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Lula teve apoio de Aécio e dois votos contra do PT no caso da saidinha

  • Por Ranier Bragon | Folhapress
  • 29 Mai 2024
  • 08:00h

Foto: Reprodução / Facebook / Aécio Neves

A derrota sofrida por Lula nesta terça-feira (28) contou com o apoio de dois parlamentares do PT, a deputada federal Maria do Rosário (RS) e o senador Fabiano Contarato (ES), mas o presidente da República contou com um apoio inusual, o do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

Adversário histórico do PT, Aécio afirmou que Lula acertou no caso dos vetos ao projeto que acaba com as saidinhas de presos.

"Essa discussão ficou extremamente rasa, como várias outras. Esse meu voto foi um voto absolutamente consciente, de quem governou um estado que teve os maiores indicadores ou alguns dos maiores indicadores de ressocialização de presos no país", disse Aécio, que governou Minas de 2003 a 2010.

"Antes dessa disputa Lula e Bolsonaro, existe a razão, existem as consequências dos atos. Nesse aspecto, por mais que fosse mais cômodo votar com a grande massa, eu votei com a minha consciência e com a minha compreensão de que a derrubada desse veto vai aumentar a tensão dentro do sistema prisional brasileiro, que já é uma panela de pressão."

Dos 12 tucanos que votaram na sessão do Congresso em que o veto de Lula foi derrubado por larga margem, 9 foram contrários ao presidente da República e apenas 3, a favor --além de Aécio, Paulo Abi-Ackel (MG) e Geraldo Resende (MS).

O PSDB faz oposição a Lula e polarizou com o PT as eleições nacionais por cerca de duas décadas. "Nesse aspecto o Lula acertou. Mesmo sendo na oposição a esse governo, acho que nessa questão ele está correto e votaria novamente", disse Aécio.

O senador Contarato já havia anunciado publicamente que iria votar contra o veto de Lula por considerá-lo errado. Entre outros argumentos, ele chamava a atenção para o fato de o projeto ter sido aprovado por ampla maioria no Senado.

Maria do Rosário, que é pré-candidata à Prefeitura de Porto Alegre, foi procurada por meio de seu gabinete, mas não se manifestou sobre seu voto.

Entre os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, apenas Guilherme Boulos (PSOL) votou para manter o veto de Lula, que mantinha a autorização para detentos visitarem familiares em datas comemorativas.

Tabata Amaral (PSB) e Kim Kataguiri (União Brasil) engrossaram o contingente para derrubar o veto.

Apesar de o presidente da República ter dito a ministros e à sua articulação que considerava prioritário manter seu veto de pé, a medida acabou sendo anulada pelo Congresso com o apoio de 314 deputados federais e 52 senadores.

Os pré-candidatos à presidência da Câmara --a eleição ocorre em fevereiro do ano que vem-- se dividiram.

Antonio Britto (PSD-BA) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) votaram a favor do governo. Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP), contra.

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), favorito para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando do Senado, votou para derrubar o veto de Lula.

TSE divulga agenda da última semana de Moraes sem caso Seif

  • Por Folhapress
  • 27 Mai 2024
  • 10:10h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, não incluiu na pauta das últimas reuniões em que estará à frente da corte o julgamento que pode cassar o senador Jorge Seif (PL-SC).

O ministro deixará o tribunal no dia 3 de junho. As pautas das reuniões da semana que antecede a saída de Moraes do TSE foram divulgadas no site da corte eleitoral e, até a noite deste domingo (26), não havia previsão do processo contra Seif, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O TSE informou que o processo de Seif ainda não foi liberado pelo relator, o ministro Floriano de Azevedo Marques.

Moraes chegou a indicar a pessoas próximas que desejava concluir o julgamento durante o seu mandato, o que seria um gesto dentro de uma mudança de postura que visa baixar a temperatura de embates entre o Legislativo e o Judiciário.

A expectativa no TSE é de que o senador se livre da cassação. Esse diagnóstico foi reforçado após o tribunal rejeitar por unanimidade na terça-feira (21) os recursos que pediam a mesma punição a Moro, de quem Moraes é crítico nos bastidores.

Se o processo permanecer fora da pauta, o caso será julgado sob a presidência da ministra Cármen Lúcia no TSE.

Para as sessões de julgamento, no entanto, os processos podem ser incluídos na pauta com até 48 horas de antecedência. Ou seja, o caso de Seif ainda poderia ser levado ao plenário na semana.

Seif é um dos principais aliados de Bolsonaro e absolvê-lo também é um cenário considerado por parlamentares como um gesto do presidente do TSE, relator das principais ações que miram o ex-presidente —e que motivaram ataques diversos a Moraes e à corte como um todo.

O julgamento do caso foi interrompido no dia 30 de abril. Na ocasião, o relator, Floriano de Azevedo Marques (o mesmo do caso Moro) determinou novas diligências para que sejam enviadas novas provas no caso. O ministro entendeu que faltavam dados para subsidiar uma decisão da corte.

A acusação sobre Seif é que o empresário Luciano Hang fez uma doação irregular de um helicóptero para deslocamento do então candidato. Além disso, a estrutura física e pessoal da empresa também teriam sido usadas para promoção da campanha e o financiamento de propaganda eleitoral por entidade sindical. O senador e o empresário negam irregularidades.

