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TCU vê irregularidades parciais em contrato do TRE-BA e proíbe prorrogação de acordo terceirizado

  • Por Aline Gama I Bahia Notícias
  • 07 Mai 2026
  • 16:57h

Foto: Leopoldo Silva / Agência Senado

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, considerar parcialmente procedente uma denúncia contra o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) referente a possíveis irregularidades no Pregão 90039/2024, que resultou na contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados por meio de alocação de postos de trabalho. A decisão está consubstanciada no Acórdão nº 987/2026, da sessão plenária de 22 de abril de 2026, relatada pelo ministro Augusto Nardes.

 

Embora o TCU tenha reconhecido falhas na condução do certame, o colegiado indeferiu o pedido de medida cautelar formulado pelo denunciante, cuja identidade foi preservada com base na Lei 8.443/1992, por ausência dos elementos necessários para sua adoção.

 

A principal determinação do acórdão é clara: o TRE-BA está proibido de prorrogar o Contrato 86/2024, decorrente do pregão questionado. Caso haja necessidade de continuidade dos serviços, o tribunal regional deverá realizar novas contratações, observando integralmente as normas legais aplicáveis. O órgão foi intimado a informar ao TCU, no prazo de 90 dias, as medidas adotadas para cumprimento da deliberação.

 

Em nota oficial, o TRE-BA afirmou que o procedimento adotado pela gestão baiana foi pautado na interpretação de que as atividades contratadas possuem natureza acessória e de apoio técnico, não abrangendo funções finalísticas, estratégicas ou de tomada de decisão, atribuições que permanecem sob responsabilidade exclusiva dos servidores efetivos do quadro da Justiça Eleitoral.

 

Segundo o tribunal, os profissionais terceirizados atuam em atividades de apoio técnico, sem assumir planejamento, coordenação, supervisão ou controle, o que, no entendimento do órgão, fundamentaria a regularidade da contratação à luz da legislação vigente.

 

A Corte de Contas não chegou a determinar a anulação imediata do contrato em vigor, determinou que, em novas contratações, o edital e o termo de referência sejam estruturados com foco nas entregas ou resultados esperados.

 

O acórdão também determinou o levantamento do sigilo processual, resguardadas apenas as informações pessoais do denunciante, e o arquivamento dos autos.

 

O TRE-BA, por sua vez, informou que já está adotando as providências necessárias para atender as orientações do TCU, reafirmando seu compromisso com a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos. A decisão do Tribunal de Contas reforça o entendimento de que contratações de mão de obra terceirizada na administração pública devem ser permanentemente justificadas sob o ângulo da acessoriedade e, cada vez mais, orientadas por critérios de eficiência e resultados, sob pena de reprovação futura.

 

Leia a nota na íntegra:

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que o procedimento adotado pelo Regional baiano foi pautado na interpretação de que as atividades contratadas possuem natureza acessória e de apoio técnico, não abrangendo funções finalísticas, estratégicas ou de tomada de decisão, as quais permanecem sob responsabilidade exclusiva dos servidores efetivos do quadro da Justiça Eleitoral. 

 

Conforme detalhado no termo de referência, os profissionais terceirizados atuam em atividades de apoio técnico, sem assumir atribuições típicas de planejamento, coordenação, supervisão ou controle, o que fundamentou o entendimento do Tribunal quanto à regularidade da respectiva contratação à luz da legislação vigente. 

 

O Tribunal de Contas da União, por sua vez, ao analisar a matéria, não determinou a anulação do contrato firmado, mas orientou que, em futuras contratações, este seja estruturado com foco nas entregas ou resultados.

 

O TRE-BA informa que já está adotando as providências necessárias para o atendimento das orientações do TCU,  reafirmando seu compromisso com a legalidade e a boa gestão dos recursos públicos.

 

 Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Assessoria de Comunicação Social

PF aponta participação de advogado baiano em emenda que beneficiaria Banco Master

  • Bahia Notícias
  • 07 Mai 2026
  • 11:43h

Foto: Divulgação

Através da Operação Compliance Zero, a Polícia Federal (PF) mostrou a suposta atuação de um advogado baiano na elaboração de uma emenda parlamentar que teria beneficiado o Banco Master, instituição controlada pelo banqueiro Daniel Vorcaro.

 

O advogado André Kruschewsky é citado em relatório da PF que integra a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento embasou a quinta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quinta-feira (7), que apura suspeitas de fraudes envolvendo o sistema financeiro nacional.

