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- Bahia Notícias
- 23 Mai 2023
- 10:01h
Foto: Ascom Polícia Civil/Divulgação
A Polícia Civil da Bahia, por intermédio do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), deflagra, nesta terça-feira (23), a segunda fase da Operação Falso Consórcio. Mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro e Tocantins.
As determinações judiciais a serem cumpridas são resultado da análise da documentação apreendida na primeira etapa da operação, ocorrida em agosto de 2022. O mote desta fase são golpes aplicados em plataformas de compra e venda online, com o uso de bens móveis e imóveis para atrair clientes de baixa instrução para a fraude.
As investigações, presididas pela delegada Gabriela Macedo, contam com o apoio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia. As solicitações de mandados foram apreciadas pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
- Bahia Notícias
- 22 Mai 2023
- 16:37h
Foto: Reprodução / Mural do Oeste
Um policial militar foi a óbito em um acidente que envolveu três veículos na tarde deste domingo (21) em um trecho da BR-242 de Barreiras, no Extremo Oeste baiano. Outras três pessoas ficaram feridas. Segundo o Portal do Cerrado, a vítima foi identificada como Ruy Wesley, que integrava a 84ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) em Formosa do Rio Preto, na mesma região.
O policial estava em um veículo que seguia sentido Luís Eduardo Magalhães e colidiu de frente com uma caminhonete que seguia no sentido contrário, no caso para Barreiras. Um terceiro veículo ocupado por outros dois policiais militares não conseguiu parar e bateu no fundo do veículo onde estava Ruy Wesley.
No impacto, o veículo onde estava a vítima capotou, o que deixou o PM preso às ferragens. Ele foi a óbito no local. O casal que ocupava a caminhonete, um militar da Marinha entre eles, e um dos policiais do segundo carro ficaram feridos e precisaram ser levados para uma unidade de saúde.
Não há mais informações sobre o estado de saúde deles. A vítima deixa esposa e duas filhas gêmeas.
- Bahia Notícias
- 22 Mai 2023
- 10:11h
Foto: Reprodução / TV São Francisco
Um bebê de apenas um mês de vida morreu após ser baleado em Juazeiro, norte da Bahia, no sábado (20). Outras quatro pessoas, entre elas os pais da criança, também foram baleadas e ficaram feridas. As informações são da TV São Francisco, afiliada da TV Bahia em Juazeiro.
Para a emissora, a Polícia Civil informou que o recém-nascido foi identificado como John Everton da Silva Lacerda. O pai da criança estava na frente de casa, no bairro Piranga 1, quando suspeitos desceram de um carro e atiraram contra ele.
O homem entrou no imóvel para se proteger, mas os suspeitos o seguiram e ele foi baleado. A mãe e o bebê estavam próximos a porta da casa e também foram atingidos pelos disparos.
O recém-nascido foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas morreu horas depois.
Além da família, outras duas pessoas que estavam na rua foram baleadas. Uma delas foi ferida na perna e passa bem, enquanto a outra está internada em estado grave em um hospital da cidade. Não há informações sobre o estado de saúde dos pais do bebê. Não há informações sobre prisões.
OUTRO CASO
Também no sábado, um ataque de homens armados deixou um casal baleado em Juazeiro. A mulher, identificada como Ana Beatriz Reis Gomes da Silva não resistiu aos ferimentos e morreu. O homem está internado em uma unidade hospitalar. Não há informações sobre o estado de saúde.
De acordo com a Polícia Civil (PC) da Bahia, a Delegacia de Homicídios (DH) de Juazeiro investiga a autoria e a motivação do ataque.
- Bahia Notícias
- 20 Mai 2023
- 14:07h
Foto: Divulgação/SEC
Um dos maiores ídolos do futebol, o argentino Lionel Messi, divulgou no seu perfil do Instagram, nesta sexta-feira (19), uma homenagem a história do baiano Domingos José dos Santos, 35 anos, estudante da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), ex-aluno do Colégio Rômulo Galvão, localizado em Elísio Medrado, que é cego. As informações são do Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias.
No vídeo, o craque cita o OrCam MyEye, um óculos especial fabricado por uma empresa israelense, usado por Domingos que possibilita a leitura de livros para deficientes visuais.
“Tenho orgulho de compartilhar com vocês a maravilhosa história de Domingos, um estudante cego da Bahia, Brasil. Graças à revolucionária tecnologia de assistência da #OrCam MyEye, o dispositivo transformou a vida de Domingos, proporcionando-lhe mais independência, permitindo-lhe frequentar a faculdade e ajudando-o a alcançar os seus sonhos”, diz a mensagem do atleta.
No vídeo, o estudante aparece detalhando sua trajetória, conta como perdeu a visão e mostra a forma que utiliza a tecnologia em seus estudos. Nas imagens, Messi também fala sobre a melhoria de vida das pessoas cegas ou com perda de visão, como o estudante baiano, com o uso do aparelho.
