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- Bahia Notícias
- 01 Set 2025
- 14:40h
Foto: Reprodução / TV Globo
Uma empresária da Bahia já está em recuperação após enfrentar uma grave complicação de saúde que a deixou em coma por quase um mês. O quadro foi provocado por uma intoxicação por vitaminas, após ela se submeter a um procedimento de "soroterapia" para tratar um cansaço.
Em entrevista ao Fantástico, a empresária Perinalva Dias da Silva relatou que buscou ajuda médica e recebeu a indicação de um soro chamado “da imunidade”. Após as aplicações, ela começou a ter sintomas alarmantes. “Eu comecei a fazer xixi escuro, senti também que os meus membros inferiores não estavam funcionando mais. Estava intoxicada com a soroterapia”, conta Com as dores e a falta de sensibilidade, ela foi levada às pressas para a emergência no hospital de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.
O diagnóstico médico foi de intoxicação por vitamina D, um problema sério que pode ocorrer com a administração de doses excessivas. Perinalva ficou 28 dias em coma, mas conseguiu se recuperar. O caso serve de alerta para os riscos de procedimentos estéticos ou de bem-estar que não são realizados sob estrito acompanhamento e regulamentação médica.
O caso não é isolado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou 240 notificações de problemas com suplementos vitamínicos desde o ano passado, sendo que 28% dos casos foram de efeitos graves. O mercado de suplementos, que movimenta mais de R$ 4 bilhões por ano, tem sido alvo de fiscalização. Mais de 62 mil anúncios irregulares já foram retirados da internet.
- Bahia Notícias
- 30 Ago 2025
- 09:19h
Foto: Achei Sudoeste
Dois empresários foram indiciados pela Polícia Civil de Vitória da Conquista, após a conclusão de uma investigação que apontou a venda irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
De acordo com a publicação, a polícia descobriu que os empresários, que tinham autorização para vender gás apenas no bairro São Pedro, mantinham um depósito de distribuição ilegal no centro da cidade.
O caso passou a ser apurado pela 1ª Delegacia Territorial após uma denúncia anônima. No local, foram encontrados diversos botijões de gás armazenados sem a devida permissão.
Os dois empresários, que não tiveram a identidade revelada, foram indiciados pelo crime de comercialização de derivados de petróleo em desacordo com as normas legais. A pena para esse tipo de delito pode chegar a cinco anos de prisão.
- Bahia Notícias
- 26 Ago 2025
- 12:31h
Foto: Reprodução / TV Bahia
O homem que confessou ter matado três mulheres em Ilhéus, no Litoral Sul, afirmou em depoimento que agiu sozinho e estava sob efeito de drogas. O suspeito, identificado como Thierry Lima da Silva, disse ainda que tentou assaltar uma das vítimas utilizando uma faca.
Conforme o G1, o homem ainda contou que arrastou a mulher pelo braço, mas foi surpreendido pelas outras duas, que tentaram impedir a ação e acabaram sendo atacadas. O suspeito relatou ainda que roubou R$ 30 das vítimas. Ele foi preso nesta segunda-feira (25) acusado pelas mortes de Alexsandra Suzart, de 45 anos; Maria Helena Bastos, de 41; e Mariana Bastos, de 20.
Elas tinham saído para passear com o cachorro na Praia dos Milionários, uma das mais movimentadas da cidade. Como não retornaram para casa, familiares e amigos iniciaram buscas, e os corpos foram localizados no dia seguinte, em uma área de vegetação próxima à praia.
O acusado foi inicialmente detido por tráfico de drogas. Durante audiência de custódia realizada também nesta segunda confessou o triplo homicídio, ocorrido em 15 de agosto. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva após a Justiça considerar a confissão e a periculosidade do acusado.
Ainda segundo informações, após o crime, o homem disse que foi até a região do Pontal, dormiu em uma praça e queimou a bermuda manchada de sangue. Quanto ao cachorro que estava com as vítimas, relatou que o amarrou em um coqueiro próximo aos corpos porque “não tinha interesse em levar o animal”. O cão foi encontrado vivo durante as buscas.
Apesar da confissão, a Polícia Civil informou que o suspeito entrou em contradição em alguns pontos do depoimento. O delegado Jorge Figueiredo destacou que as investigações continuam para apurar se outras pessoas participaram do crime.
