Após saída de Elisângela, Jerônimo nomeia deputada Neusa Cadore para secretaria de Políticas para Mulheres

• Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
• 25 Jul 2024
• 16:41h

Após a saída de Elisângela Araújo, a deputada estadual Neusa Cadore (PT) foi nomeada para o cargo de secretária de Políticas para as Mulheres do governo da Bahia. O ato foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta quinta-feira (25).

O decreto confirma o movimento que já vinha sendo apontado nos bastidores, com a ideia de que um parlamentar assumisse o cargo no Executivo estadual. Com a nomeação, a cadeira deixada por Cadore será ocupada por Radiovaldo Costa, primeiro suplente de deputado e também petista.

Neusa Cadore foi escolhida para o comando da SPM após a então secretária, Elisângela Araújo, ter tomado posse para o cargo de deputada federal com a licença do deputado Zé Neto (PT) para se dedicar à eleição em Feira de Santana.

Rogéria Santos lidera ranking de produtividade entre deputados baianos em 2024; confira lista

• Por Edu Mota, de Brasília / Eduarda Pinto/Bahia Notícias
• 25 Jul 2024
• 10:06h

Deputados baianos apresentaram, em média, 61,5 proposições no Congresso Nacional em 2024. Entre 39 parlamentares, a republicana Rogéria Santos lidera a lista com 404 proposições apresentadas na Câmara. O levantamento, produzido pelo Bahia Notícias, avaliou o rendimento dos legisladores baianos no primeiro semestre do ano eleitoral, incluindo proposições, relatorias e discursos no plenário. 

Entre as proposições apresentadas pelos parlamentares estão projetos de lei, propostas de emendas constitucionais, projetos de lei complementar, requerimentos diversos, emendas de Plenário, destaques para votação em separado, e até pedidos para criação de CPIs e de frentes parlamentares. 

No caso da deputada Rogéria, com base eleitoral na capital baiana, entre as 404 proposições, foram apresentados 22 Projetos de Lei (PLs), seis Propostas de Emenda Constitucional (PECs) e um Projeto Decreto Legislativo (PDL). A deputada republicana também foi a campeã em projetos relatados nos primeiros meses de 2024: 44 relatorias foram assumidas pela parlamentar da Bahia. 

Os deputados Valmir Assunção (PT) e Capitão Alden (PL) completam o pódio com respectivas 182 e 163 proposições. No campo petista, foram apresentados seis PLs e cinco PECs. Com relação aos discursos, Assunção usou o microfone do Plenário 20 vezes este ano, embora não tenha assumido a relatoria de nenhum projeto neste semestre. Já o bolsonarista apresentou 22 PLs e três PECs. Relator de quatro projetos, Alden também discursou 18 vezes na Câmara. 

A LANTERNA DO RANKING

Do outro lado do ranking, outros três parlamentares apresentaram, somados, 24 proposições no primeiro semestre de 2024. João Leão (PP), Paulo Azi (União) e Alex Santana (Republicanos) apresentaram, respectivamente, nove, oito e sete proposições no Congresso. No caso do progressista, entre as proposições, foi apresentada uma PEC e foram realizados dois discursos no Plenário. 

O correligionário do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, Paulo Azi, por sua vez, apresentou duas PECs e também não participou de relatorias ou fez discursos. O republicano ainda protocolou duas PECs e não foi relator de nenhum projeto ou fez discursos no Plenário em 2024.

CONHEÇA OS PROJETOS 
Um dos projetos apresentados pela campeã de produtividade da bancada baiana, a deputada Rogéria Santos, foi o PL 1052/24, que criminaliza o chamado abandono digital. A proposta impõe pena de detenção ou reclusão para pais que negligenciam a educação ou assistência de seus filhos no ambiente virtual, colocando em perigo a segurança das crianças.

O projeto de Rogéria Santos estipula a pena inicial de detenção, de dois meses a um ano. Caso o abandono resulte em lesão corporal de natureza grave, a pena é de reclusão de um a três anos. E, se resultar em morte, a pena é de reclusão de três a dez anos. A proposta insere o dispositivo no Código Penal.

“As crianças e adolescentes são vulneráveis, e essa fragilidade delas também é levada para o mundo digital. Diante do princípio da Proteção Integral, o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar acarreta a intervenção estatal a fim de resguardar os direitos de crianças e adolescentes”, disse a deputada baiana, ao destacar os efeitos nocivos do abandono no ambiente virtual e suas consequências decorrentes da negligência dos pais.

Já o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou o PL 1322/2024 que trata de sanções administrativas e penais aplicadas a grandes proprietários que estão sobre terras consideradas públicas, sejam elas devolutas, indígenas, remanescentes de quilombos, florestas nacionais, áreas de conservação ou terras destinadas à reforma agrária.

O projeto do deputado baiano prevê pena de cinco a dez anos de reclusão e multa equivalente ao valor de mercado atribuído ao imóvel objeto do ilícito no caso de grilagem. A medida, segundo o PL, será aplicada em dobro se a invasão for cometida por funcionário público ou em razão do cargo por ele ocupado, ou se ocorrer em terras pertencentes a unidades de conservação ou a remanescente de quilombos, terras indígenas e terras destinadas à reforma agrária.

“A ocupação ilegal das terras públicas dos Estados e da União, além da expulsão de populações tradicionais, indígenas e quilombolas, a exemplo do que acontece hoje no extremo sul da Bahia, constitui crime perpetrado por latifundiários, e não por agricultores familiares, populações tradicionais e indígenas, que resistem bravamente”, afirma Valmir Assunção na justificativa da sua proposição.