O TSE tem reuniões presenciais marcadas para terça (28) e quarta-feira (29), sendo a última extraordinária. No primeiro dia de julgamento há seis processos pautados.

Um deles trata de candidaturas femininas fictícias usadas para fraudar a cota de gênero na eleição municipal de Granjeiro (CE) de 2020.

Já a reunião extraordinária, que marca a despedida de Moraes do TSE, tem dois processos já anunciados. Entre eles, uma consulta formulada pelo deputado José Nelto (PP-GO) sobre a possibilidade do cunhado de um prefeito já reeleito, ambos rivais políticos, disputar o comando do mesmo município.

Com criação de pasta para o RS, governo Lula chega a 39 ministérios e iguala recorde de Dilma

  • Por Fábio Zanini e Guilherme Seto | Folhapress
  • 16 Mai 2024
  • 16:02h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Com a recém-criada Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, chefiada por Paulo Pimenta, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 39 ministérios, empatando assim com recorde estabelecido por Dilma Rousseff (PT) em 2015.

Eram 23 pastas sob Jair Bolsonaro (PL) e 29 sob Michel Temer (MDB).

A nova pasta contará com um secretário-executivo e 10 cargos comissionados, com previsão de ser mantida até fevereiro de 2025.

Ela terá como atribuições a coordenação de ações da administração pública federal, em conjunto com a Casa Civil, o planejamento de medidas junto com os ministérios e a articulação entre governo federal, estado e municípios do Rio Grande do Sul.

Alcolumbre reclama de julgamento das sobras eleitorais no STF, que pode rever decisão

  • Por Julia Chaib e Matheus Teixeira | Folhapress
  • 04 Mai 2024
  • 18:07h

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que poderia alterar a composição na Câmara e contrariou os interesses do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pode ser revista pela corte.

O julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais também provocou mal-estar entre ministros. Agora, tanto políticos como integrantes do STF afirmam que há movimentação para que o tribunal volte atrás no caso.

A discussão gira em torno do prazo de aplicação da determinação da corte. Caso a decisão valesse para já, o julgamento levaria à troca de sete deputados, entre eles quatro no Amapá, e a bancada do estado ficaria mais alinhada ao senador. Procurado pela reportagem, o parlamentar não comentou.

Segundo a Folha apurou, pessoas próximas do ministro Alexandre de Moraes, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dizem que ele sinalizou em conversas reservadas que ainda há espaço para votação de um recurso que pode alterar o resultado.

Em fevereiro, os magistrados do Supremo avaliaram se seria constitucional uma regra criada por lei em 2021 que trata das sobras eleitorais. Estas são vagas no Poder Legislativo que restam após o preenchimento dos assentos pelo critério do quociente eleitoral --o total da divisão dos votos válidos em um estado pelo número de vagas.

A norma estabelecia que poderiam concorrer às vagas restantes os partidos que tivessem atingido 80% do quociente eleitoral e os candidatos que tivessem chegado a 20% desse parâmetro. Mesmo as vagas distribuídas numa terceira fase de partilha das sobras deveriam ser completadas por partidos que atingiram 80% do quociente eleitoral, na chamada "sobra das sobras". A análise dos ministros se concentrou nessa etapa.

Na avaliação da maioria dos ministros, porém, a regra inviabilizava a participação na divisão das "sobras das sobras" de candidatos que tivessem recebido votação expressiva e legendas menores. Com esse entendimento, por 8 votos a 3, o STF decidiu que a norma é inconstitucional e todos os partidos podem disputar essas vagas remanescentes.

A corte resolveu, porém, que a nova diretriz só será aplicada a partir de 2024, e não desde a eleição de 2022, como pediram alguns partidos.

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes lideraram a articulação no STF para que o resultado do julgamento tivesse validade retroativa e alcançasse o pleito de 2022.

Caso prevalecesse esse entendimento defendido pelos dois magistrados, Alcolumbre veria seus aliados no Amapá ganharem mandato na Câmara. Aliados do senador ponderam que os quatro que seriam substituídos não são todos adversários do parlamentar. Mas admitem que o alinhamento seria muito maior caso os novos deputados assumissem.

A tese defendida por Moraes e Gilmar, no entanto, acabou derrotada. O STF decidiu, por 6 votos a 5, que a nova regra só valerá a partir da próxima eleição, o que mantém a atual composição da Câmara.

Nos bastidores, o decano avalia que o tribunal errou ao declarar a inconstitucionalidade de uma norma eleitoral e manter nos mandatos deputados eleitos em 2022 sob tal dispositivo.

Além de Moraes e Gilmar, votaram também para que a nova regra valesse para as eleições de 2022 os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

Advogados reclamam da regra usada pelo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, na modulação do resultado do julgamento --que define o prazo para que seja aplicado. Defensores do Podemos e do PSB, que entraram com a ação, impugnaram a ata do julgamento dizendo que seriam necessários oito votos na modulação, o que seria uma espécie de maioria absoluta da corte, e não seis. Da mesma forma, os partidos apresentarão embargos de declaração para pedir a revisão.

Embora o julgamento tenha ocorrido em fevereiro, Alcolumbre relatou recentemente a aliados ter ficado irritado com a decisão do Supremo.

