Segundo o titular da Semob, Fábio Mota, os mototaxistas terão 120 dias após a aprovação da lei para se adequar às normas, mas o regulamento já está quase pronto, em fase de ajustes finais. No novo projeto, as motos terão a cor amarela, placa vermelha, e devem ter, no máximo, quatro anos de uso. De acordo com o  secretário, existe o entendimento de que esse tipo de transporte deve ser feito apenas em trajetos curtos. “Entendemos que o sistema deve ser usado para viagens curtas. Todos sabemos da exposição que é estar em cima de uma moto. Não vamos admitir um trajeto que seja de Paripe até Itapuã, por exemplo”, disse. Para que isso aconteça, a cidade será dividida em áreas. Há nove meses, um grupo de trabalho dentro da secretaria está elaborando o regulamento. O secretário afirmou também que estão acontecendo reuniões com associações de mototaxistas e de taxistas. “Estamos fazendo uma regulamentação que seja compatível com táxi, com transporte público”, explicou. O projeto estabelece que os pontos não fiquem próximo aos pontos de ônibus, como acontece atualmente. Segundo o Sindicato dos Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas (Sindmoto), cerca de 5 mil mototaxistas atuam na cidade. (Correio)

Em 2013 e 2014, os cientistas encontraram mais de 1.550 ossos que pertenceram a, pelo menos, 15 indivíduos, incluindo bebês, adultos jovens e pessoas mais velhas. Todos apresentavam uma morfologia homogênea e pertenciam a uma "nova espécie do gênero humano que era desconhecida até então". O Museu de História Natural de Londres classificou a descoberta como extraordinária. "Alguns aspectos do Homo naledi, como suas mãos, seus punhos e seus pés, estão muito próximos aos do homem moderno. Ao mesmo tempo, seu pequeno cérebro e a forma da parte superior de seu corpo são mais próximos aos de um grupo pré-humano chamado australopithecus", disse Chris Stringer, pesquisador do Museu de História Natural de Londres, autor de um artigo sobre o tema que acompanhou o estudo de Berger, publicado no periódico científico eLife. A descoberta pode permitir uma compreensão melhor sobre a transição, há milhões de anos, entre o australopiteco primitivo e o primata do gênero homo, nosso ancestral direto. Se for muito antiga, com mais de 3 milhões de anos, a espécie teria convivido com os australopitecos, anteriores ao gênero homo. Se for mais recente, com menos de 1 milhão de anos, é possível que tenha coexistido com os neandertais -- primos mais próximos do Homo sapiens -- ou até mesmo com humanos modernos. Os trabalhos que levaram à descoberta foram patrocinados pela National Geographic Society, dos EUA, e pela Fundação Nacional de Pesquisa da África do Sul.

O delegado explicou que, apesar de saber dos riscos, Ronaldo não teve a intenção de matar o casal. "A gente considerou que ele teve culpa consciente, pois, no íntimo dele, não acreditava que esse evento poderia acontecer, tanto que estava no veículo", afirmou. Jacomelis não pediu a prisão de Ronaldo, pois ele respondeu a todos os atos do inquérito policial. Se condenado, o motorista pode pegar de dois a quatro anos de prisão. O G1 entrou em contato com o escritório do advogado Djalma Pereira Rezende, que defende o motorista, mas ele não pôde atender, pois estava em uma reunião. Ainda não houve retorno. O acidente ocorreu na madrugada de 24 de junho, quando o sertanejo voltava de um show em Itumbiara, no sul do estado. Além de Ronaldo e do casal, estava no carro Victor Leonardo, um dos empresários do sertanejo. Allana morreu ainda no local e Cristiano Araújo chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O motorista e o empresário ficaram feridos, mas receberam alta médica dias depois. O carro de Cristiano Araújo capotou por volta das 3h30. O condutor perdeu o controle do veículo 21 minutos após fazer uma parada em um posto de combustíveis, a cerca de 57 km do local do capotamento.

