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Bahia: Ex-deputado Luiz Argôlo é denunciado à Justiça Federal

  • Wilma Santana I Bahia Urgente
  • 15 Mai 2015
  • 09:25h

Luiz Argôlo (Foto: Agência Câmara)

Nesta quinta-feira (15), o ex-deputado federal baiano Luiz Argôlo (SD) foi denunciado à Justiça Federal no Paraná. Também foram  denunciados os ex-deputados André Vargas (ex-PT), Pedro Corrêa (PP) e Aline Corrêa (PP-SP), filha deste último. Eles são os primeiros políticos denunciados por envolvimento com os crimes investigados pela Operação Lava Jato. No início desta semana, a polícia federal havia encaminhado ao Ministério Público, indiciamento contra 22 pessoas após detectar indícios de crimes cometidos pelos três ex - parlamentares e por pessoas presas na 11ª fase da Operação Lava Jato, que desvendou um esquema de pagamentos de propina feito por empresas de publicidade que prestavam serviços para a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde.

Bahia sobe 11 posições e se torna 4º estado em número de mortes em apenas dez anos

  • Mirian Neto I ConquistaUrgente
  • 15 Mai 2015
  • 09:15h

(Foto: Reprodução)

De 15º o estado da Bahia passou para 4º estado do país com maior número de mortes por armas de fogo. O indice foi atingido em dez anos. Segundo o Mapa da Violência 2015, divulgado nesta quarta-feira (13), 2.073 pessoas morreram em 2002, contra 5.147 em 2012 – um aumento de 248%. De acordo com o levantamento, feito pelo governo federal em parceria com a Unesco, a maior parte das unidades federativas do Nordeste apresentaram aumento dos números, com destaque para Ceará e Maranhão, onde o número de vítimas quadriplicou. Em relação aos municípios, Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, se manteve em 1º lugar no ranking – com uma média comparada a zonas de guerra. Entre os cinco municípios com o maior número de homicídios por 100 mil habitantes, três são baianos: além de Simões Filho, há também Lauro de Freitas (3ª) e Mata de São João (5ª). Entre as 15 primeiras ainda estão Porto Seguro (7ª), Itabuna (11ª) e Itaparica (14ª). O documento também traz uma relação dos óbitos ocorridos entre jovens, em que a Bahia também se destaca: a cada 100 mil habitantes, o estado registrou 342 mortes de jovens, o que o deixa em 5º lugar no país. Há, ainda, outras comparações assustadoras. Para cada baiana assassinada por arma de fogo em 2012, 17 baianos também morreram. A cada 100 mil habitantes, foram baleados 69,7 homens e 4 mulheres no ano. Já em relação à cor das vítimas deixa claro um problema histórico. Em 2003, foram mortos 114 brancos, contra 370 em 2012 - aumento de 324%. Já entre a população negra, foram 1.241 mortos em 2003 e 4.512. O número, que já era grande, aumentou 363%. Ou seja: para cada vítima branca, houve 12 negras. O Mapa da Violência começou a ser acompanhado em 1980 e, desta vez, focou nas mortes por arma de fogo. Em 2012, 70% dos homicídios foram provocadas por balas. *com informações BN

 

Municípios apelam à União para que o Piso Nacional dos Professores possa ser pago

  • 14 Mai 2015
  • 15:42h

(Imagem: Divulgação)

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na tarde de terça-feira (12) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). No encontro, a entidade pediu a aprovação do projeto que obriga a União a complementar pagamentos de professores das redes estadual e municipal para que o piso salarial previsto em lei seja atingido. O projeto de lei, apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prevê que os municípios e Estados ficariam responsáveis pelo pagamento dos professores, até o limite de 60% do recurso disponível no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao ultrapassar esse porcentual, o governo federal ficaria responsável por complementar o valor, até que o piso salarial fosse atingido. O pedido vem em meio ao cenário de aperto fiscal, com restrição de gastos da União. Questionado sobre a viabilidade do projeto, Ziulkoski respondeu: “A gente sabe que tem que respeitar o ajuste, mas é uma coisa que não tem que se iniciar hoje. Isso pode ter um tempo. O problema é que a lei não permite que os prefeitos e governadores cumpram esse piso e vocês estão vendo greves e tumultos no Brasil inteiro sem uma solução.” 

