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O País do 'É mas não É'

  • por Paulo Esdras
  • 27 Mai 2015
  • 12:11h

Em visita ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto pude constatar que nas casas dos três poderes a prerrogativa do Estado laico - posição neutra no campo religioso – é desrespeitada com a exibição de símbolos religiosos em destaque nos prédios públicos mais importantes da nação, tornando-se uma ameaça à laicidade na medida em que um grupo religioso hegemônico é lembrado em detrimento dos demais. O Brasil é oficialmente um Estado laico, com o objetivo de respeitar as diversas expressões religiosas dos brasileiros, mas na prática não é. 

O Brasil é o país do “é mas não é” ou, como alguns preferem, país das “leis que não pegam”.  É engraçado, mas as leis são aprovadas e experimentadas na prática para saber se serão aceitas (ou não) pela população. São chamadas nos bastidores da política como “leis relâmpagos”, que caem no esquecimento logo após serem aprovadas. Em 1999 os motoristas brasileiros se viram obrigados a correr às lojas para ter nos carros um kit de primeiros socorros, conforme determinou na época o Conselho Nacional de Trânsito. Menos de quatro meses depois, a resolução foi revogada e os milhões de estojos perderam a utilidade.

Uma resolução de 2011 da Agência Nacional de Saúde determina prazos máximos para agendar consultas pelos planos de saúde. Não pegou. Um decreto de 2008 determina que os SACs das empresas devem atender os consumidores em até um minuto. Nada. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permite desde 2005 o fracionamento da embalagem de um medicamento em partes individualizadas para que o usuário possa levar para casa e pagar por apenas a quantidade prescrita pelo médico. A indústria farmacêutica toda poderosa não ficaria no prejuízo. O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor prevê que, se cobrado em quantia indevida, o cliente deve receber o valor em dobro, mais juros e correção monetária. No entanto, empresas dos setores de telefonia e cartão de crédito têm descumprido esta norma sem nenhuma punição. A Federação Brasileira de Bancos determina que o cliente seja atendido em até 20 minutos em dias normais e em até 30 em dias de pico. Norma que virou piada.

O Brasil saiu do mapa da fome, mas muitos ainda passam fome. Além da fome por falta de alimentos, também existe a fome velada – aquela que mata por falta de nutrientes. Mas o mundo todo parabeniza o governo brasileiro pelo grande feito. O Brasil também é visto lá fora como país do meio ambiente, com sua flora, fauna, Rio 92, Rio +20, porém desmata 1 campo de futebol por minuto na Floresta Amazônica e não tem leis eficientes para proteção de seus animais.

Três poderes independentes, mas dependem um do outro: juízes do Supremo que são indicados pelo presidente e sabatinados pelo legislativo, poder legislativo barganhando com o executivo... uma verdadeira bagunça. Partidos que são criados em cascata sem nenhuma representatividade ideológica ou de classe. Todos em busca do dinheiro do fundo partidário.

País do futuro que não fortalece o presente será para sempre “um país do futuro”.

Waldenor Pereira comemora muito a derrota do 'Distritão'

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 27 Mai 2015
  • 10:47h

Segundo o entendimento do deputado Waldenor Pereira, a aprovação do 'Distritão' iria fomentar a corrupção (Foto: Divulgação)

A proposta do “Distritão”, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) foi derrotada na sessão desta terça-feira (26) por 267 votos contrários e 210 favoráveis. Buscando alterar o sistema eleitoral, o “Distritão” objetivava a formatação de um novo modelo para eleição de deputados e vereadores, em que os mais bem votados se elegem, independentemente do desempenho total dos partidos, o que seria um “tiro de canhão” nos candidatos das minorias e dos menos conhecidos do eleitorado, beneficiando assim “os profissionais do voto”. Por ser uma proposta de alteração da Constituição Federal, sua aprovação dependia do apoio de 60% dos deputados (308 votos do total de 513). Um dos mais ferrenhos combatentes contra o “Distritão” foi o deputado Waldenor Pereira, que comemorou muito a derrubada da proposta. “Seria um grande retrocesso político para a nossa nação, além do que serviria de solo fértil para a prática da corrupção, por isso eu votei contra e comemorei muito, já que estamos aqui para defender os interesses do povo, que iria acabar sendo penalizado caso do “Distritão” fosse aprovado”, pontuou Waldenor Pereira. 