Outro campeão na apresentação de proposições, o deputado Capitão Alden (PL) protocolou projeto que pune com até 12 anos de prisão quem oferecer resistência à abordagem policial, com violência ou grave ameaça à vida do agente de segurança. Segundo o parlamentar baiano, a proposta foi motivada pelo aumento das queixas de agentes de Segurança Pública sobre problemas enfrentados, durante a atividade policial, especialmente nas abordagens.

“O projeto prevê penalidades que variam de acordo com a gravidade da infração. A pena ainda poderá ser aumentada se o suspeito ou terceiros utilizarem armas de fogo ou armas brancas contra os agentes”, explica Capitão Alden em sua proposta.

Confira a lista completa produzida pelo Bahia Noticias: 

'Quem se assustou que tome um chá de camomila', diz Maduro após fala de Lula

• Por Folhapress
• 24 Jul 2024
• 10:20h

"Quem se assustou que tome um chá de camomila", disse o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, nesta terça-feira (23), um dia depois que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou estar "assustado" com declarações do venezuelano de que haveria um "banho de sangue" no país caso ele perdesse as eleições, marcadas para o próximo domingo (28).

"Eu não disse mentiras. Apenas fiz uma reflexão. Quem se assustou que tome um chá de camomila", declarou Maduro, sem mencionar Lula. "Na Venezuela vai triunfar a paz, o poder popular, a união cívico-militar-policial perfeita".

Em entrevista à imprensa estrangeira, Lula expressou preocupação com as falas de Maduro. "Fiquei assustado com as declarações [...]. Quem perde as eleições toma um banho de votos, não de sangue. Maduro tem de aprender: quando você ganha, você fica. Quando você perde, você vai embora e se prepara para disputar outra eleição", disse o petista.

O ditador venezuelano fez referência ao "Caracazo", um levante em fevereiro de 1989 que deixou milhares de mortos, segundo denúncias, embora o balanço oficial tenha sido de cerca de 300 óbitos. O antecessor de Maduro, Hugo Chávez (1999-2013), justificou com isso a insurreição fracassada que liderou em 4 de fevereiro de 1992 e que marcaria a ascensão de sua popularidade.

"Eu disse que se a direita extremista chegasse ao poder político na Venezuela haveria um banho de sangue. E não é que eu esteja inventando, é que já vivemos um banho de sangue, em 27 e 28 de fevereiro", manifestou Maduro.

"Eu prevejo para aqueles que se assustaram que na Venezuela vamos ter a maior vitória eleitoral da história", insistiu o ditador venezuelano, que aspira a um terceiro mandato que o projetaria a 18 anos no poder.

O diplomata Edmundo González é o candidato da principal aliança opositora, que o respaldou devido à impossibilidade de apresentar a ex-deputada María Corina Machado, favorita nas pesquisas, mas impedida de exercer cargos públicos pela Justiça.

González agradeceu a Lula em publicação na plataforma X. "Agradecemos as palavras do presidente em apoio a um processo eleitoral pacífico e amplamente respeitado na Venezuela. Valorizamos agradecidamente a presença do ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para observar o processo do próximo domingo. O mundo nos observa e acompanha", disse o candidato.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela convidou organizações sociais brasileiras simpáticas ao chavismo para acompanhar as eleições.

A entidade eleitoral, controlada por aliados de Maduro, ainda fez um convite ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para organizar uma missão de observação, porém limitada a dois técnicos --o tribunal num primeiro momento recusou, sob o argumento de que está focado no pleito municipal que ocorrerá em outubro no Brasil. Semanas depois, voltou atrás e decidiu enviar os dois técnicos para acompanhar o pleito.

A relação entre o governo Lula e a ditadura Maduro tem sofrido solavancos neste ano e mudou em meio às obstruções do regime venezuelano no processo eleitoral do país.

Em março, o governo brasileiro mudou o tom em relação a Caracas, antiga aliada petista, e criticou pela primeira vez o bloqueio à candidatura de Corina Yoris, então escolhida pela oposição para substituição de María Corina.

Em nota, o Itamaraty disse na ocasião que acompanhava "com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral" no país, marcando uma inflexão na postura até então adotada por Lula em relação ao regime do ditador Nicolás Maduro, isto é, de preservar o aliado sul-americano.

Naquele momento, ao menos outros sete países da América Latina já haviam expressado "grave preocupação" com o impedimento da candidatura de Yoris, em uma nota conjunta de Argentina, Uruguai, Peru, Paraguai, Costa Rica, Equador e Guatemala. O Brasil decidiu aguardar o fim do prazo eleitoral de registro de candidaturas para se pronunciar.

Governo Lula espera que desistência de Biden mude narrativa pró-Trump nos EUA

• Por Ricardo Della Coletta e Matheus Teixeira | Folhapress
• 22 Jul 2024
• 17:24h

O governo Lula (PT) espera que a saída de Joe Biden da disputa à Casa Branca tire os democratas da defensiva e mude a narrativa até o momento favorável a Donald Trump na eleição dos Estados Unidos.

A expectativa entre assessores é que a mudança de nome altere o cenário atual e que os democratas consigam construir até a convenção do partido uma candidatura competitiva. A atual vice, Kamala Harris, recebeu o apoio de Biden e é a favorita para conseguir a nomeação e enfrentar Trump.

A eleição nos EUA e a perspectiva de uma vitória de Trump geram temor no Planalto. Não apenas pela linha ideológica radicalmente oposta à de Lula, mas pela proximidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o trumpismo.

A avaliação entre conselheiros de Lula é que Biden perdeu o controle da sua campanha nos EUA após o debate com Trump em que pareceu frágil e às vezes confuso. O desempenho fortaleceu a tese de que Biden é um político velho demais para concorrer e não teria energia para um segundo mandato.