Investigação
A perícia realizada no local do acidente, o Km 612,6 da BR-153, em Morrinhos, no sul goiano, aponta que a pista estava em boas condições. Por isso, não havia fator que pudesse contribuir para o capotamento. Durante as investigações, Ronaldo prestou depoimento e chorou o tempo todo, segundo Jacomelis. O condutor negou ter feito o consumo de bebidas alcoólicas, o que foi comprovado em uma análise, e que estivesse falando ao celular ou dormido ao volante. Porém, Ronaldo confessou que seguia acima da velocidade permitida na via, que é de 110 km/h. Um relatório técnico da Land Rover, fabricante da Range Rover, carro do cantor, aponta que o veículo estava a 179 km/h cinco segundos antes do acidente. Segundo o delegado, o dado do relatório da Land Rover ficou registrado na "caixa preta" do veículo. As informações foram retiradas do módulo e enviadas para a Inglaterra, onde foram analisadas. De acordo com cálculo feito pelos peritos goianos, no momento em que capotou, o carro já havia desacelerado e estava a 120 km/h. Um dia antes da divulgação do relatório, o motorista havia postado fotos dele com Cristiano em uma rede social. Na legenda, ele lamentou novamente a perda do artista: "Como me faz falta".

Salão do Estudante será no dia 20
Diferentemente do que a coluna informou ontem, o Salão do Estudante será realizado em Salvador no dia 20 de setembro e não no próximo domingo. Os interessados em participar do evento, que será no Hotel Pestana (Rio Vermelho), das 14h às 19h, devem se cadastrar gratuitamente no site salaodoestudante.com.br.

Gestão de Pessoas em pauta na cidade
Hoje e amanhã, acontece, em Salvador, o décimo Congresso Gestão de Pessoas. Promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seccional Bahia (ABRH-BA), o evento será no Bahia Othon Palace Hotel e tem como tema Liderar e Protagonizar - Integrar o Intuir, Sentir, Pensar e Agir.

As novas regras podem ser o fim dos problemas da assessora parlamentar Jéssica Oliveira, que em menos de uma semana vê o limite do seu pacote de dados de 200 MB chegar ao fim, só com e-mails e redes sociais. “Toda vez que termina, tenho que comprar um pacote de mais 50MB”.  No total, além dos R$ 25 que desembolsa mensalmente para pagar o plano, Jéssica ainda acrescenta mais R$ 20 com o consumo extra. Para ela, aquela mensagem que informa que já foi excedido o pacote de dados só chega bem depois de o serviço ter sido suspendido. “Eu tinha muita raiva quando recebia esta mensagem. As operadoras não colaboram. A gente não recebe nenhuma comprovação ou mensagem que aponte, de fato, a utilização daquela determinada quantidade de dados”.

Serviço
A partir de hoje, passado o período de adaptação, as operadoras precisam comunicar aos clientes com antecedência quando o consumo se aproximar do limite fixado em contrato. Além disso,  as empresas devem prestar atendimento  para todos os serviços nas lojas da marca. Elas ficam obrigadas ainda a ofertar o atendimento único aos  planos do tipo combo, que reúne  telefone fixo, celular e internet. Muita gente como o estudante de Direito Marcos Souza passa o dia no telefone, usando a internet e as redes sociais para conversar com amigos e para trabalhar. No entanto, o pacote de dados de 5GB não tem dado conta. Ele paga mensalmente entre R$ 180 a R$ 200 e mais  excedente de R$ 50. Ele admite que consome muito, mas questiona a qualidade do serviço. “Na maioria das vezes, eu consumo os dados antes do final do mês. Uso muito internet, mas eu pago caro por uma conexão que deixa muito a desejar. Esse 4G é um desespero. Fica só oscilando”, avalia. O estudante tem em mãos 11 protocolos de atendimento no SAC da operadora, reclamando da qualidade e de cobranças indevidas. “Fui na loja física, tentei por telefone e saio com as mesmas pendências. O jeito agora é acionar a Justiça”. Segundo a Anatel, o descumprimento das medidas pode resultar em processos  com multas de até R$ 50 milhões para cada descumprimento de obrigação. As operadoras tiveram quase um ano para se adaptar às regras. Antes, elas podiam reduzir a velocidade da franquia quando todo o pacote contratado era consumido. Mas as empresas alegavam que a redução da velocidade gerava reclamações quanto à qualidade e, por isso, queriam cortar o acesso e vender pacotes avulsos, o que foi permitido pela Anatel. A contrapartida para a cobrança adicional é o aviso prévio sobre o corte.  Todas as operadoras afirmaram, em nota, ao CORREIO que já estão adequadas às normas estabelecidas pela Anatel. Oi, TIM, Vivo e Claro foram unânimes em afirmar que já adotam tais medidas e que devem finalizar os ajustes até hoje, final do prazo dado pela Anatel.

Reclamações
Apesar do acordo da agência reguladora do setor, para a diretora institucional da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, a interrupção da conexão fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Nós entendemos que, além de ser um descumprimento de contrato, o corte descumpre também o Marco Civil da internet que garante o acesso da rede a todos”, ressalta ela. O Proteste é autor de ações judiciais contra as novas regras da Anatel. Desde o mês de maio, os clientes de operadoras que atuam em São Paulo garantiram o direito de não ter o serviço suspenso, quando o Procon-SP conquistou uma liminar na Justiça que proíbe o bloqueio da internet de clientes que tenham contratado planos ilimitados. O Procon-BA também já ingressou com ações semelhantes, como garante o assessor técnico Felipe Vieira. "Precisamos que os consumidores prestem suas denúncias porque elas servem de quantitativo de informações para que o órgão possa assegurar o direito”, fala.

TIRA DÚVIDAS

O que determinam as regras estabelecidas pela Anatel? 
O consumidor deverá ser avisado quando seu consumo se aproximar do fim da franquia contratada e não após o término dela. Além disso, as concessionárias da telefonia deverão disponibilizar em todos os municípios, pelo menos, um local de atendimento que possibilite que o consumidor o registre e encaminhamento de suas demandas junto à prestadora, nem que seja por meio do registro de um protocolo de atendimento. Todos os serviços devem ser atendidos na loja própria da prestadora.

Caso a operadora não cumpra estas determinações, a quem o consumidor pode recorrer? 
Deve, primeiro, buscar os canais de atendimento da operadora, se a situação não for resolvida, o consumidor deve buscar a Anatel pelo telefone 1331 ou 1332, site da agência ou aplicativo Anatel Consumidor, disponível para Android, Windows Phone e IOS. A denúncia também pode ser feita nos canais de atendimento do Procon-BA pelo telefone (71) 3322-5275 e nos endereços de e-mail: [email protected], 
ou no portal do Consumidor,  www.consumidor.gov.br.

Epilepsia, sopro e desmaios
As duas coleiras inteligentes podem ser programadas para monitorar um animal para uma doença específica. Kenneth Herring, que vive nos arredores de Detroit, usa PetPace para monitorar seu cachorro de 5 anos, Jack, como parte de um teste para checar se a coleira pode ajudar a detectar epilepsia. Quando Jack tem uma convulsão, ele tomba para um lado, baba e pode perder a consciência, segundo Herring. Até agora, os espasmos de suas patas e a falta de movimento foram suficientes para desencadear um alerta e a PetPace planeja usar o que aprender com Jack para adaptar a coleira para outros animais com epilepsia. Michelle Saltzman, de Bedford, Massachusetts, usa a coleira PetPace para Lucas, seu beagle de 10 anos que ela adotou em outubro. Lucas tem sopro no coração e sofre de desmaios. O monitor permite que a dona deixe o cão em casa sem se preocupar por ele estar sozinho. Herring observa que as coleiras inteligentes têm algumas limitações, incluindo baterias que podem durar entre dois dias até oito semanas, dependendo de quantas informações têm que medir e fornecer. Alguns dos sinais vitais de Jack são checados a cada dios minitos e outros são checados a cada 15 minutos, então a bateria acaba em dois dias e leva duas horas para recarregar.

Em fevereiro do ano passado, o WhatsApp foi comprado pelo Facebook. Segundo a Check Point, a vulnerabilidade foi causada pela maneira como o programa lida com o envio de contatos no formato cartão virtual (vCard). Ele dava brecha para que hackers enviassem vCards falsos contendo programas maliciosos "escondidos". Quando clicado, o vCard infectaria os computadores. Para um especialista em segurança, o Whatsapp também tem brechas que hackers podem explorar para obter números de telefone celular e enviar programas maliciosos. "O Whatsapp é uma plataforma cruzada para o envio de mensagens instantâneas, então a chance de alguém abrir um vCard é bem grande", afirma Mark James, da firma ESET.

Numa pesquisa qualitativa, foram entrevistadas 60 pessoas, entre garotas de 12 a 18 anos, seus maridos (todos com mais de 20 anos), seus parentes e funcionários da rede de proteção à infância e adolescência no Brasil. A idade média das jovens entrevistadas foi de 15 anos; seus maridos são, em média, nove anos mais velhos. Mas os pesquisadores descobriram que, no Brasil, o casamento de crianças e adolescentes é bem diferente dos arranjos ritualísticos existentes em países africanos e asiáticos, com jovens noivas prometidas pelas famílias em casamentos arranjados pelos parentes ou até mesmo forçados. O que acontece no Brasil, por outro lado, é um fenômeno marcado pela informalidade, pela pobreza e pela repressão da sexualidade e da vontade femininas. Normalmente os casamentos de jovens são informais (sem registro em cartório) e considerados consensuais, ou seja, de livre e espontânea vontade.

Naturalização
Entre os motivos para os casamentos, a coordenadora do levantamento, Alice Taylor, pesquisadora do Instituto Promundo, destaca a falta de perspectiva das jovens e o desejo de deixar a casa dos pais como forma de encontrar uma vida melhor. Muitas fogem de abusos, escapam de ter de se prostituir e convivem de perto com a miséria e o uso de drogas. As entrevistas das jovens, transcritas no relatório final da pesquisa sob condição de anonimato, mostram um pouco do que elas enfrentam, como esta que diz ter saído de casa por causa do padrasto, que a maltratava. "Porque eu tava entrando na minha adolescência, eu queria sair, eu queria curtir, queria andar (…). Eu me relacionei com ele, namorei com ele três meses, ele me convidou pra morar na casa dele, aí eu fui pra casa dele. Não gostava muito dele, eu só fui mesmo pelo fato de o meu padrasto (me maltratar), aí na convivência nossa ele (o marido) me fez aprender a gostar dele, e hoje eu sou louca por ele", conta uma das garotas. A jovem casou-se aos 12 anos, grávida, com um homem de 19. No relatório, os pesquisadores afirmam que ela relatou ser abusada pelo padrasto, mas não fica claro o tipo de abuso. Também em Belém, outra jovem entrevistada, que casou grávida aos 15 anos, diz que a mãe "achou por bem a gente se casar logo, pra não haver esses falatórios que ia haver realmente". O rapaz era cinco anos mais velho. Em São Luís, uma das meninas mais novas entrevistadas relata que se casou aos 13 com um homem de 36 anos. E mostra a falta de perspectiva como fator fundamental para a decisão, ao dizer o que poderia acontecer caso não estivesse casada: "Acho que eu estaria quase no mesmo caminho que a minha irmã, que a minha irmã tá quase no caminho da prostituição". A coordenadora da pesquisa de campo em Belém, Maria Lúcia Chaves Lima, professora da UFPA, disse que as entrevistadas falaram de modo natural sobre suas uniões conjugais, mesmo sendo tão precoces. "É uma realidade naturalizada e pouco problematizada na nossa região", afirma. Segundo Lima, a gravidez ainda é a grande motivadora do casamento na adolescência, e a união é vista como uma forma de controlar a sexualidade das meninas. "A lógica é: 'melhor ser de só um do que de vários'. O casamento também aparece como forma de escapar de uma vida de limitações, seja econômica ou de liberdade", diz.

Legislação atrasada

O casamento infantil, reconhecido internacionalmente como uma violação aos direitos humanos, é definido pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CRC) – que o Brasil assinou e ratificou em 1990 – como uma união envolvendo pelo menos um cônjuge abaixo dos 18 anos. No Brasil, acontece mais frequentemente a partir dos 12 anos, o que faz com que os pesquisadores definam o fenômeno como casamento na infância e na adolescência. Segundo a pesquisa, estimativa do Unicef com dados de 2011 aponta que o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em números absolutos de mulheres casadas antes dos 15 anos: seriam 877 mil mulheres com idades entre 20 e 24 anos que disseram ter se casado antes dos 15 anos. Mas essa estimativa exclui, por falta de dados, países como China, Bahrein, Irã, Israel, Kuait, Líbia, Omã, Catar, Arábia Saudita, Tunísia e os Emirados Árabes Unidos, entre outros. De qualquer modo, os pesquisadores alertam para a falta de discussão sobre o tema no Brasil e a necessidade de mudanças na legislação. No Brasil, a idade legal para o casamento é estabelecida como 18 anos para homens e mulheres, com várias exceções listadas no Código Civil. A primeira exceção — compartilhada por quase todos os países do mundo — permite o casamento com o consentimento de ambos os pais (ou com a autorização dos representantes legais) a partir dos 16 anos. Outra exceção é que a menor pode se casar antes dos 16 anos em caso de gravidez. E a última, prevista no Código Civil, é que o casamento antes dos 16 anos também é permitido a fim de evitar a "imposição de pena criminal" em casos de estupro. Na prática, essa exceção permite que um estuprador evite a punição ao se casar com a vítima.

Sonhos que envelhecem cedo

De acordo com as entrevistas e a análise dos pesquisadores, o que acontece, na maioria das vezes, é que, em vez de serem controladas pelos pais, as garotas passam a ser controladas pelos maridos. Qualquer sonho de escola ou trabalho envelhece cedo, na rotina de criar os filhos e se adequar às exigências do cônjuge. O título da pesquisa, Ela vai no meu barco, vem de uma frase de um dos maridos entrevistados, de 19 anos, afirmando que a jovem mulher, de 14 anos, grávida à época do casamento, tinha de seguir sua orientação. "Ela vai no sonho que eu pretendo pra mim, né? Ela vai seguindo… Acho que é uma desvantagem de a pessoa não ser bem estruturada, né? Geralmente cada um leva as suas escolhas, né? Mas por ela ser mais nova e eu ser mais velho, tipo assim, ela vai no meu barco", resume ele. Casadas, as jovens muitas vezes enfraquecem seus laços de amizade, sua vida social e passam a se dedicar apenas ao marido e aos filhos. São alvo do controle e do ciúme dos maridos, e algumas relataram casos de violência. "Queremos alertar que essa situação não é apenas restrita aos rincões do país. As entrevistas foram feitas em Belém e São Luís, o que mostra que é uma questão que ocorre nos centros urbanos", afirma Alice Taylor.

"Até quando veem televisão usam várias telas. Têm um nível de hiperatividade que é produto do medo de não estar no controle." Por isso, o simples ato de passar páginas no celular cria uma sensação de gratificação, semelhante à que se sente ao degustar uma comida predileta, fazer algo que nos diverte ou mesmo praticar sexo. Embora muitos se vangloriem de serem capazes de realizar diversas tarefas ao mesmo tempo, o chamado multitasking, segundo a psicóloga Catherine Steiner-Adair é um perigo, principalmente paraCRIANÇAS. "Vivemos uma diminuição da memória. Não estão desenvolvendo esta parte do cérebro, que é um músculo que necessita de exercícios focados em uma só atividade", disse a psicóloga.

O diagnóstico
Para Ramlakhan, nestes casos, as pessoas adquirem o padrão clássico do ciclo da fadiga. Nesta situação, a pessoa só consegue se ativar ao receber doses contínuas de dopamina, um hormônio liberado no cérebro pelo hipotálamo. A consequência é maior motivação, aumento dos batimentos cardíacos, melhor humor, maior capacidade de processar informação e mais sono. Em outras palavras, o vício em tecnologia transforma a pessoa em viciada em dopamina. "Os pacientes vão para a cama e não conseguem dormir. E quando conseguem, acordam cansados. As pessoas me dizem que simplesmente não conseguem 'desligar o cérebro'", afirm Ramlakhan. A esta altura, pode-se dizer que a mente da pessoa está "fundida", após tantas horas conectada a dispositivos eletrônicos – seja por trabalho ou prazer.

A receita médica
Para a especialista Ramlakhan, o vício tem que ser atacado por vários ângulos. Ela recomenda quatro ações simples: - Criar o "entardecer eletrônico" diário: quando a hora de dormir se aproximar, afaste-se de todos os dispositivos tecnológicos e, por exemplo, leia um livro (que não seja eletrônico). - Mantenha o relógio afastado durante a noite, de forma que não seja possível saber que horas são, para que o passar do tempo não provoque ansiedade. - Não usar o smartphone como despertador. Recarregue-se com energia saudável: tome café da manhã, ainda que leve, na primeira meia hora após se levantar e antes de tomar qualquer bebida com cafeína. - Mantenha-se hidratado: tome pelo menos dois litros de água por dia.

Como prevenir
Um estudo recente da universidade London School of Economics indica que as escolas em que os alunos são proibidos de usar telefones celulares têm resultados melhorados em mais de 6%. A filosofia da escola Steiner-Waldorf desestimula abertamente o uso de dispositivos paraCRIANÇAS menores de 12 anos. Especialistas britânicos recomendam um máximo de duas horas diárias diante das telas para promover a atividade física A organização NICE, dedicada à conscientização de hábitos saudáveis no Reino Unido, recomenda um limite de duas horas diárias em frente a dispositivos, de forma a incentivar as atividades físicas. Curiosamente, o problema parece ser mais agudo para a geração que se lembra da vida antes do advento da internet. Para eles, a tecnologia parece exercer uma atração irresistível, segundo Ramlakhan. Ela diz que tem uma filha de 11 anos que se cansou do Facebook, enquanto o filho de 4 anos não pensa duas vezes antes de desligar todos os dispositivos eletrônicos da casa."As novas gerações serão mais sagazes. Nós, entretanto, ainda estamos na fase de fascínio com a tecnologia, ainda estamos empolgados." Enquanto isso acontece, ela diz que é preciso lutar diariamente para recuperar o terreno do sono e das atividades físicas na nossa rotina.

Outro projeto, do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), permite que parentes de pessoas falecidas possam deletar os perfis em redes sociais de forma mais ágil. "Atualmente, quando uma pessoa morre, um parente enfrenta uma série de dificuldades para deletar seus perfis nas redes sociais, bem como e-mails e outras contas em provedores da internet", diz ele. O Ministério da Justiça coloca no ar em setembro uma nova consulta pública para receber contribuições a um esboço de decreto que vai preencher lacunas que o Marco Civil da Internet deixou em aberto sobre as questões da neutralidade de rede, dados pessoais e obrigações de serviços de acesso e de aplicações conectadas.

Veja abaixo os projetos que propõem mudanças no Marco Civil da Internet:

Post só com CPF
Proposto pelo deputado Silvio Costa (PSC-CE), o PL 1879/2015 estabelece que provedores de aplicações de internet guardem os números de CPF de usuários caso permitam "qualquer outra forma de inserção de informações na internet", como pontua o texto. Isso inclui comentários em blogs, publicações em fóruns e até atualizações de status em redes sociais. O projeto está em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e, antes de seguir para o Senado, tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

Tratamento para dependentes 
O deputado Aureo, criou o PL 2498/2015, para que provedores de conexões e de aplicações na internet criem centros voltados a usuários compulsivos para que eles aprendam, entre outras atividades, técnicas de gestão do tempo. O projeto está em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e, antes de seguir para o Senado, tem de passar pelas comissões de Constituição e Justiça, Seguridade Social e Família e de Cidadania.

