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- Redação
- 30 Jul 2019
- 11:15h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Escolas públicas municipais no estado da Bahia que passaram a ter a gestão compartilhada com a Polícia Militar não poderão mais restringir indevidamente a liberdade de expressão, a intimidade ou violar a vida privada de seus alunos – seja por meio de imposição de padrões estéticos, pelo controle de publicações levadas pelos estudantes para escola ou feitas em redes sociais, ou proibição à participação em manifestações. Essas restrições são consideradas pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, como “inconstitucionais e sem potencial para melhorar o ensino”. Na última sexta-feira (26), o MPF encaminhou uma recomendação sobre o tema a prefeituras e a todas as escolas públicas do estado que mantêm cooperação técnica com a Polícia Militar (PM) para a aplicação da metodologia dos colégios da PM nessas unidades de ensino. Atualmente, 63 escolas públicas municipais na Bahia, em 58 diferentes cidades, executam esse tipo de parceria desde 2018.
De acordo com o MPF, as escolas com gestão compartilhada não deverão impor aos estudantes padrões estéticos quanto a cabelos, unhas, forma de vestir ou obrigatoriedade de uso de bonés ou boinas, dentre outros.
Para os alunos do sexo masculino, por exemplo, é proibido o uso de barba e bigode, além da exigência de corte de cabelo em padrão militar. Já as alunas devem, obrigatoriamente, ter cabelo de tamanho longo ou médio, “preso em coque, com redes, a qual deve ter a cor do cabelo”, sendo vedado o uso de penteado “exagerado (cheio ou alto)”.
Os regimentos ainda proíbem o uso de brincos que ultrapassem o lóbulo da orelha e de piercings, além de limitar o tipo de maquiagem, batons e esmaltes, cujas cores e tipos permitidos são expressos. Os estudantes que não cumprirem esses padrões, inclusive fora do ambiente escolar, quando fardados, podem sofrer sanções disciplinares que chegam à possibilidade de expulsão.
“Essas unidades também não poderão fiscalizar ou proibir comportamentos neutros dos alunos que não venham a afetar direitos de terceiros ou interesses públicos – como consta no regimento disciplinar de algumas delas –, tais como frequentar local de jogos eletrônicos, usar óculos esportivos, namorar, ou qualquer outro tipo de proibição baseada unicamente em moralismo e incompatível com o Estado Democrático de Direito”, disse o órgão.
O texto determina, ainda, que seja respeitado o direito à liberdade de expressão dos estudantes, que não poderão sofrer controle acerca do tipo de publicação que levam à escola ou fazem em redes sociais, ou mesmo quanto à participação em manifestações – sejam políticas ou reivindicatórias, dentro ou fora da escola, fardados ou não.
Além de estabelecer que os termos da recomendação devem receber ampla divulgação, o Ministério Público Federal orienta ao Comando da Polícia Militar da Bahia que se abstenha de firmar ou colocar em execução novos acordos que resultem na aplicação da metodologia.
Os órgãos oficiados terão até 15 dias para informar as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação, ou as razões para o seu não acatamento. Uma cópia do documento também foi enviada ao Governador do Estado e aos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, a fim da realização de controle de suas competências quanto à legalidade, legitimidade e economicidade da política pública em questão.
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- Ascom | PMB
- 26 Jul 2019
- 16:10h
(Foto: Divulgação)
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SESOC, por intermédio das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação - SEMEC; está realizando ações voltadas para o combate ao Trabalho Infantil e a Proteção ao Adolescente Trabalhador. Assim, a equipe dentre outras atividades, desenvolveu um Plano de Ação contemplando um Torneio de damas e Jogos da velha, com a finalidade de Despertar nas crianças e nos adolescentes a importância do combate ao trabalho infantil, através do lúdico. Para a ação foram selecionadas 05 Escolas Municipais de Tempo Integral, contemplando crianças de 06 a 11 anos; adolescentes de 12 a 17 anos inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, das 03(três) unidades dos CRAS, e adolescentes do CREAS Chico Xavier.