MORTE DE COMPANHEIRO
Thierry também é suspeito de matar Lucas dos Santos Nascimento, com quem tinha um relacionamento. Segundo o delegado Jorge Figueiredo, por conta desse crime, ele teve o mandado de prisão preventiva cumprido, após ter sido preso em flagrante por confessar o triplo homicídio das mulheres.
A vítima teria morrido na última quinta-feira (21) após ficar 14 dias internada no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, com sinais de politraumatismo.
- Bahia Notícias
- 24 Ago 2025
- 10:22h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) negou que haja um registro de surto de infecções por HIV/Aids entre os jovens baianos. O posicionamento estadual foi divulgado neste sábado (24), em resposta a divulgação de perfis nas redes sociais de que o estado estaria vivendo um “surto” de Aids entre os jovens de 14 a 19 anos.
Em nota, a Sesab alegou que “não há um surto de HIV/Aids entre jovens de 14 a 19 anos na Bahia conforme alguns veículos de comunicação / perfis em redes sociais publicaram de forma irresponsável”. Nas redes sociais, as publicações afirmam registrados cerca de 11 mil casos da infecção nesta faixa etária, enquanto, a gestão estadual de Saúde reportou 93 casos de HIV/Aids em pessoas de 14 a 19 anos, entre janeiro e agosto de 2025.
Segundo a política nacional de saúde, o “surto” de uma infecção ou doença se dá quando ocorre um aumento repentino do número de casos em uma região específica, acima do projetado pelas autoridades. A Sesab explica porque não há um surto da doença na faixa etária em questão: “Na Bahia, no ano de 2025, até o início de agosto, foram notificados 93 casos de HIV/Aids na faixa etária de 14 a 19 anos. Em 2024, nesta mesma faixa etária, foram 184 casos. No ano de 2023 foram 158 registros. Em 2022 o número chegou a 137”, escreveu o órgão.
A gestão ainda apontou que os números de 11 mil diagnósticos de HIV/Aids dizem respeito a todos os diagnósticos registrados entre 2023 e 2025, considerando todas as idades. “Na Bahia, de janeiro de 2023 a 02 de agosto de 2025 foram diagnosticados 11.187 casos de HIV e Aids, 8.005 (72%) no gênero masculino, 3.164 (28%) no gênero feminino e 18 casos com gênero ignorado.”, destaca a entidade estadual.
Ainda sobre os dados, a faixa etária mais afetada seria entre pessoas de 20 e 34 anos, com 5.212 casos registrados; seguida pela faixa de 35 e 49 anos, que registrou 3.664 casos. Entre 10 a 19 anos foram 168 casos, 1.517 registros foram entre pessoas de 50 a 64 anos e 345 casos em pessoas com mais de 65 anos.
Por fim, a Sesab aponta que “vem intensificando as ações de educação em saúde, prevenção combinada e ampliação do acesso ao diagnóstico, especialmente nos serviços voltados ao público adolescente e jovem”.
- Bahia Notícias
- 24 Ago 2025
- 08:03h
Foto: Reprodução / Hemoba
A Fundação Hemoba divulgou a abertura de um processo seletivo em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para contratação de 199 profissionais e formação de cadastro de reserva. A seleção contará com provas objetivas e de títulos, voltadas para reforçar o atendimento hemoterápico e hematológico nas unidades da Hemoba na capital e no interior da Bahia.
As inscrições estarão abertas entre 28 de agosto e 9 de setembro de 2025, exclusivamente pelo site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), onde também está disponível o edital completo.
O processo seletivo oferece vagas para profissionais de nível médio, técnico e superior, incluindo cargos como técnico-administrativo, técnico de enfermagem, técnico em patologia clínica, analista de sistemas, administrador, contador, assistente social, farmacêutico, nutricionista, enfermeiro, psicólogo, odontólogo, médico clínico geral, hematologista, pediatra, ortopedista, cardiologista, neurologista e oftalmologista.
As provas objetivas estão previstas para o dia 28 de setembro em diversas cidades da Bahia, entre elas Salvador, Barreiras, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
A taxa de inscrição é de R$ 41,50 para cargos de nível médio e R$ 58,50 para nível superior. Mais informações podem ser obtidas no site da Fundação Hemoba e no portal do IDCAP.
- Bahia Notícias
- 22 Ago 2025
- 16:30h
Foto: Novabrink/ Divulgação
O ator Lázaro Ramos se tornou embaixador da fábrica de brinquedos Novabrink, que tem sede na Bahia, em um momento especial.