A hipótese de rever a decisão ganha força porque pode ser julgado um recurso com uma composição diferente do tribunal. O ministro Cristiano Zanin, que tem ficado alinhado internamente ao grupo de Gilmar e Moraes, entrou no lugar de Ricardo Lewandowski, que defendeu que a mudança só deveria valer a partir da próxima eleição.

Para que a decisão seja revista, é preciso que Barroso, presidente da corte, leve o caso para análise do plenário até 2026. Outra possibilidade seria a ministra Cármen Lúcia, que se tornou redatora do acórdão, colocar o tema no plenário virtual.

Os dois com poder para levar o caso a julgamento, porém, foram contrários à tese que beneficiaria aliados de Alcolumbre.

No julgamento, Moraes afirmou que aplicar a norma só em 2026 seria um "precedente desastroso, com todo o respeito, à maioria formada".

 

"O Supremo, por maioria, entendeu que houve desrespeito à soberania popular e ao sistema representativo, e, como lembrou o ministro Flávio Dino, nós vamos manter sete deputados federais que não foram eleitos."

Barroso rebateu. "Eles foram eleitos pela regra que estava em vigor quando teve a eleição", disse.

O presidente da corte afirmou ao votar que a regra prejudica os pequenos partidos, assim como outras medidas, a exemplo da coligação partidária em eleição proporcional e a cláusula de barreira. Mas destacou que "o legislador brasileiro quis dificultar mesmo a formação e a sobrevivência de partidos pequenos, de modo que é possível não gostar da norma".

Após a sessão, os ruídos continuaram.

Em conversas reservadas, os ministros negaram qualquer tentativa de beneficiar Alcolumbre, tido como favorito para vencer a eleição de presidente do Senado no início de 2025.

O caso das sobras eleitorais desagradou ao senador, mas agradou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defensor de que as novas regras só valham para 2026, em um discurso pela composição atual e segurança jurídica do resultado divulgado logo após a abertura das urnas.

Segundo levantamento da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), os afetados em caso de retroatividade seriam os deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Augusto Pupiu (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO).

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Presidência da Câmara: Bolsonarista promete voto em Elmar Nascimento por defesa de liberdade de Brazão

  • Bahia Notícias
  • 11 Abr 2024
  • 09:20h

Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Antes da votação no plenário da Câmara que manteve a prisão de Chiquinho Brazão, o líder do União Brasil, o deputado baiano Elmar Nascimento, recebeu a promessa de voto à presidência da Casa de um parlamentar bolsonarista.

Segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) foi flagrado elogiando Elmar por se posicionar contra a prisão de Brazão e prometendo votar nele caso seja realmente candidato à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) em 2025.

"Antes eu não votava em você, mas agora eu voto", disse Otoni para Elmar.

Elmar é considerado como o favorito de Lira para sucedê-lo na presidência da Câmara. Entretanto, seu nome enfrenta resistência em setores do governo federal. Especialmente por petistas que disputam espaço com ele na Bahia.

A eleição à presidência da Câmara acontece em fevereiro do próximo ano. Além de Elmar, são cotados para o cargo o também baiano Antonio Brito (PSD), o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), e o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL).

Ministro dos DH debate direitos de pessoas atingidas por conflitos territoriais

  • Por Fábio Zanini | Folhapress
  • 03 Abr 2024
  • 12:20h

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

O ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) participa nesta quinta-feira (4) de uma audiência pública que debaterá os direitos de atingidos em conflitos territoriais e no mundo do trabalho.

A discussão inclui casos de trabalhadores, pessoas e comunidades que tiveram seus direitos ameaçados ou violados devido à atuação de empresas privadas ou públicas no acesso a terra, moradia e dignidade humana, entre outros.

O tema é parte do debate sobre a Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas. O grupo de trabalho tem como objetivo elaborar estudos sobre as leis nacionais e internacionais de proteção de direitos humanos no ambiente da atividade empresarial e propor medidas para melhorar as políticas públicas destinadas à regulamentação da atuação das empresas nessa área.

Lula orienta governo a tratar caso Marielle com sobriedade e a valorizar trabalho da PF

  • Por Mônica Bergamo | Folhapress
  • 25 Mar 2024
  • 18:37h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Lula orientou o governo a tratar do caso Marielle Franco com sobriedade. Na opinião que o presidente expressou a ministros, o desfecho do assassinato, anunciado pela Polícia Federal, não é motivo de felicidade.

Pelo contrário, reforçou o petista. É razão de alívio, mas de tristeza pelo tamanho da tragédia e pela dimensão que ela carrega, já que as investigações confirmam que as razões da morte foram políticas.

Ao mesmo tempo, o presidente afirmou que é necessário valorizar o trabalho da Polícia Federal, que abriu inquérito para investigar o caso em fevereiro do ano passado e conseguiu apontar os supostos mandantes do homicídio em pouco mais de um ano.

Marielle morreu em 14 de março de 2018, e desde então as investigações se arrastavam, com inúmeras idas e vindas, hoje explicadas pelo envolvimento do então chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, no planejamento do assassinato.