A situação se agravou com a tentativa de assassinato contra Trump, em que o republicano, mesmo após sofrer um atentado, deixou o palco com o punho levantado e exortando seus apoiadores a lutar.

Na visão do Planalto, a substituição de Biden cria um fato novo na campanha e recoloca o foco novamente sobre o partido Democrata.

Kamala é apontada por uma parte dos analistas nos EUA como uma candidata com problemas de popularidade.

Sobre isso, conselheiros de Lula dizem que qualquer avaliação no momento é prematura e que os EUA são um país extremamente polarizado, com Trump também enfrentando uma alta rejeição. Eles lembram que ainda não está claro se ela será a candidata, uma vez que diferentes alas do partido Democrata podem tentar criar uma disputa na convenção.

Apesar desta avaliação entre palacianos, Lula não se pronunciou oficialmente sobre a desistência do atual mandatário americano da disputa à reeleição.

Nos próximos dias, ele deve ser aconselhado a fazer suas primeiras declarações sobre o fato elogiando a carreira de Biden e seu histórico de serviço público, não sobre o futuro da corrida presidencial dos EUA.

O objetivo é evitar falas que soem como interferência no processo eleitoral americano --uma vez que Lula terá que conviver com quem quer que vença a disputa. Há medo na equipe econômica do petista de que eventuais conflitos com Trump por questões ideológicas minem a relação comercial entre os dois países.

Um membro da equipe econômica lembra da diferença da postura do petista em relação a Biden, por exemplo, na guerra entre Israel e Hamas e acredita que em um eventual governo Trump a reação dos EUA poderia ser diferente.

De acordo com esse integrante do governo, em um cenário pessimista, uma simples ameaça por Trump de alguma medida comercial contra o Brasil seria suficiente para derrubar a bolsa de valores, elevar o dólar e causar uma crise no país.

No entanto, esses assessores também ponderam que em suas duas primeiras gestões Lula manteve relação pessoal mais próxima com o republicano George W. Bush do que com o democrata Barack Obama. Ainda, afirmam que, caso Trump vença, Lula adotará postura pragmática, a exemplo do que tem feito em relação ao presidente da Argentina, Javier Milei.

Lula já falou publicamente sobre as eleições nos Estados Unidos. No fim de junho, o petista afirmou que não gosta de opinar nas eleições americanas, mas que é simpático a Biden.

"O Biden é a certeza de que os EUA vão continuar respeitando a democracia. O Trump já deu aquela demonstração quando ele invadiu o Capitólio. Fez lá o que se tentou fazer aqui no Brasil no 8 de janeiro."

"Como democrata estou torcendo para que o Biden saia vitorioso. Tenho uma relação sólida com ele e pretendo manter", afirmou Lula em entrevista à rádio Itatiaia.

O presidente afirmou que o resultado das eleições americanas não devem alterar o clima político no país, mas fez críticas a Donald Trump.

"Se Trump ganhar, a gente não sabe o que ele vai fazer. Sinceramente, a gente não tem noção. Ele chegou a dizer que se algum país quiser escapar do dólar como moeda de referência ele vai punir o país. Ele não é presidente do mundo. Essas pessoas que fazem muita bravata não são boas para a política".

Em fevereiro, Lula já tinha declarado sua afinidade com a candidatura democrata para as eleições americanas.

"Eu espero que o Biden ganhe as eleições. Eu espero que o povo possa votar em alguém que tenha mais afinidade. Eu tenho visto o Biden em porta de fábrica. O discurso do Biden desde o começo até agora é em defesa do mundo do trabalho", afirmou em entrevista à época.

Domingos Brazão nega a deputados relação da família com milícias do Rio

• Por Victoria Azevedo e Ana Pompeu | Folhapress
• 17 Jul 2024
• 17:18h

O conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Rio de Janeiro) Domingos Brazão afirmou nesta terça-feira (16) que sua família não tem relação com qualquer dos milicianos citados no caso Marielle Franco.

Domingos Brazão prestou depoimento nesta terça (16) em sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que também deve falar nesta terça.

"Não há nenhum tipo de relação, não existe relação nenhuma com esse tipo de gente no Rio de Janeiro", disse logo no início do depoimento, que durou cerca de duas horas.

Os irmãos Brazão estão presos desde março, sob suspeita de terem mandado matar a vereadora Marielle (PSOL), assassinada em março de 2018.

Em certo momento, o conselheiro se emocionou e voltou a dizer que não conhece ou não tinha contato com outros citados no relatório da Polícia Federal que embasou a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

"Envolveram o nome da família Brazão, e isso tem um impacto terrível. Estou preso numa penitenciária federal, e ao deitar e olhar para o teto e pensar que não conhecia Macalé, Fininho, não tinha relação com essas pessoas, sabendo que sou inocente... tudo isso tem sequelas enormes para a família toda", disse.

Domingos foi indicado pela defesa de Chiquinho para falar ao colegiado. Ele se queixou por esta ter sido a primeira vez que foi ouvido sobre o caso.

"Esta é a primeira vez que eu estou tendo a oportunidade de falar. A PF não se interessou em me ouvir. Até hoje não fui ouvido. E eu me coloquei à disposição das autoridades e nunca fui chamado", afirmou.

O conselheiro respondeu questões sobre envolvimento com milicianos, com delegado Rivaldo Barbosa, a atuação no TCE, eventuais disputas políticas e fundiárias no estado e a influência política dele na indicação de cargos políticos, bem como a citação de 2019 pela então PGR Raquel Dodge de que ele teria obstruído as investigações.