 

Segundo as investigações, Kruschewsky ocupou o cargo de diretor jurídico do Banco Master entre março de 2023 e agosto de 2024.

 

De acordo com a PF, a emenda nº 11 alterava a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, que trata da autonomia financeira do Banco Central. A proposta previa ampliar de R$ 250 mil para R$ 1 milhão o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) por depositante.

 

A investigação aponta que o texto apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP) teria sido elaborado pela própria assessoria do Banco Master.

 

Segundo o relatório, André Kruschewsky encaminhou a Daniel Vorcaro a minuta da proposta considerada favorável ao banco. O texto teria sido posteriormente impresso e entregue em um envelope ao senador na residência dele.

 

Em abril, o BN mostrou que o escritório de advocacia Gabino Kruschewsky Advogados, com sede em Salvador, passou a ser alvo de atenção da Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações relacionadas ao caso Banco Master.

 

O escritório é apontado como o quarto que mais recebeu recursos do banco comandado por Daniel Vorcaro, com repasses que somam R$ 54 milhões entre os anos de 2022 e 2025. O escritório tem como um dos sócios Eugênio Kruschewsky, procurador do Estado da Bahia, e está sediado em Salvador, cidade que também é origem de um dos principais produtos do Banco Master, o Credcesta.

Projeto de lei propõe eleição direta e fim da lista tríplice em universidades estaduais da Bahia

  • Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
  • 06 Mai 2026
  • 08:06h

Foto: Feijão Almeida / GovBA

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) visa alterar as regras de escolha para as reitorias das universidades estaduais. A proposição tem como objetivo alterar uma lei estadual (nº 8.352) de 2002 para instituir eleições diretas e extinguir o mecanismo da lista tríplice para os cargos de reitor e vice-reitor.

 

De acordo com o texto da proposta, os dirigentes das universidades passariam a ser nomeados pelo governador do estado após eleição direta realizada pela comunidade acadêmica, que inclui docentes, servidores técnico-administrativos e discentes com matrícula ativa. O projeto estabelece que a nomeação deve respeitar integralmente a vontade majoritária expressa nas urnas, alterando a prática atual em que o chefe do Executivo pode escolher qualquer um dos três nomes enviados pela instituição.

 

Os critérios de elegibilidade definidos no projeto estipulam que os candidatos devem ser docentes das três classes mais elevadas da carreira ou possuir título de mestre ou doutor, além de integrarem o quadro da universidade há mais de cinco anos. O mandato proposto é de quatro anos, sendo permitida uma recondução ao cargo.

 

A regulamentação do processo eleitoral, incluindo a definição do peso do voto de cada segmento acadêmico, ficaria sob responsabilidade dos Conselhos Superiores (CONSU) de cada universidade, em conformidade com seus estatutos e regimentos. Após o pleito, caberia a esses mesmos conselhos a homologação da regularidade da eleição antes do encaminhamento do nome escolhido para a nomeação oficial pelo governador.

 

Na justificativa, o autor do projeto, deputado Hilton Coelho (PSOL), argumenta que a extinção da lista tríplice busca reafirmar o princípio constitucional da autonomia universitária.

 

O texto menciona que o mecanismo da lista tríplice pode comprometer a gestão democrática ao permitir interferências políticas externas. Além disso, o projeto cita como precedente a Lei Federal 15.367, de 30 de março de 2026, que encerrou a utilização da lista tríplice nas universidades federais brasileiras.

 

O projeto de lei também propõe alterações nos mandatos dos diretores de departamento, que passariam a ser de dois anos, com direito a uma recondução. Em situações de vacância dos cargos de reitor ou vice-reitor sem condições de provimento imediato, o texto prevê que o governador designará substitutos temporários obrigatoriamente indicados pelo Conselho Superior da respectiva universidade.

 

A proposta legislativa, protocolada em 30 de abril, agora segue para análise nas comissões temáticas da AL-BA.

 

Atualmente a Bahia possui quatro universidades estaduais: Uneb (Universidade do Estado da Bahia); Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana); Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) e Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia).

Preso na Bahia, suspeito de participar do estupro coletivo de duas crianças é transferido para São Paulo

  • Bahia Notícias
  • 05 Mai 2026
  • 18:53h

Foto: Divulgação/Polícia Civil de SP

O suspeito de participar do estupro coletivo de duas crianças em São Paulo foi transferido nesta terça-feira (5) para a capital paulista. O avião saiu no final da manhã do Aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado e chegará ao Aeroporto de Guarulhos no início da tarde.