Neste domingo (24), a PF prendeu três suspeitos de mandar assassinar Marielle e o motorista Anderson Gomes, além da tentativa de matar a assessora Fernanda Chaves, em março de 2018. Além disso, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os três presos são o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil - RJ), o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas da União) do Rio Domingos Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou à coluna que a prisão dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco é "uma vitória do estado brasileiro" e pode ser um "ponto de virada" para o combate à criminalidade no Rio de Janeiro e no país.

"O desfecho do caso, nesta etapa de se chegar aos mandantes, mostra que a criminalidade não vai ter vez, que haverá um combate permanente e que ela não prevalecerá", afirma o ministro.

Ele diz que a prisão pode ser um "fio da meada" que está sendo puxado para a solução de outros crimes e para o desmantelamento de organizações criminosas que atuam e se infiltram no Estado.

Ato de Bolsonaro foi de cidadão que tentou dar golpe e sabe que pode ser preso, diz Lula

  • Por Victoria Azevedo | Folhapress
  • 05 Mar 2024
  • 17:20h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (4) que o ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, em São Paulo, foi de "um cidadão" que "sabe que fez burrice" e que "pode ser preso".
 

"Não sei se vocês repararam que teve um ato no domingo passado [dia 25]. Aquele ato o que que era? Aquele ato é de um cidadão que sabe que fez caca, q ue fez uma burrice, que tentou dar um golpe e que ele vai para Justiça e que ele vai ser julgado e se for julgado ele pode ser preso e está tentando escapar", afirmou Lula.
 

O petista participa da abertura da 4ª edição da Conferência Nacional de Cultura (CNC), organizada pelo Ministério da Cultura, em Brasília.
 

O evento, que tem neste ano o tema "Democracia e Direito à Cultura", pretende debater políticas públicas culturais e definir prioridades para as ações do setor. A última edição da conferência tinha ocorrido em novembro de 2013, no governo Dilma Rousseff (PT).

Durante encontro, Lula e Maduro tratam de eleições na Venezuela, mas crise com a Guiana não foi debatida

  • Bahia Notícias
  • 02 Mar 2024
  • 13:12h

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta sexta-feira (1º), com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O encontro ocorreu à margem da 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas.

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Lula e Maduro trataram de temas que envolvem os dois países. O presidente venezuelano garantiu que eleições presidenciais serão realizadas em seu país no segundo semestre deste ano. Maduro disse a Lula que articulou um acordo com partidos da oposição e que observadores internacionais irão acompanhar e auditar a realização do pleito, conforme a nota. As informações são da Agência Brasil.

Outro tema da conversa foi a atuação para o combate ao garimpo ilegal nas terras do povo yanomami, que abrangem os territórios brasileiro e venezuelano. A Presidência da República informou que Lula e Maduro não trataram da disputa territorial de Essequibo. Assim, como o tema não foi abordado em encontro bilateral de Lula com Irfaan Ali, presidente da Guiana, na quinta-feira (29).

Em dezembro de 2023, os presidentes Nicolás Maduro e Irfaan Ali assinaram declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro na disputa pelo território. A medida foi adotada após a Venezuela realizar consulta popular que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada pelos dois países há mais de um século, que perfaz quase 75% do território da Guiana. O governo venezuelano também autorizou a exploração de recursos naturais na região e nomeou um governador militar para área. Foi o estopim para que as tensões entre os dois países aumentassem desde então.

O governo brasileiro chegou a reforçar a presença de tropas militares em Roraima, que faz fronteira com os dois países, e defendeu a resolução da controvérsia entre as duas nações por meio de um diálogo mediado. O Brasil é o único país que faz fronteira simultânea com Guiana e Venezuela, e um eventual conflito militar poderia ameaçar parte do território brasileiro em Roraima.

A nota diz que na saída da reunião, Maduro disse aos jornalistas que a conversa com Lula foi “muito boa” e serviu para “fortalecer a cooperação” entre as duas nações. Maduro fez uma visita oficial ao Brasil em 2023, onde foi recebido por Lula no Palácio do Planalto.

BOLÍVIA

O presidente Lula reuniu-se ainda com o presidente da Bolívia, Luis Arce, em Kingstown. Os dois mandatários trataram de ampliação do comércio e investimento em infraestrutura e prospecção de gás natural em território boliviano.

PT fica com a relatoria da CPI da Braskem no Senado e Renan Calheiros deixa comissão

  • Bahia Notícias
  • 22 Fev 2024
  • 07:57h

Foto: Roque de Sá / Agência Senado

Após um longo dia de discussões, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, Omar Aziz (PSD-AM), definiu que o senador Rogério Carvalho (PT-SE) será o relator.

"Para que a gente possa ter uma relação isenta de pessoas ligadas de Alagoas, eu indico o senador Rogério Carvalho (PT-SE), como relator", Omar Aziz.

Durante a escolha, Omar Aziz pediu para que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que protocolou o pedido de criação da CPI e pleiteava a vaga de relator, entendesse a decisão. Segundo ele, Renan poderia direcionar as investigações e acabar limitando o escopo que a CPI teria e que agora, poderá “levantar todos os cadáveres” para achar os culpados da tragédia em Maceió.