(Foto: Divulgação)
O desenvolvimento da atividade busca proporcionar uma reflexão sobre os prejuízos causados pela imposição do trabalho infantil às crianças e adolescentes; Sensibilizar o público referenciado sobre a importância da permanência na escola e, incentivar o brincar para um desenvolvimento sadio. Toda criança tem o direito de brincar e estudar, nessa perspectiva a AEPETI vem sensibilizar toda a comunidade para o combate do trabalho infantil, articulando estratégias ligadas a uma proposta pedagógica sólida, que se alicerce num melhor desenvolvimento da criança e do adolescente.
- Por Secom TCU
- 25 Jul 2019
- 09:41h
(Foto: Reprodução)
O Tribunal de Contas da União julgou hoje (24/7) solicitação do Congresso Nacional (SCN) para abertura de fiscalização no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que garantisse o uso de 60% dos valores destinados pela União aos municípios, a título de precatórios do Fundo, no pagamento dos profissionais do magistério. Em seu voto, o ministro Augusto Nardes, relator do processo, concluiu que a solicitação é contrária à jurisprudência do TCU, o que torna juridicamente inviável a sua realização. Ele destacou a existência de auditoria de conformidade já em andamento no TCU, com o objetivo de identificar irregularidades relativas à gestão dos recursos transferidos aos municípios por meio dos precatórios do Fundef (TC 018.130/2018-6, da relatoria do Min. Walton Alencar Rodrigues), cujos resultados, após concluída, devem ser enviados à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o que atenderia parcialmente à SCN. Em julgamentos anteriores (acórdãos 1.824/2017, 1.962/2017, 2.866/2018 e 180/2019, todos do Plenário do TCU), o Tribunal definiu que os recursos dos precatórios devem ser integralmente recolhidos à conta bancária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que sucedeu o Fundef, para aplicação em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública. As verbas oriundas dos precatórios têm caráter eventual e não podem ser empregadas para o pagamento de salários, abonos ou passivos trabalhistas e previdenciários. Caso isso ocorra, os gestores poderão ser responsabilizados por dano ao erário e descumprimento de norma legal.
- Por Richard Vasconcelos, especialista em tecnologias educacionais
- 24 Jul 2019
- 08:33h
(Foto: Divulgação)
Responda rápido: que empresa emprega mais engenheiros no Brasil atualmente? Odebrecht? Petrobras? Vale? Pasme, nenhuma delas. A empresa que mais emprega engenheiros no Brasil atualmente é a Uber, que também já acomoda um grande volume de jornalistas, arquitetos, enfermeiros e professores, entre outras das chamadas “profissões tradicionais”. São pessoas que passam anos em sala de aula lutando por um diploma e, ao conquistá-lo, não conseguem mais emprego.
Piloto de drone, especialista de inteligência artificial, desenvolvedor mobile, analista de SEO, UX Designer, trader de de criptomoedas, influenciador digital, Youtuber e instrutor de zumba. Todas essas profissões são exemplos de carreiras que se desenvolveram no paralelo das novas tecnologias e de abordagens de direcionamento mais recentes no mercado. E nenhuma delas existia há cerca de dez anos.
Se dermos um salto para o futuro, teremos mais um dado bombástico: 85% das profissões que existirão daqui a dez anos ainda não foram criadas, segundo relatório do Institute For The Future. Se as instituições de ensino não se adaptaram a última década, como serão os próximos anos? Já que a intensidade das mudanças só aumenta, ficarão limitadas a ensinar só para os 15% das profissões “tradicionais”?
Na transição do analógico ao digital, muitas transformações se deram de modo veloz e inesperado. Na esteira dessa velocidade, a educação vem perdendo o timing e ainda reproduz um modelo de transmissão de conhecimento quase idêntico ao que vivenciaram nossos pais e avós.
Entre as consequências dessa disritmia, já lidamos com uma crescente evasão escolar e com uma relação cada vez mais truncada entre professores e alunos. Historicamente, nunca houve uma demanda tão urgente por inovação nos processos educacionais. E aí, vamos dar conta da corrida?Em educação, inovar pode ter muitos significados. A inovação pode acontecer a partir de processos não necessariamente tecnológicos, como proporcionar mais a vivência do que é ensinado em vez de se limitar à apresentação teórica. Ou pode significar uma reviravolta completa no modelo vigente, com professores sendo substituídos por robôs e telas até a segunda metade deste século. Será?
O que já está claro é que a guinada que se anuncia no horizonte vem delineando um deslocamento de prioridades. Ao que tudo indica, o desafio será mover a ênfase do ensino para a aprendizagem. E aqui entra a construção de habilidades urgentes, como inteligência emocional, criatividade e pensamento crítico, competências apontadas neste ano pelo PNUD no relatório “O Futuro dos Empregos” como indispensáveis para os profissionais até 2020.
O prazo é curto e o caminho é longo. Andemos.
- Redação
- 15 Jul 2019
- 12:00h
(Foto: Reprodução)
Neste domingo (14), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reagiu a um rumor que circulou em blogs e em redes socais nos últimos dias que dizia que universidades federais passariam a cobrar mensalidades dos alunos. Segundo essas mensagens, o anúncio de um programa para implementar as cobranças aconteceria em reuniões na próxima quarta (17), para a qual foram convocados representantes de instituições de todo o país. Em uma postagem no Twitter neste domingo (14), porém, o ministro disse que as universidades federais continuarão públicas e que os estudantes não pagarão pela graduação, assim como é hoje. Em outras ocasiões, o ministro já defendeu cobrança para alguns cursos de pós-graduação. Segundo informações divulgadas pelo jornal Valor Econômico na última semana, o novo projeto seria chamado Future-se e teria como objetivo o "fortalecimento da autonomia financeira das universidades e dos institutos federais", nas palavras do secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.
- Redação
- 15 Jul 2019
- 08:08h
(Foto: Reprodução)
Começa nesta segunda-feira (15) e vai até terça (16) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). A adesão é feita na página do programa, pela internet. Podem participar da lista de espera os candidatos que não foram selecionados na primeira opção de curso feita na hora da inscrição em nenhuma das duas chamadas regulares do programa. Além disso, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção, mas cuja turma não foi formada. Esses estudantes concorrem a vagas para a primeira opção de curso.Podem concorrer a vagas para a segunda opção de curso aqueles cujas turmas da primeira opção não foram formadas ou as bolsas da primeira opção não foram disponibilizadas. A relação dos candidatos em lista de espera será divulgada no dia 18.
Todos os candidatos participantes da lista terão que comparecer, entre os dias 19 e 22 de julho, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.
A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que, após a primeira e a segunda chamadas, permanecerem disponíveis.
Bolsas de estudo
Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.
As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo.
As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.
O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.
Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais.
É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem. Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.
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- Redação
- 12 Jul 2019
- 09:55h
(Foto: Reprodução)
O Governo do Estado, por meio das secretarias da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia e da Casa Civil, vai lançar, nesta sexta-feira (12), o projeto “2020: Ano Anísio Teixeira”, dando início às comemorações pela passagem dos 120 anos do educador baiano. A cerimônia será realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT/SEC), a partir das 15h, e será transmitida por videoconferência e pelo Youtube, nas redes sociais do IAT e da Educação Bahia. A data do lançamento do projeto foi escolhida por marcar o dia de nascimento do educador, no dia 12 de julho de 1900, na cidade de Caetité. O projeto “2020: Ano Anísio Teixeira” traz a proposta de reunir diversas atividades, a exemplo do projeto para a implantação de um museu sobre o educador no IAT; do apoio à Casa Anísio Teixeira; do concurso de produção audiovisual; da reedição de livros sobre a vida e obra do educador, além de ações formativas, jornadas de planejamento pedagógico e realização de simpósios. A programação envolverá, ainda, a Caravana Anísio Teixeira, que sairá de Salvador até Caetité, divulgando e mobilizando a sociedade e as instituições de ensino da Bahia, inclusive as de Ensino Superior para o projeto, dando visibilidade a todo o legado deixado por Anísio Teixeira. Toda a programação das ações culminará no dia 12 de julho de 2020, data do 120º aniversário de Anísio Teixeira, com a realização do Seminário Internacional de Estudos Anisianos, que terá como objetivo divulgar o trabalho de Anísio nas redes internacionais de pesquisa em História e Ciências da Educação.
Anísio Spínola Teixeira morreu no Rio de Janeiro, no dia 11 de março de 1971. Ele foi bacharel em direito, gestor público, intelectual, educador e, no transcurso do tempo, se tornou personagem importante na história da educação no Brasil. Nas décadas de 1920 e 1930, ele difundiu as ideias do movimento denominado “Escola Nova”, cujo foco foi a renovação pedagógica da escola. No período de 1924 a 1928, Anísio Teixeira conduziu, na Bahia, a gestão de governo para a educação, empreendendo a tarefa de avaliar as condições materiais e pedagógicas das escolas baianas. Assinalou o modo como deveria acontecer a progressiva reestrutura do sistema de educação baiano, argumentando sobre a necessidade de uma educação diferenciada para os centros urbanos, para as pequenas comunidades rurais do recôncavo ou do sertão e para a população propriamente rural das fazendas e sítios. Já no período entre 1947 e 1950, uma de suas iniciativas mais importantes como secretário de Educação e de Saúde foi a construção do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro, popularmente conhecido como Escola Parque, localizada na Caixa D’água, em Salvador, fundada em 1950. A escola fez parte de um grandioso projeto que consolidou a Educação Integral na pedagogia brasileira. Atualmente, além do ensino regular, a Escola Parque oferta oficinas de artes visuais e música e possui uma biblioteca de rico acervo.
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- informações do G1 Bahia
- 10 Jul 2019
- 07:34h
(Foto: Reprodução)
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) fez uma redução de 12,38%, o que corresponde a R$ 1,08 milhão, no contrato de prestação de serviços de limpeza. A informação foi anunciada no site da instituição. O contrato de prestação de serviços de limpeza com a empresa que atende a toda a Universidade venceu na terça-feira (9), e a previsão é de que ele fosse prorrogado por um período adicional de seis meses, já com essa diminuição na verba. A redução ocorre após bloqueio de 30% dos recursos pelo Ministério da Educação (MEC). Além dessa economia na área da limpeza, a UFBA já havia anunciado que de 8 de julho até 2 de agosto, período do recesso de semestre letivo, a universidade funciona em horário especial como forma de economizar. Sobre a redução da verba na área da limpeza, a universidade informou que a diminuição nos custos também afetará os serviços. Diante da situação, a limpeza das áreas internas será mantida, mas a limpeza das áreas externas será reduzida. Nove unidades da área de saúde cobertas pelo contrato, que, por conta dos riscos de contaminação, não podem ter a limpeza reduzida são: Instituto de Ciências da Saúde, Faculdade de Odontologia, Hospital de Medicina Veterinária, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Medicina da Bahia, Escola de Enfermagem, Escola de Nutrição e Instituto de Saúde Coletiva, em Salvador; e Instituto Multidisciplinar em Saúde, em Vitória da Conquista. Portanto, ao reduzir o tamanho da área física a ser limpa, a UFBA informou que busca assegurar que não haja sobrecarga para os trabalhadores.
