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A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ofereceu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) representação contra o diretório estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e seu presidente, Geddel Quadros Vieira Lima, pré-candidato ao cargo de Senador no pleito de 2014, por realização de propaganda eleitoral antecipada em horário gratuito destinado a propaganda partidária. De acordo com a representação, um vídeo de 30 segundos foi veiculado na TV Bahia por 11 vezes, entre os dias 14 e 28 de abril, a pretexto de promover propaganda partidária do PMDB. Entretanto, os vídeos desvirtuaram os requisitos da propaganda partidária, promovendo verdadeira propaganda antecipada. Diferentemente da propaganda eleitoral, cujo objetivo é conquistar o voto do eleitor, a propaganda partidária tem a função de promover a divulgação dos ideais e programa do partido. Por ser gratuita, possuir curta duração e ser transmitida no horário nobre, a propaganda partidária tem finalidade específicas estabelecidas no art. 45 da Lei nº 9.096/95, havendo a proibição expressa à divulgação de propaganda de candidatos eletivos ou defesa de interesses pessoais ou de outros partidos. Segundo o procurador Regional Eleitoral, José Alfredo, a ostensiva exibição de Geddel é ilícita e “desvirtua a propaganda partidária por meio de inserções de mensagens com conteúdo de propaganda antecipada, em benefício – e com participação direta – do pré-candidato”. A representação foi ajuizada em 23 de maio. A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 5 de julho, conforme o art. 36 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), e sua violação implica em pagamento de multa no valor de cinco a 25 mil reais, ou ao equivalente ao custo da propaganda, caso seja maior. A PRE requereu ao TRE, portanto, a aplicação de multa no valor de 206 mil reais. Este valor foi calculado com base na planilha de veiculação na TV e se refere à soma dos valores das inserções nos horários em que a propaganda foi ao ar, caso o partido político fosse custeá-la. O procurador José Alfredo também representou contra o PMDB na Corregedoria Regional Eleitoral, requerendo a cassação da propaganda do partido em tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita no primeiro semestre de 2015, em face da vedação do uso do espaço da propaganda partidária para propaganda de candidatos a cargos eletivos, constante no art. 45, § 1º da Lei nº 9.096/95.
Números para consulta processual no TRE:
- Política Livre
- 06 Jun 2014
- 09:28h
(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
No final do mandato o governador Jaques Wagner (PT) decidiu endurecer o tom contra os adversários. O objetivo parece ser claro: rebater as críticas e partir para cima dos opositores, deixando caminho livre para que o pré-candidato escolhido por ele, Rui Costa (PT), possa se apresentar como detentor das propostas de melhorias para a Bahia e concentrar as suas forças apenas no embate positivo, sem precisar rebater as críticas. Em entrevista à rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira, Wagner demonstrou a nova postura ao se referir ao deputado Arthur Maia como “Maria vai com as outras”. A declaração foi feita após o apresentador Mário Kertész citar que Maia já havia elogiado o pré-candidato petista no início do ano e agora brigar com o deputado federal Marcos Medrado, presidente do Solidariedade em Salvador, para que a legenda apoiasse Paulo Souto (DEM). Wagner também minimizou as críticas de aumento da violência na Bahia, feitas pelo ex-governador e pré-candidato ao Palácio de Ondina, Paulo Souto (DEM). Wagner assumiu que existem problemas de Segurança Pública na Bahia, mas afirmou que “a Segurança é um problema sério em todos os estados da Federação. Eu recebi vários calhambeques, as polícias não tinham coletes a prova de balas. Construímos presídios, meu investimento foi de R$ 16 bilhões e o dele de R$ 6 bilhões. Eu vou sugerir que ele pegue nosso projeto do Pacto pela Vida. O aumento de homicídios no meu período é de 60%, no dele é de 260%. As pessoas mentem e a população precisa saber dos números”, rebateu. “Meu tempo está acabando mas eu me orgulho de sair e deixar a Segurança Pública do jeito que está. (…) A segurança é um problema? É. Mas eu tenho fé que a gente vai vencer essa batalha contra o crime e contra a marginalidade. A população nos julga pela nossa postura frente ao problema”, declarou. O petista também afirmou que vai assistir aos jogos da Copa do Mundo realizados em Salvador, pediu para que os baianos entrassem no clima da competição e criticou posturas contrárias ao evento. “Pode até se criticar a Copa, mas não fazer um trabalho de baixar a autoestima do povo. A decisão já foi tomada, a Copa está aí. Agora é fazer um grande espetáculo”, concluiu.
- Divulgação
- 04 Jun 2014
- 05:00h
(Foto: Reprodução)
Nesta quarta-feira (04) ,às 9 horas, a Associação Baiana de Imprensa (ABI) promove um encontro com o pré-candidato do Democratas ao governo estadual, Paulo Souto, objetivando conhecer melhor seus planos e propostas para a Bahia, caso vença as eleições. O evento acontece na sede da instituição, que fica na Praça da Sé, Centro Histórico. A entrada é franca.
- Débora Silveira
- 02 Jun 2014
- 11:38h
(Foto: Divulgação)
Oitenta pessoas foram beneficiadas pelo programa Vida Melhor, do Governo da Bahia, que entregou no último dia 29, carrinhos para a comercialização de alimentos, em Vitória da Conquista. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a independência financeira e ampliação da renda dessas pessoas, colaborando também para a Política de Segurança Alimentar. A Fundação Conquistense Edvanda Maria Teixeira, coordenada por Daniel Piccoli, foi a responsável pela elaboração do projeto, que contou com o apoio dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) para a sua concretização. O projeto também beneficia outras entidades, como o Instituto Social Bela Vista, o Institituto Social Vivendo e Aprendendo, a Associação de Donas de Casa do Alto Maron e Adjacências e a Associação das Mulheres Unidas Buscando o Impossível. Presentes no evento, os deputados Waldenor e Zé Raimundo parabenizaram a iniciativa e destacaram a importância do programa para a melhoria de vida das pessoas contempladas por ele. Waldenor parabenizou os organizadores pela iniciativa do projeto. “Quero parabenizar o companheiro Daniel e a companheira Elane por esse trabalho maravilhoso que vêm realizando à frente da Fundação Edvanda Maria Teixeira. Um trabalho de formação, de orientação e organização dos movimentos sociais”, disse. Zé Raimundo também fez menção ao projeto, que agora beneficia tantas pessoas. “Esse pequeno projeto é uma oportunidade, que o governo, através das políticas sociais e dos programas de inclusão, está colocando para vocês, é um começo”, afirmou. A entrega dos kits, para a venda de churrasquinho, tapioca e pizza, vai colaborar para a melhoria da renda de moradores do Alto Maron e região, Miro Cairo, Senhorinha Cairo, Vila Serrana e outros bairros circunvizinhos.
- Política Livre
- 02 Jun 2014
- 11:33h
(Foto: Divulgação)
A pré-candidata ao governo Estado, senadora Lídice da Mata (PSB), afirmou, em coletiva de imprensa neste sábado (31), em Porto Seguro, que a recente pesquisa divulgada pelo Ibope, em que aparece com 11% das intenções de voto, representa a construção de um movimento inédito na Bahia, se levado em consideração que ela é uma candidata que não tem o apoio de nenhum grupo político e nem da máquina do governo. A socialista reforçou que, de um lado, o candidato que está em primeiro lugar tem o recall de ter sido duas vezes governador, uma vez senador e duas vezes candidato ao governo nas duas últimas eleições; do outro lado, o candidato do governo está há seis meses em campanha, com o apoio de mais de 200 prefeitos. “Estar em segundo lugar e ter me mantido acima dos 10% há praticamente um ano demonstra que o povo da Bahia está buscando a construção de um caminho novo e está apostando na inovação”, avaliou. A líder socialista esteve em Porto Seguro para participar do debate Empreendedorismo, Educação e Impacto, promovido pelo Encontro Estadual de Empresas Júnior da Bahia. Na oportunidade, Lídice também falou sobre o Projeto de Lei 437/2012, que regulamenta a atividade de Empresas Júniores no Brasil, em tramitação no Senado Federal.
- Informações do Correio
- 31 Mai 2014
- 09:29h
(Foto: Reprodução)
O advogado Vivaldo Amaral divulgou, na tarde desta sexta-feira (30), que vereador Marco Prisco, que liderou o movimento grevista da Polícia Militar da Bahia, teve a prisão revogada e deve liberado ainda nesta sexta-feira (30). A informação ainda não foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento do pedido de habeas corpus do vereador estava previsto para o último dia 20, mas foi a adiado a pedido dos advogados de Prisco. No mês passado, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou a liminar que pedia a libertação de Prisco. O vereador foi preso no dia 18 de abril e transferido para Presídio da Papuda, no Distrito Federal, porque a ordem judicial determinou que ele deve ficar recolhido em instituição prisional federal. No último dia 3, Prisco precisou ser levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) após passar mal no Presídio da Papuda. Os advogados do vereador chegaram a afirmar que ele havia sofrido um infarto, o que foi descartado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
- Política Livre
- 29 Mai 2014
- 07:33h
Por 28 votos a 27, o deputado estadual Carlos Gaban (DEM) bateu há pouco o deputado federal Zezéu Ribeiro (PT) em votação na Assembleia Legislativa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Gaban foi apresentado como uma espécie de anti-candidato da oposição ao cargo em protesto contra o fato de o governador Jaques Wagner (PT) bancar a candidatura de Zezéu, quando, pela tradição, o cargo caberia a um ex ou atual deputado estadual. Sua votação surpreendeu, inclusive, a bancada oposicionista, mas ele não pode ser considerado eleito porque precisa de maioria qualificada – 32 votos – para ser indicado. Por este motivo, dentro de uma hora os deputados farão nova votação entre os dois para escolher o novo membro do TCE. Os números da votação representaram uma forte derrota ao governo Jaques Wagner na Assembleia, embora a votação não seja definitiva. Em pânico com a possibilidade de perder a vaga para um deputado oposicionista, o governo mandou sua articulação para a Assembleia e tem feito um corpo a corpo, inclusive por telefone, entre os deputados da base, que aproveitaram a oportunidade para mandar um duro recado ao governador. O deputado federal Mário Negromonte (PP) e o estadual João Bonfim (PDT) foram aprovados, respectivamente, para o TCE e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Rodrigo Valentim, o jovem acusado de atropelar e matar uma idosa de 67 anos, na manhã de domingo (25), no bairro da Pituba, foi solto no início da noite desta quarta-feira (28), segundo informações do advogado do suspeito, Sebastian Albuquerque. O jovem foi preso no dia seguinte ao acidente, na segunda-feira (26), e na terça (27) foi transferido para a Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), localizada no bairro dos Barris. De acordo com o advogado, Rodrigo terá o passaporte e carteira de habilitação retidos. Além disso, ele não poderá frequentar alguns lugares do país, mas o advogado não pode listar os locais que o jovem não vai mais transitar. A medida é por tempo indeterminado. "Ele está com a família, mas acho melhor não dizer aonde, para preservá-lo" conta o advogado. Ainda nesta quarta, a família da idosa prestou depoimento na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Pituba. A equipe do G1 não conseguiu contato com o advogado da família até esta publicação.
- Informações do Correio
- 27 Mai 2014
- 10:54h
(Foto: Rodrigo Valentim)
O universitário Rodrigo Valentim, filho da prefeita de São Francisco do Conde (Grande Salvador), Rilza Valentim, foi preso, suspeito de ter atropelado e matado a aposentada Cleionice Barreto de Sousa, 67, na Av. Paulo VI, domingo, 25, na Pituba. Policiais do Grupo de Apreensão e Captura do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (Grac/DHPP) localizaram Rodrigo na tarde de ontem. Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil, ele foi detido em casa, também na Pituba – há 300 metros do local do crime -, depois que populares informaram, pelo Disque Denúncia, a placa do Hyundai i30 preto que atropelou a senhora. De acordo com a polícia, a numeração da placa facilitou localizar e identificar o suspeito, que deixou o local sem prestar socorro à vítima. Rodrigo prestou esclarecimentos à delegada Marta Carine (DHPP) e ao titular da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), Marcelo Sansão, acompanhado de cinco advogados. Conforme a polícia, ele foi autuado em flagrante por homicídio qualificado e continuará detido.
- Informações do Correio
- 27 Mai 2014
- 08:43h
Segundo a pesquisa Ibope/Correio, num eventual segundo turno Paulo Souto venceria, hoje, tanto Lídice da Mata (46% x 18%) quanto Rui Costa (48% x 15%). A senadora socialista bateria o petista por 36% contra 16% se a disputa fosse entre eles. Neste caso, a soma dos que anulariam ou votariam em branco é de um terço do eleitorado: 33%. Em matéria de rejeição, ninguém bate Da Luz; 28% não votariam nele de jeito algum. Souto e Costa têm o mesmo índice neste quesito: 14% e o desempenho de Lídice é um pouco melhor (11%). Para 47% da pesquisa, Paulo Souto será o próximo governador da Bahia. Lídice e Rui Costa aparecem empatados no percentual dos que os apontam como favoritos com 8%. A pesquisa Ibope/CORREIO foi realizada entre os dias 15 e 19 de maio de 2014 com 1.008 entrevistados. O nível de confiança utilizado é de 95% e o levantamento foi registrado no TRE sob o protocolo BA-00004/2014 e no TSE, BR-00130/2014 encomendada pela Empresa Baiana de Jornalismo, que edita o CORREIO.
- Informações da Agência Brasil.
- 26 Mai 2014
- 14:52h
(Foto: Reprodução)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (26) a suspensão da fabricação, da comercialização, da divulgação e do uso de todos os lotes dos produtos Lustrador para Veículos, Limpa Pneus e Desengraxantes da marca Texas King, fabricados e distribuídos pela empresa Texas King Indústria e Comércio de Limpeza Ltda. De acordo com a Anvisa, a empresa comercializava os produtos sem a devida Autorização de Funcionamento (AFE) para esse tipo de fabricação. A decisão fou publicada no Diário Oficial da União.
- Da Redação
- 23 Mai 2014
- 09:14h
(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
A proximidade da campanha eleitoral está deixando a oposição na Assembleia em estado de graça. Por causa de sua movimentação contra a indicação do deputado federal Zezéu Ribeiro, do PT, a uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governador Jaques Wagner (PT) anunciou ontem, por meio de sua liderança na Casa, que irà à sede do poder na próxima segunda-feira, conversar sobre o assunto. O feito é inédito – Wagner nunca foi à Assembleia antes por conta de motivo semelhante. O momento é que não é. O governador teme, em pleno início de campanha, arranhões em sua autoridade e o destrato de acordos políticos envolvendo a campanha majoritária que resultaram nas três indicações que está fazendo agora para as Cortes de Contas – duas para o TCE e uma para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A oposição, o líder Elmar Nascimento (DEM) à frente, alega que a vaga que está sendo oferecida a Zezéu caberia, pela tradição, à Assembleia, de preferência a um deputado ou ex estadual. Ocorre que a ida do petista para o TCE ajuda na engenharia interna que o PT está fazendo para eleger sua bancada à Câmara Federal, fortalecendo, de quebra, a chapa liderada por Rui Costa. Mas não é só a situação de Zezéu que preocupa. Conforme antecipado ontem por estePolítica Livre com exclusividade, tudo concorre para acabar na Justiça a indicação de outro deputado, o federal Mário Negromonte (PP), para o TCM. Alegando que a vaga aberta no órgão caberia ao Ministério Público de Contas, a Associação Nacional do MPC (Ampcon) já ingressou com um mandado de segurança na Justiça contra a indicação de Negromonte. Neste caso, Wagner teme que ganhe corpo no Legislativo a tese de que, como a indicação de Negromonte foi para a seara judicial, os deputados não devem se empenhar em aprovar seu nome para o TCM. Não há óbices à indicação do deputado João Bonfim (PDT) para a outra vaga disponível no TCE. O governador receia principalmente o impacto de uma reviravolta nas indicações na campanha de Rui.Mas lutar pelas indicações segue também outro interesse. Wagner deve ser o governador que mais nomes indicou ao TCE e ao TCM no curso de seus dois mandatos. Não deixa de ser um bom anteparo para quem vai deixar o governo daqui a alguns meses e terá sua administração vasculhada por auditorias, principalmente no TCE, caso que fica ainda mais delicado no caso de a oposição vencer a eleição.
