O País do 'É mas não É'

• por Paulo Esdras
• 27 Mai 2015
• 12:11h

Em visita ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto pude constatar que nas casas dos três poderes a prerrogativa do Estado laico - posição neutra no campo religioso – é desrespeitada com a exibição de símbolos religiosos em destaque nos prédios públicos mais importantes da nação, tornando-se uma ameaça à laicidade na medida em que um grupo religioso hegemônico é lembrado em detrimento dos demais. O Brasil é oficialmente um Estado laico, com o objetivo de respeitar as diversas expressões religiosas dos brasileiros, mas na prática não é. 

O Brasil é o país do “é mas não é” ou, como alguns preferem, país das “leis que não pegam”.  É engraçado, mas as leis são aprovadas e experimentadas na prática para saber se serão aceitas (ou não) pela população. São chamadas nos bastidores da política como “leis relâmpagos”, que caem no esquecimento logo após serem aprovadas. Em 1999 os motoristas brasileiros se viram obrigados a correr às lojas para ter nos carros um kit de primeiros socorros, conforme determinou na época o Conselho Nacional de Trânsito. Menos de quatro meses depois, a resolução foi revogada e os milhões de estojos perderam a utilidade.

Uma resolução de 2011 da Agência Nacional de Saúde determina prazos máximos para agendar consultas pelos planos de saúde. Não pegou. Um decreto de 2008 determina que os SACs das empresas devem atender os consumidores em até um minuto. Nada. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permite desde 2005 o fracionamento da embalagem de um medicamento em partes individualizadas para que o usuário possa levar para casa e pagar por apenas a quantidade prescrita pelo médico. A indústria farmacêutica toda poderosa não ficaria no prejuízo. O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor prevê que, se cobrado em quantia indevida, o cliente deve receber o valor em dobro, mais juros e correção monetária. No entanto, empresas dos setores de telefonia e cartão de crédito têm descumprido esta norma sem nenhuma punição. A Federação Brasileira de Bancos determina que o cliente seja atendido em até 20 minutos em dias normais e em até 30 em dias de pico. Norma que virou piada.

O Brasil saiu do mapa da fome, mas muitos ainda passam fome. Além da fome por falta de alimentos, também existe a fome velada – aquela que mata por falta de nutrientes. Mas o mundo todo parabeniza o governo brasileiro pelo grande feito. O Brasil também é visto lá fora como país do meio ambiente, com sua flora, fauna, Rio 92, Rio +20, porém desmata 1 campo de futebol por minuto na Floresta Amazônica e não tem leis eficientes para proteção de seus animais.

Três poderes independentes, mas dependem um do outro: juízes do Supremo que são indicados pelo presidente e sabatinados pelo legislativo, poder legislativo barganhando com o executivo... uma verdadeira bagunça. Partidos que são criados em cascata sem nenhuma representatividade ideológica ou de classe. Todos em busca do dinheiro do fundo partidário.

País do futuro que não fortalece o presente será para sempre “um país do futuro”.