TJBA destaca medidas de combate à violência contra mulheres em mobilização nacional

• Bahia Notícias
• 01 Ago 2026
• 10:17h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou, nesta sexta-feira (31), da cerimônia de mobilização do Pacto Brasil contra o Feminicídio, realizada no Cineteatro 2 de Julho, em Salvador. O presidente da Corte, desembargador José Rotondano, integrou a mesa de honra do evento.

 

A solenidade reuniu a primeira-dama Janja Lula da Silva, ministros de Estado, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da Bahia e integrantes do Sistema de Justiça. A mobilização busca ampliar ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

 

Durante o encontro, foram apresentadas iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário baiano, como o aplicativo TJBA Zela, que permite solicitar Medida Protetiva de Urgência pelo celular, sem necessidade de advogado. Outra frente é o Núcleo TJBA Protege, unidade virtual que dá suporte às varas em processos relacionados a crimes contra a dignidade sexual. Segundo o tribunal, 61 magistrados atuam de forma especializada na força-tarefa.

 

A atuação também teria contribuído para reduzir o tempo de análise dos pedidos de proteção. Atualmente, conforme o TJBA, uma solicitação de Medida Protetiva de Urgência leva, em média, cinco horas para ser apreciada. Além de Rotondano, participaram da cerimônia a desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, da Coordenadoria da Mulher do TJBA, e magistradas que atuam em unidades especializadas de Salvador e Camaçari.

 

Ao discursar no evento, o presidente do TJBA defendeu a integração entre as instituições para ampliar a proteção às mulheres. “Desejo que possamos sair daqui com ações ainda mais integradas, consolidando as instituições parceiras como defensoras e integrantes da vida das mulheres. O que nós desejamos é paz e que haja respeito e proteção às nossas mulheres”, afirmou.