"Independente de sua participação da CPI o compromisso que nós estamos assumindo aqui hoje é levantar todos os cadáveres para ter chegado nessa situação porque isso não chegou do dia para noite, não aconteceu do dia para noite e nós vamos levantar e quem me conhece sabe que vai levantar e sem amarras".

O parlamentar alagoano, no entanto, anunciou que não concordava com a decisão e que sairia do colegiado.

“Eu deixo a comissão por não concordar com o encaminhamento da relatoria”, afirmou Calheiros.

Renan ainda ponderou a escolha dizendo que se o caso tivesse ocorrido em Sergipe, ele abriria mão da relatoria para que Carvalho assumisse por ter mais conhecimento da situação na região.

“A designação do senador Omar Aziz do senador Rogério Carvalho é regimental, mas eu confesso que se houvesse um crime ambiental desta magnitude em Sergipe, eu lhe concederia essa oportunidade. E talvez a Vossa Excelência teria tido mais propriedade para acompanhar”, afirmou Renan.

Renan ainda sofreu críticas de um aliado de longa data, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que afirmou que também não escolheria Calheiros como relator caso tivesse sido escolhido como presidente da CPI.

"Eu não vejo de maneira nenhuma a posição do senador Omar Aziz, como presidente, que não tenha sido uma posição lúcida, portanto, me permita que a posição foi lúcida, se tivesse no lugar dele eu não indicaria Vossa Excelência [Renan Calheiros] também, indicaria um senador de outro estado. Então, quero referendar a posição do senador Omar Aziz”, afirmou Alencar.

 

Indicados

A CPI, que vai ocorrer estritamente no Senado, é composta por 11 senadores e sete suplentes, totalizando 18 vagas.

Dentre os 18 representantes, apenas oito são do Nordeste. Todos os senadores de Alagoas integraram a CPI.

Veja os titulares já indicados:

Renan Calheiros (MDB-AL)
Efraim Filho (União-PB)
Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
Cid Gomes (PSB-CE)
Omar Aziz (PSD-AM)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Otto Alencar (PSD-BA)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Dr. Hiran (PP-RR)

Suplentes indicados:

Fernando Farias (MDB-AL)
Jayme Campos (União-MT)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Magno Malta (PL-ES)
Cleitinho (Republicanos-MG)

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Pedido de impeachment de Lula ultrapassa 100 assinaturas na Câmara

  • Pedido de impeachment chega a 108 assinaturas e é recorde na atual legislatura após Lula comparar ação de Israel na Palestina ao Holocausto
  • Paulo Cappelli/Metrópoles
  • 20 Fev 2024
  • 13:01h

Foto:IGO ESTRELA/METRÓPOLES

O discurso de Lula comparando a atuação de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto provocado por Hitler fez com que a Câmara dos Deputados reunisse mais de uma centena de assinaturas pedindo o impeachment de Lula, um recorde na atual legislatura.

Até o momento, 108 parlamentares, incluindo de partidos da base o presidente, assinaram o pedido de afastamento que deverá ser protocolado nesta terça-feira (20/2) por Carla Zambelli (PL-SP) [veja, abaixo, os signatários]. A justificativa é que Lula expôs o Brasil ao perigo de guerra, o que seria passível de crime de responsabilidade. O grupo extremista Hamas agradeceu a Lula pela declaração.

Em termos de comparação, em 2021 a oposição a Bolsonaro anunciou um “superpedido de impeachment” do então presidente, por conta da atuação do governo durante a pandemia, com 41 assinaturas.

No total, a Câmara possui 513 cadeiras.

Questões diplomáticas já haviam motivado, em junho de 2023, um outro pedido de impeachment de Lula. Na ocasião, deputados solicitaram o afastamento após o presidente convidar Nicolás Maduro para agenda no Brasil e dizer que a Venezuela é alvo de “narrativas” construídas por opositores.

Veja, abaixo, a lista de signatários do pedido de impeachment de Lula com base na recente declaração sobre Israel.

 

Lista de signatários: [atualizada]