A chegada do baiano ao casting vem com o anúncio do relançamento da boneca Zuri, criada para promover representatividade na infância.
Com novo look, a boneca, que foi lançada em 2024, mantém o compromisso de ser um brinquedo com o qual as crianças possam se identificar, o que foi celebrado por Lázaro.
“Zuri é muito mais do que uma boneca. Ela é um instrumento de pertencimento e de valorização da identidade”, afirmou.
O ator, que esteve em Salvador para participar da Flipelô, participou de uma mesa voltada para o público infantil, para o qual ele tem livros lançados.
"É um público que me ensinou que eu poderia escrever e pelo qual eu tenho muito carinho e quero plantar sementes e reflexões importantes através da literatura. É sempre desafiador encontrar com as crianças, tem que vir o ator junto porque a gente tem que entretê-las também", disse à Agência Brasil.
- Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
- 20 Ago 2025
- 10:12h
Foto: Thuane Maria / GovBA
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou um ofício para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 25.902/2025, que trata da alteração da estrutura remuneratória dos cargos de diversas carreiras da estrutura estadual. O texto havia sido enviado pelo gestor na última semana.
No documento, publicado pela Casa Legislativa nesta quarta-feira (20), Jerônimo não detalha ou justifica o pedido para a retirada.
Nesta terça, a AL-BA aprovou um requerimento de urgência para a tramitação do projeto. Segundo o governo, a proposta prevê ganhos salariais que variam entre 10,2% e 22,1%, sendo escalonadas de 2025 a 2026. As medidas vão gerar um impacto econômico para os cofres públicos estaduais de R$ 118,5 milhões até o fim deste ano, R$ 339,8 milhões em 2026, além de R$ 377,8 milhões no ano de 2027.
A matéria abrange profissionais da educação, cultura, comunicação, gestão pública, obras, fiscalização, procuradoria, IDEB e outras áreas.
- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 19 Ago 2025
- 18:04h
Foto: Imagem Ilustrativa. Fernando Frazão/Agência Brasil
A Bahia foi o estado mais beneficiado em termos absolutos por receber recursos para incremento do custeio da atenção primária provenientes da Portaria GM/MS nº 544/2023. A medida estabelece critérios para execução de emendas de relator, que foram reclassificadas como despesas discricionárias.
Conforme explicação do Ministério da Saúde, a Atenção Primária à Saúde é o primeiro nível de atenção em saúde em um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.
Com R$ 249,7 milhões recebidos, o estado liderou o recebimento de incrementos para o tipo de serviço, e ficou à frente de Alagoas (R$ 231,6 milhões) e Ceará (R$ 203,1 milhões).
O levantamento acessado pelo BN, mostra que as três unidades federativas do Nordeste, ficaram a frente de São Paulo, o estado mais populoso do Brasil e ocupou a quarta posição com R$ 170 milhões. Brasília registrou o menor valor ofertado em termos absolutos, com R$ 3,3 milhões.
O estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) trata da distribuição de verbas para o Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2019 e 2024, focando nas emendas parlamentares destinadas ao custeio de serviços de saúde. O documento trata do aumento dos limites de financiamento definidos pelo Ministério da Saúde e das disparidades nas transferências per capita para os diferentes entes federativos.
A pesquisa também examina as transferências para entidades privadas sem fins lucrativos e os gastos provenientes da reclassificação de emendas de relator após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A publicação indicou ainda que a Bahia recebeu R$ 16,80 por habitante para atenção primária através desta portaria. Outra análise efetuada na pesquisa traz dados relacionados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e emendas parlamentares.
Foi observado um aumento no limite total de incremento ao custeio para a Bahia, indo de R$ 3.465.844.500 em 2019 para R$ 7.888.952.419 em 2024. Já em termos per capita, o limite total de incremento ao custeio para a Bahia chegou a R$ 235,90 em 2019 e R$ 531,20 em 2024, uma variação de 125% no período.
No quesito de transferências de Incremento ao Custeio da Atenção Primária, nestes mesmos anos, os valores per capita pagos ao território baiano, para incremento ao custeio da atenção primária foram de R$ 48,10 em 2019 e R$ 72,10 em 2024, um aumento de 49,9%.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
As quantias per capita recebidas pela Bahia em incremento ao custeio da atenção especializada (com a soma de transferências municipais e estaduais), registraram um crescimento de 131%, ao subirem de R$ 27,50 em 2019 e R$ 63,60 em 2024. Na lista das cidades com maiores valores per capita recebido em incremento ao custeio dos tipos de serviços, aparecem São Félix, Itabuna e Firmino Alves.