Bahia: Agentes penitenciários iniciam greve por tempo indeterminado

  • Wilma Santana I Bahia Urgente
  • 27 Mai 2015
  • 08:44h

(Foto: Reprodução)

Depois de diversas tentativas de negociações, os agentes penitenciários da Bahia amanheceram de braços cruzados. A greve iniciada na manhã desta quarta-feira (27) não está reivindicando a falta de reajuste salarial, mas o principal interesse consiste no déficit de mão de obra.  Entre a pauta de reivindicações da categoria está a efetivação do concurso público, celeridade na criação da lei orgânica, aposentadoria especial, porte de armas, escolta e custódia, rediscussão da gratificação por condições especiais de trabalho (CET), auxílio alimentação, convênio de cooperação técnica entre Seap e Uneb, capacitação continuada, horas excedentes, verba própria e suficiente para cada unidade prisional, adicional de insalubridade, auxílio fardamento, pagamento de horas extras e aparelhamento das unidades. De acordo com o sindicato que representa a categoria, a paralisação das atividades foi decidida no dia 13 deste mês, durante assembleia e votação unânime. Por conta da greve, representantes do movimento estão concentrados em frente ao Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, desde o início da manhã. 

Santo Antônio de Jesus: Shows no São João ultrapassam R$ 630 mil

  • 27 Mai 2015
  • 08:01h

(Foto: Reprodução)

Mesmo diante de recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para que promotores do interior do estado fiquem atentos aos gastos com festejos juninos, o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Leite (PDT), não economizou na programação do São João 2015 na cidade. A promessa é de seis dias de festa e 40 bandas, porém apenas cinco das atrações já consumirão R$ 698 mil dos cofres públicos. Isso em meio a um cenário de crise econômica, propalado pelos governos federal e estadual, que apertaram o cerco para gastos. Dados dos Diários Oficiais do Município dos dias 25 e 26 de maio apontam que o Executivo santo-antoniense efetuou o pagamento de 50% dos artistas, com o restante dos cachês pagos a partir da apresentação. Por enquanto, o pagode do Sorriso Maroto – em pleno São João – vai embolsar R$ 198 mil, maior cachê já divulgado. Na sequência, outra banda de pagode, Raça Negra, com R$ 150 mil. A dupla sertaneja Thaeme e Thiago, ritmo mais próximo do forró, terá o cachê de R$ 130 mil. Abaixo dos R$ 100 mil, apenas o Forró do Muído, com R$ 90 mil, e o também sertanejo Daniel Vieira, R$ 70 mil. A prefeitura, no entanto, ainda não divulgou o valor pago para atrações já confirmadas, como Adelmário Coelho, Dorgival Dantas, Flávio José e as bandas Aviões do Forró e Magníficos. 

A importância da hidratação durante a prática de exercícios físicos

  • por Vitror Cotrim
  • 27 Mai 2015
  • 07:42h

Foto: Laércio de Morais I Bahia Urgente

A hidratação é importante para o equilíbrio do organismo, pois o nosso corpo é composto por 75% de liquido, e com o aumento da temperatura corporal causado pela prática de exercícios perdemos água e sais minerais, aumentando assim a viscosidade do sangue, forçando o coração a trabalhar mais, dificultando a manutenção da freqüência cardíaca e a contração muscular, e a diminuição dos fluidos corporais. A reposição com líquidos e sais minerais durante o exercício é importante para a regulação térmica corporal, e manutenção óssea.

Procure sempre um profissional de Educação Física para a prática segura de exercícios físicos.