- informações do G1 Bahia
- 03 Jul 2019
- 11:55h
(Foto: Brumado Urgente)
As aulas na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador e Eunápolis, e na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) foram retomadas na manhã desta quarta-feira (3), após paralisação dos estudantes, que pediam investimentos nas unidades de ensino. A paralisação dos alunos ocorreu em meados do mês de junho, após o fim da greve dos professores das estaduais, que durou cerca de 65 dias. Com o fim do movimento dos docentes no dia 12 de junho, as aulas na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) foram retomadas, enquanto na Uneb e Uesc os estudantes decidiram paralisar as atividades. Já os estudantes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), que também chegaram a aderir à paralisação, encerraram a mobilização antes. Por meio de nota, a Uesb informou que retornou oficialmente às atividades acadêmicas no dia 17 de junho, logo após o fim da greve docente. No dia 19 de junho, a Reitoria e o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Uesb reforçaram a decisão de retorno das atividades, mantendo o previsto anteriormente. Assim, as aulas na Uesb se mantiveram normalmente. A greve dos professores das universidades estaduais da Bahia começou no dia 9 de abril, quando os docentes iniciaram uma campanha salarial. A paralisação foi decidida em uma assembleia. Durante a greve, os salários dos professores ficaram suspensos. Além do reajuste de 5,5%, a categoria pediu destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais. Reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017. Cumprimento dos direitos trabalhistas, ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia. Na terça-feira (11), o governo do estado apresentou uma proposta aos professores, que prevê até 900 promoções em todas as instituições de ensino, recursos da ordem de R$ 36 milhões para que as quatro universidades apliquem em investimentos e o pagamento dos salários mediante reposição das aulas.
- bahia.ba
- 01 Jul 2019
- 12:50h
Foto: Divulgação/Academia de Ciências da Bahia
Pesquisadores e professores baianos estão se mobilizando para marcar presença no desfile de Dois de Julho, quando comemora-se a Independência da Bahia. A concentração está marcada para as 7h15 de terça-feira (2), no Largo da Lapinha. De acordo com a Academia de Ciências do estado, organizadora do movimento, a manifestação é motivada pelos recentes cortes do governo em financiamentos de pesquisas e bolsas. A expectativa da instituição é que 500 cientistas baianos, além de reitores e professores representantes de diversas universidades, estejam reunidos. Conforme informou a Academia, as universidades federais da Bahia (Ufba), do Recôncavo (UFRB), do Oeste (Ufob) e do Sul da Bahia (UFSB); e as estaduais da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc) e do Sudoeste da Bahia (Uesb) prometeram apoiar a manifestação enviando os seus representantes. Além disso, também estão apoiando a iniciativa o Instituto FioCruz-BA, a Academia de Letras da Bahia, a Academia de Medicina da Bahia, a Academia de Medicina Veterinária da Bahia e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Para o presidente da Academia de Ciências, Jailson Andrade, a falta de apoio à ciência no Brasil chegou a uma “situação dramática”. De acordo com ele, “a mobilização da sociedade se faz necessária como forma de chamar a atenção para o problema, levando o governo a recompor o orçamento reduzido”.
- Redação
- 01 Jul 2019
- 08:42h
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 terminam nesta segunda-feira, 1º de julho. Elas podem ser feitas pela internet, no site do programa. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juros zero. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação. O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda. A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2019 para as modalidades Fies e P-Fies será divulgado no dia 9 de julho.