TJ-BA é o tribunal que menos julga casos de corrupção no Brasil

  • 14 Mai 2015
  • 15:27h

(Foto: Reprodução)

Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é a pior corte do País no julgamento de casos de corrupção; o compromisso de julgar os casos de improbidade administrativa e crimes contra administração pública foi assumido pelos presidentes dos tribunais brasileiros em 2013; na Bahia, o acervo de processos de casos de corrupção é de 7.233, mas apenas 559 foram julgados no ano de 2014 Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é a pior corte do País no julgamento de casos de corrupção. ‘Título’ do tribunal baiano se dá por descumprimento dos objetivos previstos na Meta 4 do CNJ, que estabelece o julgamento de processos relativos a casos de corrupção e improbidade administrativa distribuídos até 31 de dezembro de 2012. O compromisso de julgar os casos de improbidade administrativa e crimes contra administração pública foi assumido pelos presidentes dos tribunais brasileiros em 2013. Na Bahia, o acervo de processos de casos de corrupção é de 7.233, mas apenas 559 foram julgados no ano de 2014. Desta forma, o tribunal baiano apenas julgou 7,73% dos processos de combate à corrupção de seu acervo de primeiro e segundo graus, ficando em último lugar no ranking nacional do cumprimento da Meta 4. O gargalo dos processos está na Justiça de primeiro grau, que tem um estoque de 7.155 processos, com 503 casos julgados, totalizando 7,03% de ações julgadas. Na Justiça de segundo grau, o passivo é de 78 processos, com 56 casos julgados, totalizando 71,79%. O total de processos de improbidade administrativa é de 1.807 processos, com 127 julgados. Os crimes contra administração pública totalizam um passivo de 5.426 casos, com 432 julgados.

 

Governo anuncia recuperação da BA-156

  • Wilma Santana I Brumado Urgente
  • 14 Mai 2015
  • 10:06h

Segundo o Secretário de Infraestrutura, Marcos Cavalcanti a recuperação da BA-156 foi incorporada ao Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar). De acordo com o secretário, serão recuperados 83 quilômetros de extensão da rodovia, no trecho que liga a Caturama (trevo da BA-152), passando por Botuporã, Tanque Novo e Igaporã, no trevo da BR-430. A rodovia se encontra precariamente sem condições de trafegabilidade. A previsão é de que as obras comecem ainda neste ano.

Prefeito de Tanhaçu é cassado definitivamente e o município terá novas eleições

  • Mirian Neto I ConquistaUrgente
  • 14 Mai 2015
  • 09:45h

(Fotocomposição: Brumado Urgente)

No dia 27 de fevereiro do corrente ano, o prefeito da cidade de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e seu vice Valdívio Aguiar tiveram os mandatos cassados pela segunda vez pela Justiça Eleitoral. Ambos foram acusados de compra de votos durante as eleições municipais de 2012, após Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada na Justiça Eleitoral do município pela coligação "Tanhaçu Vai Voltar a Crescer", cujo candidato ao executivo era o médico Jorge Teixeira da Rocha (PSD). Na ocasião, a equipe jurídica do prefeito entrou com pedido de embargo contra a decisão no TSE Tribunal Superior Eleitoral porém, segundo informações obtidas, a justiça manteve novamente a cassação após julgamentos dos recursos e a cidade terá novas eleições. O prefeito já está afastado e ainda, nesta quinta – feira (14), o presidente da Camara de Tanhaçu, Tõe Brito, assumirá provisoriamente a prefeitura até que haja novas eleições. Uma grande parte da população comemorou o resultado, soltando fogos de artificio, uma grande agitação está havendo na cidade e a polícia procura controlar os ânimos dos mais exaltados. 

Guanambi: MP irá apurar com rigor as denúncias de suposto esquema milionário na administração municipal na área de promoção de eventos

