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- Brumado Urgente
- 06 Ago 2014
- 11:42h
(Divulgação)
No último final de semana de agosto, o Multishow vai à Vitória da Conquista acompanhar os melhores shows do Festival de Inverno da Bahia com transmissão ao vivo na TV. Na sexta-feira (29), o canal mostra o novo show do Skank, baseado no álbum “Velocia”, a partir de 21h. No sábado (30), CPM 22 e Natiruts se apresentam a partir de 21h55. Para fechar, o domingo (31) tem três shows a partir de 20h: Capital Inicial, Paralamas do Sucesso e Luan Santana. O Brumado Urgente estará presente e também trará os melhores momentos deste grandioso evento.
- Agecom
- 06 Ago 2014
- 11:38h
Foto: Elói Corrêa/GOVBA | Porto de Ilhéus
Grandes obras de infraestrutura estão impulsionando o desenvolvimento da Bahia e mudando o perfil socioeconômico do sul do estado. Mais do que recuperação de estradas, a região recebe diversas intervenções importantes, incluindo a duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), que terá licitação autorizada em breve, construção em andamento da Ponte Ilhéus-Pontal e dragagem concluída do Porto de Malhado, por onde chegaram nesta semana os primeiros trilhos da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol). Outros projetos, a exemplo da construção do Porto Sul e de mais um aeroporto em Ilhéus, desta vez com vocação para transporte de cargas, reforçam a localização estratégica da região como importante polo logístico. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado aprovou recentemente a inclusão do novo aeroporto na carteira de projetos.
Grandes obras de infraestrutura estão impulsionando o desenvolvimento da Bahia e mudando o perfil socioeconômico do sul do estado. Mais do que recuperação de estradas, a região recebe diversas intervenções importantes, incluindo a duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), que terá licitação autorizada em breve, construção em andamento da Ponte Ilhéus-Pontal e dragagem concluída do Porto de Malhado, por onde chegaram nesta semana os primeiros trilhos da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol).
Outros projetos, a exemplo da construção do Porto Sul e de mais um aeroporto em Ilhéus, desta vez com vocação para transporte de cargas, reforçam a localização estratégica da região como importante polo logístico. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado aprovou recentemente a inclusão do novo aeroporto na carteira de projetos.
Nos próximos dias, segundo o secretário, o governador Jaques Wagner e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, vão à região lançar o edital de duplicação da BR-415, onde serão investidos mais de R$ 120 milhões. “Foi um processo longo de projeto, com licenciamento ambiental, várias audiências públicas, e nós já estamos em condições de licitar”.
Porto de Malhado
Em 2013, de acordo com o gerente de gestão portuária de Ilhéus, Renilton Rehem, o Porto de Malhado movimentou cerca de 400 mil toneladas, entre grãos do oeste baiano, minérios e outros itens, sendo que 90% destes produtos chegam ao litoral pela BR-415. “Acabamos de fazer uma dragagem no berço de acesso dos navios, o que vai aumentar a movimentação. Este ano a expectativa é que cheguemos a 600 mil toneladas. Por isto a duplicação da BR-415 é importantíssima”.
Leonardo Silva é o motorista de um dos caminhões que levou oito mil toneladas de níquel da mineradora Mirabela, no município de Ipiaú, para serem embarcados no Porto de Ilhéus, com destino à Finlândia. “A duplicação da BR-415 vai melhorar bastante o trabalho. Nosso carro é pesado, então a viagem vai ser mais segura, inclusive para os carros pequenos que encontramos no caminho. Também vamos economizar em manutenção, freio, pneus e suspensão”.
Novo aeroporto
De acordo com o secretário, o novo aeroporto de Ilhéus vai aumentar a capacidade e a frequência de voos de passageiros, atendendo ainda à Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Ilhéus, por ser voltado também para o transporte de cargas. Como o aeroporto será alfandegado, outro benefício será o desenvolvimento do polo de informática da região, que receberá diretamente insumos e componentes importados, atualmente desembaraçados em Viracopos, no estado de São Paulo, ou em Salvador.
“O governador Jaques Wagner assinou o convênio de delegação com a Secretaria Nacional de Aviação Civil, dando ao Estado o direito de fazer a concessão do aeroporto à iniciativa privada. Estamos terminando o processo de licenciamento ambiental e iniciando um estudo de viabilidade econômica. O aeroporto vai completar o círculo logístico da região de Ilhéus-Itabuna, com o Porto Sul, Ferrovia [de Integração] Oeste-Leste e rodovias em bom estado”, informou Cavalcanti .