 

Anderson Torres aposta em reviravolta para não ser expulso da PF

• Bahia Notícias
• 17 Jul 2024
• 15:15h

Ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, o delegado Anderson Torres decidiu abrir mão de apresentar sua defesa nos dois processos administrativos disciplinares (PADs) que podem resultar em sua expulsão dos quadros da Polícia Federal (PF). O prazo para a entrega da documentação terminou nesta terça-feira (16).

Torres responde a acusações de omissão no âmbito do 8 de Janeiro e de manter aves, de maneira supostamente ilegal, em sua residência. Para o ex-ministro, a comissão responsável pelos processos está “viciada” e teria a intenção de prejudicá-lo. A defesa de Torres pediu a anulação dos dois PADs alegando suspeição do presidente da comissão, o delegado da PF Clyton Eustáquio Xavier.

As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Em 2021, durante a passagem de Torres pelo Ministério da Justiça, Clyton foi exonerado do cargo de diretor de Operações da Secretaria de Operações Integradas da PF.

A estratégia do ex-ministro consiste em não se manifestar nos processos nem comparecer a qualquer ato convocado pela comissão até a análise da Corregedoria-Geral da PF sobre o pedido de suspeição.

Esta semana, a defesa de Anderson Torres se reuniu com integrantes da corregedoria e sustentou que testemunhas poderão corroborar a suposta animosidade do ex-ministro com Clyton.

Fachin atende apelo do Senado e do governo e prorroga para setembro decisão sobre desoneração da folha

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 17 Jul 2024
• 11:30h

Atendendo a apelos da Advocacia-Geral da União e a Advocacia-Geral do Senado Federal, o ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no período de recesso, prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o governo e o Congresso Nacional encontrem uma solução sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de milhares de municípios. O prazo anterior dado pelo ministro Cristiano Zanin para uma solução à desoneração se esgotaria na próxima sexta-feira (19).

Fachin, em sua decisão, concordou com a argumentação do governo e do Congresso, de que era preciso mais tempo para que se chegasse a um acordo sobre o texto do projeto de lei 1.847/2024, que busca estabelecer formas de compensação pela prorrogação do benefício da desoneração. O início oficial do recesso da Câmara e do Senado, a partir desta quinta (18), também inviabilizaria a deliberação do tema nas duas casas. 

No início da sessão deliberativa do Senado nesta terça (16), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD)-MG), fez o anúncio sobre o pedido do governo e da Advocacia-Geral do Senado para a prorrogação do prazo, e tirou o projeto da pauta de votações do Plenário. Pacheco disse que o pedido era para prorrogação do prazo até 30 de agosto. 

O presidente em exercício do STF, Edson Fachin, além de atender o pedido do governo e do Congresso, ampliou o prazo para 11 de setembro, posterior ao feriado do Dia da Independência (7). Fachin citou ainda pedido pela prorrogação feito pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), que alegou que a postergação da votação permitirá que o debate continue de forma “serena e detalhada”, assim como evitará decisões que possam gerar insegurança jurídica e impactos econômicos sobretudo aos 17 setores e aos municípios beneficiados.

“Além disso, com a prorrogação pleiteada evitar-se-ia a reoneração abruta da folha de pagamento. Dados recentes apresentados pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicam que o impacto da desoneração da folha foi recalculado para R$ 17 a R$ 18 bilhões, uma redução em relação à estimativa inicial de R$ 26,3 bilhões”, alegou a FIEP, em manifestação citada por Fachin. 

O ministro do STF afirmou na sua decisão que a construção dialogada de uma solução para a desoneração “não permite o açodamento e requerem o tempo necessário para o diálogo e para a confecção da solução adequada”. Fachin disse ainda que estaria comprovado nos autos o esforço do governo federal e do Congresso para a resolução da questão.

“A excepcional atuação neste momento justifica-se em razão do iminente fim do prazo anteriormente concedido pelo ministro relator do presente processo. Igualmente justifica a concessão da presente medida liminar o diálogo institucional em curso e razões de segurança jurídica, pois a retomada abrupta dos efeitos ora suspensos pode gerar relevante impacto sobre diversos setores da economia nacional”, justificou Edson Fachin.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na sessão desta terça, disse que foram apresentadas à equipe econômica do governo diversas medidas para compensar a desoneração da folha, mas não se chegou a um consenso a respeito delas. Entre as medidas estaria a atualização de valores de imóveis na declaração do Imposto de Renda, a abertura de um novo prazo de repatriação de recursos no exterior e Refis para empresas com multas e taxas vencidas cobradas pelas agências reguladoras. 

“Espero que isso possa ser adiado. Teríamos três semanas para amadurecer o projeto da desoneração, para que que a gente possa ter uma decisão política que garanta a desoneração em 2024 e a reoneração gradativa até 2027, dando preferência a fontes de compensação que não representem aumento de carga tributária”, disse Pacheco.

O relator do PL 1.847/2024, senador Jaques Wagner (PT-BA), comemorou a decisão de Pacheco de pedir a prorrogação do prazo. Wagner ainda não havia apresentado o seu parecer e disse que as sugestões apresentadas pelos senadores para compensar a desoneração da folha precisam passar por cálculos do governo. 

“Esse denominador, se não é comum, pelo menos é na busca do comum, que foi o adiamento da decisão que poderia ser hoje. É extremamente alvissareiro e vai ao encontro daquilo que eu sempre falo: esta Casa tem que trabalhar a favor do país, buscando consenso entre governo e oposição e entre posições diferenciadas. Nós estamos aqui discutindo... Por isso eu digo: os dois têm razão, e pode ser que nenhum dos dois esteja certo, porque um estima que cobrirá, o outro estima que não cobrirá. Isso só será sabido, ou seja, o número concreto, quando for feito o programa, o estímulo do governo federal para adesão ao programa. E se tem uma expectativa muito positiva em relação ao programa de atualização” disse o líder do governo no Senado.