UFBA não tem como pagar dívidas devido à cortes na educação

  • Wilma Santana I Brumado Urgente
  • 26 Mai 2015
  • 11:55h

(Foto: Reprodução)

De acordo com o Reitor João Carlos Salles, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) está com uma divida de 28 milhões de reais. O Reitor diante da situação convocou um ato em defesa da educação e da universidade pública. O apelo O apelo parece ter sido ouvido e, na manhã dessa segunda-feira (25/05), o auditório da Reitoria estava lotado de professores, estudantes e funcionários. “Decidimos que a assistência estudantil é prioridade nessa gestão e que não serão prejudicados o ensino, a pesquisa e a extensão. Temos também tentado garantir o pagamento de empresas para manter os terceirizados em dia. Já a conta de luz, é outra história. Por enquanto, parece que a saída escolhida é lutar”, disse o reitor. 

Professor da Ufba é denunciado por alunas

  • Wilma Santana / Brumado Urgente
  • 26 Mai 2015
  • 11:15h

(Foto: Reprodução)

O professor do Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Luiz Santiago de Assis, foi denunciado pelas alunas dos cursos de Física e Engenharia. O professor foi acusado de fazer piadas de conotação sexual e provocar o constrangimento moral das estudantes mulheres durante as aulas das suas disciplinas. Segundo depoimentos das alunas, o professor usava frases como “mulher ou é bonita ou é inteligente”, atribuindo a beleza feminina à falta de capacidade intelectual. Ele criticava  as alunas que usavam bermudas por acreditar que isso seria uma provocação aos homens, e elogiava o corpo das moças se referindo de forma pejorativa às mulheres. As alunas classificam ainda o comportamento do professor como misógino, homofóbico e machista. As alunas decidiram entrar com um processo administrativo contra o docente, ao perceberem que este não seria um comportamento isolado, mas já vinha sendo praticado há algum tempo com outras turmas, passadas e atuais. O documento foi entregue na ouvidoria da Ufba.

Insegurança: Bandidos cada vez mais armados e a população cada vez mais desprotegida

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 26 Mai 2015
  • 10:54h

(Fotocomposição: Brumado Urgente)

A situação da “Insegurança Pública” parece estar chegando muito próximo da região dos “calabouços do terror”, já que as esperanças de melhora parecem cada vez mais distantes. Ao contrário das afirmações de que a mídia vem sendo apelativa e sensacionalista neste dilema social, a situação vem piorando paulatinamente e um dos pontos nevrálgicos nessa “película aterrorizante” acaba transitando pela questão do Desarmamento, que é uma das grandes polêmicas nacionais, tendo, inclusive, o esteio da própria população que, através de um plebiscito popular votou a favor. Mas, passados alguns anos a leitura da sociedade brasileira vem mudando, assim como de alguns políticos que buscam trazer a questão à baila novamente, pois, segundo estudos, inclusive de entidades renomadas internacionalmente como a Universidade de Harward, vem mostrando que o desarmamento da população acaba favorecendo sobremodo a ação dos bandidos. Em meio a esse impasse que fazendo a sociedade brasileira se “esgoelar”, os bandidos se sentem cada vez mais a vontade para agir. Brumado, uma cidade de cerca de 70 mil habitantes é um exemplo claro disso, onde vêm sendo cada vez mais patente a ação de bandidos bem armados, os quais, diante de uma população fragilizada e uma cidade que conta com um baixo efetivo policial, se mostram muito mais violentos do que antes, inclusive dispostos a matar as suas vítimas, caso seus pedidos não sejam atendidos. Então a polêmica do Desarmamento deve ter novos desdobramentos, já que sem a devida e esperada estrutura na Segurança Pública, a população tem que se defender de alguma forma, sendo que para alguns, a única saída, seria se defender com as próprias mãos. É claro que a questão é muito complexa e envolve uma gama enorme de fatores, mas, uma coisa é certa, ficar como está não tem mais condições. 