Rodovias beneficiam 400 mil baianos
Não é somente o transporte de cargas que está sendo beneficiado com os investimentos em infraestrutura. Cerca de 400 mil pessoas são atendidas pelas rodovias que passam por obras de recuperação na região. A crediarista Tatiana Silva, 32 anos, mora em Ibicaraí e vai a Itabuna todos os dias pela BR-415 que, antes da duplicação, já passa por melhorias no trecho até Ilhéus. “Era muito esburacado. Eu tinha que sair bem mais cedo para não atrasar, demorava mais de uma hora para chegar ao trabalho, sem contar os acidentes. Melhorou muito, facilitou a vida de muita gente”.
Antônio Romualdo Meneses, motorista do ônibus que leva Tatiana e outras pessoas para o trabalho, há oito anos faz o trecho de 42 quilômetros entre Ibicaraí e Itabuna. “Com as vias esburacadas, nós sofríamos mais com a [dor] na coluna. O tempo de viagem era maior, fora as ocorrências que a empresa abria para verificar problemas de pneus e suspensão dando defeito com frequência. Hoje não temos mais isso, trabalhamos livremente, sem prejuízo para a empresa nem para os funcionários”.
Rapidez no atendimento à saúde
A melhora e a rapidez no atendimento à saúde dos moradores da região também são importantes resultados da recuperação das rodovias. Jamile Souza, recepcionista do Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição, na zona rural do município de Arataca, disse que a pavimentação da BA-676 fez aumentar o número de atendimentos na unidade e está salvando vidas.
“Antes da recuperação, a buraqueira balançava o transporte dos pacientes. Agora está fácil o acesso para a chegada das ambulâncias do município ou do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], principalmente quando tem acidente na estrada. Também ficou melhor quando algum paciente mais grave precisa ser transferido daqui para um hospital maior, a 70 quilômetros, em Itabuna”, avalia Jamile.
Nova ponte Ilhéus-Pontal
Com cerca de 500 metros de extensão e investimento de R$ 165 milhões, a nova ponte já está sendo construída, com a implantação das primeiras estacas, e vai beneficiar 176 mil habitantes dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una e Itacaré. A economia também vai ser dinamizada, com reflexo no turismo e na agricultura. Mais um benefício é a integração com outros projetos como o Porto Sul e a Fiol.
Para os moradores de Ilhéus, a ponte é a realização de um sonho. O motorista de ônibus Wendel de Souza diz que o congestionamento na região é constante. “Em vez de irem todos os carros pela ponte antiga, muitos virão pela nova. Eu faço o itinerário de Nova Brasília ao bairro Teotônio Vilela e perco mais ou menos meia hora com este tráfego. Com a nova ponte vamos economizar tempo na viagem, tendo mais conforto e segurança”.
Autônomo, Luís Carlos Nascimento sustenta a família fazendo frete com seu utilitário. “Vai ser muito melhor. No verão ninguém consegue atravessar a ponte por causa do engarrafamento, [pois] demora mais de três horas. Em dia normal, eu gasto mais de meia hora. Com a nova ponte vão ser cinco minutos”.
O secretário Marcus Cavalcanti classifica a nova ponte, a primeira suspensa por cabos na Bahia, um projeto arquitetônico arrojado. “A atual, inaugurada nos anos 60, possui apenas uma via em cada sentido e está constantemente engarrafada devido ao crescimento da cidade e à construção da BA-001. Vamos fazer também uma requalificação na Avenida Soares Lopes, que será duplicada até a altura do Bar Vesúvio, e estamos estudando a ligação desta via à entrada norte da cidade”.