1. Carla Zambelli
2. Julia Zanatta
3. Delegado Caveira
4. Mario Frias
5. Meira
6. Maurício Marcon
7. Paulo Bilynskyj
8. Sgt Fahur
9. Delegado Fabio Costa
10. Carlos Jordy
11. Gustavo Gayer
12. Sgt Gonçalves
13. Kim Kataguiri
14. Bia Kicis
15. General Girão
16. Luiz Philippe
17. Nikolas Ferreira
18. Alfredo Gaspar
19. Rosangela Moro
20. Gilvan da Federal
21. Carol de Toni
22. Amália Barros
23. Domingos Sávio
24. Ramagem
25. Nicoletti
26. Messias Donato
27. André Fernandes
28. Marcelo Álvaro Antônio
29. Eros Biondini
30. Junio Amaral
31. Coronel Telhada
32. Marcel Van Hattem
33. José Medeiros
34. Zucco
35. Daniel Freitas
36. Zé Trovão
37. Daniela Reinehr
38. Capitão Alden
39. Filipe Martins
40. Bibo Nunes
41. Adriana Ventura
42. Gilberto Silva
43. Cel Chrisóstomo
44. Sanderson
45. Giovani Cherini
46. Filipe Barros
47. Cristiane Lopes
48. Capitão Augusto
49. Gilson Marques
50. Coronel Fernanda
51. Eduardo Bolsonaro
52. Any Ortiz
53. Marco Feliciano
54. Adilson Barroso
55. Chris Tonietto
56. Silvio Antonio
57. Ricardo Salles
58. Silvia Waiãpi
59. Abilio
60. Marcio Alvino
61. Jefferson Campos
62. Rodrigo Valadares
63. Marcelo Moraes
64. Delegado Éder Mauro
65. Rodolfo Nogueira
66. Dr. Frederico
67. Clarissa Tercio
68. Evair Vieira de Melo
69. Eli Borges
70. Coronel Assis
71. Luiz Lima
72. Coronel Ulysses
73. Dr. Jaziel?
74. Capitão Alberto Neto
75. Mariana Carvalho
76. Roberto Duarte
77. Marcos Pollon
78. Magda Mofatto
79. Dayany Bittencourt
80. Maurício Souza
81. Fernando Rodolfo
82. Roberta Roma
83. Alberto Fraga
84. Reinhold Stephanes Jr
85. Lincoln Portela
86. Miguel Lombardi
87. ?Dr. Zacharias Calil
88. Professor Alcides
89. Rosana Valle
90. Helio Lopes
91. Pedro Lupion
92. Pastor Eurico
93. Delegado Palumbo
94. Zé Vitor
95. Lucas Redecker
96. Dr. Fernando Maximo
97. Thiago Flores
98. Dr. Luiz Ovando
99. Roberto Monteiro
100. General Pazuello
101. Luciano Galego
102. Afonso Hamm
103. Osmar Terra
104. Covatti Filho
105. Pedro Westphalen
106. Geovania de Sá
107. Covatti Filho
108. André Ferreira

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“Narrativa golpista”: PL de Valdemar e Bolsonaro pode sofrer sanção?

  • Em operação da PF foi encontrada minuta golpista na sede do Partido de Jair Bolsonaro, presidido por Valdemar Costa Neto
  • Manoela Alcântara/Metrópoles
  • 12 Fev 2024
  • 11:36h

Foto: Reprodução /Metrópoles

A operação da Polícia Federal com buscas e apreensões contra diversos aliados de Jair Bolsonaro acertou em cheio o coração do partido do ex-presidente. Na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, foi encontrada uma minuta com planejamento de tentativa de golpe de Estado, além da previsão de prender ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente do Senado.

O partido ainda teve seu presidente, Valdemar da Costa Neto, preso por porte ilegal de arma de fogo e por ter com ele uma pepita de ouro com cerca de 39 gramas, com valor estimado de R$ 11 mil. A suspeita da PF é que o item seja compatível com a extração de garimpo. Valdemar passou duas noites na prisão, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e teve a liberdade provisória concedida.

Valdemar ainda é chamado pela PF de “principal fiador” das articulações golpistas e, nas palavras do ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, o PL foi usado no financiamento de uma “estrutura de apoio as narrativas que alegavam supostas fraudes às urnas eletrônicas”. Essas narrativas eram usadas a fim de “legitimar as manifestações que ocorriam em frentes as instalações militares”.

O ministro ainda destaca que a PF conseguiu estabelecer, nas investigações, “intrínseca relação entre núcleo jurídico da organização criminosa responsável pelas minutas golpistas e o Partido Liberal, na pessoa de seu dirigente máximo, Valdemar Costa Neto”.

Extinção e Fundo Eleitoral

Diante de toda essa conjuntura, o PL pode estar em situação complicada. Embora não exista legislação específica para esse novo caso, o Artigo nº 17 da Constituição Federal diz que partidos políticos deve resguardar “pela soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana”.

O arquitetar de um golpe, se comprovado ao longo das investigações, poderia acarretar em desrespeito à Constituição e, consequentemente, à sanções. A mais severa seria a perda do registro do PL, hoje, a legenda com maior bancada na Câmara dos Deputados.

Outra penalidade entraria no ramo financeiro. Dono de maior fundo eleitoral, com R$ 863 milhões para bancar as atividades dos candidatos do partido neste ano, há ainda a possibilidade de o PL sofrer sanções financeiras.

CPF X CNPJ

Sem legislação específica sobre esse tipo de ação vinda de um partido político, as jusrisprudências partiriam de interpretações. Para a advogada eleitoral, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Anne Cabral, é preciso esperar as investigações, que ainda estão no início, mas uma eventual sanção, na visão dela, viria para dirigentes do PL, não para o partido

“A priori as sanções penais recaem sobre as pessoas físicas, no caso os dirigentes partidários. Porém, nenhum partido pode atentar contra o regime democrático”, ponderou a especialista.

O mestre em direito constitucional e especialista em eleitoral Ariel Uarian entende que é possível o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) limitar recursos de partido que atenta contra a democracia. “Decisão recente do Tribunal Constitucional Alemão, por exemplo, entendeu que partidos que atentam contra o Estado Democrático de Direito não pode receber financiamento público”, lembrou.

A decisão citada pelo advogado é de um acórdão proferido pelo Tribunal Constitucional Federal que excluiu o partido Die Heimat (antes NPD) do financiamento estatal por seis anos por considerar que a legenda é anticonstitucional e atentou contra a República Federal da Alemanha.

