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- Bahia Notícias
- 28 Dez 2023
- 11:03h
Foto: Divulgação / SSP-BA
Nos 10 primeiros meses de 2023, a Bahia foi o estado brasileiro que registrou o maior número de mortes por intervenção policial do Brasil. Das 5.268 mortes por ação das forças de segurança entre janeiro e outubro, 1.410 foram registradas na Bahia -o equivalente a 27%. O número é quase o dobro do Rio de Janeiro (770) e superior ao de São Paulo (407).
Os números são de dados compilados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e divulgados na quarta-feira (27). Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança, em 2022, as polícias do estado fizeram 1.464 vítimas fatais durante confrontos e em operações, patamar nunca antes alcançado.
São Paulo registrou o maior número de mortes violentas, com 8.807 vítimas nos dez primeiros meses do ano. Neste ranking a Bahia aparece em segundo lugar (6.816 mortes), seguido do Rio de Janeiro (6.230). Proporcionalmente à população, o Amapá é o estado com a maior taxa, com 564 mortes violentas registradas no período.
Apesar dos números alarmantes, o governo registrou queda de 2,2% em mortes violentas. Entre janeiro e outubro deste ano, 71.078 pessoas morreram por causas violentas, uma média de 234 mortes por dia. No ano passado, o número de vítimas foi de 72.715 no mesmo período. Esses dados referem-se a feminicídio, homicídio doloso, morte por intervenção policial, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, mortes no trânsito ou em decorrência dela e suicídios.
As informações são fornecidas pelas secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal. O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe e valida os dados eletronicamente junto às unidades federativas, segundo o governo.
A pasta promete atualizar os dados a cada 30 dias no sistema. "Outra novidade é que os indicadores serão apresentados com base no número de vítimas e não apenas de ocorrências, o que possibilita dados mais minuciosos", diz nota do ministério.
- Bahia Notícias
- 26 Dez 2023
- 13:18h
Foto: Divulgação / PRF na Bahia
Mais do que quadriplicou o número de óbitos em rodovias federais na Bahia no Natal deste ano. Enquanto em 2022, foram quatro mortes em acidentes, neste ano ocorreram 18. Quase 40% das mortes ocorreram em trechos da BR-101. Os dados fazem parte do balanço da Operação Natal 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia e divulgados nesta terça-feira (26).
Neste ano, o número de ultrapassagens proibidas, uma das principais causas de acidentes graves com óbitos, cresceu 56% em relação ao Natal de 2022. O período foi marcado também por acidentes graves no estado, com registros de 54 acidentes. Em torno de 29% dessas ocorrências se deram BR-324 , 20% na BR-116 e 18% BR-101.
Outro problema constatado foi a ausência de capacetes em motociclistas, o que acarretou um aumento 63% da infração ante período natalino do ano anterior. A PRF também informou aumentos “significativos” em condutas perigosas para segurança no trânsito, como a direção sob o efeito de bebida alcoólica, a não utilização de cinto de segurança por motoristas e passageiros e a falta do dispositivo de retenção adequado para o transporte de crianças.
Na próxima sexta-feira (29), a PRF dará início à Operação Ano Novo, que se encerrará na segunda feira (1°).
- Bahia Notícias
- 25 Dez 2023
- 08:36h
Foto: Divulgação / PRF-BA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem por embriaguez ao volante na noite da última sexta-feira (22). O fato, divulgado neste domingo (24), ocorreu no km 265, da BR-030, em Caetité, no Sertão Produtivo.
Segundo as informações da PRF, os policiais realizavam ronda entre Caetité e Guanambi quando presenciaram um condutor dirigindo de forma perigosa, invadindo o lado contrário da via e quase colidindo com os demais veículos. A equipe deu ordem de parada ao condutor, que não obedeceu o comando, acelerando o veículo e entrando no perímetro urbano de Caetité. O homem foi alcançado no centro da cidade, nas proximidades da Rodoviária.
Foi realizado o teste do etilômetro com o condutor do veículo, que acusou o teor de 0,98 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O motorista foi preso em flagrante por embriaguez ao volante e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil em Caetité para realização dos procedimentos legais.
- Bahia Notícias
- 24 Dez 2023
- 11:06h
Foto: Instagram
Meteoro? Avião de Beyoncé? Nave espacial? Cometa? Foguete? Um clarão no céu chamou atenção de moradores de alguns municípios baianos e foi motivo para criação de teorias nas redes sociais sobre o que seria a luz que atravessou o céu na noite da última sexta-feira (22).