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- Agência Brasil
- 06 Ago 2014
- 09:15h
(Reprodução)
Faltando 60 dias para o primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 5 de outubro, é preciso ficar atento aos prazos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para quem está fora do domicílio eleitoral, hoje é o último dia para solicitar a segunda via do título de eleitor, em qualquer cartório eleitoral. Quem vai estar fora do domicílio eleitoral no dia da eleição pode pedir para votar em trânsito até o dia 21. O eleitor precisa indicar a cidade com mais de 200 mil habitantes que ele estará presente no dia da votação. Hoje (6), também termina o prazo para que coligações e partidos políticos substituam candidatos a cargos proporcionais (deputado federal, estadual e distrital) por causa de registro indeferido (inelegibilidade, cancelado, cassado e renúncia). Em caso de morte, a substituição pode ser feita após esta data. Para as eleições majoritárias (presidente da República, senador e governador), a troca de candidato pode ocorrer até 20 dias antes do pleito. Nas eleiões de 2012, a mudança poderia ser feita até a véspera da votação. O novo prazo, segundo o TSE, é suficiente para permitir a troca da foto e do nome do candidato na urna eletrônica. Está previsto ainda hoje a divulgação, no site do TSE, do primeiro relatório com os recursos recebidos para financiamento de campanha dos candidatos e os gastos feitos. O segundo relatório pode ser enviado pelos partidos a partir do dia 28. A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais, dos mesários e a localização das mesas receptoras de votos também devem ser definidos até esta quarta-feira, tanto para o primeiro turno quanto para um eventual segundo turno. Os partidos têm até sábado (9) para reclamar da designação da localização das mesas receptoras. Já os mesários escolhidos podem recusar, até o dia 11, a nomeação, além dos partidos também poderem contestar, até essa data, a escolha dos nomes. As recusas e reclamações serão decididas pelo juiz eleitoral até o dia 13.
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendação na terça-feira, 29 de julho, requerendo aos bancos situados nos municípios que compõem a Seção Judiciária da Bahia o efetivo cumprimento de decisão judicial sobre tempo de espera para atendimento, além de, em caso de desistência do consumidor, a efetuação do registro da não realização do serviço, devendo o usuário ser atendido de imediato para a simples declaração desta falha no atendimento.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendação na terça-feira, 29 de julho, requerendo aos bancos situados nos municípios que compõem a Seção Judiciária da Bahia o efetivo cumprimento de decisão judicial sobre tempo de espera para atendimento, além de, em caso de desistência do consumidor, a efetuação do registro da não realização do serviço, devendo o usuário ser atendido de imediato para a simples declaração desta falha no atendimento.
A sentença de 4 de dezembro de 2009 já determinava que os bancos deveriam certificar a data e hora exata do atendimento com identificação clara de que se trata de registro feito pela agência bancária, serviço ratificado pela recomendação. É necessário fixar, em locais visíveis, cartazes a respeito destes direitos do cidadão, esclarecendo ao público, também, que o atendimento nos caixas se dará em 15 minutos em dias normais e em 30 minutos em dia anterior ou imediatamente posterior a feriados, prazo estipulado pela Justiça Federal, além de divulgar os meios de contato com o MPF.
Os bancos têm 20 dias para manifestar acatamento ou não da recomendação, devendo justificar-se em caso de posição contrária, podendo resultar na propositura de ação judicial se não houver manifestação fundamentada.
A recomendação, de autoria do procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto, Edson Abdon Filho, visa garantir a eficiência na prestação de serviços e a preservação da integridade física, material e moral dos usuários, assim como o cumprimento da sentença da Justiça Federal em relação ao tempo de espera de atendimento em agências bancárias.
Confira a quais bancos a recomendação foi expedida - Banco Central do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S.A., Banco do Bradesco S.A., Banco Itaú S.A., HSBC S.A., Unibanco S.A., Banco ABN AMRO Real S.A., Banco Alfa de Investimento S.A., Banco Banorte S.A., Banco Cidade S.A., Banco Citibank S.A., Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Banco do Nordeste do Brasil S.A., Banco Mercantil do Brasil S.A., Banco Safra S.A., Banco Santader S.A., Banco Sudameris do Brasil S.A., Bankboston Banco Múltiplo S.A.
Municípios da Seção Judiciária da Bahia - Salvador, Aratuípe, Cachoeira, Camaçari, Candeias, Cruz das Almas, Dias d'Ávila, Dom Macedo Costa, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Francisco do Conde, Saubara, Simões Filho, Vera Cruz.
Recomendação – as recomendações são orientações formais enviadas pelo MPF para que instituições ou seus responsáveis cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais, buscando evitar um processo judicial para tanto. Caso os dispositivos não sejam cumpridos, o MPF pode adotar as medidas judiciais cabíveis.