O projeto 1.847/2024 relatado por Jaques Wagner, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), prevê uma reoneração gradual da contribuição da folha de salários das empresas de 17 setores e de milhares de benefícios. O texto prevê que até o fim de 2024 segue a desoneração aprovada anteriormente, que diminui a contribuição de 20% por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta. A partir de 2025, a contribuição subiria para uma alíquota de 5% sobre a folha; em 2026 essa alíquota seria de 10%, e posteriormente 15% em 2027, com retorno para os 20% originais em 2028. 

PL já tem nome favorito para indicar 1º vice na chapa de Elmar Nascimento à presidência da Câmara

• Bahia Notícias
• 15 Jul 2024
• 09:33h

Em tratativas com o União Brasil para indicar o 1º vice na chapa do deputado baiano Elmar Nascimento à presidência da Câmara, o PL de Jair Bolsonaro já tem um favorito para disputar o cargo nas eleições de fevereiro de 2025.

O nome mais forte para a indicação é o do atual líder do partido na Casa, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). O parlamentar tem apoio tanto do chamado “PL raiz”, formado por aliados de Valdemar Costa Neto, quanto da ala bolsonarista da sigla. As informações são do Metrópoles.

Altineu seria um dos poucos nomes de “consenso” dentro da bancada, segundo membros do PL ouvidos pela coluna. Ele está na liderança do partido na Câmara desde 2022 e conseguiu manter a paz entre as diversas alas da legenda.

Com uma bancada de 93 deputados, o PL é o partido mais cobiçado para a definição do futuro presidente da Casa Legislativa. A legenda é considerada como o principal “fiel da balança” entre os principais candidatos na disputa.

Câmara aprova inclusão da carne na cesta básica com alíquota zero

• Por Folhapress
• 11 Jul 2024
• 08:35h

O relator da regulamentação da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), decidiu, nos instantes finais da votação, incluir as carnes na lista de produtos da cesta básica nacional, que terão alíquota zero. A medida foi aprovada pelo plenário por 447 votos a 3, mais duas abstenções.

"Estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas: carnes, peixe, queijos e, lógico, o sal. Porque o sal é um ingrediente da culinária brasileira", anunciou Lopes no plenário da Câmara dos Deputados por volta das 21h.

A decisão se deu após dias de impasse em torno do tema e evitou um risco de derrota para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que atuou diretamente para tentar barrar a isenção. Antes do desfecho, o relator divulgou, ao longo desta quarta-feira (10), três versões diferentes do parecer sem incluir as carnes na cesta básica, e o texto-base foi aprovado sem a mudança.

O tratamento tributário das carnes foi um dos temas mais polêmicos durante a discussão do projeto na Câmara, e um destaque apresentado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tinha chances de ser aprovado.

Momentos antes da votação, alguns líderes subiram à mesa para conversar com Lira. De acordo com relatos de um aliado do alagoano, os parlamentares alertaram que, se o tema fosse a voto, o presidente da Câmara seria derrotado. Instantes depois, o relator deu o sinal verde para a inclusão das carnes na cesta básica.

"[O acordo] Foi fechado ali, dentro do plenário, os líderes [estavam] embaixo, depois subiram vários ali na reta final, antes da votação do destaque", narrou o presidente da Câmara, após a votação. Segundo ele, tratava-se de "uma votação que poderia dar qualquer coisa". "Qualquer lado poderia alcançar os 257 [votos necessários] ou não se fizesse uma composição", disse Lira.

A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), uma das bancadas mais poderosas do Congresso, foi uma das principais defensoras da inclusão da proteína animal. Nos últimos dias, representantes da frente se reuniram diversas vezes com o presidente da Câmara na tentativa de resolver o impasse.

Em confraternização promovida pelo PSD na noite de terça (9), Lira teve uma discussão acalorada com o presidente da entidade, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), sobre a questão. Nesta quarta, o presidente da Câmara manteve novos encontros com membros da FPA, mas ainda sem convergência sobre o tema.

Após o relator fazer o anúncio, Lupion afirmou que foi feita uma decisão "política do plenário". "A maioria dos líderes fez conta e viu que o resultado seria favorável à inclusão das proteínas. É o voto, a máxima da Câmara que a maioria tem voto e a minoria, regimento", disse. "Aplaudimos a decisão do relator, uma decisão política que evita uma disputa de plenário muito ruim."

Lupion afirmou ainda que a bancada ruralista "negociou longamente" com líderes, membros do grupo de trabalho e, principalmente, com Lira. "É importante ressaltar que o presidente Arthur Lira tomou um papel de articulador nesse tema e nunca deixou de nos ouvir. Às vezes bem, às vezes mal, muitas vezes sem concordar com nossos pleitos."

Ao final da votação, Lira deixou claro que a isenção das proteínas animais terá impacto na alíquota padrão dos novos tributos —a Fazenda estima o efeito em 0,53 ponto percentual, em uma alíquota estimada em 26,5%.

Segundo o presidente da Câmara, o que deu mais conforto à decisão foi a inclusão de uma trava para que essa alíquota não ultrapasse os 26,5%. Isso significa que, se na implementação da reforma a cobrança for maior, o Executivo terá de enviar um projeto de lei complementar revisando os benefícios ou descontos na alíquota para determinados bens e serviços.

"A inclusão da proteína na cesta básica vai dar um impacto grande na alíquota [...]. Mas o que deu mais conforto foi essa trava dos 26,5%, que foi colocada no texto. Se bater perto, vai ter que ter alteração, vai ter que se rever. E aí, com o tempo, [avaliar se] foram todas as proteínas, quais ficam, quais saem, mexe em outra situação, em outra vertente", disse Lira.