 

O homem foi identificado como Alessandro Martins Santos, de 21 anos. Ele foi detido na última sexta (1º) no distrito de Serrana, no município baiano de Brejões, no Vale do Jiquiriçá. Além do adulto, outros quatro adolescentes, com idade entre 14 e 16 anos, foram apreendidos. Os suspeitos vão responder por estupro de vulnerável, divulgação de imagens e corrupção de menores.

 

O crime ocorreu no último dia 21 de abril, na Zona Leste de São Paulo. As vítimas têm 7 e 10 anos de idade. A polícia obteve conhecimento do caso três dias depois, após a irmã de um dos meninos ver imagens dos abusos circulando na internet. Ela procurou a delegacia para registrar a denúncia e os suspeitos foram identificados em cinco dias.

 

Segundo o g1, Alessandro confessou ter participado do crime e afirmou que deixou a capital paulista após ser ameaçado por criminosos. De acordo com a Polícia Civil, as vítimas foram atraídas ao local do crime com um convite para jogar pipa. Os suspeitos conheciam as crianças e se aproveitaram da confiança para cometer os abusos. 

 

A investigação do caso é feita pelo 63º Distrito Policial (DP), na Vila Jacuí, em São Paulo.

TRE-BA nega recurso a vereador que fez vídeo por IA para associar governador à criminalidade

  • Por Francis Juliano I Bahia Notícias
  • 05 Mai 2026
  • 16:09h

Foto: Reprodução / Aqui só Política

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) negou, por unanimidade, um recurso de um vereador de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), por propaganda antecipada e uso criminoso de um vídeo contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

 

A decisão foi tomada em sessão desta terça-feira (5). O tribunal também manteve duas multas, ambas de R$ 20 mil, contra o edil Gabriel Bandarra Joffily de Souza, conhecido como Tenóbio (PL).  

 

O fato se refere a um vídeo feito por inteligência artificial, já retirado pela Justiça, em que o edil apresenta a Bahia como um lugar onde o tráfico de drogas é recompensado.

 

Nas imagens, o gestor estadual aparece entregando bombons a uma pessoa com capuz. No vídeo, o vereador ainda afirmava que seria candidato a deputado.

Piloto que morreu após avião bater em prédio morava na Bahia

  • Bahia Notícias
  • 05 Mai 2026
  • 12:11h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O piloto Wellington de Oliveira Pereira, de 34 anos, que morreu após a queda de um avião monomotor de pequeno porte em Belo Horizonte, tinha endereço registrado em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Natural de Colorado, no norte do Paraná, ele conduzia a aeronave que colidiu contra um prédio residencial no início da tarde desta segunda-feira (4).

 

De acordo com informações disponíveis, Wellington estudou entre 2022 e 2023 em um aeroclube que funcionava em Maringá. Até o momento, não há informações sobre o sepultamento do piloto.

 

Além de Wellington, outras quatro pessoas estavam a bordo da aeronave, que seguia para São Paulo após uma parada na capital mineira. Entre os passageiros estava Fernando Moreira Souto, de 36 anos, filho do prefeito da cidade de Jequitinhonha (MG). Ele ocupava o banco do copiloto e também morreu no local.

 

Leonardo Berganholi, empresário de 50 anos, chegou a ser socorrido em estado grave e encaminhado a uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no fim da tarde desta segunda-feira.

 

Outros dois ocupantes sobreviveram ao acidente, mas foram levados em estado grave ao Hospital João XXIII. São eles Arthur Schaper Berganholi, de 25 anos, filho de Leonardo, e Hemerson Cleiton Almeida Souto, de 53 anos.

Banco Master: Empresário baiano processa Vorcaro e Augusto Lima após perder R$ 485 mil em CDBs

  • Bahia Notícias
  • 05 Mai 2026
  • 10:05h

Foto: Reprodução

O empresário baiano Francisco Leal Salles Neto, conhecido como Chico Salles entrou na Justiça contra executivos ligados ao Banco Master após registrar prejuízo financeiro decorrente de investimentos em Certificados de Depósito Bancário (CDBs) da instituição. A ação busca responsabilizar diretamente Daniel Vorcaro, o também baiano Augusto Lima e Maurício Quadrado.

 

De acordo com as informações do processo, o empresário investiu R$ 710,4 mil em CDBs do banco entre janeiro de 2022 e abril de 2024, com rentabilidade de até 128% do CDI. Com a liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada pelo Banco Central em novembro de 2025, parte significativa do valor aplicado não foi recuperada, resultando em perda de R$ 485,4 mil.