*Número para consulta processual na Justiça Federal (JFBA): 2005.33.00.008140-0
}Número do inquérito civil em andamento no MPF/BA: 1.14.000.001004/2011-25
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- Informações do BTH
- 05 Ago 2014
- 19:34h
(Imagem Ilustrativa)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) justificou, nesta terça-feira (5), os gastos de 53.429,80 relativos à aquisição de frutas por meio de licitação. A informação foi publicada na edição de sexta-feira (1°) do Diário Eletrônico da Justiça. Dentre os itens relacionados constam R$ 14, 5 mil equivalentes a 384 centos de lima, e R$ 11,5 referentes a 576 centos de laranja pera. De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, “os alimentos em questão são destinados a atender as necessidades de fornecimento de lanches durante as sessões ordinárias e extraordinárias de julgamento do Tribunal Pleno e das Câmaras do TJBA, as quais somam cerca de 540 por ano”. Além dos valores citados, o texto apresenta outras aquisições, como 2,6 mil quilos de mamão formosa (R4 4,6 mil); 2,8 mil cocos verdes (R$ 5,4 mil)R$ 4 mil somente de abacaxi tipo pérola; 4,5 mil quilos de melancia (R$ 4,1 mil); e R4 4,3 mil referentes a 1,5 mil quilos de manga Tommy. Ainda assim, o TJ afirma que os valores referidos no Diário são exemplos da nova política de corte de gastos do tribunal. Além disso, explica a nota, “ao publicar a ‘Ata do Registro de Preços’ para licitação de futura e eventual aquisição de frutas, o tribunal reduz de R$ 20 mil para R$ 4,5 mil os gastos mensais com esse tipo de aquisição”. “No novo sistema, o tribunal vai comprando os produtos à medida que existe a necessidade de reposição, sem atingir, obrigatoriamente, o valor integral”, informa a nota.
- Da Redação
- 05 Ago 2014
- 07:19h
Divulgação
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou mais uma vez o prazo para cadastramento de escolas públicas no Programa Mais Educação. O prazo, que terminaria nesta segunda (04.08), foi estendido até o dia 30. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e a adesão deve ser feita pela internet, no PDDE Interativo. A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Durante o período em que estão na escola, os estudantes recebem três refeições. As escolas escolhem até cinco atividades nos macrocampos do programa, entre eles o de acompanhamento pedagógico (obrigatório), educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
- Brumado Urgente
- 04 Ago 2014
- 11:17h
O primeiro lote de trilhos já começou a ser descarregado no Porto de Ilhéus (Foto: Divulgação)
O suspense quanto à pronta retomada das Obras da Fiol na Bahia começou a ser desteito neste domingo (03) com a chegada ao Brasil, no Porto de Ilhéus, do primeiro lote de trilhos. Vindos da Espanha, eles serão nos lotes 01 a 04, ligando Ilhéus a Caetité. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e será utilizada para transporte de minério conforme o projeto do complexo intermodal. A carga desembarcada está sendo entregue à Valec, empresa responsável pela construção da Ferrovia. O candidato ao governo da Bahia, pelo PT, Rui Costa, comemorou a chegada ao declarar que “este é o primeiro navio, de outros doze que atracarão em Ilhéus, trazendo os trilhos para os 1.100 quilômetros da ferrovia, que ligará a Região Sul ao Extremo Oeste, formando um corredor logístico que vai melhorar sobremaneira o transorte da produção de minérios e grãos da Bahia”.
- Wilma Santana | Brumado Urgente
- 04 Ago 2014
- 08:41h
Foto: Blog do Anderson
Esse domingo (3) foi de movimento intenso no Shopping Conquista Sul onde aconteceu mais um “rolezinho”, organizado por um grupo de amigos numa comunidade do Fecebook. De acordo com o advogado Alexandre Garcia Araújo (Xandó), militante do Levante Popular da JuvDo lado de fora do Shopping, quatro viaturas da Polícia Militar permaneceram de plantão para a garantia da segurança dentro do estabelecimento, caso ocorresse alguma eventualidade, conforme informou o comandante da 77º Companhia Independente da Polícia Militar, major Marcelo Souza Lima. Dentro do Shopping, agentes de segurança privada permaneceram em constantes rondas. Segundo a administração do Shopping nenhuma ocorrência foi registrada até o final da tarde. Cerca de trezentos jovens participaram da segunda edição do evento.