  • Daniel Simurro I Brumado Urgente
  • 14 Mai 2015
  • 08:55h

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

A Corrupção é apontada como o grande câncer que vem “esfarelando” a nação brasileira, que tem no âmago dos seus poderes constituídos o ambiente propício para a prática desta ação nefasta e revoltante. Em meio a um tempo em que aumenta o clamor popular pela moralidade e pelo desencadear contínuo de uma campanha massificadora contra a corrupção em todo o país, alguns governantes teimam em andar na contramão desta tendência, praticando, de forma desmedida, atos de improbidade administrativa. Um caso dessa natureza pode estar acontecendo na região, mais especificamente em Guanambi, onde foi encaminhada ao Ministério Público daquela cidade uma representação substanciada em uma ampla denúncia sobre um suposto esquema de direcionamento criminoso na área de promoção de eventos, o qual, caso seja comprovado, deverá resultar num grande escândalo de improbidade administrativa. No epicentro das denúncias estariam o diretor de eventos, o secretário de finanças, os quais são irmãos - e o próprio prefeito municipal, que também estariam fulminando de morte a Sumula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. Estão incluídos na representação vários proprietários de empresas de entretenimento que teriam o domínio na área da realização de eventos na cidade. A agravante é que o representado prefeito não teria acatado à uma orientação da própria Justiça, do Ministério Público e do TCM em não realizar eventos culturais na cidade, mesmo os mais tradicionais, já que o município atravessava uma séria crise de abastecimento, com Estado de Emergência decretado inclusive, afrontando assim os critérios da razoabilidade e da probidade no trato com a coisa pública, lembrados insistentemente pelo próprio TCM, que teria até sugerido o cancelamentos da extensa grade de shows. A iniciativa é do Ministério Público, tanto que já foi aberta uma Portaria e o Inquérito Civil Público já está instaurado, sendo também enviado um ofício ao Tribunal de Contas dos Municípios para total apuração das denúncias. Essa ação só foi possível graças a um trabalho meticuloso realizado pelo professor da Uneb campus XX de Brumado, o advogado Eunadson Donato de Barros, que vem se mostrando um defensor intransigente da moralidade pública. Ele também vem desenvolvendo um projeto de uma ONG, que está em processo de gestação, a qual terá o escopo de combater de forma severa a corrupção na região, estimulando assim os alunos do Curso de Direito a serem agentes disseminadores deste ideal.

Servidores penitenciários do estado decretam paralisação de 24 horas

  • 14 Mai 2015
  • 07:04h

(Foto: Reprodução)

Nesta quarta-feira (13), os servidores penitenciários do estado decretaram paralisação de 24 horas. Uma assembleia geral será realizada para discutir a data para deflagração da greve geral. Em Salvador, os trabalhadores vão se concentrar em frente ao Complexo Penitenciário Lemos Brito da Mata Escura. As atividades básicas da categoria serão mantidas durante a paralisação. Algumas delas são o banho de sol, fornecimento de alimentação, medicamentos de uso contínuo aos custodiados, atendimento médico emergencial, cumprimento de alvará de soltura e ocupação dos postos de serviços. A falta de atenção dada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) às reivindicações da categoria é uma das reclamações. Algumas das reivindicações são a efetivação de concurso público, celeridade na criação da lei orgânica, aposentadoria especial, porte de armas, adicional de insalubridade, reajuste salarial e reformas nas estruturas prisionais.

Unidade para tratamento gratuito de câncer é inaugurada em Salvador

  • 13 Mai 2015
  • 12:30h

Inauguração contou com presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro (Foto: Divulgação / GOVBA)

Foi inaugurada nesta quarta-feira (13), em Salvador, uma nova unidade de tratamento completo e gratuito contra o câncer. O novo espaço foi construído na sede das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), na Avenida Luiz Tarquínio, no bairro de Roma, e conta com 1.700 metros quadrados, 10 consultórios e 18 leitos. A inauguração ocorreu por volta das 9h e contou com as presenças do ministro da Saúde, Arthur Chioro; do governador do Estado, Rui Costa;  e do arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. 

A direção da Osid, por meio de nota, detalha que a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que será chamada de Nossa Senhora de Fátima, tem expectativa de atender a cerca de quatro mil pacientes por mês. A unidade de oncologia recebeu investimento da ordem de R$ 10 milhões dos governos estadual e federal.

O novo espaço, além de ofertar tratamento de radioterapia, irá aumentar também o número de atendimentos do serviço de quimioterapia disponibilizado na instituição. Durante o evento, Rui Costa disse que pretende construir 10 políclínicas na Bahia. “Estamos autorizando serviços em Juazeiro, Jequié, Vitória da Conquista e outras cidades do interior para que desafoguemos os hospitais regionais e a capital. Nesse sentido, ainda pretendemos construir dez policlínicas na Bahia, para que a população possa fazer seus exames e acompanhamentos perto de suas casas, sem a necessidade de se deslocar para os grandes centros", contou, por meio de nota.

Curso de Especialização em Linguagem e Direito no Campus XX da UNEB, em Brumado

  • 13 Mai 2015
  • 07:53h

Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Linguagem e Direito no Campus XX da UNEB, em Brumado. O curso, quanto ao aspecto jurídico, tem uma interface com a antropologia linguística e sociologia da linguagem.