“Em resumo, um partido não pode querer receber dinheiro público se atenta contra a democracia”, frisou Uarian. “Se comprovado, claro, precisamos ter mais elementos, a extinção do partido é muito drástica. É o maior partido de oposição do Brasil e alimentaria o discurso de perseguição. Mas a depender do que for constatado, é possível uma medida restritiva no Fundo Partidário. Há um impacto sensível nisso”, considera.

Para o professor e mestre em direito eleitoral Volgane Carvalho, é pouco provável que o PL seja punido como legenda em si. “A gente tem que ter em mente que não podemos comparar a responsabilização das pessoas com os partidos políticos, seus membros, seus representantes e até seu presidente. Nesse lógica, é muito mais complexo que a legenda seja responsabilizada. Há um desgaste político, mas dentro do nosso ordenamento jurídico, muito difícil uma punição para o partido”

Ação

Para que o TSE ou o STF investiguem ou abram ação contra o PL, os tribunais precisam ser acionados. Até o momento, o senador Humberto Costa (PT-PE) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) com pedido de que o PL seja investigado e seu registro seja cassado por envolvimento com atividade criminosa.

Na representação, o senador diz que é “preocupante, inconstitucional, ilegal e criminoso que a referida agremiação política tenha se utilizado, em tese, de recursos do fundo partidário para fins de financiamento de atividades delituosas, passando ao largo de toda a legislação nacional eleitoral, com evidente ataque à nossa democracia e promovendo o financiamento de atos que buscavam a abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.

Minutas

Uma das minutas identificadas pela Polícia Federal (PF), que teria sido preparada por pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um planejamento de tentativa de golpe de estado, previa a prisão de autoridades. Entre elas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Por fim, a minuta ainda previa a realização de novas eleições.

Segundo as diligências da PF, Bolsonaro pediu que os nomes de Pacheco e Gilmar fossem retirados do texto, mas o de Moraes deveria ser mantido.

Essa minuta é citada em decisão de Moraes que determinou buscas e apreensões em endereços de várias pessoas próximas de Bolsonaro, suspeitas de arquitetar um golpe de estado.

De acordo com o documento, Filipe Garcia Martins Pereira, então assessor especial para Assuntos Institucionais da Presidência da República e um dos presos na operação da PF desta quinta, e o advogado Amauri Feres Saad, alvo de busca e apreensão, apresentaram a minuta do suposto golpe de Estado a Bolsonaro.

O então presidente teria solicitado a Filipe Martins que fizesse alterações na minuta, tendo o mesmo retornado alguns dias depois ao Palácio do Alvorada e alterado o documento conforme solicitado.

Após a apresentação da nova minuta modificada, Jair Bolsonaro teria concordado com os termos ajustados e convocado uma reunião com os comandantes das Forças Militares para apresentar a minuta e pressioná-los a aderirem ao suposto golpe de Estado.

Esses ajustes foram citados também em mensagem entre o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército. Em dezembro de 2022, Cid avisa a Gomes que o ex-presidente “enxugou o decreto”. “Fez um decreto muito mais, é, resumido, né. […] Algo muito mais direto, objetivo e curto, e limitado”, aponta.

Veja:

Foto:Reprodução/Metrópoles

Diálogo entre militares sobre influência de Bolsonaro em minuta do golpe

Estão presos Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência; o coronel Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; e o major das Forças Especiais do Exército Rafael Martins.

Confira os nomes de todos investigados alvos da operação

 

  1. Valdemar Costa Neto, presidente do PL – partido pelo qual Bolsonaro disputou a reeleição;
  2. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
  3. Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
  4. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública;
  5. General Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército;
  6. Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
  7. General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
  8. Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”;
  9. Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;
  10. Marcelo Câmara, coronel do Exército citado em investigações, como a dos presentes oficiais vendidos pela gestão Bolsonaro e a das supostas fraudes nos cartões de vacina da família Bolsonaro;
  11. Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército.
  12. Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
  13. Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército expulso após punições disciplinares;
  14. Amauri Feres Saad, advogado citado na CPI dos Atos Golpistas como “mentor intelectual” da minuta do golpe encontrada com Anderson Torres;
  15. Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército que chegou a ocupar cargo de direção no Ministério da Saúde na gestão Eduardo Pazuello;
  16. Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
  17. Eder Lindsay Magalhães Balbino, empresário que teria ajudado a montar falso dossiê apontando fraude nas urnas eletrônicas;
  18. Guilherme Marques Almeida, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
  19. Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
  20. José Eduardo de Oliveira e Silva;
  21. Laércio Virgílio;
  22. Mario Fernandes;
  23. Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
  24. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros.

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Gleisi defende investigação sobre papel de PL em golpe

  • Por Fábio Zanini | Folhapress
  • 09 Fev 2024
  • 14:03h

Foto: Bahia Notícias

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defende que a Procuradoria Geral da República investigue a eventual participação do PL em uma tentativa de golpe. Com base no que for constatado, poderá haver pedido de cassação do registro da legenda.

"Precisamos ter as informações. Com o resultado dessa investigação analisaremos as medidas a serem tomadas", afirmou Gleisi.

Ele disse apoiar ação movida junto à PGR pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que solicita a apuração do papel de dirigentes da legenda de Jair Bolsonaro nas articulações golpistas reveladas pela Polícia Federal.