- Informações do BTD
- 04 Ago 2014
- 08:05h
(Foto: Reprodução)
Por falta de acordo com os empresários, os trabalhadores dos postos de combustíveis iniciaram, nesta segunda (4), uma greve por tempo indeterminado em toda a Bahia. Segundo o presidente do Sindicato da categoria (Sinposba) Antônio José, a categoria decidiu pela paralisação no dia 11 de julho. "Nós queremos 14% de aumento, mais ticket alimentação, cesta básica, plano de saúde", disse o dirigente. Mas, os patrões oferecem reajuste salarial de 6,6%. "O problema não é somente o reajuste que eles estão pedindo, é o que vem junto também", afirmou José Augusto Costa, presidente do Sindicombustíveis. Logo mais, às 14hm tem uma nova rodada de negociação entre trabalhadores e patrões, na sede do Ministério Público da Bahia, em Salvador. O Sinposba informou que desde as 6h os trabalhadores estão reunidos no posto Mataripe BR da Avenida Bonocô.
- Da Redação
- 04 Ago 2014
- 07:45h
(Foto: Divulgação)
A partir desta segunda-feira (4), a sede do Detran em Salvador deixará de emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferindo o serviço para os postos SAC da cidade, na unidades em Cajazeiras, Pau da Lima, Periperi, Shopping Barra, Shopping Bela Vista, Salvador Shopping e Shopping Paralela. A mudança tem como objetivo descentralizar a demanda na sede e dar mais agilidade ao serviço, onde será possível atender diariamente 1,2 mil pessoas nas sete unidades juntas. Quem solicitou a CNH até a última sexta-feira (1º) na sede do Detran, poderá retirar o documento no SAC do Shopping Bela Vista. Além da emissão da CNH, as unidades do Detran nos SACs oferecem a adição ou mudança de categoria, renovação da CNH, alteração de dados cadastrais, consulta de IPVA, defesa de multas, procedimentos administrativos para venda de automóveis e vistoria de veículos (feita apenas no Shopping Paralela e Salvador Shopping).
- Informações do Site Acorda Cidade
- 04 Ago 2014
- 07:36h
(Foto: Reprodução Facebook)
Um técnico de laboratório e estudante de Biomedicina foi encontrado morto, na tarde de ontem (03), dentro da casa onde morava, sozinho, no bairro de Baraúna, em Feira de Santana, a 109 km de Salvador. Aécio da Cruz, 29 anos, estava amordaçado e com as mãos e pés amarrados, quando seu irmão o encontrou. Segundo informações do site Acorda Cidade, Aécio não atendia ao telefone desde a última sexta-feira (1º) e não compareceu ao trabalho no sábado (02). Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime. O Departamento de Polícia Técnica fez a remoção do corpo e o encaminhou para o IML. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Feira de Santana.
- Da Redação
- 04 Ago 2014
- 07:31h
(Foto: Divulgação)
Os candidatos ao governo do Estado terão compromissos de campanha nesta segunda (04). Marcos Mendes, do PSOL, concede entrevista à rádio CBN pela manhã. À tarde o candidato é entrevistado por um jornal impresso da capital. Rogério Tadeu Da Luz, do PRTB, concede entrevista à uma emissora de rádio pela manhã. À tarde, recebe candidatos à deputados federal e estadual. Paulo Souto, da coligação "Unidos pela Bahia", se reúne com a equipe de campanha nesta segunda-feira. A Senadora Lídice da Mata, da coligação "Um Novo Caminho para a Bahia", participa de reunião com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab). Os candidatos Rui Costa, da coligação "Pra Bahia Mudar Mais", e Renata Mallet, do PSTU, não informaram as suas agendas.
- Da Redação
- 04 Ago 2014
- 07:12h
(Foto: Brumado Urgente Conteúdo)
“Para muitos jovens brasileiros, o primeiro documento continua sendo a ficha policial”. Defensora da maioridade penal, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça e candidata ao Senado pelo PSB, Eliana Calmon, reafirmou sua posição durante encontro com jovens do Instituto Stive Biko e de Ongs ligadas à educação, juntamente com a candidata ao Governo, Lídice da Mata, realizado no Museu Eugênio Texeira Leal, no Pelourinho, na tarde deste sábado (02). Eliana apresentou razões técnicas para a manutenção da maioridade de 18 anos no Brasil. Membro do Conselho Permanente de Segurança da ONU, que mapeia as causas da violência na América Latina, ela explicou que os jovens que se envolvem com a criminalidade têm um perfil que se repete: negros e pardos, moram em lares desestruturados e com pouca instrução
. “O Brasil ainda detém a marca por ser um dos países da América Latina campeões em falta de registro civil. O problema não está na idade e sim na falta de políticas públicas que garantam escola de qualidade e cidadania a esses jovens, que, por falta de opções de educação, emprego e atividades culturais e esportivas acabam deslocados para o caminho mais ‘fácil’, o das drogas e do tráfico”, denuncia a ministra. Eliana Calmon criticou também o sistema de ressocialização dos jovens que cometem crimes, que segundo ela, funciona apenas como reclusão e não recupera os meninos e meninas que na maioria das vezes voltam a praticar crimes. “Faltam políticas públicas e vontade. O Brasil não precisa de leis e sim de que essas leis sejam colocadas em prática. Temos exemplos interessantes, como acontece no Piauí, onde um projeto aproxima as famílias das escolas públicas. Precisamos também de ações de lazer, cultura, esporte e educação de qualidade. Uma criança na escola custa oito vezes menos que um presidiário para os cofres públicos”.
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- Da Redação
- 03 Ago 2014
- 11:22h
(Foto: Reprodução)
O cantor, guitarrista e compositor baiano Bruno Nunes, 51 anos, faleceu na manhã deste domingo (03), vítima de uma parada cardíaca. Segundo informações de familiares, Bruno Nunes morreu por volta das cinco da manhã, sem responder às tentativas de ressuscitação. O enterro do artista será às 17h, no Cemitério Jardim da Saudade. Ele deixa uma filha de 13 anos. Nunes compôs trilhas sonoras para filmes como "Uma Avenida Chamada Brasil", de Octávio Bezerra e "Halting The Fires", da BBC, "The Life Liability" além das aberturas da minissérie Sex Appeal (Rede Globo) e do programa Pesca e Companhia (SBT). O guitarrista participou de diversas edições do Festival de Montreux, na Suíça, e também ficou conhecido por inventar a "escuna elétrica".
- Bruno Wendel | Correios
- 03 Ago 2014
- 10:30h
(Foto: Evandro Veiga)
O juiz Gerivaldo Neiva, das varas cível e criminal de Conceição do Coité, no Nordeste baiano, virou tema de discussão nacional, nos últimos dias, ao publicar um texto em blog pessoal no qual defende a legalização da maconha. Intitulado “Ontem foi domingo e me droguei muito” – publicado originalmente na página www.gerivaldoneiva.com, no último dia 21 –, o texto narra discussões que ele teve com um grupo de amigos, numa festa, sobre a questão do consumo e combate às drogas. No texto, o juiz condena a hipocrisia em torno do assunto e a falta de aprofundamento, especialmente do Judiciário, no trato a temas relacionados às drogas. Porta-voz no Brasil do Law Enforcement Against Prohibition (Leap Brasil), que defende a falência das atuais políticas de drogas, Gerivaldo afirma que sua principal intenção era trazer o debate para seu blog. Não esperava que a repercussão fosse tão grande – só no primeiro dia, foram 6.123 leitores.Depois 30 mil, 50 mil, até viralisar e ser repercutido em vários sites, entre eles, o Estadão.
Casado, pai de dois adolescentes, o magistrado tem mais de 30 anos de carreira. Ele recebeu oCORREIO, na quinta, no Fórum de Coité, onde falou sobre a polêmica em torno do texto e voltou a defender as ideias nele expostas.
Como surgiu a ideia para o texto “Ontem foi domingo e me droguei muito”?
A legalização (da maconha) é um tema atual, está nos jornais, revistas. Num domingo, me reuni com amigos que trabalham com dependentes químicos para um churrasco, algo comum. Num tom de brincadeira, um deles disse “Vamos tomar uma cerveja? Mas lembrem: cerveja também, pela catalogação oficial, é droga. Então, álcool, tabaco, maconha, cocaína, são drogas. A diferença é que umas são lícitas, outras não”. Aí, veio o questionamento: estamos nos drogando e isso não tem problema nenhum, para a sociedade e para a lei. Mas se lá fora tiver um menino fumando um baseado, causa um constrangimento nos vizinhos, vão ligar pra polícia e vão prender o menino, por ele estar usando também uma droga. Fiz o texto para provocar essa discussão e consegui esse objetivo.
Num primeiro momento, a leitura dá ideia de que o senhor estaria defendendo o consumo de drogas ilícitas. Por que um texto e título tão provocativos?
Muitos blogs reproduziram o texto e alguns tiveram o cuidado de fazer um título descente, mas outros escancararam: “juiz confessa que usa drogas”. Claro, tomo vinho, cerveja, mas o objetivo é provocar. O que aconteceu foi que muitas pessoas leram o título e pararam no primeiro parágrafo e criticaram: “que juiz louco, drogado... quebrou o decoro...”, mas quem leu até o fim, concordou ou discordou. O que queria é isso mesmo: causar uma inquietação.
O senhor usa drogas? Quais?
Usei tabaco muitos anos. Me fez mal. Fumei muito cigarro. Hoje, uso apenas a droga lícita, que é o álcool e a cerveja. São as drogas que gosto.
Já usou outras drogas?
Nas experiências universitárias, há 20 anos, usei. Estudei Sociologia na Ufba, no final da década de 70, antes de estudar Direito. Naquela época, 100% dos estudantes faziam experiências com maconha. Aí ingressei na magistratura e me moldei ao papel do magistrado na sociedade.
A que o senhor atribui tamanha repercussão do seu texto?
Primeiro, a linguagem que utilizei. Segundo, por ser um juiz de Direito. Não há novidade alguma no texto. Já vem sendo discutido há anos no Brasil, nas universidades, entre neurocientistas, são vários coletivos. Ex-presidentes do mundo inteiro, inclusive Fernando Henrique Cardoso, fazem parte de comissões globais que abordam o assunto.
Quais comentários, na internet, mais lhe chamaram a atenção?
A palavra droga é um grande tabu. Me lembrei de uma campanha publicitária que dizia: “Drogas, nem pensar”. Hoje, vejo um grande equívoco num tipo de campanha desses. Alimenta esse tabu, que drogas é bicho-papão. É preciso pensar, debater muito.
O senhor escreve que policiais, delegados e representantes do MP que também fazem uso de drogas “irão prender jovens pobres e negros, com pequenas porções de maconha ou crack”, justificando a “garantia da ordem pública” e sugere que o destino destes jovens será escrito como acusado por tráfico de drogas “quando as mãos trêmulas e boca sedenta de algum juiz lhe decretar a prisão e lhe esquecer na prisão”...
(Escrevi) para quebrar o tabu. O policial, num dia de folga, toma a cerveja dele. Sou juiz de Direito e posso tomar minha cerveja no domingo. Pesquisa do Ministério da Justiça mostra que 50% das pessoas fazem uso de álcool. Uns causam problemas à sociedade, outros não. É uma ilusão imaginar o mundo sem drogas. O que quis foi normalizar essa situação. O soldado e o juiz podem até se embriagar de álcool, é normal. Mas o grande debate é: por que uma pessoa usa dessa forma, uma droga, e outra que usa uma droga que causa muito menos problemas de saúde ao usuário, como a maconha, não pode usar? As drogas lícitas causam seríssimos problemas aos usuários e, mesmo assim, a sociedade absorve. Do outro lado, a maconha causa infinitamente menos problemas, desde que usada moderadamente, como o álcool.
O senhor não acha que há uma linha tênue entre o usuário e um dependente?
Há um autor americano, neurocientista, chamado Carl Hart, um negro rastafári, que faz palestras no mundo inteiro; ele diz o seguinte: “O problema do crack está na alma”. Então, é a lama de cada um, o seu mais íntimo psiquismo que vai lhe levar a sua condição de dependente. Cada usuário vai ter sua relação própria com a droga. De fato, é uma linha tênue, que depende desse psiquismo de cada um. A vontade de usar drogas é algo, absolutamente, que diz respeito à individualidade.
O que o senhor quis dizer com: “A diferença é que uns, por conta da droga usada, cor da pele e condição social, serão presos e condenados e outros, enquanto cidadãos respeitáveis, tomarão um Engov ou Epocler e assinarão mandados de prisão”?
Que a magistratura brasileira tem uma baixa compreensão das drogas. Isso é fato notório. Não estou depreciando. A magistratura acabou seguindo uma utopia de que a lei e o aparato repressivo são suficientes para a grande crise que o mundo vive hoje com o uso das drogas. A história já mostrou que não basta. O que se vê hoje, e as estatísticas comprovam isso, é que o poder Judiciário está condenando pequenos usuários como traficantes. O Judiciário precisa ter essa compreensão: de que prende o pobre, o negro periférico, porque usa uma droga ilícita, e ao mesmo tempo, o que ele faz? Usa uma droga lícita e está tudo bem, tudo normal.
Entendi...
Se considerarmos uma pizza, a metade da população carcerária no Brasil é de crimes contra o patrimônio. O outro um quarto da pizza é de pessoas presas com o tráfico. Ou seja, três quartos dessa pizza da população roubaram ou furtaram. Essa população é de negros, periféricos, sem formação, que furtaram ou roubaram. Esses dependentes praticaram pequenos furtos e roubos para alimentar seus vícios. É isso que a magistratura brasileira precisa entender. A partir do momento que dermos um tratamento diferenciado a essa questão desses pequenos furtos, roubos e traficantes, estamos tratando diferencialmente 75% da população carcerária brasileira.
E que tratamentos diferenciados seriam esses?
Aplicar as medidas cautelares ao invés da condenação, usar o princípio da insignificância dos pequenos delitos, reduzir as penas, converter para regimes semiabertos ou prestação de serviços à comunidade. Usar de possibilidades doutrinárias e legais no direito, diferentemente da prisão, como se a prisão fosse uma varinha de condão que resolvesse o problema da violência nas cidades.
Que tipo de consequência trouxe esse texto para o cotidiano de sua vida? Ficou famoso?
As pessoas me conhecem. Escrevo muito sobre isso, visito as comunidades. Claro que essa repercussão no Brasil inteiro trouxe uma certa preocupação, sei que estou exposto, uma atitude corajosa minha e tenho que assumir essas consequências da evidência no momento. (Ficar famoso) pela causa é importante. Sou um juiz há mais de 20 anos e já condenei muito jovens, no início de carreira, que tenho a plena consciência que causei mais mal a ele do que bem. Hoje, tenho essa consciência. Porque sei que eles voltaram para uma sociedade que não os acolheu de volta. Hoje, me faz bem promover esse debate, que assim colegas juízes e membros do Ministério Público podem refletir.
O senhor é membro da coordenação estadual da Associação Juízes para a Democracia (AJD), da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Como foi a reação de outros magistrados? Houve algum posicionamento?
Para os grupos da AJD e AMB, a maioria comunga da mesma ideia, da legalização. Com relação à magistratura nacional, nós temos fóruns de debates e li em alguns que colegas discordaram veementemente, não tanto das minhas ideias, mas da minha postura, da exposição do juiz, que o juiz não deveria se expor. Isso foi mais forte.
O senhor usa uma camisa com um desenho da folha da maconha no blog...
A folha é o símbolo da Adidas e a “cannabis” está com a mesma fonte da Adidas. O que quis com aquela camisa, que ganhei de presente de um amigo que foi à Holanda, foi desmistificar, mostrar o magistrado vestindo uma camisa que tem este significado. Na Holanda, a cannabis é um negócio que gera lucro e imposto para o Estado.
Como avaliar suas sentenças quando o caso se trata de um usuário pego com pouca quantidade de droga?
Se no processo, o MP não conseguir provar de que ele vendia continuamente essa substância (ilícita), eu considero para uso pessoal dele e apenas indico ou aconselho, se ele quiser ser submetido a um tratamento. Outro posicionamento meu diz respeito à liberdade provisória. Defiro o pedido desde que seja primário, bons antecedentes, endereço certo e tenha uma profissão. Aqui em Coité, por sorte, não é região de grande tráfico. A droga que chega aqui, é para o uso. Não tenho problemas com grandes traficantes.
A sociedade brasileira está preparada para a legalização?
Nesse momento, não. Mas acredito que o debate público vai chegar a essa preparação. Em nenhum país foi assim. Não se legaliza do dia para a noite. É preciso discutir. Juízes, Ministério Público, policiais, a sociedade; é preciso que se debata nas faculdades, pela imprensa. Se outros países fizeram isso, por que o Brasil não pode? Está mais que na hora de debater o assunto e deixar de lado campanhas do tipo: “Drogas, nem pensar”.
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