O universitário vibrou com a viralização do post de Messi. “Estou feliz que tenha acontecido isso porque, assim, mais pessoas vão assistir. A tecnologia veio para tornar este mundo mais inclusivo. O aparelho transformou a minha vida. Temos que acreditar mais na educação e nas transformações que ela proporciona, principalmente quando caminha lado a lado com a tecnologia”, afirmou.
Em 2021, o estudante recebeu o óculos da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), no ano seguinte, José foi aprovado para o curso de Direito na UNEB e atualmente está cursando o 4º semestre.
O baiano também foi aluno do Centro de Apoio Pedagógico Aurélio Pires (CAP), local onde recebeu as primeiras orientações educacionais, desenvolveu sua mobilidade, aprendeu informática acessível, braile e soroban.
- Por Ana Clara Pires I Bahia Notícias
- 20 Mai 2023
- 10:04h
Reprodução: Secult-AL
O mês de maio foi de extrema importância para o cenário cultural nacional. As novas leis de fomento à cultura surgiram em um momento em que o setor estava abandonado e precisava de investimento público. A Lei Paulo Gustavo, regulamentada na última quinta-feira (11), é a esperança de que o setor finalmente volte à normalidade depois do período pandêmico.
A Bahia foi o primeiro estado a ter seu Plano de Trabalho da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Governo Federal. Portanto, o estado será o primeiro a receber os recursos previstos pela lei. São R$ 148 milhões para fomentar a cultura de todo o estado.
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No meio audiovisual, além da Lei Paulo Gustavo, que tem uma parte dedicada a este meio, foi lançado, nesta quinta-feira (18), um programa para incentivar o desenvolvimento de projetos audiovisuais na capital baiana. O programa batizado de “SalCine” visa incentivar a produção de longas, curtas e médias-metragens. Além do projeto “Bahia Film Commission" que existe desde 2010, e tem ganhado cada vez mais investimento.
O cineasta e diretor do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), Pola Ribeiro, contou, em entrevista para o Bahia Notícias, que essas políticas públicas são essenciais para que a Bahia mostre o seu potencial produtivo. “A Bahia tem tudo para ser um celeiro de produções audiovisuais, porque, quando você pensa em produção de cinema, você precisa ter texto e a Bahia tem poetas e escritores. A Bahia tem música e para filme precisa ter música, precisa ter compositor, precisa ter estrutura industrial de produção, finalização e mixagem. A Bahia tem atores, tem diretores de teatro, de cinema. E, com as políticas a Bahia, mostrou uma capacidade de se reinventar no meio audiovisual”.
Pola também contou que o estado também tem o poder de atrair recursos de fora para serem investidos no audiovisual baiano. Segundo ele, o projeto Bahia Film fez um diagnóstico muito consistente sobre a situação do audiovisual baiano. “O que eu chamo de consistente? É levantar que protagonismos têm as produtoras, o estado, a Prefeitura, o Governo Federal no fomento e na captação desses recursos. O projeto da Bahia Film demonstra que a Bahia capta muitos recursos por ano, mas tem o poder de captar muito mais”, continuou.
Mantendo seu argumento, Pola revelou que esse diagnóstico é “música para os ouvidos” dos investidores, do estado. “Ou seja, eu vou criar uma estrutura, mas é uma estrutura que já vem captando recursos para a atividade. Com o mínimo de investimento que o estado faça, ele vai ter uma capacidade de atrair um número imenso de recursos e de parceiros de fora da Bahia para trazer recursos que vão ser gastos na Bahia, gerando emprego, gerando renda, gerando desenvolvimento”.
Ele também defendeu que os novos investimentos além de empregar baianos, ajudam a “vender” a imagem da Bahia, a cultura, os conceitos, as paisagens, a música, o jeito de falar para outros estados e países. “O cinema é um investimento que não para de dar retorno”.
Quando questionado sobre como levar cinema baiano para outros municípios, ele respondeu que, quando se tem um projeto como Bahia Film, associado a DIMAS – departamento da Funceb que trabalha com audiovisual – se consegue fazer um diálogo que conversa com as coisas que formam o audiovisual, e, principalmente, a capacidade que o audiovisual tem de estar na vida das pessoas. “E assim está no interior do estado, está nas plataformas de streaming, está na TV Educativa – que está em todo o estado – essas são as formas das pessoas terem acesso e de cultuarem e gerarem conhecimento a partir do audiovisual”.
No fim, Pola revelou que vê com positividade o cenário audiovisual a partir da Lei Paulo Gustavo. “Também acho que a Ancine volta, depois desses tempos sombrios de um governo retrógrado destruidor de políticas públicas. A Ancine retoma seu papel, e volta com força total”.
O coordenador do projeto Nordeste Lab, Gabriel Pires, reiterou como o cenário de produções audiovisuais na Bahia é promissor. “Temos muitas coisas sendo produzidas, apesar do hiato do fomento que vivemos nos últimos anos, em âmbito federal e local. O nosso cenário é promissor, já que temos uma gama bem diversa de formatos de produção, de gente realizando as suas obras e com a possibilidade de termos uma perspectiva diversa sobre os nossos lugares, nossa gente e nossas coisas. Os longa-metragens baianos ainda precisam circular mais em festivais nacionais e internacionais, porém temos bons exemplos de produtoras que conseguem fazer uma boa circulação em festivais nacionais e internacionais, como os filmes da Plano3 Filmes e da Ato3 Produções de Vitória da Conquista”, começou.
Por outro lado, ele comentou que tem sido um diálogo difícil com a Ancine, que é o gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, principal fonte de financiamento ao setor em âmbito federal. “Temos produtoras que foram contempladas em editais de 2018 que somente neste ano realizaram a sua contratação e tiveram a liberação dos recursos para iniciarem os seus trabalhos”, contou Gabriel.
“No âmbito local estamos sem editais desde 2019. Mesmo com a vinda de um volume considerável para que tenhamos editais no âmbito estadual e municipal precisamos que os governos locais também façam esse investimento. No caso do Fundo de Cultura da Bahia, nos últimos oito anos, tivemos somente dois editais setoriais de audiovisual em oito anos”, continuou.
Quando questionado sobre como o público baiano tem acesso às produções também do estado Gabriel admitiu a dificuldade de distribuição. “Os filmes realizados na Bahia ainda precisam chegar mais ao público final, temos pouca participação em bilheteria nos cinemas tradicionais, o campeão de bilheteria entre os filmes baianos é o Bahia Minha Vida (2011), com quase 75 mil espectadores”.
“Temos ainda uma dificuldade de penetração nas salas de cinema com as obras realizadas aqui, a conjunção de fatores que levam a isso é grande, desde a dificuldade de ter dinheiro para fazer uma divulgação boa até a forma como são programados os filmes nas salas de cinema de grandes redes (muitas vezes os filmes baianos ficam restritos ao Circuito Sala de Arte e ao Glauber Rocha, em Salvador e aos cinemas de arte, de rua e alternativos em outras cidades, da Bahia e do país)”, continuou.
A respeito das novas políticas públicas, a Secretária de Cultura do Estado da Bahia, por meio da Diretoria de Audiovisual da Funceb, falou, com a equipe do BN, que o foco no momento é a Lei Paulo Gustavo. “A Lei Paulo Gustavo tem sido o ponto focal de um esforço conjunto em toda Secretaria de Cultura, em prol de pensar, construir e disponibilizar à sociedade instrumentos eficazes, inclusivos e democráticos que garantam o amplo acesso aos recursos que virão para o estado”.
“No que concerne às políticas públicas voltadas ao Audiovisual na Bahia, a Fundação Cultural do Estado, vinculada à Secretaria de cultura (SecultBA), tem o compromisso de, neste momento, fortalecer a Diretoria de Audiovisual (DIMAS) e seus projetos estruturantes, a exemplo da Cinemateca da Bahia, que visa preservar a memória do audiovisual baiano, salvaguardar bens materiais e imateriais, estimular a pesquisa e dinamizar o acesso do público, tanto à história do audiovisual baiano quanto aos registros da história do nosso estado; a Sala de Cinema Walter da Silveira, único cinema público na Bahia, um espaço de difusão das produções nacionais; o Circuito Luiz Orlando de Exibição com formação e difusão do cinema baiano nos 417 municípios; e a Bahia Film Commission, um espaço de promoção das obras audiovisuais baianas e o estado da Bahia, bem como atrair produções nacionais e internacionais”, finalizou a Secult.
- Por Edu Mota, de Brasília
- 19 Mai 2023
- 16:26h
Foto: Carol Garcia / Governo BA
O Estado da Bahia teve um dos maiores crescimentos do País na produção industrial em março deste ano, na comparação com o mês de fevereiro. É o que mostra levantamento divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto, a produção industrial na Bahia cresceu 5,6% em março, ficando atrás apenas de Mato Grosso (9,3%), Amazonas (8,7%) e Pernambuco (8,1%), e empatando com o Rio Grande do Sul.
O resultado obtido pela Bahia ficou bem acima da média nacional (1,1%), e um pouco abaixo do resultado médio da região Nordeste (6,8%). A produção das indústrias baianas obtiveram em março resultado muito superior a estados como Minas Gerais (1,5%), Rio de Janeiro (0,7%), São Paulo (0,2%) e Paraná (-1,3%).
Em relação aos dados da média móvel trimestral, dos 15 estados pesquisados pelo IBGE, a Bahia ficou na quarta colocação, com 3,5%, perdendo apenas para Pernambuco (9,9%), Amazonas (5,7%) e Espírito Santo (5,1%). O índice médio trimestral da Região Nordeste ficou com 5,1%.