O presidente, porém, sinalizou que não mudou sua visão sobre a questão. "Eu acho que a posição é errada na alíquota e ela é certa com relação ao que eles pensam de itens de cesta básica. Quem manda nas discussões da Casa, nas votações, são os parlamentares. O acordo foi feito, segue para o Senado e a gente vai acompanhando", afirmou.

O tema das carnes também se tornou novo foco de divergência entre Lira e o Planalto.

De um lado, Lula defendia a inclusão de carne na cesta básica, enquanto Lira era contrário. Em entrevista ao UOL no fim de junho, o petista entrou na discussão da reforma ao defender a isenção de impostos para o frango.

Há uma avaliação da ala política do governo de que essa medida teria forte apelo popular, porque o volume de proteína animal consumida no Brasil é relevante. Além disso, uma das promessas de campanha do petista era que os brasileiros voltariam a comer carne, como a picanha.

O próprio Ministério da Fazenda, porém, calculou que contemplar as carnes na cesta básica teria um impacto de 0,53 ponto percentual na alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a ser paga por todos os contribuintes.

Na metodologia do Banco Mundial, esse efeito poderia ser até maior, de 0,57 ponto percentual. O impacto era um dos motivos citados por Lira para justificar a posição contrária à inclusão. Na semana passada, o presidente da Câmara disse que isso acarretaria um "preço pesado para todos os brasileiros".

Nas discussões mais recentes, ele argumentou a interlocutores que contemplar as carnes seria uma "insanidade" e que a fatura seria paga por todos os contribuintes.

Após a votação, Lira afirmou que "cada lado agora vai ter sua narrativa". "Na realidade, o presidente Lula apoiava, a emenda foi feita pela oposição. Houve o acordo e votou-se o texto. Não tem outra coisa mais do que isso. Eu não vou estar comentando versão de um lado nem versão de outro. Muito mais importante do que essa polarização que a gente insiste em fazer é a reforma que a gente entregou hoje para o país", disse.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse que a isenção das carnes era um "sonho do presidente Lula" e que ele "o tempo todo colocou que era muito importante que houvesse proteína na cesta básica das pessoas mais vulneráveis".

Líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ) afirmou que a inclusão do relator se deu após pressão e trabalho da oposição, numa crítica ao governo federal. "As promessas que foram feitas e não foram cumpridas, possivelmente poderão ser cumpridas agora. Parabéns à bancada do PL", disse.

Além do agronegócio, também houve pressão de outros setores, como o de supermercados, e de parlamentares, da direita à esquerda, que defendem uma cesta básica mais ampla.

A reportagem testemunhou o momento em que o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) abordou o líder do PT na Câmara, Odair Cunha (PT-MG), no salão verde da Casa, na tarde de quarta, questionando o que seria feito para contemplar as carnes. Cunha respondeu rapidamente que era um assunto "complicado", antes de entrar no plenário de votações.

Em outro momento, ainda antes da votação, o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) disse a Ricardo Salles (PL-SP), que votaria a favor do destaque do PL para incluir as carnes na cesta básica.

Evento da direita termina com reforço a Bolsonaro e veto a plano B para 2026

• Por Fábio Zanini | Folhapress
• 08 Jul 2024
• 08:03h

Principal evento anual da direita brasileira, a Cpac, encerrada neste domingo (7) em Balneário Camboriú (SC), teve como maior saldo político o reforço da estratégia dos bolsonaristas de enfrentar o Poder Judiciário.

Dois pontos interligados nessa pauta se destacaram: o perdão aos presos pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 na praça dos Três Poderes e, sobretudo, a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para que possa concorrer à Presidência daqui a dois anos.

O próprio Bolsonaro, em uma de suas falas no evento, se mostrou confiante em reverter a inelegibilidade decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apostando na mudança de composição da corte.

"A composição do TSE já mudou. Se tivermos uma grande bancada em 2026, pode ter certeza que a gente faz pelo Parlamento, não por uma canetada, uma história melhor para todos nós", afirmou.

Bolsonaro não explicitou o que quis dizer, mas o recado foi entendido por todos os presentes: a estratégia é fazer uma bancada numerosa no Senado, Casa que aprova ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e pode também levar ao impeachment deles.

Não por acaso, diversas pré-candidaturas bolsonaristas ao Senado foram lançadas, como as dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Ricardo Salles (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF).

"Vamos cravar a estaca da direita no Senado, que está muito ideológico, muito esquerdinha", disse Salles.

Sobre o TSE especificamente, a boa notícia para os bolsonaristas foi a saída da corte, em junho, do ministro Alexandre de Moraes, algoz do ex-presidente. Na eleição de 2026, o presidente da corte eleitoral será o ministro Kassio Nunes Marques, um dos dois que foram indicados por Bolsonaro. O outro, André Mendonça, também estará na corte.

A estratégia é apostar na mudança do ambiente político para pressionar o Judiciário a ter decisões mais favoráveis ao ex-presidente, usando o que aconteceu com o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como parâmetro.

"Se o STF tirou o Lula, que é ladrão, da cadeia e o colocou na Presidência, por que não pode haver uma decisão que beneficie Bolsonaro, que não é ladrão?", disse o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro de Bolsonaro.

"Vamos preparar o terreno para 2026, Vamos ter a maioria do Senado para dar um basta no Supremo Tribunal Federal. Chega de interferência", disse o deputado federal Zucco (PL-RS).

Menos explícito, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pediu paciência à militância para que Bolsonaro novamente tenha condições de liderar o campo conservador em 2026.

"A direita está aqui, está unida e tem uma liderança, que é o presidente Jair Messias Bolsonaro. A gente tem de ser paciente na atribulação. A gente vai penar, mas a gente vai vencer", discursou.

Tarcísio é o principal nome colocado para disputar a Presidência caso Bolsonaro não tenha condições de ser o candidato. Mas, no evento, "plano B" era um tema proibido.

O que se viu foi uma sucessão de juras de fidelidade a Bolsonaro, renovando por pelo menos mais dois anos sua posição de figura indiscutível da direita brasileira. A única a mencionar a possibilidade, ainda que de leve, de ele passar o bastão foi sua mulher, Michelle.

"Diferente da esquerda, você não é egoísta, você está aqui para criar novas lideranças", afirmou, dirigindo-se para o marido.

 

Lula decide não ir a SC na véspera de encontro de Milei com Bolsonaro

• Por Renato Machado | Folhapress
• 03 Jul 2024
• 14:20h

O presidente Lula (PT) não vai a Itajaí (SC) nesta semana, para um evento que aconteceria praticamente ao mesmo tempo e a poucos quilômetros da conferência conservadora em Santa Catarina que vai reunir Jair Bolsonaro e o argentino Javier Milei.

A avaliação do Palácio do Planalto é que havia risco de desgaste político e hostilidade contra o presidente, considerando a força do bolsonarismo localmente e a realização do evento da direita.

A viagem ao estado era mencionada nos bastidores do Palácio do Planalto e por políticos catarinenses do PT. Toda a mídia local publicou reportagens sobre a visita.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) afirma que a viagem nunca esteve na programação, que é divulgada semanalmente --a mais recente, ressalta, tendo sido divulgada antes da confirmação da vinda de Milei.

A pasta acrescenta que Lula pretende visitar o Porto de Itajaí, mas sem mencionar datas. "Não está definida [a viagem], nunca entrou em previsão nem foi acionado Escav ou qualquer forma de avançado", afirma, em relação à unidade que viaja antes para os locais que serão visitados pelo presidente.

"Conforme consta nas divulgações realizadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República encaminhadas para a imprensa semanalmente, trata-se de uma programação prevista para o presidente Lula. Os comunicados sempre ressaltam que mudanças podem ocorrer", disse ainda na nota.

 

Se Trump ganhar a gente não sabe o que ele vai fazer, diz Lula

• Por Yuri Eiras e Artur Búrigo | Folhapress
• 28 Jun 2024
• 15:22h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (27) que vai torcer pela vitória do atual presidente Joe Biden nas eleições dos Estados Unidos, em novembro.

O primeiro debate presidencial entre Biden e seu rival, o ex-presidente Donald Trump, ocorre na noite desta quinta-feira (27) em Atlanta, na Geórgia.

Lula afirmou que não gosta de opinar nas eleições americanas, mas que é simpático a Biden.

"O Biden é a certeza de que os EUA vão continuar respeitando a democracia. O Trump já deu aquela demonstração quando ele invadiu o Capitólio. Fez lá o que se tentou fazer aqui no Brasil no 8 de janeiro. Como democrata estou torcendo para que o Biden saia vitorioso. Tenho uma relação sólida com ele e pretendo manter", afirmou Lula em entrevista à rádio Itatiaia.

O presidente afirmou o resultado das eleições americanas não devem alterar o clima político no país, mas fez críticas a Donald Trump.

"Se Trump ganhar a gente não sabe o que ele vai fazer. Sinceramente, a gente não tem noção. Ele chegou a dizer que se algum país quiser escapar do dólar como moeda de referência ele vai punir o país. Ele não é presidente do mundo. Essas pessoas que fazem muita bravata não são boas para a política".

Em fevereiro, Lula já tinha declarado sua afinidade com a candidatura democrata para as eleições americanas.

"Eu espero que o Biden ganhe as eleições. Eu espero que o povo possa votar em alguém que tenha mais afinidade. Eu tenho visto o Biden em porta de fábrica. O discurso do Biden desde o começo até agora é em defesa do mundo do trabalho", afirmou em entrevista à época.

Relembrar o eleitor da recusa de Trump de aceitar sua derrota e da invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 são prioridades de Biden para o debate desta quinta. O presidente deve ressaltar frases radicais recentes do candidato republicano, como de que não seria um ditador "exceto pelo dia 1" de um novo mandato, que podem ter passado fora do radar da maioria desatenta ao pleito até agora.

Para ambas as campanhas, a preocupação são os fantasmas que assombram os candidatos: o de que o democrata é velho demais e o de que o republicano é desequilibrado demais para o cargo.

É a primeira vez que os dois se encontram desde o pleito de 2020. O local escolhido é simbólico: Trump venceu na Geórgia há oito anos; Biden, há quatro -resultado que levou o empresário a tentar reverter sua derrota e motivou um processo criminal em andamento na Justiça estadual.

Lula teve apoio de Aécio e dois votos contra do PT no caso da saidinha

• Por Ranier Bragon | Folhapress
• 29 Mai 2024
• 08:00h

A derrota sofrida por Lula nesta terça-feira (28) contou com o apoio de dois parlamentares do PT, a deputada federal Maria do Rosário (RS) e o senador Fabiano Contarato (ES), mas o presidente da República contou com um apoio inusual, o do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

Adversário histórico do PT, Aécio afirmou que Lula acertou no caso dos vetos ao projeto que acaba com as saidinhas de presos.

"Essa discussão ficou extremamente rasa, como várias outras. Esse meu voto foi um voto absolutamente consciente, de quem governou um estado que teve os maiores indicadores ou alguns dos maiores indicadores de ressocialização de presos no país", disse Aécio, que governou Minas de 2003 a 2010.