Ministério público abre inquérito contra prefeito de Luís Eduardo Magalhães

  • Wilma Santana I Bahia Urgente
  • 26 Mai 2015
  • 10:25h

(Foto: Reprodução)

O ministério público Estadual (MPE) abriu um inquérito para a investigação da denúncia contra o prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz (PP), logo após tomar conhecimento de possíveis gastos excessivos com combustíveis. Com base na publicação do Diário Oficial da Justiça de 15 de abril deste ano, André Bandeira de Melo Queiroz, promotor de justiça, é considerado o responsável pela abertura do inquérito. O Ministério Público Estadual foi notificado sobre as contradições no abastecimento de veículos que prestam serviço à prefeitura em junho do ano passado. A gestão foi acusada de gastar mais de R$ 11 milhões em combustíveis em apenas um ano. (*com informações do Bahia Noticias). 

Vereador Weliton Lopes solicita mediação do deputado Luciano Ribeiro sobre cobrança de água por estimativa pela Embasa

  • ASCOM/CMB/Eliana Costa
  • 26 Mai 2015
  • 10:11h

O vereador Weliton Lopes vem mostrando uma dinâmica cada vez maior em suas atuações parlamentares (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

A atuação do vereador Weliton Lopes no legislativo brumadense tem sido muito eficiente, demonstrando compromisso e dedicação na realização de ações que visem à garantia dos direitos dos cidadãos. Na sessão dessa segunda-feira (25) o vereador estará dando entrada em indicação solicitando do deputado estadual Luciano Ribeiro que interceda junto a Embasa para que a empresa se abstenha de realizar cobrança de tarifa por estimativa, tendo em vista a sua ilegalidade já reconhecida pelo Supremo Tribunal de Justiça. Weliton Lopes destaca que através de ofício já solicitou da Embasa a observância da Lei Municipal nº 1.708/2013, assim como atender a recente manifestação por parte do STJ, que declara ilegal a cobrança por estimativa quando a empresa deixa de instalar hidrômetro. Porém, as reclamações dos clientes da referida empresa são expressivas no Município referentes a elevação da tarifa e a cobrança por estimativa. Em razão da resposta da Embasa de Salvador através do ofício nº 069/15-PJ onde afirmam que continuarão cobrando pela média o vereador Weliton Lopes decidiu solicitar a interferência do deputado Luciano Ribeiro, visto que o governo da Bahia é o acionista majoritário, que insiste em descumprir uma decisão do STJ, órgão superior da Justiça Brasileira.“Estaremos encaminhando a indicação ao deputado Luciano Ribeiro, após aprovação dos vereadores, para que providências sejam tomadas para que tal decisão do CORESAB seja revisada no sentido de proibir a continuidade da cobrança por estimativa nas contas de água em Brumado e no estado da Bahia, visto que esse fato vem causando grandes prejuízos à população”, frisou o parlamentar

Rui Costa convoca todos os aprovados do concurso da Polícia Civil de 2012

  • 26 Mai 2015
  • 07:40h

(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

A edição desta terça-feira do programa Digaí, Governador! antecipa uma boa notícia para os aprovados do concurso da Polícia Civil de 2012. São mais de 900 candidatos classificados que aguardavam a autorização anunciada pelo governador Rui Costa como uma medida muito significativa para os que “vão ingressar na polícia para ajudar o trabalho de investigação e o trabalho de segurança pública”. Rui comentou ainda a inauguração de mais um Distrito Integrado de Segurança Pública como uma das estratégias de sua gestão para aprimorar o serviço prestado à população e avançar nas metas definidas como prioritárias de redução dos índices de violência na Bahia. “Usando um equipamento novo, instalações novas e elementos novos do trabalho em conjunto nós vamos, a cada dia, melhorar a segurança pública em nosso Estado”, pontuou sobre a nova unidade que vai ser entregue na próxima sexta-feira, dia 29.