O município da Recôncavo baiano foi o que mais recebeu, com R$ 702,90 por habitante. Já Itabuna obteve o maior limite de incremento total per capita em 2024, com R$ 1.104,00 por habitante, através de R$ 163,70 para Atenção Primária e R$ 940,30 para Atenção Especializada.
Já em Firmino Alves foi enviado R$ 293,40 por habitante em 2023 e 2024 para incremento ao custeio da atenção especializada através da Portaria GM/MS nº 544/2023. O município foi um dos que registrou o maior valor per capita.
Por meio da mesma portaria, foram recebidos R$ 230.706.895,1 em transferências municipais baianas e R$ 36.030.003,1 em transferências estaduais para incremento ao custeio da atenção especializada. R$ 18,00 (R$ 15,60 municipal e R$ 2,40 estadual) foi a quantia total per capita recebida pela Bahia para atenção especializada.
O serviço de saúde especializado é dividido em dois elementos (atenção secundária e terciária), que são, respectivamente, média e alta complexidade (ambulatorial e especializada hospitalar), segundo o Ministério da Saúde. A média complexidade, conforme a pasta, é formada por serviços especializados encontrados em hospitais e ambulatórios e envolve atendimento direcionado para áreas como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia, oftalmologia entre outras especialidades médicas.
DESTINO DAS EMENDAS
No ano passado, cerca de 9,3% das emendas de incremento ao custeio da atenção especializada à Bahia foram destinadas para entidades privadas sem fins lucrativos. O documento ainda trouxe informações relacionadas às cidades que não cumpriram os limites anuais de incremento ao custeio da atenção especializada, com um valor total acima do limite de R$ 128.009.418,48.
Um total de 89 municípios da Bahia descumpriram esses limites no ano retrasado e um no ano passado, com um valor de R$ 400.000,00 acima.
- Bahia Notícias
- 18 Ago 2025
- 16:22h
Foto: CIPRv Brumado
Um casal foi preso na tarde de sábado (16), na região conhecida como Pradoso, em Vitória da Conquista, suspeito de tráfico de drogas.
A Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) Brumado, realizava ações de patrulhamento e abordagens aos veículos, quando surpreenderam um homem e uma mulher em um carro que continha 10 sacolas com skunk, variante da maconha.
De acordo com a SSP, o casal relatou que o entorpecente dentro do veículo somava cerca de 5kg.
Todo material recolhido foi apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista, para onde o casal foi levado e a ocorrência foi registrada.
- Por Gabriel Lopes I Bahia Notícias
- 15 Ago 2025
- 09:40h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
O reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) Luiz Otávio de Magalhães, designou por meio de portaria a formação de uma comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta de uma servidora da instituição. A medida foi tomada com base nas conclusões de um Processo de Sindicância instaurado anteriormente.
A comissão será composta por três servidores. O objetivo é apurar indícios de que a servidora investigada teria cometido emissão irregular de certificados, o que, segundo a portaria, configuraria violação de deveres funcionais previstos.
O documento assegura à investigada o direito de ampla defesa e ao contraditório. A comissão terá prazo de 60 dias, a contar da publicação, para apresentar o relatório final, observando as disposições legais e regimentais aplicáveis.
A portaria entrou em vigor nesta sexta-feira e revogou outra, de número 580/2025.
- Por Aline Gama /Bahia Notícias
- 14 Ago 2025
- 08:07h
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, emitiu uma recomendação aos promotores de justiça para intensificarem a fiscalização das políticas municipais de alfabetização infantil. O alerta surgiu após o Indicador Criança Alfabetizada, divulgado em julho de 2025 pelo INEP, revelar que o estado possui o pior índice do país: apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estão plenamente alfabetizadas. Segundo o documento, o número está muito abaixo da média nacional (59,2%) e da meta federal para 2024 (60%), configurando, para o MP, uma grave violação ao direito constitucional à educação.
A recomendação destaca que a alfabetização é a base para o desenvolvimento educacional e um passo crucial na redução das desigualdades. No entanto, a Bahia enfrenta um cenário crítico, agravado por fatores como evasão escolar, falta de infraestrutura adequada e ausência de políticas inclusivas para crianças com deficiência. O documento também ressalta que, embora a responsabilidade pela oferta do ensino fundamental seja prioritariamente dos municípios, muitos não têm cumprido seu papel de forma eficaz.