Apesar das diversas especulações, ninguém conseguiu chegar perto do que realmente era o clarão. De acordo com o presidente da Associação Paraibana de Astronomia, Marcelo Zurita, o clarão no céu tratou-se da queda do corpo de um foguete chinês lançado em 2018.
O fenômeno iluminou o céu e foi visto por moradores das cidades de Capão, Serrinha, Feira de Santana, Juazeiro, Canarana, Lençóis e Mucugê, além de Salvador. A luz também foi vista em algumas cidades do Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas e Sergipe.
A Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros, Brazilian Meteor Observation Network (Bramon), também registrou os indícios de lixo espacial no céu.
Este não foi o primeiro episódio de "céu iluminado" na Bahia durante a semana. No domingo (17), moradores da região Chapada Diamantina registraram um forte clarão no céu após a queda de um meteoro.
- Por Alexandre Brochado/Bahia Notícias
- 23 Dez 2023
- 08:08h
Foto: Reprodução / Redes sociais/Bahia Notícias
Após a Beyoncé despertar a atenção dos holofotes do mundo para a Bahia, surpreendendo a população, moradores do interior do estado voltaram a ficar incrédulos na noite desta sexta-feira (22). Entretanto, o assunto da vez não é a aparição da artista pop, mas sim de objetos voadores não identificados.
A experiência de acompanhar o jatinho da Queen B no dia anterior mostrou que nem o céu é o limite para os brasileiros e que ficar de olho em aeronaves pode até parecer tarefa fácil.
Residentes de localidades baianas como Morro do Chapéu, Senhor do Bonfim, Irecê, Vitória da Conquista e Juazeiro registraram um ponto de luz que travessou o céu nesta noite. Porém, o objeto luminoso pode não se tratar de naves alienígenas, como no enredo do filme “A Chegada”. Possivelmente os pontos luminosos devam se tratar de “meteoros”.
- Bahia Notícias
- 22 Dez 2023
- 13:04h
Foto: Dovulgação / SSP-PE
A estudante de medicina presa em Feira de Santana será transferida para Sergipe. Fernanda Monteiro Correia, de 29 anos, foi detida na última sexta-feira (20) por suspeita de envolvimento com uma organização criminosa com atuação em tráfico de drogas e lavagem de capitais.
A mulher também seria namorada do chefe de uma organização criminosa em Sergipe, identificado como Breno Vinícius Garção Martins, mais conhecido como “Breno Hamster”. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a prisão foi feita no centro comercial de Feira de Santana por investigadores da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), em operação conjunta com a Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc) do estado de Sergipe.
Ao site, o delegado Deivid Lopes, titular da DTE/Feira de Santana, disse que na delegacia, a mulher se declarou surpresa com a prisão e negou ter participação nos crimes apurados. Fernanda também costumava se exibir com armas em redes sociais.
- Por Alexandre Brochado / Rebeca Menezes
- 22 Dez 2023
- 09:20h
Fotos: Bahia Notícias
A cantora Beyoncé levou o público à loucura ao subir no palco da festa “Club Renaissance”, no Centro de Convenções, na Boca do Rio. Após ter sua chegada a Salvador confirmada, ela surgiu rapidamente no palco para falar com os fãs. "Olá, Brasil! Eu amo vocês e não há ninguém como vocês. A primeira e única, Bahia. Eu quero que vocês se divirtam no resto da noite. Eu estou tão feliz de ver vocês", comentou.
Após fazer uma referência à Bahia, segurando uma bandeira do estado, Queen Bey deixou o local, sem cantar nenhuma música. Houve uma movimentação dos seguranças da artista, que fez alguns fãs acreditarem que essa seria a única participação dela no local, mas não há confirmações.
Fotos: Bahia Notícias
A festa marca a chegada do filme “Renaissance: A Film by Beyoncé” aos cinemas brasileiros, para contar os bastidores da turnê elo mundo. Além disso, há a expectativa de que a cantora confirme shows no país em 2024. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o evento foi montado em 4 dias e havia um acordo de confidencialidade para que nada vazasse. Nem mesmo as pessoas que participaram da festa sabiam que Beyoncé viria.
Fotos: Bahia Notícias
"Muito feliz com escolha de Beyoncé para em Salvador lançar o filme de sua turnê, a gente agradece, muito obrigado. Salvador se coloca como um dos principais destinos do mundo. Entre todas as cidades, ela escolheu Salvador. O dia de hoje, com certeza, entra para história", disse o prefeito Bruno Reis em áudio enviado ao colunista Léo Dias.
A cantora aproveitou inclusive para atualizar sua bio no Instagram, marcando a capital baiana.
Foto: Instagram/Bahia Notícias
- Por Francis Juliano/Bahia Notícias
- 19 Dez 2023
- 14:27h
Foto: Reprodução / Cartório de Ilhéus
O nome mais registrado em certidões de nascimento na Bahia neste ano foi Gael. Foram 2.265 bebês baianinhos que receberam este nome em 2023. O dado foi divulgado nesta terça-feira (19) pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
O ranking dos novos baianos tem em segundo lugar Theo, com 1.732 registros e em terceiro Heitor, com 1.687 nascimentos. Na quarta posição aparece “Miguel” com 1.686 casos, na quinta Arthur com 1.458, na sexta Anthony com 1.425, na sétima Ravi com 1.420, na oitava vem Helena com 1.337, na nona Maria Alice com 1.258 e Laura com 1.174.
Abaixo veja os números de nascimentos com os nomes mais escolhidos no país, seja geral, além de masculinos e femininos.
Ranking Nacional dos dez nomes mais registrados em 2023
1º Miguel – 25.216 registros
2º Helena – 23.132 registros
3º Gael – 22.478 registros
4º Theo – 19.864 registros
5º Arthur – 19.838 registros
6º Heitor – 19.744 registros
7º Maria Alice – 19.270 registros
8º Alice – 17.605 registros
9º Davi – 17.067 registros
10º Laura – 16.823 registros
Ranking Nacional dos dez nomes masculinos mais registrados em 2023
1º Miguel – 25.216 registros
2º Gael – 22.478 registros
3º Theo – 19.864 registros
4º Arthur – 19.838 registros
5º Heitor – 19.744 registros
6º Davi – 17.067 registros
7º Ravi – 16.369 registros
8º Samuel – 15.415 registros
9º Bernardo – 15.402 registros
10º Noah – 14.673 registros
Ranking Nacional dos dez nomes femininos mais registrados em 2023
1º Helena – 23.132 registros
2º Maria Alice – 19.270 registros
3º Alice – 17.605 registros
4º Laura – 16.823 registros
5º Cecília – 15.072 registros
6º Maria Cecília – 14.186 registros
7º Maite – 13.756 registros
8º Heloísa – 10.297 registros
9º Maria Clara – 10.127 registros
10º Antonella – 10.013 registro
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- Bahia Notícias
- 19 Dez 2023
- 10:11h
Foto: Ascom-PC
Drogas sintéticas, maconha, haxixe, cogumelos alucinógenos, dezenas de cédulas falsas e um simulacro de arma de fogo foram apreendidos, na segunda-feira (18), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), na Via Parafuso, durante a sétima fase da Operação Correios, do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com o apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core).
Os 11 quilos de drogas estavam distribuídos em caixas de papelão e de som, embalagens de panetone e carrinhos de brinquedo, e tinham como destino as cidades de Itacaré, Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. A ação também contou com o auxílio da Gerência de Segurança Corporativa dos Correios.
O material apreendido foi encaminhado para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). As investigações continuam, para identificar e prender os remetentes e destinatários dos entorpecentes.
- Bahia Notícias
- 17 Dez 2023
- 16:32h
Foto: Divulgação
A Hemoba lança a campanha de Natal, na próxima segunda-feira (18), para mobilizar doadores e reforçar o estoque de sangue para as festividades de final de ano. Com o slogan "Doação de sangue: Um presente para a vida inteira", a campanha nas redes sociais destacará desenhos e ilustrações criadas por crianças atendidas pelo Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme Rilza Valentin (CERPDF), unidade ambulatorial da Fundação que realiza cerca de 10 mil atendimentos mensalmente. Em Salvador, o Hemocentro Coordenador receberá a visita especial do Papai Noel dos Correios, que receberá os voluntários à doação de sangue.
No Centro de Referência, no dia 19, haverá uma Oficina de Desenhos, monitorada pela artista plástica Luísa Borges, com o tema "O que eu desejo para 2024", às 10h. Também está programada, às 13h, a visita do Papai Noel, interpretado pelo ator Gabriel Tavares, acompanhada de distribuição de lembrancinhas para as crianças. Já à noite, às 18h, acontecerá a Live Café com Saúde sobre a importância da transfusão de sangue para pessoas com doença falciforme, destacando os sentimentos de solidariedade e altruísmo tão celebrados durante o período natalino. A transmissão será realizada no Canal do Youtube da Hemoba (@hemobaoficial), com as participações das médicas hematologistas Jamile Nicanor e Aline Dórea e a assistente social Társila Castro.
Durante o mês de dezembro, até dia 31/12, a Hemoba participará também da campanha da Associação Baiana de Pessoas com Doença Falciforme (ABADFAL), que visa a arrecadação de alimentos não perecíveis para os seus associados. Para facilitar as doações, haverá caixas coletoras disponíveis na sede da Hemoba e no CERPDF, em Salvador.
ESTOQUE CRÍTICO
A campanha de Natal é uma estratégia para melhorar o estoque de sangue no período, quando vários fatores influenciam na redução de voluntários à doação como as férias escolares e as festas de final de ano. Além disso, o fluxo nas estradas e o risco de acidentes de trânsito crescem, o que aumenta a necessidade de transfusões sanguíneas nas unidades hospitalares. No momento, a Hemoba está com estoque crítico, principalmente, para os tipos sanguíneos A-, B+, B-, O+ e O-, para suprir a demanda das unidades hospitalares do estado.
PERÍODO NATALINO
No período natalino, as unidades da Hemoba funcionarão normalmente de segunda a sexta-feira. No sábado, dia 23/12, a sede em Salvador atenderá das 7h30 às 13h, e as unidades móveis de coleta estarão no Salvador Shopping, (18 a 23/12) e no Shopping Bela Vista (19 a 23/12), das 8h às 16h. Em 25/12 e 01/12, todas as unidades, na capital e no interior, permanecerão fechadas.
Confira os horários de atendimento habitual da Hemoba: Hemocentro Coordenador (sede da Hemoba), de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 13h; Hospital do Subúrbio, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30; Hospital Ana Nery, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30; Hospital Roberto Santos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h; Hospital Santo Antônio (OSID), de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h. Para informações sobre os horários de atendimento das 21 unidades de coleta no interior do estado, consulte o site da Hemoba.
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- Bahia Notícias
- 17 Dez 2023
- 12:26h
Foto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros
Um garoto, de oito anos, e uma adolescente, de 12, morreram após se afogarem em um lago em Poções, no Sudoeste baiano. O fato ocorreu nesta sexta-feira (15) no distrito de Bandeira Nova, zona rural do município.
Segundo a Polícia Civil, via G1, as vítimas foram identificadas como Ricardo Ribeiro Souza, de oito anos; e Thaina Azevedo Pinheiro, de 12. Os corpos foram resgatados por uma equipe do Corpo de Bombeiros da região.
Não há informações sobre as circunstâncias do afogamento. O fato deve ser investigado pela delegacia de Poções.
- Por Cristiane Gercina | Folhapress
- 16 Dez 2023
- 16:04h
Foto: divulgação
A Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a rede de supermercados Atacadão por prática discriminatória de gordofobia e determinou a reintegração de um funcionário demitido, além do pagamento dos salários dos últimos seis anos.
Em nota, o Atacadão afirma que só irá se manifestar "após a publicação da decisão, o que não aconteceu ainda". O caso esteve na pauta do colegiado de 22 de novembro e aguarda a redação do acórdão com a decisão para ser publicado.
A demissão do trabalhador foi parar na Justiça em 2017, após ele ter sido dispensado pelo gerente da unidade onde trabalhava, na cidade de São Paulo, sob a justificativa de que, com o excesso de peso, não estaria mais conseguindo lidar com suas funções profissionais e "não servia" mais à empresa.
O trabalhador tem 1,65 m e, na época, pesava mais de 200 quilos, conforme descreve no processo. Segundo ele, o excesso de peso havia lhe trazido doenças como pressão alta, diabetes e depressão, além de problemas cardíacos.
Os problemas de saúde começaram em 2015, quando precisou se afastar por indicação médica. Após esse período, o funcionário conta que passou a ser discriminado e segregado, conforme relatou ao Judiciário. Em 2017, ao ser demitido, contava com 12 anos de trabalho na mesma empresa.
Segundo ele, na demissão, o gerente o informou que o motivo do desligamento era sua saúde, seu estado físico e seu peso. O profissional recorreu então à Justiça Trabalhista em São Paulo, que entendeu não haver prática de discriminação.
O trabalhador foi ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho), onde o caso também foi julgado como improcedente. Nas ações, relatou que o ganho de peso ocorreu durante o período que trabalhava na empresa e que havia a indicação médica para a cirurgia bariátrica, destacando o problema de saúde.
Com a derrota nas instâncias inferiores, o profissional e seu advogado recorreram ao TST. A ministra relatora do recurso, Maria Helena Mallmann, entendeu haver prática discriminatória da empresa, e propôs a condenação por gordofobia, com a reintegração ao emprego e o pagamento dos salários. Ela foi seguida pelos outros ministros da Turma, e a decisão foi por unanimidade.
No julgamento, a ministra afirmou que, além de a obesidade mórbida ser um gatilho para outras doenças, as pessoas obesas enfrentam ainda um grave estigma social. Segundo ela, o estereótipo criado em torno da doença é de que "indivíduos com obesidade são preguiçosos e, portanto, menos produtivos, indisciplinados e incapazes".
Maria Helena disse ainda que a gordofobia tem sido estudada e está em debate em várias esferas da sociedade. Ela citou pesquisa da SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia) e da Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica) mostrando que 85% das pessoas com obesidade já se sentiram constrangidas por causa do peso.
O QUE DIZ A CLT SOBRE GORDOFOBIA?
Embora não haja menção expressa à prática de gordofobia na legislação trabalhista, a ministra ressaltou que tanto a Constituição Federal quanto a Convenção 111 da OIT (organização Internacional do Trabalho) repudiam qualquer tipo de discriminação no trabalho contra demissões arbitrárias.
Maria Helena também destacou que há precedente no TST reconhecendo a discriminação em razão do peso.
A advogada Cíntia Fernandes, especializada em direito do trabalho e sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, afirma que, de fato, não existe na legislação brasileira artigo específico que trate especificamente de gordofobia, mas a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) assegura "o direito à igualdade e não discriminação no ambiente de trabalho", assim como a Constituição.
"Nesse sentido, o artigo 7º da Constituição, por exemplo, estabelece que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais a proteção contra qualquer forma de discriminação. Já o artigo 373-A da CLT impede a adoção de qualquer prática discriminatória relacionada a salário, promoção, função, entre outros aspectos do emprego", explica.
Cíntia diz que a discriminação por gordofobia pode acarretar pagamento de danos morais. Segundo ela, para provar ter sido vítima de prática do tipo, o profissional precisa ter registros detalhados dos comportamentos discriminatórios na empresa, com datas, descrições e testemunhas.
Documentos como emails e mensagens de texto, e/ou registro em vídeos, devem ser apresentados na Justiça.
No caso julgado, Cíntia afirma que a empresa poderá recorrer dentro do próprio TST se houver alguma decisão diferente em outra turma. Além disso, caso entenda que houve alguma violação constitucional, pode ir ao STF (Supremo Tribunal Federal).
No início dos anos 2010, a Secretaria de Estado da Educação do Governo de SP causou polêmica ao dispensar professores obesos aprovados em concurso público.
Em alguns casos, nos quais ficou comprovado que, ao ser temporário do estado o profissional já era obeso e mesmo assim, havia sido contratado, a Justiça determinou a contratação. Em outros, não foi possível que o profissional assumisse o cargo.
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- Brumado Urgente
- 14 Dez 2023
- 19:02h
Foto: WhatsApp Brumado Urgente
Foi registrado na tarde desta quinta-feira (14), através de fotos e vídeos que circulam nas redes sociais, uma grande coluna de fumaça que pôde ser vista de muitas localidades no entorno de Aracatu; Conforme informações repassadas à redação do Brumado Urgente, tal coluna de fumaça foi expelida pelo uma grande quantidade de fogo no mato seco numa área nas proximidades do município de Aracatu.
Até o momento não há informações precisas de como teria começado o fogo, se de forma proposital ou mesmo por conta do forte calor, que pode ter encontrado o ambiente ideal para sua proliferação.
Muitas pessoas ficaram assustadas com ocorrido, sobretudo, por conta de alguns vídeos que circulam nos grupos de Whatsapp, dando conta que o fogo poderia atingir a cidade, o que possivelmente não passa de fake News.