De um modo geral, esta linha de pesquisa busca analisar a linguagem a partir de uma abordagem sociocultural, entendendo como esta se organiza e funciona em práticas empíricas e sígnicas, compreendendo e problematizando o lugar de sua constituição e de sua relação com outros campos da poliedria cultural. Estuda, assim, a língua/linguagem aplicada aos fenômenos sociais e culturais e também, sob a perspectiva variacionista, aos fenômenos de línguas em contato.

O Curso é composto dos seguintes professores:

Professor DSc Paulo Cezar Borges Martins

Professora DSc Vivian Meira de Oliveira

Professor DSc João Batista de Castro Júnior

Professor MSc André Simões

Professora MSc Jerusa Arruda

São João de Amargosa terá 6 dias de festa e Zezé de Camargo e Luciano como atração principal

  • 13 Mai 2015
  • 06:50h

(Foto: Reprodução)

Considerada uma das cidades baianas com o São João mais tradicional, Amargosa prepara uma festa para todos os gostos de 19 a 24 de junho. Zezé di Camargo e Luciano, Wesley Safadão, Lucy Alves, Chambinho do Acordeom, Adelmário Coelho, Cangaia, 100 Parea, Flor Serena, Danniel Vieira, Waldonys, e outras atrações já estão confirmadas para a festa gratuita que acontece na praça principal da cidade.

Caminhão da empresa Teiú tomba na Serra do Marçal

  • 12 Mai 2015
  • 14:16h

(Foto: Reprodução)

A BA-263 segue fazendo segue fazendo vítimas de acidente automobilístico, em toda sua extensão, principalmente entre Itapetinga, Itambé e Vitória da Conquista. A Serra do Marçal é um dos trechos, onde se mais acontecem acidentes, devido às curvas sinuosas, localizada no meio da serra, onde tem um tráfego intenso de veículos, principalmente com grande fluxo de caminhões. Desta vez um caminhão baú, da empresa Teiú, de Vitória da Conquista, tombou na descida do Marçal. Por sorte, o acidente, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (11), foi do lado contrário à ribanceira, onde muitas pessoas já morreram, em decorrência de acidentes, provocados, em sua grande parte, por problemas mecânicos em caminhões, devido a grande elevação da serra. Não há informações sobre vítimas. 

Correntina: Operação policial resulta na apreensão cerca de 4 toneladas de maconha na BR-020

  • 12 Mai 2015
  • 13:58h

(Foto: Divulgação PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em operação conjunta com a Polícia Federal e Polícia Militar da Bahia apreendeu, na tarde desta segunda-feira (11), quase quatro toneladas de maconha. A Ação aconteceu na BR 020, no município de Correntina, localizado no oeste baiano, próximo a divisa entre Bahia e Goiás. Após trabalho dos núcleos de inteligência, foi feito abordagem a um caminhão, onde os policiais encontraram a droga no compartimento de carga, totalizando 3,9 toneladas de substância análoga à maconha. Haviam ainda duas caminhonetes que estavam dando apoio ao veículo carregado de entorpecente, os chamados “batedores”. A droga era oriunda do Paraguai e tinha como destino final o município de Feira de Santana. Foram presos o condutor do caminhão, os motoristas e o ocupante de uma das caminhonetes. O líder do grupo, vulgo “Bin Laden”, já responde criminalmente por tráfico de drogas e homicídio. Todos os envolvidos foram encaminhados com a droga para a delegacia de polícia judiciaria local.

Governador visita áreas atingidas pela chuva em Salvador

  • Wilma Santana I Brumado Urgente (Com informações da Secom)
  • 12 Mai 2015
  • 10:16h

(Foto: Reprodução)

O governador Rui Costa visitou nesta terça-feira (12), às 9h, as áreas atingidas pela chuva em Salvador, na região da Baixa do Fiscal e da Liberdade. O ponto de encontro com a imprensa será na Rua Coronel Pedro Ferrão, na Baixa do Fiscal. Na sequência, o governador visita a Rua São Domingos onde morou por cerca de 20 anos e imóveis também tiveram suas estruturas danificadas.

Presidente Dilma faz segunda visita oficial à Bahia na próxima terça (19)

  • 12 Mai 2015
  • 09:54h

Foto: Tácio Moreira/Metropress

A presidente Dilma Rousseff fará sua segunda visita oficial na Bahia na próxima terça-feira (19), quando participa da inauguração do Complexo Acrílico da Basf, instalado no Polo Industrial de Camaçari. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio da Bahia, o novo desembarque da presidente ocorre em meio a uma crise que saiu das ruas para a base aliada do governo, e que provocou rachas até dentro do PT. A primeira visita foi no dia 25 de fevereiro, para entrega de 920 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana.