).
"Envolveram o nome da família Brazão, e isso tem um impacto terrível. Estou preso numa penitenciária federal, e ao deitar e olhar para o teto e pensar que não conhecia Macalé, Fininho, não tinha relação com essas pessoas, sabendo que sou inocente... tudo isso tem sequelas enormes para a família toda", disse.
Domingos foi indicado pela defesa de Chiquinho para falar ao colegiado. Ele se queixou por esta ter sido a primeira vez que foi ouvido sobre o caso.
"Esta é a primeira vez que eu estou tendo a oportunidade de falar. A PF não se interessou em me ouvir. Até hoje não fui ouvido. E eu me coloquei à disposição das autoridades e nunca fui chamado", afirmou.
O conselheiro respondeu questões sobre envolvimento com milicianos, com delegado Rivaldo Barbosa, a atuação no TCE, eventuais disputas políticas e fundiárias no estado e a influência política dele na indicação de cargos políticos, bem como a citação de 2019 pela então PGR Raquel Dodge de que ele teria obstruído as investigações.
"Esse episódio só mostra que nós já fomos investigados exaustivamente, de todas as formas, desde a época dos atentados. Houve um inquérito conduzido e presidido pela PF. Eu fui alvo. Apreenderam o telefone da minha casa, e foi comprovado que eu não tinha qualquer envolvimento com aquilo", disse.
Em abril, o plenário da Câmara manteve a prisão de Chiquinho Brazão, mesmo após forte atuação de líderes do centrão. Ele foi expulso da União Brasil em março.
Essa é a segunda sessão do Conselho de Ética nesta semana para ouvir testemunhas indicadas pela defesa do deputado. Na segunda (15), o delegado Rivaldo Barbosa prestou depoimento numa sessão esvaziada, já que a Câmara já encerrou suas atividades neste semestre.
Barbosa também está preso. Ele é acusado de ter ajudado os irmãos Brazão no planejamento do homicídio e na posterior obstrução das investigações.
Barbosa, no entanto, negou nesta segunda ter contato com os Brazão e disse que a investigação da Polícia Federal não encontrou indícios de uma eventual ligação entre eles. Nesta terça, Domingos Brazão também afirmou não ter relação com Rivaldo.
A expectativa é que a relatora do caso, deputada Jack Rocha (PT-ES), divulgue o relatório que indicará a punição de Chiquinho Brazão na volta do recesso parlamentar, em agosto.
Nesta terça, o ex-vereador Thiago K. Ribeiro, atual conselheiro vice-presidente do TCM do Rio, também foi ouvido enquanto testemunha. Em resposta à defesa de Chiquinho Brazão, ele afirmou que nunca presenciou discussão entre o então vereador e Marielle.
"Nunca presenciei discussão, debate ou algo mais caloroso individual entre os dois. A Marielle era uma vereadora muito querida, dócil e respeitada por todos os colegas. O Chiquinho também era de fácil trato, respeitava as divergências do parlamento", disse.
O ex-deputado Carlos Alberto Lavrado Cupello também foi ouvido pelo colegiado.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), também integrante do Conselho de Ética, criticou a ausência de parlamentares na sessão. Ele foi o único, além da relatora, a participar na segunda. Nesta terça, a deputada Ana Paula Lima (PT-SC) também esteve presente, além do presidente interino, deputado Alexandre Leite (União Brasil-SP).
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 17 Jul 2024
- 15:15h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, o delegado Anderson Torres decidiu abrir mão de apresentar sua defesa nos dois processos administrativos disciplinares (PADs) que podem resultar em sua expulsão dos quadros da Polícia Federal (PF). O prazo para a entrega da documentação terminou nesta terça-feira (16).
Torres responde a acusações de omissão no âmbito do 8 de Janeiro e de manter aves, de maneira supostamente ilegal, em sua residência. Para o ex-ministro, a comissão responsável pelos processos está “viciada” e teria a intenção de prejudicá-lo. A defesa de Torres pediu a anulação dos dois PADs alegando suspeição do presidente da comissão, o delegado da PF Clyton Eustáquio Xavier.
As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Em 2021, durante a passagem de Torres pelo Ministério da Justiça, Clyton foi exonerado do cargo de diretor de Operações da Secretaria de Operações Integradas da PF.
A estratégia do ex-ministro consiste em não se manifestar nos processos nem comparecer a qualquer ato convocado pela comissão até a análise da Corregedoria-Geral da PF sobre o pedido de suspeição.
Esta semana, a defesa de Anderson Torres se reuniu com integrantes da corregedoria e sustentou que testemunhas poderão corroborar a suposta animosidade do ex-ministro com Clyton.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 17 Jul 2024
- 11:30h
Foto: Pedro França/Agência Senado
Atendendo a apelos da Advocacia-Geral da União e a Advocacia-Geral do Senado Federal, o ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no período de recesso, prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o governo e o Congresso Nacional encontrem uma solução sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de milhares de municípios. O prazo anterior dado pelo ministro Cristiano Zanin para uma solução à desoneração se esgotaria na próxima sexta-feira (19).
Fachin, em sua decisão, concordou com a argumentação do governo e do Congresso, de que era preciso mais tempo para que se chegasse a um acordo sobre o texto do projeto de lei 1.847/2024, que busca estabelecer formas de compensação pela prorrogação do benefício da desoneração. O início oficial do recesso da Câmara e do Senado, a partir desta quinta (18), também inviabilizaria a deliberação do tema nas duas casas.
No início da sessão deliberativa do Senado nesta terça (16), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD)-MG), fez o anúncio sobre o pedido do governo e da Advocacia-Geral do Senado para a prorrogação do prazo, e tirou o projeto da pauta de votações do Plenário. Pacheco disse que o pedido era para prorrogação do prazo até 30 de agosto.
O presidente em exercício do STF, Edson Fachin, além de atender o pedido do governo e do Congresso, ampliou o prazo para 11 de setembro, posterior ao feriado do Dia da Independência (7). Fachin citou ainda pedido pela prorrogação feito pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), que alegou que a postergação da votação permitirá que o debate continue de forma “serena e detalhada”, assim como evitará decisões que possam gerar insegurança jurídica e impactos econômicos sobretudo aos 17 setores e aos municípios beneficiados.
“Além disso, com a prorrogação pleiteada evitar-se-ia a reoneração abruta da folha de pagamento. Dados recentes apresentados pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicam que o impacto da desoneração da folha foi recalculado para R$ 17 a R$ 18 bilhões, uma redução em relação à estimativa inicial de R$ 26,3 bilhões”, alegou a FIEP, em manifestação citada por Fachin.
O ministro do STF afirmou na sua decisão que a construção dialogada de uma solução para a desoneração “não permite o açodamento e requerem o tempo necessário para o diálogo e para a confecção da solução adequada”. Fachin disse ainda que estaria comprovado nos autos o esforço do governo federal e do Congresso para a resolução da questão.
“A excepcional atuação neste momento justifica-se em razão do iminente fim do prazo anteriormente concedido pelo ministro relator do presente processo. Igualmente justifica a concessão da presente medida liminar o diálogo institucional em curso e razões de segurança jurídica, pois a retomada abrupta dos efeitos ora suspensos pode gerar relevante impacto sobre diversos setores da economia nacional”, justificou Edson Fachin.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na sessão desta terça, disse que foram apresentadas à equipe econômica do governo diversas medidas para compensar a desoneração da folha, mas não se chegou a um consenso a respeito delas. Entre as medidas estaria a atualização de valores de imóveis na declaração do Imposto de Renda, a abertura de um novo prazo de repatriação de recursos no exterior e Refis para empresas com multas e taxas vencidas cobradas pelas agências reguladoras.
“Espero que isso possa ser adiado. Teríamos três semanas para amadurecer o projeto da desoneração, para que que a gente possa ter uma decisão política que garanta a desoneração em 2024 e a reoneração gradativa até 2027, dando preferência a fontes de compensação que não representem aumento de carga tributária”, disse Pacheco.
O relator do PL 1.847/2024, senador Jaques Wagner (PT-BA), comemorou a decisão de Pacheco de pedir a prorrogação do prazo. Wagner ainda não havia apresentado o seu parecer e disse que as sugestões apresentadas pelos senadores para compensar a desoneração da folha precisam passar por cálculos do governo.
“Esse denominador, se não é comum, pelo menos é na busca do comum, que foi o adiamento da decisão que poderia ser hoje. É extremamente alvissareiro e vai ao encontro daquilo que eu sempre falo: esta Casa tem que trabalhar a favor do país, buscando consenso entre governo e oposição e entre posições diferenciadas. Nós estamos aqui discutindo... Por isso eu digo: os dois têm razão, e pode ser que nenhum dos dois esteja certo, porque um estima que cobrirá, o outro estima que não cobrirá. Isso só será sabido, ou seja, o número concreto, quando for feito o programa, o estímulo do governo federal para adesão ao programa. E se tem uma expectativa muito positiva em relação ao programa de atualização” disse o líder do governo no Senado.
O projeto 1.847/2024 relatado por Jaques Wagner, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), prevê uma reoneração gradual da contribuição da folha de salários das empresas de 17 setores e de milhares de benefícios. O texto prevê que até o fim de 2024 segue a desoneração aprovada anteriormente, que diminui a contribuição de 20% por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta. A partir de 2025, a contribuição subiria para uma alíquota de 5% sobre a folha; em 2026 essa alíquota seria de 10%, e posteriormente 15% em 2027, com retorno para os 20% originais em 2028.
- Bahia Notícias
- 15 Jul 2024
- 09:33h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Em tratativas com o União Brasil para indicar o 1º vice na chapa do deputado baiano Elmar Nascimento à presidência da Câmara, o PL de Jair Bolsonaro já tem um favorito para disputar o cargo nas eleições de fevereiro de 2025.
O nome mais forte para a indicação é o do atual líder do partido na Casa, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). O parlamentar tem apoio tanto do chamado “PL raiz”, formado por aliados de Valdemar Costa Neto, quanto da ala bolsonarista da sigla. As informações são do Metrópoles.
Altineu seria um dos poucos nomes de “consenso” dentro da bancada, segundo membros do PL ouvidos pela coluna. Ele está na liderança do partido na Câmara desde 2022 e conseguiu manter a paz entre as diversas alas da legenda.
Com uma bancada de 93 deputados, o PL é o partido mais cobiçado para a definição do futuro presidente da Casa Legislativa. A legenda é considerada como o principal “fiel da balança” entre os principais candidatos na disputa.