Entre as medidas recomendadas, o MP orienta que os promotores instaurem procedimentos administrativos para acompanhar as ações locais e exijam que as secretarias municipais de Educação apresentem, em até 10 dias, relatórios detalhados sobre a situação da alfabetização. Os documentos devem incluir diagnósticos por escola, metas do Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, formação de professores, avaliações pedagógicas e informações sobre a adesão ao programa estadual Bahia Alfabetizada, criado em 2025 para apoiar os municípios.
Além disso, o MP recomenda que os promotores verifiquem a implementação de projetos estruturantes, como o Todas as Escolas são para Todos os Alunos (que fiscaliza a inclusão de estudantes com deficiência) e o Raízes da Cidadania (voltado ao combate da evasão escolar por meio da Busca Ativa Escolar, metodologia desenvolvida pelo UNICEF). A falta de transporte escolar adequado e condições sanitárias precárias nas unidades de ensino também são apontadas como obstáculos que impactam diretamente o aprendizado.
- Bahia Notícias
- 13 Ago 2025
- 12:04h
Foto: Reprodução / Bahia Notícias
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), concluiu o mapeamento de 152 documentos que vão orientar a atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado, PDI Bahia 2050. O acervo reúne políticas, planos, agendas, estudos e diagnósticos produzidos por órgãos públicos, instituições privadas e entidades do terceiro setor, e está disponível para consulta no site da Seplan.
O material busca evitar duplicidades, aproveitar informações já existentes e apoiar decisões para os próximos 25 anos. Entre os destaques estão o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, a Agenda Bahia do Trabalho Decente, o Plano Estadual de Logística e Transporte e a Estratégia Nacional de Inteligência Artificial.
O superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, disse que o inventário permite acesso rápido e transparente às referências que embasam o PDI. “Agora, todo esse material pode ser consultado em um painel de dados, permitindo acompanhamento transparente”, afirmou.
O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou que o PDI será essencial para alinhar ações de governo a uma estratégia de longo prazo. “Ele estabelece diretrizes e metas que orientarão planos setoriais e garantirão que governo e sociedade atuem de forma integrada”, disse.
- Bahia Notícias
- 12 Ago 2025
- 12:44h
Foto: Reprodução / Bid Leilão
Uma esmeralda de 92,5 quilos encontrada na Serra da Carnaíba, entre Pindobaçu e Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, não recebeu lances durante um leilão. Responsável pela venda, a Bid Leilão informou que o proprietário recebeu ofertas fora do certame, mas todas abaixo do lance inicial de R$ 100 milhões. Agora, ele avalia três possibilidades: aceitar um valor menor, realizar um novo leilão ou manter a peça para venda futura.
Segundo o G1, a pedra preciosa, conhecida como "Pequena Notável", é uma canga de esmeralda com abundância de cristais hexagonais, a maioria bem preservados. Ela mede 68 cm x 43 cm x 40 cm e permanece em seu estado natural, sem lapidação.
O nome “Pequena Notável” é uma homenagem à cantora Carmen Miranda, apelidada assim por conta da baixa estatura. Assim como a artista, a esmeralda é compacta, mas impressiona pela riqueza de detalhes e qualidade dos cristais.
Adquirida em agosto do ano passado por um empresário carioca do setor de metalurgia, colecionador e investidor em ativos minerais, a peça foi colocada à venda menos de um ano depois. Caso fosse lapidada, poderia ser transformada em joias como colares e anéis.
O leilão que não sacramentou a venda da “Pequena Notável” ocorreu na última sexta-feira (8).
- Bahia Notícias
- 09 Ago 2025
- 10:20h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Já de olho nas eleições 2026, começam a surgir nomes no cenário político de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Um deles é o de Wagner Alves, esposo da prefeita Sheila Lemos (União). Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, nesta semana, a prefeita confirmou que as articulações políticas seguem em andamento.
Wagner Alves poderá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ou até na Câmara dos Deputados. A pré-candidatura recebeu elogio do ex-vereador José William e deve seguir costurando outros apoiadores.
