A pauta de reivindicações 2015, que tem como ponto central o aumento do orçamento, foi protocolada no governo em 09 de dezembro do ano passado. Depois, reafirmada em 28 de janeiro. Após quatro meses de silêncio por parte dos representantes de Rui Costa, o governo só abriu negociação quando mais de 500 manifestantes, entre professores, estudantes e técnicos, realizaram ato público, em 08.04, na Secretaria Estadual da Educação e na Assembleia Legislativa (Alba). Para os professores, desde então, apesar da aparente abertura do diálogo, o governo passou a utilizar a estratégia da enrolação. Propõe pequenos avanços, mas que não contemplam as reivindicações da categoria e nem da comunidade acadêmica, principalmente, sobre o tema central da pauta: o aumento para, no mínimo, 7% da RLI.
A diretoria da ADUNEB ressalta que, em 2014, na tentativa de negociação e ainda acreditando na possibilidade de sensibilizar o estado, várias ações de denúncia foram feitas sobre a crise orçamentária, assim como atividades de reivindicações pelo aumento do orçamento.
Histórico da luta pelo orçamento - ano 2014
29.04 – Paralisação e atividades de mobilização;
28.05 – Paralisação e ato público na SEC / Alba;
16.07 - Indicativo de greve;
17.07 - Dia Estadual de Luta, com denúncia e atividades de mobilização;
25.08 - Reunião com o líder do governo na Alba;
08.09 - Reunião com o líder do governo na Alba;
17 a 19.09 – Greve de advertência, com ocupação da Alba;
28.10 – Dia de Luta e atividades de mobilização;
06.11 – Visitas a gabinetes de deputados, na Alba, para cobrar emenda ao orçamento (Lei Orçamentária Anual);
09.12 - Audiência pública na Alba para discutir crise orçamentária / Protocolo da pauta 2015.
2015
28.01 – Reafirmação da pauta 2015 no governo
19.03 - Início aulas - Dia de mobilização com panfletagem
31.03 - Aprovação estado de greve
08.04 - Paralisação e Ato SEC / Alba (mais de 500 manifestantes)
08.04 - Primeira reunião com o governo (fruto da manifestação)
24.04 - Segunda reunião com os representantes do estado
27.04 – Dia em que governo se comprometeu a enviar proposta por escrito e não cumpriu o acordado
04.05 – Resposta enviada pelo governo, prometida para dia 27.04, que não contempla as reivindicações da categoria
Agenda
A próxima reunião entre o Fórum das ADs e o os representantes do estado está agendada para o dia 19.05, às 10h, na SEC. Na negociação os gestores se propõem a negociar os direitos trabalhistas dos professores, algo que por lei já é garantido à categoria. Mas ainda se negam a discutir o aumento do orçamento.
Pauta de reivindicações 2015
1. Revogação da lei 7176/97;
2. Destinação de, no mínimo, de 7% da Receita Liquida de Impostos do Estado da Bahia para o orçamento anual, com revisão do percentual a cada dois anos e de tal forma que o orçamento do ano não seja inferior ao executado no ano anterior;
3. Ampliação do quadro de vagas para professores;
4. Respeito aos direitos trabalhistas dos docentes, a exemplo de promoções, progressões, mudanças de regime de trabalho e insalubridade;
5. Alterações no Estatuto do Magistério Superior que valorizem o trabalho docente (aumento na quantidade de níveis, incentivos de pós-graduação e regime de dedicação exclusiva).
6. Pagamento do reajuste linear integral, em única parcela, retroativo a 1º de janeiro, no valor de 6,41% (IPCA/inflação 2014).