 

Chico Salles foi ressarcido em R$ 250 mil por meio do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que cobre aplicações financeiras dentro do limite estabelecido. O valor restante é objeto da ação judicial.

 

O processo tramita na 3ª Vara de Relações de Consumo de Salvador e tem como objetivo alcançar o patrimônio pessoal dos executivos citados, com a finalidade de responsabilizá-los diretamente pelo prejuízo alegado.

 

Procurado, o advogado Ermiro Neto, responsável pela defesa do empresário, informou que não comenta ações em andamento. Francisco Leal Salles Neto é fundador da Faculdade Baiana de Direito e da Editora JusPodivm. Em perfil profissional, também se apresenta como empreendedor e investidor anjo.

 

Todas as informações são do Metrópoles.

Bahia registra menor taxa de desemprego da série histórica, aponta levantamento

  • Bahia Notícias
  • 05 Mai 2026
  • 08:02h

Foto: Thuane MariaGOVBA

A Bahia encerrou 2025 com a menor taxa de desemprego desde o início da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. A informação foi divulgada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa anual de desocupação caiu para 8,7%, recuo em relação aos 10,8% registrados em 2024 e o quarto ano consecutivo de queda, sequência inédita no estado.

 

O resultado reflete a expansão do número de pessoas ocupadas, que atingiu 6.511 milhões em 2025, o maior contingente já registrado. O crescimento de 3,4% superou o desempenho nacional e regional, enquanto o número de desempregados caiu para 621 mil pessoas, também o menor da série histórica. Houve ainda redução no desalento, que chegou a 500 mil pessoas, menor nível desde 2015.

 

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos, atribuiu o desempenho a uma combinação de políticas públicas e atração de investimentos. 

 

“Esse resultado é esforço de um trabalho em equipe liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues, que tem buscado atrair investimentos com a instalação de novas empresas, fortalecendo as já existentes, além de um amplo programa de qualificação profissional que já certificou mais de 25 mil pessoas em todos os setores da economia. Também modernizamos a Rede SineBahia, que alcançou 125 unidades, e inauguramos a primeira Casa do Trabalhador no Brasil no Metrô de Pituaçu. Vale destacar também nosso programa Credibahia e as grandes obras de infraestrutura que impulsionam o desenvolvimento”, afirmou.

 

No campo da renda, os dados também apontam crescimento. O rendimento médio real habitual chegou a R$ 2.284, maior valor desde 2020, enquanto a massa de rendimento atingiu R$ 14,587 bilhões, recorde da série. De acordo com o diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira, o cenário evidencia a consolidação da recuperação econômica. “A Bahia alcançou em 2025 a menor taxa de desocupação de sua história, com recorde de 6,5 milhões de pessoas ocupadas e crescimento superior à média nacional. O avanço simultâneo do emprego e da massa salarial reflete a consolidação da recuperação econômica no estado”, destacou.

 

Apesar dos avanços, a informalidade ainda é um desafio. A taxa chegou a 52,8% da população ocupada em 2025, acima do registrado no ano anterior, embora ainda figure como a terceira menor da série histórica. Para 2026, a SEI projeta um cenário mais desafiador, com expectativa de desaceleração econômica, mas manutenção da geração de empregos e renda, ainda que em ritmo mais moderado.

Keno Marley vence Brasileiro de Boxe e chega ao sexto título nacional na carreira

  • Bahia Notícias
  • 04 Mai 2026
  • 07:51h

Foto: Divulgação

O boxe baiano voltou a subir ao lugar mais alto do pódio nacional neste domingo (3). Em Foz do Iguaçu, no Paraná, Keno Marley Machado conquistou o Campeonato Brasileiro de Boxe Elite 2026 na categoria até 90kg e ampliou sua trajetória vitoriosa na competição, chegando ao sexto título brasileiro da carreira.

 

A campanha do atleta começou nas quartas de final, por ser cabeça de chave do torneio. A partir daí, Keno precisou passar por três adversários para confirmar mais uma conquista nacional. Na decisão, o baiano derrotou o mineiro Davi Vitorino e garantiu o ouro.

 

Após a final, o lutador falou sobre o significado da conquista e citou o processo de preparação até o retorno ao topo.

 

"Esse título tem um significado muito grande pra mim. Só eu sei o que foi preciso passar pra chegar até aqui de novo. Cada treino, cada momento difícil, tudo isso passa na cabeça. Sou muito grato à minha família, à minha equipe e a todos que estiveram comigo nessa caminhada", afirmou.