Apesar de os números da produção industrial da Bahia não terem ido tão bem no acumulado dos últimos 12 meses (0,6%), o Estado ainda ficou com a quinta posição, entre os 15 pesquisados. De acordo com o levantamento do IBGE, a Bahia só perde para Mato Grosso (10,2%), Amazonas (7,5%), Rio de Janeiro (5,1%) e Minas Gerais (1,1%). A indústria baiana ficou logo à frente de São Paulo (0,5%) no acumulado de 12 meses, e obteve resultado melhor do que a média nacional (0,0%) e a média da região Nordeste (-1,2%).
- Bahia Notícias
- 19 Mai 2023
- 14:21h
Foto: Reprodução
A Justiça Federal de Eunápolis (BA), entendeu que o cancelamento do “Pedrão 2023”, em vista a proximidade da data prevista para realização do evento, o tempo necessário para o seu planejamento e para as contratações relacionadas, pode gerar um impacto negativo à economia local e liberou a realização do evento.
No entanto, a partir de 2024, o município de Eunápolis não poderá realizar eventos em rodovias federais, em especial no trecho da BR-367, onde é tradicionalmente realizado a “Micareta da Copa” e o “Pedrão”, sob pena de multa, no valor de R$ 10 milhões por dia, em caso de descumprimento.
A ação civil pública com ato de utilização de bens públicos foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Na ação foi deferida a tutela antecipada requerida ao município, ressalvando os efeitos da decisão exclusivamente para o “Pedrão 2023”, já que o evento está próximo de ser realizado.
O MPF narrou nos autos que, desde 2005, ocorre o “Pedrão” e que há alguns anos o evento começou a ser realizado na BR-367, causando transtornos ao trânsito e aumentando o número de ocorrências de acidentes. Afirmou ainda que para garantir a segurança viária, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) precisa solicitar reforço extraordinário de outras unidades, de modo que a realização deste evento, por si só, já causa ônus para a União.
Intimado a se manifestar sobre o pedido de urgência, o município de Eunápolis alegou que a atual gestão municipal pretende realizar o evento, entre os meses de junho e julho, em local não situado no trecho da BR-367 (bairro Santa Isabel).
O município ainda afirmou que não existe ilegalidade na realização do “Pedrão” ao longo da rodovia e que não foi descumprida nenhuma norma apontada pelo MPF. Foi defendido que o “Pedrão” é patrimônio cultural do município, o maior evento junino do extremo sul da Bahia, fonte de mais de 5 mil empregos e que faz circular mais de R$ 50 milhões na economia local.
Tanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) quanto a Polícia Rodoviária Federal (PRF), órgãos responsáveis pela autorização de eventos com obstruções das rodovias federais foram intimados para se manifestarem sobre o pedido de tutela antecipada.
O DNIT alegou a não constatação na unidade local e nem na sua Superintendência Regional de processo administrativo de autorização para realização do evento, tendo concluído pela não concordância do fechamento das rodovias federais para o evento objeto dos autos.
A União, por meio?da Delegacia da Polícia Rodoviária, afirmou que embora seja responsável pela fiscalização na rodovia, não recebeu nenhum pedido de autorização para realização do evento, também colocando-se contrária à realização de eventos que causem interdição das rodovias federais e inúmeros transtornos aos cidadãos que as utilizam.
Na análise dos autos, o magistrado registrou que “não se está proibindo o evento festivo em si, mas que ele seja realizado em local em que também existe interesse público primário, rodovia federal, de grande importância para a circulação de pessoas em toda a região. Ou seja, o livre trânsito da rodovia não pode ser suprimido ou prejudicado por um evento festivo, a princípio, por mais benefícios que este traga para a população local.”
- Bahia Notícias
- 19 Mai 2023
- 10:09h
Fotos: Mateus Pereira / GOVBA
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues ( PT), lançou nesta quinta- feira (18), em Salvador, o programa Juventude Produtiva. A ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), visa criar oportunidades para autonomia econômica de jovens com idade entre 16 e 29 anos.
O evento contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que assinou o Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia como projeto-piloto nacional e divulgou a Escola do Trabalhador 4.0. Em um investimento de R$ 8,1 milhões, o programa vai beneficiar 17.040 jovens baianos, mediante dez ações que atuam em duas frentes: inserção no mercado de trabalho e empreendedorismo.
“Quero primeiro agradecer a presença do ministro Marinho aqui com sua equipe para fazer o pontapé inicial de uma política nacional aqui pela Bahia, pelo tamanho, pela contribuição e pela estratégia de política de emprego, de formação, de capacitação. A expectativa em relação a essa parceria com o Ministério do Trabalho é que a gente possa ampliar as oportunidades de capacitação e de formação. É claro que aí tem uma ferramenta fundamental que é a escola. Nós vamos continuar fortalecendo essa agenda para que possamos chegar em cada canto da Bahia com a educação formal do Ensino Médio, com a Educação Profissional e com oportunidades de capacitação”, declarou Jerônimo.
O Programa Juventude Produtiva reúne ações vinculadas aos seguintes projetos: Gestão Jovem; Acelerando seu Corre Bahia; Força Jovem; Jovem Empreendedor; Conectar EaD; Trilha; Saber para Crescer; Qualificação SineBahia, Capacitação Senac e Projeto com as Mãos, Eu Recomeço.
“Uma das vertentes desse programa é exatamente oferecer um conjunto de projetos que dão acompanhamento aos jovens empreendedores e aqueles que querem se transformar em empreendedores. Não estou falando aqui de trabalho precário. São empreendedores de fato, daquela economia popular que movimenta e gera emprego para as famílias, especialmente de média e baixa renda. A finalidade é preparar para o mercado de trabalho”, explicou o titular da Setre, Davidson Magalhães.
Novo SineBahia
O Novo SineBahia será um projeto-piloto nacional com a oferta de novos serviços à população e passa a ser um modelo estruturado de unidade descentralizada do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda. O portfólio de serviços prestados atualmente será ampliado, passando a incluir a mediação de conflitos e homologação entre empregadores e trabalhadores. Serão investidos R$ 4 milhões no processo.
“O estado da Bahia demonstra uma grande experiência só por preservar a rede mesmo depois do desmonte do governo anterior. Nós estamos olhando para a Bahia dizendo: vocês merecem dar conosco o pontapé da restauração da Rede Sine. Pretendemos que a Rede Cine seja a única porta de entrada para todos os trabalhadores, de todos os serviços relacionados ao mundo do trabalho, relacionado à economia solidária, e aos desafios da qualificação e capacitação. Enfim, e a Bahia nos parece o melhor exemplo para que a gente, a partir daqui, possa oferecer aos demais estados brasileiros esse processo de reestruturação”, afirmou o ministro Marinho.
Escola do Trabalhador 4.0
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também disponibilizará, para difusão no âmbito da rede de atendimento ao trabalhador do Estado da Bahia, a Escola do Trabalhador 4.0, que faz parte do programa Caminho Digital e oferece cursos gratuitos em tecnologia e produtividade. Serão 500 mil vagas disponibilizadas para a Bahia na plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego: https://ead.escoladotrabalhador40.com.br/.
Mais parcerias
A Setre também assinou Acordo de Cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para promover a capacitação profissional através de uma ação no programa Juventude Produtiva. O acordo prevê intermediação de mão de obra por meio da Rede SineBahia, para fins de contratação dos jovens qualificados.
Durante o evento, aconteceu também uma exposição de 53 projetos do Fundo do Trabalho Decente (Funtrad), iniciativa que já beneficiaram 23 mil pessoas com investimentos de mais de R$ 22 milhões. Projetos de todo o estado foram exibidos com amostras da produção de cada um deles com alimentação, artesanato, estamparia, bijuterias, dentre outros.
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- Bahia Notícias
- 18 Mai 2023
- 16:40h
Foto: Divulgação
Atendendo a uma decisão da Justiça Federal, que proibiu a realização de eventos em estradas federais no município de Eunápolis, a prefeita Cordélia Torres confirmou ao Radar News, parceiro do Bahia Notícias, que neste ano de 2023, não será realizado o Pedrão, tradicional evento junino do município.
De acordo com a prefeita, a medida foi tomada por precaução, para não desobedecer a uma determinação judicial cuja multa, em caso de descumprimento, é de R$ 10 milhões por dia.
A prefeita lamentou ter que cancelar um evento tão aguardado pela população e pelo comércio do município, mas prometeu que, em 2024, será realizado um Pedrão melhor do que foi o de 2022, inclusive com espaço próprio para as crianças.
Promovido desde 2005, o Pedrão é uma das festas mais importantes de Eunápolis. Há vários anos, evento junino vinha sendo realizado em um trecho da BR-367.
Apesar do cancelamento do Pedrão deste ano, o município manterá os festejos de São João nos bairros e na Vila do Forró, no centro da cidade, adiantou Cordélia.
AÇÃO DO MPF
O risco de cancelamento de uma das mais tradicionais festas do município já havia sido alertado pela Prefeitura de Eunápolis no ano passado, quando o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o município de Eunápolis visando proibir eventos festivos que impliquem interdição de rodovia federal, em especial o trecho da BR-367 onde tradicionalmente acontece o Pedrão.
A decisão da Justiça Federal não proibiu a realização do Pedrão, mas exigiu que o evento ocorra em um local apropriado. No entanto, segundo a prefeita, o município não teve recursos financeiros para construir um local adequado à realização do Pedrão deste ano.
TRADICIONAL LOCAL DE EVENTOS
Não é de agora que a BR-367, no trecho de Eunápolis, vem sendo utilizada para a realização de eventos festivos. Desde 1997, pelo menos, a rodovia serve de palco para grandes eventos.
Entre eles, a micareta promovida em 1997, 1998 e 1999, na gestão do então prefeito Paulo Dapé, e que continuou sendo realizada nos anos seguintes pelo então prefeito Gediel, e depois por Robério Oliveira.
IMPACTO À ORDEM E SEGURANÇA DO TRÂNSITO
O MPF alegou, na ação civil pública, que o fechamento da rodovia para a realização de festas prejudica o desenvolvimento das atividades ordinárias da PRF, causa transtornos ao trânsito e aumenta as ocorrências de acidentes, de modo que não é razoável a utilização irregular de bem da União.
Em sua defesa, a Prefeitura de Eunápolis sustentou que o Pedrão é patrimônio cultural do município, o maior evento junino do Extremo Sul da Bahia, fonte de mais de 5 mil empregos e que faz circular mais de R$ 50 milhões na economia local.
Afirmou que o circuito do Pedrão ocupa um espaço de pouco menos de um quilômetro da BR-367, e que durante todo o período de realização do evento há rotas alternativas de tráfego.
No entanto, em sua decisão, o juiz federal titular da Subseção Judiciária de Eunápolis, Pablo Baldivieso, destacou que “resta evidente que a obstrução da rodovia federal para a realização do evento festivo tem impacto significativo na ordem e segurança do trânsito”. Segundo ele, tanto o DNIT quanto a Polícia Rodoviária Federal manifestaram-se contrários à realização do Pedrão na BR-367.
- Bahia Notícias
- 18 Mai 2023
- 14:15h
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou nesta quarta-feira (17) que negou a licença para a Petrobras perfurar o poço de petróleo no litoral do Amapá. A estatal aguardava apenas essa autorização para iniciar a medida de teste na bacia da Foz do Amazonas, localizada a cerca de 175 quilômetros da costa amapaense.
Em novembro do ano passado, a Petrobras declarou que o processo de licenciamento estava na fase de execução dos projetos ambientais e preparação para a Avaliação Pré-Operacional (APO), requisito para a emissão da licença ambiental pelo Ibama.
No entanto, uma nota contra a ação já havia sido divulgada pela área técnica do Ibama. Agora o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, acompanhou o parecer.
Como justificativa, o órgão indicou que o plano da estatal para a área não dava garantias para atendimentos à fauna em caso de acidentes com o derramamento de óleo, além de não mostrar uma previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.
- Bahia Notícias
- 18 Mai 2023
- 12:12h
Foto: Reprodução / SECOM
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), firmou na manhã desta quarta-feira (17) um convênio com a concessionária Via Bahia, visando incluir investimentos em novas intervenções que fazem parte do projeto de duplicação da BR-116. Ela também cobrou da concessionária o início das obras por Vitória da Conquista. Nesta terça (16), o deputado federal Jorge Solla (PT) participou de uma reunião com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que antecipou que a obra deve começar ainda neste ano.
A assinatura do termo entre a concessionária e a prefeitura aconteceu no gabinete da gestora conquistense. De acordo Sheila, as cobranças da gestão municipal para que a obra seja concluída dentro do prazo continuarão de forma incansável. A obra é guardada desde a assinatura do contrato de concessão à ViaBahia, em 2009.
“São muitos anos de luta para que a gente conseguisse ter a BR-116 duplicada. Nosso compromisso é com o progresso e a qualidade de vida dos conquistenses, e a duplicação da BR-116 é um passo crucial nessa direção, pois, proporcionará uma rodovia mais segura e moderna para todos”, disse a prefeita.
O convênio de cooperação aborda as demandas viárias de várias localidades, incluindo Lagoa das Flores, Pé de Galinha, Veredinha, a duplicação do anel rodoviário e o acesso ao aeroporto de Vitória da Conquista.
O diretor jurídico e regulatório da concessionária, Hederverton Andrade Santos, comprometeu-se a atender às demandas da prefeitura e buscar soluções em conjunto para implementar o que foi acordado.
De acordo com o Executivo, assim que a burocracia seja superada, as obras serão iniciadas no município. A prefeita Sheila Lemos deixou clara a posição estratégica da terceira maior cidade da Bahia.
Vitória da Conquista é o município que congrega cidades como Anagé, Cândido Sales, Planalto, Barra do Choça, Belo Campo, Encruzilhada, Itambé, Ribeirão do Largo e Encruzilhada. “Como o maior município da região, entendemos que é importante termos esta garantia de atendimento pela Via Bahia”, concluiu a prefeita.
PROMESSA A SOLLA
Durante reunião com o deputado Jorge Solla, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, indicou que as obras na região de Vitória da Conquista devem começar ainda em 2023. O parlamentar foi acompanhar a evolução dos processos dos contratos de concessão da BR-116, administrada pela ViaBahia.
O encontro ocorreu na sequência da reunião que o diretor teve com o presidente da ViaBahia, que apresentou os projetos para melhorar o acesso ao aeroporto conquistense, além dos dispositivos a serem implantados no trecho urbano da rodovia. “Essa foi mais uma etapa das tratativas em busca de uma solução negociada para que a ViaBahia cumpra o contrato de concessão firmado com o governo federal, em 2009, no sentido de entregar melhores serviços que deem segurança à população”, disse Solla.
Em abril, aconteceu uma Audiência Pública convocada pelo deputado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, a pedido da população de Vitória da Conquista.
Ainda como resultado da Audiência Pública, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para encontrar soluções para os contratos de concessão das rodovias administradas pela empresa. Além da BR-116, na Bahia, a empresa também administra as rodovias BR-324, BA-526 e BA-528.
- Por Anderson Ramos
- 18 Mai 2023
- 10:08h
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
A nova política de preço dos combustíveis anunciada pela Petrobras na terça-feira (16), com o abandono da Política de Paridade Internacional (PPI), já fez reduzir o valor da gasolina, diesel e gás de cozinha no Brasil, mas não será adotada na Bahia.
A Acelen, dona da Refinaria Mataripe, informou em comunicado que não adotará a decisão da estatal e manterá o seu modelo, que segue em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
Fontes ouvidas pelo Bahia Notícias afirmam que, apesar do barateamento, os valores que passaram a ser praticados pela Petrobras nesta quarta (17), estão equiparados aos praticados pela refinaria que pertence ao fundo árabe Mubadala ao longo de 2023.
A avaliação feita por quem acompanha o setor é de que o preço do combustível praticado pela estatal a partir de hoje é o mesmo que já é praticado na PPI pela Acelen. A demora em atualizar os valores levando em conta as variações do mercado internacional - com o dólar e o preço do barril em baixa - justificaria o argumento.
Conforme anunciado pela Petrobras, o litro do diesel vai cair 40 centavos, de R$ 4,89 para R$ 4,49, o que significa um desconto de 8,17%. Já a gasolina vai ficar 6,9% mais barata, ou 20 centavos, passando de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro.
Procurada pela reportagem, a Acelen informou que nos últimos meses, reduziu, semanalmente, os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe. Segundo a empresa, o diesel sofreu 10 reduções consecutivas, acumulando queda de 31% desde o início do ano. Já a gasolina acumula queda de 16% no mesmo período.
“Os reajustes para baixo refletem a política de preços da empresa, que segue critérios técnicos, levando em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado. Cabe destacar que a empresa possui uma política de preços transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país”, informou a companhia.
Porém, há uma ponderação. As mesmas fontes dizem que a recente redução no preço do gás de cozinha é superior aos que foram feitos pela Acelen neste ano, e que o produto estaria sendo vendido mais barato pela Petrobras.
A estatal reduziu em R$ 8,97 o preço do botijão de 13 kg, o que equivale a um corte de 21,3% no valor final. Apesar de não ser controlada pelo governo, há a estimativa que o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100.
Já a Acelen informou que em relação ao GLP, que tem preço atualizado mensalmente, a redução foi de cerca de 10%, de março para maio. Um novo reajuste será anunciado no início de junho.
Procurada pela reportagem, a Petrobras não havia se pronunciado até o momento da publicação desta matéria.
SUPOSTA FALTA DE TRANSPARÊNCIA
A Acelen vê com ressalvas a nova política adotada pela principal concorrente. Segundo a detentora da Refinaria Mataripe, a medida da Petrobras não traz informações suficientemente claras para garantir a previsibilidade dos preços de combustíveis no Brasil.
“Por ser uma empresa dominante no mercado, esta premissa é base para garantir o abastecimento nacional e promover o desenvolvimento da indústria de óleo e gás. A ausência de previsibilidade dos preços de combustíveis desta nova política tende a afastar novos investidores e investimentos”, pontuou a empresa em nota.
A empresa ainda afirmou considerar “saudável” que o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) acompanhe as variações de preços e aplicação dessa nova política, garantindo simultaneamente as condições isonômicas de acesso ao petróleo brasileiro pelas refinarias privadas, preservando a competitividade e a sustentabilidade do setor.
A Mataripe produz cerca de 300 mil barris de petróleo por dia e é responsável por 14% da capacidade total de refino do país. A refinaria abastece cerca de 80% do mercado na Bahia e 42% no Nordeste.
- Bahia Notícias
- 17 Mai 2023
- 14:28h
Foto: Reprodução Bahia Notícias
O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, anunciou, em publicação no Twitter na noite desta terça-feira (16) que o estado será o primeiro a receber os recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo, oficializada durante uma cerimônia na última quinta-feira (11), em Salvador.
“A Bahia sempre na frente! O nosso plano de trabalho da Lei Paulo Gustavo foi o primeiro a ser aprovado, hoje, pelo Ministério da Cultura. Com isso, seremos os primeiros a receber os recursos previstos pela lei. São R$ 148 milhões para fomentar a cultura em toda a Bahia!”, declarou.
Monteiro ainda ressaltou a importância do estado estar no centro de um “momento tão significativo”.
“A LPG é uma importante política de fomento e esses recursos precisam chegar nas comunidades, nas periferias, nos quilombos, em todos os segmentos que fazem cultura e que valorizam a nossa identidade”, declarou.
O secretário participou hoje de um seminário do ministério, em parceria com a Universidade Federal da Bahia, que teve o objetivo de capacitar gestoras e gestores públicos de cultura e a sociedade civil sobre a agora regulamentada Lei Paulo Gustavo.
Confira:
URGENTE!????A Bahia sempre na frente! O nosso plano de trabalho da Lei Paulo Gustavo foi o primeiro a ser aprovado, hoje, pelo @CulturaGovBr. Com isso, seremos os primeiros a receber os recursos previstos pela lei. São R$ 148 milhões para fomentar a cultura em toda a Bahia!
— Bruno Monteiro (@brunogmonteiro) May 16, 2023
- Bahia Notícias
- 17 Mai 2023
- 10:23h
Foto: Reprodução / Fapesb
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, fundação ligada ao Ministério da Educação, firmaram nesta terça-feira (16), em Brasília, um novo Acordo de Cooperação Técnica para promover mais investimentos na formação de recursos humanos altamente qualificados em área prioritárias no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados III.
O acordo, que tem o objetivo de viabilizar mais de cem bolsas de pesquisas na Bahia, entre mestrado, doutorado e pós-doutorado, destinará para isso, através da CAPES e da Fapesb, um aporte de, aproximadamente, R$ 15 milhões, sendo R$ 11,7 da CAPES e R$ 3,3 milhões da Fapesb.
O diretor Geral da Fundação, Handerson Leite, que esteve presente para a assinatura do documento, destaca a importância dessa parceria. “Esse acordo com a CAPES fortalece cada vez mais a Pós-Graduação na Bahia. Estamos no terceiro edital e, em todos eles, a Fapesb teve os projetos que apresentou aprovados”, reforça.
De acordo com o professor Laerte Guimarães, diretor do Programa de Bolsas no país, da CAPES, a criação do PDPG ressignificou a relação entre a CAPES e as Fundações de Amparo à Pesquisa, porque permitiu que os estados também participassem do processo de construção da proposta de apoio. “Esse acordo é importante porque é um marco para o futuro. São 4 mil bolsas concedidas pela CAPES (em todo o país) no âmbito dos PDPG I, II e III”, frisa Guimarães.
- Por Fernando Duarte
- 17 Mai 2023
- 08:20h
Foto: Divulgação/ Acelen
A mudança da política de preços da Petrobras, que deixa de manter a paridade com o mercado internacional para derivados de petróleo, vai provocar uma situação interessante para os baianos. Será colocado à prova um princípio básico do capitalismo, a livre concorrência. Em território baiano, a distribuição de gasolina, diesel e GLP (o popular gás de cozinha) cabe, majoritariamente, à Acelen, que opera a refinaria de Mataripe, primeira a ser privatizada pela petrolífera brasileira. Agora, com a alteração da política de preços da estatal, a população da Bahia vai aguardar, ansiosamente, se a livre concorrência vai provocar algum tipo de redução dos preços dos combustíveis fósseis.
A Acelen não é fornecedora exclusiva dos derivados na Bahia. Porém custos de logística dificultam que outras distribuidoras sejam competitivas por essas bandas. A partir do fim da paridade com o barril de petróleo internacional, a refinaria lidará com a Petrobras com preços que podem ser artificialmente mais baixos do que a concorrência. Caberá, então, um reposicionamento no mercado para se manter como um jogador efetivo na disputa.
Todavia, não há essa obrigatoriedade. A refinaria Mataripe poderá continuar praticando preços compatíveis com o mercado internacional, tal qual a Petrobras fez entre 2016 e 2023, e o ônus dessa opção recair sobre o consumidor baiano. Por isso há um debate relevante sobre o controle estatal de áreas sensíveis do ponto de vista energético. Ao optar pela privatização, o governo brasileiro transferiu a responsabilidade para o mercado se autorregular - e não necessariamente o famigerado mercado se regula com os interesses da população.
O grupo Mubadala, que adquiriu Mataripe dentro do processo legalmente reconhecido, dificilmente sairá no prejuízo. A livre iniciativa, que rege o alicerce do capitalismo, é quem ditará efetivamente se os baianos serão beneficiados com as mudanças da política de preços da Petrobras ou, simplesmente, terão que lidar com o ônus de sediar a primeira refinaria privatizada do país.