Depois de várias mobilizações e paralisações os agentes que atuam em Brumado comemoram a vitória (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O projeto de lei do Senado que institui o piso nacional de agentes comunitários e de endemias em R$ 1.014 foi aprovado nesta quarta-feira (21) no plenário da Casa e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Para agilizar a tramitação da proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados antes de voltar à Câmara Alta do Congresso, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) fez acordos para que o texto não precisasse passar por todas as comissões. O congressista também foi relator, em 2006, da matéria que incluiu a profissão na Constituição Federal. “Abrimos uma luta diária no Congresso Nacional desde 1997, com a tramitação de projetos que já defendiam a categoria, que ainda não tinha o reconhecimento como profissão. Essa luta foi ampliada com a aprovação, em 2006, da emenda constitucional que regulamentou a profissão de agente comunitário de saúde e de combate às endemias. Agora essa discussão chega com a aprovação de novas conquistas cruciais, como a questão da fixação do piso”, elenca. Ainda segundo o petista, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) elabora um aplicativo para auxiliar o trabalho da classe. A partir da publicação da lei, estados e municípios terão 12 meses para elaborar ou ajustar os planos de carreira dos profissionais, que contemplem a remuneração e critérios de progressão e promoção. A contratação temporária é prevista no projeto, mas apenas para combate a surtos epidêmicos.
- Informações da Agência Brasil
- 21 Mai 2014
- 09:20h
(Foto: Reprodução)
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse ontem (20) que o governo aposta no “bom-senso” das corporações policiais para que não haja greve das forças de segurança durante a Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho. Segundo Carvalho, as ameaças grevistas não devem perdurar e o governo federal está dialogando com os comandos das polícias de todo o país para chegar a acordos. “Estamos apostando no bom-senso das pessoas, e acreditamos que essa movimentação pré-Copa não vai acontecer durante a Copa porque entendemos que as pessoas têm responsabilidade e sabem o que significa para o país um evento desse. O ministro da Justiça ontem mesmo esteve reunido com comandantes das polícias do Brasil inteiro, tem havido um trabalho permanente de discussão do trabalho das polícias. Sinceramente, não acredito que nenhuma polícia ou corporação policial vai fazer greve durante a Copa, as pessoas têm noção do que significa isso”, avaliou, antes de participar da última rodada de debates, chamada Diálogos Governo-Sociedade Civil: Copa 2014, na sede do Sindicato dos Bancários, em Brasília. “O evento de Recife mostrou com muita clareza o que você provoca, e não é para o governo, é para o povo. Sinceramente não consigo imaginar uma situação dessa. E esperamos não precisar usar nenhuma força de reserva para complementar esse serviço, que, esperamos, seja bem realizado pelas polícias”, disse, em referência à greve de policiais militares da capital pernambucana na última semana.
- Política Livre
- 19 Mai 2014
- 08:16h
Foto: Valter Pontes/Coperphoto
O “descaso do atual governo com o semiárido baiano” foi destacado pelo pré-candidato oposicionista a governador, Paulo Souto, durante encontro Unidos pela Bahia, neste final de tarde de sábado (17), no Clube Operário de Paulo Afonso. “É um governo que prioriza a propaganda e não construiu as barragens necessárias para atenuar o sofrimento do povo, devido à escassez de água na região”. De acordo com Souto, esse é o momento de a Bahia encarar o futuro. “O Estado atravessa o período mais difícil da Administração Pública dos últimos anos, com um governo que não merece a nossa confiança. Se perdeu no descalabro financeiro que o impede de cumprir compromissos”. No auditório lotado, a conduta ética, limpa e realizadora de Paulo Souto em toda a sua vida pública, foi exaltada por líderes políticos regionais e estaduais. “Paulo Souto merece a nossa confiança. Não cometeu o mínimo deslize em toda a sua história política. Isso o credencia a ter a nossa confiança”, disse o ex-prefeito de Paulo Afonso, Paulo de Deus. Para o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, a Bahia precisa de alguém que faça, que lute por ela, que não engabele o povo com promessas nunca cumpridas. “Esse nome é Paulo Souto, que vai tratar com dignidade e respeito os professores e sem enganação os militares, tirando ainda do caos, a saúde pública do estado”.