- Redação
- 30 Jun 2019
- 09:42h
(Foto: BRF)
O Colégio Militar de Vitória da Conquista voltou a fazer bonito e aparece entre os 10 melhores colégios militares do país, conforme ranking enviado ao Blog do Rodrigo Ferraz pelo Comandante do Comando do Policiamento Regional do Sudoeste (CPRS), Coronel Ivanildo, que não escondeu a felicidade pelo resultado. Atualmente a instituição em Conquista tem como diretor geral o tenente coronel Antônio Roberto Pereira Braga. Os números são baseados de acordo com o desempenho dos alunos na redação, conforme divulgamos a lista abaixo na íntegra:
- Matheus Morais
- 28 Jun 2019
- 09:45h
(Foto: Reprodução)
O senador Jaques Wagner (PT) criticou o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e chamou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, de “idiota”. Nas redes sociais, o ministro comentou a prisão de um sargento da Aeronáutica na Espanha pelo transporte de 39kg de cocaína em avião da Força Aérea (FAB). Em dois tweets, Weintraub ironizou a situação e alfinetou o PT. “Tranquilizo os ‘guerreiros’ do PT e de seus acepipes: o responsável pelos 39 kg de cocaína nada tem a ver com o Governo Bolsonaro. Ele irá para a cadeia e ninguém de nosso lado defenderá o criminoso. Vocês continuam com a exclusividade de serem amigos de traficantes como as Farc”. “O ministro da Educação, que fala um besteirol daquele, para mim, ele é um idiota. Se for ver, a área em que o governo mais perde ponto é na educação, só faz corta, corta […]. Quero dizer a eles, senhores, a eleição acabou. Esqueçam o PT, isso é página virada. Eles vão viver de eleição durante quatro anos? Ele [Bolsonaro] é a favor do quê? Está produzindo o quê?”, questionou em entrevista à rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (28). Wagner disse ainda que enxerga com preocupação a administração de Bolsonaro. “Sou um democrata. Perder e ganhar a eleição faz parte da democracia. Já ganhamos e perdemos na Bahia. Perdemos e ganhamos no Brasil. Nós não podemos torcer para que dê errado. O governo não disse para que veio ainda, já temos seis meses. O povo não vive de discurso e ideologia. O povo vive de prosperidade. Esse governo é o samba de uma nota só. Só fala em reforma da Previdência”, ressaltou.
- Matheus Caldas
- 28 Jun 2019
- 07:36h
Foto: Manu Dias/GOVBA
Secretário de Educação de Salvador, Bruno Barral criticou a mudança da carga horária promovida pelo governo da Bahia na rede de ensino estadual. A partir de 2020, em vez de 800h, o horário será ampliado para mil horas. Para o titular da Smed, a pasta estadual está sem rumo. “O que eu espero é que a qualidade melhore. Não é só quantidade: é qualidade. O que meu preocupa muito é a falta de rumo, de uma diretriz única no estado. Isso me preocupa bastante”, criticou, em entrevista ao Bahia Notícias. Barral ainda indicou que a rede municipal não fará essa alteração. “A rede municipal hoje já tem a grande maioria das intervenções em termos de carga horária, de grade e currículo. Já está muito bem adequada. Está muito organizada. Os números mostram que a rede municipal de Salvador evolui a passos largos e o estado está parado desde 2005, que é a mesma coisa”, desaprovou. O secretário também questionou de qual forma essa alteração será feita. “A pergunta que se tem que fazer é: vai aumentar, mas qual o objetivo? Esse ano temos o Ideb. Estão se falando para mexer para o ano que vem. E para esse ano? O povo espera”, pontuou. Segundo a SEC, o “estado também já estuda como acontecerá a adequação da carga-horária para o atendimento à Legislação Federal e deverá realizar consulta pública para a construção da etapa do Ensino Médio para o 'Currículo Bahia', respeitando a diversidade dos Territórios de Identidade”. Ainda de acordo com o governo, a medida atende à determinação do governo federal, por meio da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), no contexto de implementação do Novo Ensino Médio e cumprimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
- Redação
- 27 Jun 2019
- 16:28h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
Os estudantes que cursam o Ensino Médio na rede pública da Bahia passarão a ter uma hora a mais de aulas. Com isso, a carga horária vai passar de 800 h/ano para 1 mil h/ano a partir de 2020. A medida, revelada pelo jornal Correio nesta quinta-feira (27), é apontada como uma das estratégias adotadas pela Secretaria de Educação do Estado (SEC) para melhorar o desempenho dos estudantes da categoria. No ano passado, os dados divulgados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostraram que o rendimento do Ensino Médio vem caindo desde 2009 na Bahia. De acordo com o jornal, o subsecretário da Educação, Danilo Souza, disse que a pasta ainda avalia os detalhes da mudança, portanto, ainda não é possível dizer se a hora será acrescida no início ou no final das aulas. Esse estudo deverá ser concluído até novembro deste ano.