"Antes dessa disputa Lula e Bolsonaro, existe a razão, existem as consequências dos atos. Nesse aspecto, por mais que fosse mais cômodo votar com a grande massa, eu votei com a minha consciência e com a minha compreensão de que a derrubada desse veto vai aumentar a tensão dentro do sistema prisional brasileiro, que já é uma panela de pressão."

Dos 12 tucanos que votaram na sessão do Congresso em que o veto de Lula foi derrubado por larga margem, 9 foram contrários ao presidente da República e apenas 3, a favor --além de Aécio, Paulo Abi-Ackel (MG) e Geraldo Resende (MS).

O PSDB faz oposição a Lula e polarizou com o PT as eleições nacionais por cerca de duas décadas. "Nesse aspecto o Lula acertou. Mesmo sendo na oposição a esse governo, acho que nessa questão ele está correto e votaria novamente", disse Aécio.

O senador Contarato já havia anunciado publicamente que iria votar contra o veto de Lula por considerá-lo errado. Entre outros argumentos, ele chamava a atenção para o fato de o projeto ter sido aprovado por ampla maioria no Senado.

Maria do Rosário, que é pré-candidata à Prefeitura de Porto Alegre, foi procurada por meio de seu gabinete, mas não se manifestou sobre seu voto.

Entre os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, apenas Guilherme Boulos (PSOL) votou para manter o veto de Lula, que mantinha a autorização para detentos visitarem familiares em datas comemorativas.

Tabata Amaral (PSB) e Kim Kataguiri (União Brasil) engrossaram o contingente para derrubar o veto.

Apesar de o presidente da República ter dito a ministros e à sua articulação que considerava prioritário manter seu veto de pé, a medida acabou sendo anulada pelo Congresso com o apoio de 314 deputados federais e 52 senadores.

Os pré-candidatos à presidência da Câmara --a eleição ocorre em fevereiro do ano que vem-- se dividiram.

Antonio Britto (PSD-BA) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) votaram a favor do governo. Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP), contra.

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), favorito para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando do Senado, votou para derrubar o veto de Lula.

TSE divulga agenda da última semana de Moraes sem caso Seif

• Por Folhapress
• 27 Mai 2024
• 10:10h

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, não incluiu na pauta das últimas reuniões em que estará à frente da corte o julgamento que pode cassar o senador Jorge Seif (PL-SC).

O ministro deixará o tribunal no dia 3 de junho. As pautas das reuniões da semana que antecede a saída de Moraes do TSE foram divulgadas no site da corte eleitoral e, até a noite deste domingo (26), não havia previsão do processo contra Seif, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O TSE informou que o processo de Seif ainda não foi liberado pelo relator, o ministro Floriano de Azevedo Marques.

Moraes chegou a indicar a pessoas próximas que desejava concluir o julgamento durante o seu mandato, o que seria um gesto dentro de uma mudança de postura que visa baixar a temperatura de embates entre o Legislativo e o Judiciário.

A expectativa no TSE é de que o senador se livre da cassação. Esse diagnóstico foi reforçado após o tribunal rejeitar por unanimidade na terça-feira (21) os recursos que pediam a mesma punição a Moro, de quem Moraes é crítico nos bastidores.

Se o processo permanecer fora da pauta, o caso será julgado sob a presidência da ministra Cármen Lúcia no TSE.

Para as sessões de julgamento, no entanto, os processos podem ser incluídos na pauta com até 48 horas de antecedência. Ou seja, o caso de Seif ainda poderia ser levado ao plenário na semana.

Seif é um dos principais aliados de Bolsonaro e absolvê-lo também é um cenário considerado por parlamentares como um gesto do presidente do TSE, relator das principais ações que miram o ex-presidente —e que motivaram ataques diversos a Moraes e à corte como um todo.

O julgamento do caso foi interrompido no dia 30 de abril. Na ocasião, o relator, Floriano de Azevedo Marques (o mesmo do caso Moro) determinou novas diligências para que sejam enviadas novas provas no caso. O ministro entendeu que faltavam dados para subsidiar uma decisão da corte.

A acusação sobre Seif é que o empresário Luciano Hang fez uma doação irregular de um helicóptero para deslocamento do então candidato. Além disso, a estrutura física e pessoal da empresa também teriam sido usadas para promoção da campanha e o financiamento de propaganda eleitoral por entidade sindical. O senador e o empresário negam irregularidades.

O TSE tem reuniões presenciais marcadas para terça (28) e quarta-feira (29), sendo a última extraordinária. No primeiro dia de julgamento há seis processos pautados.

Um deles trata de candidaturas femininas fictícias usadas para fraudar a cota de gênero na eleição municipal de Granjeiro (CE) de 2020.

Já a reunião extraordinária, que marca a despedida de Moraes do TSE, tem dois processos já anunciados. Entre eles, uma consulta formulada pelo deputado José Nelto (PP-GO) sobre a possibilidade do cunhado de um prefeito já reeleito, ambos rivais políticos, disputar o comando do mesmo município.

Com criação de pasta para o RS, governo Lula chega a 39 ministérios e iguala recorde de Dilma

• Por Fábio Zanini e Guilherme Seto | Folhapress
• 16 Mai 2024
• 16:02h

Com a recém-criada Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, chefiada por Paulo Pimenta, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 39 ministérios, empatando assim com recorde estabelecido por Dilma Rousseff (PT) em 2015.

Eram 23 pastas sob Jair Bolsonaro (PL) e 29 sob Michel Temer (MDB).

A nova pasta contará com um secretário-executivo e 10 cargos comissionados, com previsão de ser mantida até fevereiro de 2025.

Ela terá como atribuições a coordenação de ações da administração pública federal, em conjunto com a Casa Civil, o planejamento de medidas junto com os ministérios e a articulação entre governo federal, estado e municípios do Rio Grande do Sul.