 

Além da equipe técnica e da família, Keno também fez questão de mencionar o papel de quem contribui para a manutenção da carreira fora dos ringues.

 

"Aos patrocinadores e apoiadores, meu respeito e agradecimento. Eles são fundamentais para que eu continue evoluindo. Quando uma empresa investe em um atleta, ela ajuda a transformar o esporte e abrir caminho para muitos outros", completou.

 

Depois da conquista nacional, o calendário de Keno Marley já aponta para um novo compromisso internacional. O baiano tem luta marcada para o dia 13 de junho, em Orlando, nos Estados Unidos, onde fará sua segunda apresentação como boxeador profissional.

Bahiagás alcança marca de 100 mil clientes e detalha plano de investimento de R$ 1,8 bilhão até 2031

  • Por Gabriel Lopes via Bahia Notícias
  • 30 Abr 2026
  • 10:07h

Foto: Reprodução / Google Street View

Um relatório divulgado pela Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) no início de abril aponta que a concessionária superou a marca de 100 mil usuários interligados à sua rede de distribuição. O número representa um crescimento de aproximadamente 12% em comparação ao exercício anterior, sendo que mais de 95% dessa base é composta por clientes do segmento residencial. No mesmo período, a malha de gasodutos da empresa ultrapassou 1.350 km de extensão construída, com atendimento em diversos municípios baianos.

 

Segundo o documento, publicado pelo Governo da Bahia e acessado pela reportagem, a consolidação da presença da companhia no mercado urbano incluiu a conexão dos primeiros usuários residenciais no município de Camaçari em 2025. Além da capital, a rede distribui o energético para segmentos em cidades como Lauro de Freitas, Alagoinhas, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna e Santo Amaro. Para o ano de 2026, a meta estabelecida é atingir 109 mil clientes por meio da ligação de mais de 9 mil novas unidades consumidoras.

 

Ainda conforme o documento, a companhia sinalizou o avanço do Gás Sudoeste, que será o maior duto de distribuição da região Nordeste. Em 2025, a companhia concluiu a construção da rede estruturada de Jequié e atingiu a fase final de testes de tubulação nos dois primeiros trechos do empreendimento, que ligará cidades entre Itagibá e Brumado. O projeto recebeu aportes de R$ 72,1 milhões no último ano e tem previsão de conclusão das obras da Estação de Distribuição de Brumado e dos ramais para mineradoras no primeiro semestre de 2026.

 

O fornecimento de gás para a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia foi retomado após assinatura de contrato com a Petrobras, com previsão de movimentação de 1,2 milhão de m³/dia de gás por cinco anos. A interiorização do GNV também foi ampliada com lançamentos de programas de incentivo em Itabuna e Ilhéus, além da liderança no Programa GNV do Nordeste para infraestrutura em rodovias federais. No suprimento, a empresa expandiu seu portfólio para 12 supridores e 15 contratos ativos, atuando também no mercado spot para otimizar custos.

 

A receita bruta operacional da concessionária totalizou R$ 3,68 bilhões em 2025, valor que indica uma redução de 4,5% frente aos R$ 3,85 bilhões de 2024. O lucro líquido do exercício foi de R$ 182,3 milhões, uma retração de 8% em relação ao ano anterior, influenciada pelo aumento de despesas operacionais e custos financeiros de novas dívidas para investimentos. Contudo, o EBITDA cresceu 4%, chegando a R$ 233,3 milhões, o que a administração atribui a ganhos de eficiência e ao desempenho de outras receitas operacionais.

 

Inovações como o sistema HuBGás, para gestão estratégica de volumes, e a Plataforma Eletrônica de Gás, para negociação de excedentes, foram implementadas para modernizar os processos internos. Na área de sustentabilidade, o uso de um trio elétrico movido a gás natural liquefeito no Carnaval de Salvador serviu como demonstração de soluções para a transição energética.

 

O relatório também menciona o investimento de R$ 18,5 milhões em patrocínios socioambientais e culturais, além de programas como o Cresce com a Gente, que impactou mais de mil pessoas em comunidades vizinhas aos gasodutos.

 

PROJEÇÕES
O Plano Plurianual de Investimentos para o período entre 2026 e 2031 projeta a aplicação de R$ 1,86 bilhão na expansão da infraestrutura estadual. A estimativa é implantar 830 km de nova rede nos próximos cinco anos, visando alcançar um total de 2.189 km de dutos construídos até 2031. Para 2026, o orçamento previsto é de R$ 259,62 milhões, com foco na massificação do uso do gás, estudos para novas redes urbanas e atendimento a áreas industriais e de mineração.