Entre os alvos da operação estão altos dirigentes do PL, a começar do próprio Bolsonaro, que é presidente de honra da legenda. Também foram atingidos o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e o secretário de Relações Institucionais, general Walter Braga Netto.

Malafaia e Pavinatto pedem prisão de Moraes por morte de bolsonarista no presídio da Papuda

  • Bahia Notícias
  • 05 Fev 2024
  • 16:19h

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O pastor Silas Malafaia e o advogado Tiago Pavinatto pediram a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O religioso e o ex-apresentador da Jovem Pan adotaram discursos semelhantes acusando o magistrado do STF de suposta atuação criminosa na morte do "patriota" Cleriston Cunha.

O empresário de 46 anos morreu após passar mal, no presídio da Papuda, enquanto cumpria prisão preventiva por atuação nos atos do 8 de Janeiro. O argumento central das acusações de Malafaia e Pavinatto é que, dois meses antes do óbito, a Procuradoria-Geral da República havia solicitado a soltura do investigado, conhecido como Clezão. Relator da ação penal, Moraes não chegou a apreciar o pedido, conforme publicação do Metrópoles.

Cleriston Cunha, que frequentava a igreja de Malafaia, nasceu na Bahia e morava no Distrito Federal há 20 anos. Ao se manifestar pela soltura, a PGR condicionou o relaxamento ao uso de tornozeleira eletrônica.

Pavinatto pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prisão de Alexandre por 31 anos. Na representação, protocolada em dezembro, ele advoga para a viúva e as duas filhas de Clezão e acusa o ministro do STF de crimes como tortura e abuso de autoridade.

Como não houve manifestação da procuradoria, o advogado entrou, na última sexta-feira (2), com uma ação penal privada diretamente no Supremo, uma vez que Moraes tem foro por prerrogativa de função.

No mesmo dia, Malafaia chamou Alexandre de “ditador” e afirmou que o ministro “tem que ser preso”. Em vídeo, o pastor também conclama senadores a pautarem o impeachment do ministro do STF por ter negado, à Comissão de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso, acesso a informações sobre o inquérito que investiga a atuação da Abin no governo Bolsonaro.

Quatro dias após a morte de Clezão, Moraes determinou a soltura de sete suspeitos de envolvimento no 8 de Janeiro que também estavam presos preventivamente.

Lula critica PT e diz que fundo eleitoral é cooptado por deputados com mandato

  • Por Joelmir Tavares e Carolina Linhares | Folhapress
  • 03 Fev 2024
  • 16:01h

Foto: Ricardo Stuckert/Bahia Notícias

O presidente Lula (PT) aproveitou seu discurso no ato de filiação da ex-prefeita Marta Suplicy, nesta sexta-feira (2), para fazer uma série de críticas ao partido e cobrar mais empenho dos militantes.

Afirmou ainda que na eleição de 2022 houve candidatos petistas sem dinheiro até para produzir panfletos porque "o fundo eleitoral foi cooptado por deputados que têm mandato". E disse que os que ficassem com raiva da declaração poderiam procurá-lo.

Num discurso inflamado, que quebrou o clima de festa na Casa de Portugal, na região central de São Paulo, ele cobrou reflexão sobre a queda no número de prefeituras conquistadas e disse que não é para ficar olhando os defeitos do governo.

Lula disse à plateia que militantes de esquerda "perdem muito tempo" criticando o governo e falando com eles mesmos sem "ir para as periferias desse país conversar com as pessoas que foram enganadas pelo bolsonarismo". Ele emendou ataques às fake news, inclusive aquelas espalhadas "por alguns pastores evangélicos".

"Por que um partido que teve 20% de preferência eleitoral teve 5% de voto na legenda para vereador? Alguma coisa está errada", afirmou ao comentar resultados eleitorais no país em geral.

O presidente defendeu a prerrogativa do partido de lançar um candidato e que ninguém pode decidir se lançar apenas por ser branco ou mulher ou negro ou indígena.

O petista, que atribuiu sua trajetória vitoriosa na política a "um milagre", disse que sua prioridade agora é o PT.

 

"Eu tenho 78 anos, sou presidente pela terceira vez, já fiz mais coisa do que eu achei que fosse fazer. E agora eu quero salvar esse partido, que é a coisa mais importante. Por isso a minha ideia de trazer Marta de volta."

A ex-prefeita foi convidada por Lula para ser vice de Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Em seu discurso no evento lotado de militantes, Marta evitou abordar seu rompimento com o PT em 2015 e tratou a filiação como uma espécie de volta para casa.

O presidente, no entanto, falou sobre a saída de Marta e as críticas dela ao PT na época --a ex-prefeita argumentava que a corrupção estava corrompendo os ideais da sigla. "O PT cometeu erros. Nem todo mundo é obrigado a suportar a quantidade de erros que a gente cometeu."

Lula trouxe o nome de Dilma Rousseff (PT) ao evento, ao lembrar que Marta queria ser candidata à Presidência em 2014, mas ele achava que a então presidente tinha o direito de concorrer à reeleição. "Depois aconteceu o que a gente sabe", disse o presidente, em referência ao impeachment.

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