Rebelião em Feira de Santana chega ao fim

  • Wilma Santana I Bahia Urgente
  • 25 Mai 2015
  • 10:40h

(Foto: Reprodução)

A rebelião que já durava 18 horas no presidio de Feira de Santana  chegou ao fim na manhã desta segunda-feira (25) com oito mortes e mais de 70 reféns. Segundo informações da UOL Noticias, O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, chegou à cidade nesta manhã e também participou das negociações entre a polícia e os presos. Ele confirmou que uma coletiva de imprensa será realizada ainda nesta manhã para esclarecer a situação. Os detentos deixaram o pavilhão em duplas e foram encaminhados para outros setores do Conjunto Penal. Já os reféns começaram a sair por volta de 10h. Após a liberação da área, agentes do Departamento de POlícia Técnica (DPT) realizarão a perícia.

Rebelião em Feira de Santana: Polícia retoma negociações para liberar reféns

  • Wilma Santana I Bahia Urgente
  • 25 Mai 2015
  • 09:31h

(Foto: BahiaUrgente I Via Watsapp)

A rebelião no Presídio Regional de Feira Santana que aconteceu na tarde deste domingo (24), deixou 7 pessoas mortas. A situação já dura mais de 15 horas. Cerca de 30 presos do pavilhão 10 se rebelaram e seis deles foram degolados em brigas de facção. Outros 80 presos pularam o muro do presídio para fugirem. Na manhã desta segunda-feira (25), a polícia retomou as negociações para liberar os reféns. De acordo com a polícia os reféns são familiares dos presos. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Feira de Santana está no local negociando com os detentos.

Índice de homicídios registrados no estado têm redução de 20,9%

  • 24 Mai 2015
  • 12:01h

(Foto: Ilustração)

O índice de homicídios registrados em Salvador, Região Metropolitana e em 11 cidades baianas registrou redução de 20,9% nos quatro primeiros meses do ano deste ano. A informação foi divulgada no Twitter do governador Rui Costa. O percentual representa 209 casos a menos ao ser comparado com o mesmo período de 2014.

As cidades de Ilhéus (-51,4%), Itabuna (-29,8%) e Feira de Santana (-28,5%) foram as que mais reduziram homicídios no primeiro quadrimestre. O balanço contabiliza os números das cidades mais populosas do interior baiano, consolidadas aos dados de Salvador e RMS, cobrindo metade da população e do total de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em todo o estado — Feira de Santana, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Itabuna, Jequié, Barreiras, Ilhéus, Paulo Afonso e Eunápolis. 

Os dados foram apresentados na reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida, realizada ontem, na sede do Ministério Público do Estado, no CAB. Nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano também houve redução de 15,5% de ocorrências na capital, 18,2% na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e 28,8% no interior.

Segundo o coordenador do Pacto pela Vida, César Lisboa, o processo de interiorização permite planejar as ações do programa em todo o território estadual. O secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, ressalta que o plano inclui realização de reuniões do programa em cidades do interior. “Estamos ampliando a visão do Pacto para os municípios do interior programando nesta sexta-feira (hoje) reunião regional em Alagoinhas e, para o início do mês de junho, em Itabuna”.

Curso de Medicina previsto para está na UFBA de Vitória da Conquista foi adiado sem previsão de uma nova data

  • Mirian Neto I ConquistaUrgente
  • 23 Mai 2015
  • 13:02h

(Foto: Reprodução)

O curso de medicina que começaria ainda este ano em Vitória da Conquista na Universidade Federal da Bahia (UFBA), não mais terá início. Pois, o orçamento da União, no momento, não pode viabilizar a iniciativa que foi garantida pelo Ministro da Saúde, em visita recente ao município. Em nota oficial, o diretor do campus da Ufba Conquista, Orlando Caires, declarou “o curso de medicina do IMS/UFBA será implantado”, porém sem prazos definidos. O critério para ingresso no curso seria o aproveitamento nas provas do ENEM. O diretor da Ufba afirmou que “o MEC ainda não repassou os códigos de vagas para a realização de concurso docente”, o que inviabiliza “o atendimento/diligências inerentes ao projeto político pedagógico, que está aprovado pelo Conselho Acadêmico de Ensino da UFBA (Conselho Superior que autoriza a implantação de cursos na UFBA)”. Para  implantação do curso de Medicina na instituição de ensino federal, é preciso a contratação de 80 novos servidores, entre eles, os professores.