- Por Leonardo Almeida / Victor Hernandes
- 08 Ago 2025
- 14:12h
Foto: Divulgação / Hemoba
Em abril de 2014, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei nº 20.734, que prevê a concessão de meia-entrada para doadores de sangue em eventos culturais, locais de diversões, espetáculos, esporte e lazer em toda a Bahia. Contudo, apesar da aprovação há 11 anos, a proposta de autoria do então deputado estadual, Adolfo Viana (PSDB), segue sem ser regulamentada e ainda não é aplicada ao redor do estado.
Por conta da falta de regulamentação, um dos principais equipamentos culturais da Bahia, o Teatro Castro Alves, o qual é administrado pelo governo do estado, por exemplo, comunicou que não oferta o benefício para doadores por inexistência do “ato administrativo que possibilite o exercício do direito, a meia-entrada para doadores de sangue no Estado da Bahia ainda não é regulamentada e não pode ser exercida”.
Duas semanas após ser aprovado, o projeto chegou a ser integralmente vetado pelo ex-governador Jaques Wagner (PT). O então chefe do Executivo alegou uma recomendação do Ministério da Saúde acerca de não autorizar medidas do tipo, por altruísmo. Segundo argumento utilizado pelo ex-gestor, baseado nas indicações da pasta, a aprovação da Lei poderia gerar a omissão de informações no momento da doação, o que poderia prejudicar a segurança dos materiais coletados e causar riscos na transfusão de sangue.
Veja a mensagem enviada à AL-BA com o veto:
Todavia, a Assembleia derrubou o veto de Jaques Wagner, por um placar de 42 a 5. Assim, o presidente da AL-BA à época, o ex-deputado Marcelo Nilo (PSDB), promulgou a legislação no dia 12 de junho de 2014, em publicação no Diário Oficial do Legislativo.
Atualmente, alguns estados possuem a legislação para a concessão de meia-entrada para os doadores de sangue. Eles são: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. Além disso, há municípios como legislações próprias, como as cidades paulistas de Bauru e São José dos Campos.
Em 2005, o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, contestou a aprovação da lei que garante a meia-entrada para doadores de sangue do estado. Na época, o gestor acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a legislação era inconstitucional por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
“A doação de sangue é caracterizada por um ato de solidariedade. Não pode ser comercializada. O caráter voluntário da doação tem a função de assegurar a qualidade do sangue e para que o doador transmita as informações certas, as quais podem se omitidas a partir da promessa de benefícios. Sujeitar a doação de sangue a um consequente benefício econômico desnatura o seu caráter gratuito” argumentou o governador.
No território capixaba, ocorreu uma situação parecida com a da Bahia. Em 2004, o então governador chegou a vetar, o legislativo derrubou e veto e, em seguida, promulgou a legislação. Apesar da movimentação de Hartung, o STF formou maioria e rejeitou a ADI, mantendo a lei de meia-entrada para os doadores de sangue.
O QUE DIZ O HEMOBA
O Bahia Notícias buscou a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba) para saber a visão da instituição sobre uma possível implementação da meia-entrada para doadores de sangue. Em nota enviada à reportagem, o Hemoba desconversou sobre a falta de regulamentação e disse que “valoriza iniciativas que incentivam a cultura da doação de sangue voluntária e altruísta”.
A entidade não explicou se solicitou ao governo a regulamentação da proposta e afirmou somente que “essas ações devem estimular a doação solidária e altruísta, sem caráter obrigatório, comercial ou promocional, por meio de campanhas educativas que promovam a conscientização da população”.
No texto, a fundação destacou as normas e notas técnicas vigentes, em especial os incisos I e II do art. 14 da Lei Federal nº 10.205, de 21 de março de 2001, e a Nota Técnica nº 35/2019 – CGSH/DAET/SAES/MS, da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde.
O trecho da legislação federal citado pelo Hemoba trata da “universalização do atendimento à população” e da “utilização exclusiva da doação voluntária, não remunerada, do sangue, cabendo ao poder público estimulá-la como ato relevante de solidariedade humana e compromisso social.”
O Bahia Notícias também procurou a Casa Civil do governo duas vezes para saber se há um planejamento para regulamentar a legislação, mas a reportagem não foi respondida em nenhuma oportunidade. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS ATUAIS?
A legislação federal atualmente assegura que doadores de sangue têm direito a um dia de folga no trabalho a cada 12 meses trabalhados. Além disso, a doação também dá o benefício do recebimento gratuito de um hemograma completo, sendo entregue na casa do doador de sangue.
Para receber a folga no trabalho, é preciso que a doação seja comprovada com um documento emitido pelo hemocentro