Erika Hilton comemora comissão da PEC do fim da escala 6x1 e diz que período eleitoral vai “constranger” parlamentares

  • Por Edu Mota / Liz Barretto I Bahia Notícias
  • 29 Abr 2026
  • 16:30h

Foto: Edu Mota / Bahia Notícias

A autora de uma das propostas de emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) comemorou nesta quarta-feira (29) a instalação da comissão especial que julgará o mérito do projeto. Com relatoria do baiano Leo Prates (Republicanos) e presidência de Alencar Santana (PT-SP), o grupo vai debater com diversos setores da sociedade o impacto da mudança de regime de trabalho dos brasileiros.

 

Para Erika, a tramitação deve continuar avançando no Congresso e o texto não demorará a chegar ao plenário da Câmara. “As pessoas desacreditaram da nossa capacidade de avançar com essa matéria, diante de um setor produtivo tão egoísta e que luta o tempo todo contra a dignidade da classe trabalhadora. Hoje nós estamos diante da instalação da Comissão Especial, que vai analisar o método da proposta e que, muito em breve, permitirá que a proposta chegue ao plenário”, afirmou a parlamentar.

 

A deputada ressaltou que o período eleitoral deve facilitar a aprovação do projeto. Nos bastidores, a expectativa de parlamentares da direita é adiar a votação para evitar desgaste na popularidade de deputados contrários a proposta. No entanto, Erika acredita que a pauta seja discutida antes do pleito de outubro. A expectativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é que o texto seja votado na comissão e no plenário ainda em maio.

 

“Nós estamos num período muito propício para a votação desse texto, porque vai constranger deputados e senadores que, porventura, possam querer atender aos interesses do patrão, negando a dignidade e tempo de descanso, mas as eleições vão nos fortalecer e nos ajudar a levar essa matéria e vamos conseguir tirar o Brasil desse lugar obsoleto e páreo diante de outros países do mundo, criando uma nova jornada de trabalho à classe trabalhadora”, concluiu Erika Hilton.

Bahia está entre os estados que mais gastam com presos em 2026, e custo supera dois salários mínimos por mês

  • Por Mauricio Leiro I Bahia Notícias
  • 29 Abr 2026
  • 12:41h

Foto: Reprodução / Seap BA

A Bahia aparece entre os estados que mais gastam com a população carcerária no Brasil. Em 2026, o custo mensal médio por preso no estado chegou a R$ 3.449,56, valor que supera dois salários mínimos mensais e coloca o estado entre os mais caros do país nesse tipo de despesa.

 

Os dados constam no painel Custo do Preso, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo federal. Os números ganham ainda mais destaque quando se observa o recorte mais recente. Apenas no mês de fevereiro de 2026, a Bahia registrou um custo de R$ 4.403,35 por preso, ultrapassando inclusive estados como Santa Catarina, que possui um dos maiores custos médios do ano, com R$ 3.549,53.

 

O cenário reforça o peso das despesas com o sistema prisional baiano, que fica acima de estados como São Paulo, onde o custo médio é de R$ 1.959,55, e do Distrito Federal, com R$ 2.476,39. Em nível nacional, apenas alguns estados, como Amapá e Maranhão, apresentam médias próximas ou superiores em determinados períodos.

 

CRISE NO SETOR
O Bahia Notícias detalhou na última semana a delação premiada da ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, Joneuma Silva Neres. A fuga de 16 detentos no Conjunto Penitenciário de Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia, foi organizada em 40 dias, por meio de visitas privilegiadas, escavação em celas e operação institucional e armada. As informações foram apuradas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O conteúdo foi, inclusive, matéria do Jornal Nacional divulgou as imagens da delação premiada da ex-diretora

 

Em trecho da delação, uma troca de mensagens entre a ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, Joneuma Silva Neres, e o ex-deputado federal Uldurico Júnior revela que, após a fuga dos 16 detentos da unidade, ambos passaram a adotar um discurso convergente de críticas à atuação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), ao mesmo tempo em que tentavam reagir ao avanço das investigações.