Fica o alerta para aquelas pessoas que ainda fazem queimadas, pois, com as altas temperadas e os baixos índices pluviométricos, pequenos fogos na lavoura podem se tornar incêndios de grandes proporçoes e causar uma tragédia.
- Bahia Notícias
- 14 Dez 2023
- 17:34h
Foto: Joá Souza/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues (PT), assinou, na noite desta quarta-feira (13), a revitalização do decreto 7.799/2000, que tem o objetivo de garantir mais competitividade às empresas baianas. A assinatura aconteceu durante evento promovido, na capital baiana, pela Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado (Sindatacado).
A atualização do decreto foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14) e passará a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Na ocasião, Jerônimo e o secretário estadual da Fazenda (Sefaz-BA), Manoel Vitório, foram homenageados por empresários do setor de abastecimento pelo apoio ao canal de distribuição, abastecimento e varejo da Bahia.
"Com esse decreto, os atacadistas da Bahia passam a ter condições de concorrer em pé de igualdade com os de outros estados. Com isso, a gente pode continuar gerando emprego e renda, e aumentar a capacidade para que os atacadistas e empresários baianos enfrentem os concorrentes nacionais", frisou Jerônimo. As mudanças anunciadas pelo governador também irão estabelecer maior controle sobre a atuação das empresas, o que também contribuirá para o fortalecimento do setor.
Com a assinatura, serão feitas alterações no decreto existente, que já concede incentivos fiscais para as empresas atacadistas baianas. Entre as mudanças está a retirada da exigência de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por substituição tributária para uma série de produtos comercializados pelos atacadistas. Fazem parte da lista biscoitos, bolachas, waffles e wafers, rações para pets e aparelhos e lâminas de barbear.
Com a nova roupagem, o decreto garante aos atacadistas e distribuidores acesso a benefícios do Simples Nacional ao revenderem estes produtos, o que, na prática, irá ampliar a competitividade do setor. O titular da Sefaz, Manoel Vitório, prevê que as alterações vão impactar positivamente no tratamento tributário das operações comerciais. "Já existia uma legislação de incentivo para o setor, mas o mercado é dinâmico, acontece todo dia, e novos tempos precisam de ajuste. Então, esse conjunto de modificações visa dar mais solidez, mais musculatura para o segmento", destacou o secretário.
O presidente do Sindatacado e diretor da Asdab, Antônio Cabral, destacou que esta atualização impactará positivamente na luta pela melhoria de condições das empresas do ramo. "A modernização do decreto foi feita com a anuência do governador e do secretário da Fazenda, e já vem sendo conversada desde a campanha. Com essa assinatura, o varejo baiano resgata a competitividade". Conforme Cabral, o decreto foi atualizado inspirado em modelos bem executados de outros estados e vai assegurar a sobrevivência de pequenos mercados e mercearias.
Acompanharam a assinatura do decreto o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos; além de outras autoridades.
VAREJO BAIANO
A Asdab e o Sindatacado representam cerca de cinco mil empresas do segmento atacadista e distribuidor na Bahia, que, em 2022, apresentaram um faturamento da ordem de R$ 38 bilhões. No mesmo ano, toda a cadeia de abastecimento, incluindo distribuidoras, atacadistas, pequenos e médios pontos de venda, geraram de mais de 500 mil postos de trabalho. O setor é responsável pelo abastecimento de mais de 100 mil pontos de vendas, entre micro, pequeno e médio varejistas em todo o estado.
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- Bahia Notícias
- 14 Dez 2023
- 09:07h
Foto: Divulgação / PRF na Bahia
Um ônibus pegou fogo em um trecho da BR-242 de Barreiras, no Extremo Oeste baiano, nesta quarta-feira (13). O motorista do veículo, que estava sozinho no transporte, conseguiu sair a tempo e não ficou ferido. Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, o ônibus fazia o itinerário Barreiras- Luís Eduardo Magalhães quando ocorreu o incêndio.
Foto: Reprodução / Blog do Braga
O motorista contou que o fogo teve início no motor do veículo e depois se espalhou. Assim que foram acionadas, equipes do 17° Batalhão de Bombeiros Militar se dirigiram ao local e começaram a controlar o as chamas.
Não há informações sobre a empresa do veículo nem sobre o prejuízo causado.