Falecidos 
O PL 1331/2015 cria a possibilidade de parentes de algum usuário de serviços online que tenha falecido peçam a exclusão de seus dados pessoais. "Já existem muitas facilidades, como a possibilidade de direcionar uma conta a um ente querido, amigo ou pessoa de confiança para que seja deletada. No entanto,  é um processo que não está regulamentado e pode ser atendido pelo provedor em questão ou não, em um tempo que não é estipulado", afirma o deputado Alexandre Baldy, autor do projeto. A proposta fixa em sete fias o prazo para que os provedores desses serviços apaguem as informações. "Defendo que os dados sejam deletados para que a memória do falecido se preserve e não haja a invasão de privacidade." Já aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, o projeto tem de passar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania.

'Direito ao esquecimento'
O PL 1.589/2015, da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), não altera somente o Marco Civil da Internet. Com o propósito de tornar mais rigorosa a punição de crimes contra a honra cometidos com o subsídio de publicações na internet, o projeto pede a alteração também do Código Civil e outras leis. As mudanças à "Constituição da Internet": a) liberar pessoas absolvidas na Justiça para pedir a retirada de conteúdos que tratem do fato pelo qual era acusada e estabelecimento de multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento aos provedores de conexão que não obedecerem a ordem judicial e tornarem o acesso indisponível deverão pagar -- esse tópico lembra o "direito ao esquecimento", estabelecido pela União Europeia no ano passado para buscadores na internet; b) permitir que autoridades policiais e o Ministério Público solicitem informações pessoais hospedadas em serviços conectados sem ordem judicial, desde que sejam utilizadas para compor inquérito policial para apurar crimes contra a hora e não possam ser obtidas de outra forma; c) transformar em crime, passível de prisão de dois a quatro anos, pedir ou fornecer registros de conexão não autorizados pela lei. A proposta foi "apensada" ao PL 215/2015, ou seja, segue a mesma tramitação. Agora, é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

CGI.br, o 'xerife'
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) propôs na PL 176/2014 uma ampliação das atribuições do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Hoje incumbido de, entre outras funções, administrar o domínio ".br" e distribuir números de IP, o órgão passaria a receber informações de provedores de acesso e serviços conectados para que averiguasse possíveis violações da lei. Os provedores de internet deveriam mandar ainda dados sobre os acesso a aplicações online. Outra determinação é que entidades públicas mantenham centrais de dados no Brasil. O projeto está sob a relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e tem de ser aprovado em outras duas.

Reforma
O PL 180/2014, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), restringe o rol de autoridades públicas que podem ter acesso a dados e comunicações privadas do cidadão na internet. Se o Marco Civil da Internet amplia o acesso a "autoridades administrativas que detenham competência legal", o projeto libera apenas a delegados de polícia e o Ministério Público. Também são detalhadas os trâmites judiciais a correrem nos Juizados Especiais em uma ação para responsabilizar um serviço na internet pela publicação de algum usuário. O projeto está em análise na primeira das três comissões do Senado pelas quais deverá passar.

Não rolou
O deputado Décio Lima propôs o PL 955/2015, que sugeria o veto a membros do Ministério Público e magistrados de publicarem qualquer conteúdo na internet ou fornecer aplicações online. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados julgou que o projeto contrariava o artigo 5º da Constituição, que diz ser "livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença", e o devolveu ao autor. "O projeto foi criado para garantir autonomia precisa do Ministério Público e sua atuação de forma autônoma", justificou Lima, que preferiu não levar a tentativa adiante. 

Fonte: G1