 

Uma das principais lideranças do MDB na Bahia, o ex-ministro Geddel Vieira Lima também foi citado no depoimento da ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, Joneuma Silva Neres, como um possível beneficiário da propina de R$ 2 milhões pela facilitação na fuga de 16 detentos da unidade prisional, ocorrida em dezembro de 2024. Conforme delação premiada, Geddel teria acordado com o ex-deputado federal Uldurico Júnior, à época filiado ao MDB, o recebimento de metade da quantia, ou seja, R$ 1 milhão.

 

Em um diálogo registrado no dia 18 de dezembro de 2024, um dia após ser afastada do cargo por decisão judicial, Joneuma afirmou de forma direta: “Sim, mas quando a Seap quer ela abafa”. A mensagem foi enviada após Uldurico comentar que o caso já havia chegado ao conhecimento de lideranças políticas, mas ganhava repercussão. Nas mensagens consultadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a resposta da ex-diretora sugere a percepção de que a secretaria teria, quando conveniente, minimizado ou contido a repercussão de episódios semelhantes.

Após 20 anos foragido, homem é preso por chacina de familiares em Dias d’Ávila

  • Bahia Notícias
  • 28 Abr 2026
  • 18:53h

Foto: Reprodução / Mais Região

Um homem acusado de envolvimento em uma chacina que vitimou quatro pessoas da mesma família foi preso na tarde desta segunda-feira (27) em Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O caso ocorreu em 2007, em Dias d’Ávila.

 

Segundo o Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, o suspeito estava com mandado de prisão em aberto e era considerado foragido desde o ano do crime. A prisão foi realizada por equipes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), vinculado ao Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV). Após a captura, o homem foi encaminhado à Polinter, onde permanece custodiado e à disposição da Justiça.

 

Ainda segundo informações, o suspeito foi identificado como Pedro Augusto Bastos de Souza. Ele é apontado como responsável pelas mortes de quatro familiares: a companheira, Maria da Conceição da Cruz Rangel, de 34 anos; a sogra, Maria José da Cruz Rangel, de 60; a avó da companheira, Maria Celeste da Cruz, de 92; e a filha do casal, Ana Bárbara, de 11 meses.

 

Uma criança de 4 anos, também da família, sobreviveu ao ataque após ser agredida. O crime ocorreu em 25 de janeiro de 2007 e ganhou ampla repercussão na Bahia. O caso começou a ser investigado após a criança sobrevivente ser encontrada sozinha e ferida em via pública, o que levou à descoberta das demais vítimas.

 

Conforme as apurações realizadas à época, os assassinatos teriam ocorrido após uma discussão entre o acusado e a companheira. As vítimas foram mortas com uso de objetos como faca. Parte dos corpos foi encontrada carbonizada em um lixão.

 

Ainda segundo a investigação, o suspeito apresentou versões contraditórias após o crime, o que levantou suspeitas. Ele permaneceu foragido por quase duas décadas, até ser localizado nesta semana. Com o cumprimento do mandado de prisão, o acusado seguirá à disposição da Justiça.

Bahia registra alta nas hospitalizações de crianças menores de 2 anos por VSR, causador da bronquiolite

  • Por Liz Barretto/Bahia Notícias
  • 28 Abr 2026
  • 12:21h

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

A Bahia registrou um aumento nas hospitalizações de crianças menores de 2 anos por infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal causa de bronquiolite. O avanço dos casos preocupa especialistas e acompanha uma tendência nacional de crescimento das infecções respiratórias graves entre o público infantil.

 

De acordo com o boletim InfoGripe da Fiocruz, houve aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças pequenas em quatro das cinco regiões do país, incluindo o Nordeste. A análise aponta que o VSR é o principal responsável pela elevação das hospitalizações nessa faixa etária, especialmente entre bebês e crianças de até dois anos.

 

Segundo o Ministério da Saúde, o vírus responde por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e um dos principais motivos de internação infantil no país. A doença é caracterizada pela inflamação nos bronquíolos, ramificações de pequeno calibre dos brônquios. As terminações têm menos de 1 milímetro e são essenciais na condução de ar nos pulmões.

 

O pneumologista e diretor de Assuntos de Saúde Pública da Associação Bahiana de Medicina (ABM), Guilhardo Fontes, alerta que crianças com menos de dois anos e idosos são os principais grupos afetados. “A doença acomete mais crianças porque o sistema imunológico está em formação, mas recentemente já percebemos que pessoas de mais idade também podem ter bronquiolite, pelo mesmo agente etiológico que é o VSR”, explicou o diretor.

 

Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde ampliou as estratégias de prevenção no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as principais medidas está a vacinação de gestantes a partir da 28ª semana de gestação. O que permite a transferência de anticorpos ao bebê ainda durante a gravidez, garantindo proteção nos primeiros meses de vida, período de maior vulnerabilidade.

 

A vacina contra o VSR foi viabilizada por meio de parceria com o Instituto Butantan, com transferência de tecnologia para produção nacional. Desde dezembro de 2025, mais de 1,6 milhão de doses já foram distribuídas em todo o país.

 

Como estratégia complementar, o Ministério também incorporou ao SUS, em fevereiro deste ano, o nirsevimabe — um anticorpo monoclonal que oferece proteção imediata contra o vírus. A medida é voltada principalmente a recém-nascidos prematuros e crianças de até 23 meses com comorbidades, grupo considerado de maior risco. Até o momento, cerca de 300 mil doses foram distribuídas.

 

No campo regulatório, a Anvisa aprovou este mês a ampliação do uso da vacina Arexvy, permitindo sua aplicação em adultos a partir dos 18 anos. O imunizante, que utiliza tecnologia de proteína recombinante, é indicado para prevenir doenças do trato respiratório causadas pelo VSR, que também pode impactar adultos, especialmente aqueles com comorbidades.

 

Especialistas alertam que, apesar de ser mais associado à infância, o Vírus Sincicial Respiratório circula em todas as faixas etárias e pode provocar complicações importantes. Em crianças pequenas, os sinais de alerta incluem dificuldade para respirar, chiado no peito, cansaço, recusa alimentar e febre.

 

Diante desse cenário, a recomendação é que pais e responsáveis mantenham a vacinação em dia e procurem atendimento médico ao surgimento dos primeiros sintomas, especialmente em bebês. A prevenção, para Guilhardo Fontes, ainda é a principal estratégia para reduzir hospitalizações e evitar agravamentos.

 

“A amamentação é fundamental, mas essa vacina passa por via transplacentária, então aumenta a resistência imunológica das crianças. O imunizante pode seguramente ser dado a criança ou a gestante e a vacina é a melhor forma de prevenção”, assegurou o pneumologista.

SRAG causada por Influenza A estabiliza na Bahia; cobertura vacinal de grupos prioritários é de 11%

  • Por Liz Barretto/Bahia Notícias
  • 28 Abr 2026
  • 10:20h

Foto: Reprodução/Bahia Notícias

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave associados à Influenza A pararam de crescer na Bahia, é o que revela o último boletim da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado em abril. A estabilização acontece durante o início da campanha de vacinação contra esse vírus, que no momento atende os grupos de risco. Apesar deste cenário, a influenza ainda apresenta níveis elevados de incidência nessas regiões.

 

Segundo o relatório, os casos de SRAG associados à Influenza A mostram sinal de interrupção do crescimento ou queda na Bahia e mais cinco estados do Nordeste (MA, CE, PI, RN, e PE). Ainda assim, das mortes relacionadas à síndrome que tiveram relação com algum vírus no país, a presença do Influenza foi observada em 43,7% dos casos.

 

Diante do cenário, a recomendação é de que a imunização avance para garantir a proteção da população. A vacinação é a principal forma de prevenção contra a influenza e contribui para reduzir casos graves, internações e mortes. Segundo Nanci Silva, professora da Escola Bahiana de Medicina, o imunizante deve conter o avanço da síndrome.

 

“A vacina é extremamente importante para reduzir tanto o número de casos como a gravidade, consequentemente diminui a internação. A principal ferramenta que nós temos para diminuição da gravidade das doenças e da prevenção do processo infeccioso é a vacina. Ela pode não ser 100% efetiva, mas ela reduz mortalidade e internação”, afirmou a médica.

 

A cobertura vacinal dos grupos prioritários baianos ainda é de 11% de acordo com dados do Ministério da Saúde, mas a meta é que até o dia 30 de maio mais de 3 milhões de pessoas tenham acesso ao imunizante no estado. Até o momento, 288 mil doses foram distribuídas.

 

Este ano, o Ministério da Saúde distribuiu 15,7 milhões de doses da vacina contra a influenza. A orientação é que estados e municípios intensifiquem as estratégias já no primeiro mês da campanha. A vacina influenza trivalente integra o Calendário Nacional de Vacinação e é recomendada para crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), idosos com 60 anos ou mais e gestantes.

 

Apesar da estabilidade/queda nos casos relacionados ao vírus, a Bahia continua com sinal de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo (6 semanas). Na análise das capitais, Salvador vai no sentido contrário e mostra interrupção do crescimento ou queda dos casos.