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- Bahia Toda Hora
- 20 Jun 2015
- 14:02h
(Foto: Reprodução)
A “Operação São João” da PM da Bahia contará com 20.731 policiais militares no reforço do policiamento na capital, nas principais cidades onde acontecem os festejos juninos, rodovias estaduais e nas estações de transbordo. No Centro Histórico de Salvador, onde acontece o São João no Pelô 2015, serão empregados 850 policiais militares distribuídos em patrulhas, postos elevados de observação, postos de abordagens (com uso de detectores de metal), barreiras de trânsito nos principais acessos ao evento e com a utilização de viaturas (carros e motos). O 18º Batalhão atuará no Terreiro de Jesus, largos e praças (Pedro Archanjo, Tereza Batista e Quincas Berro D’água), nas principais ruas e no entorno, com incremento do efetivo de unidades especializadas, inclusive do Batalhão de Policiamento Turístico. O esquema especial de segurança teve início com os festejos de Santo Antônio que movimentam paróquias e comunidades no período de 1º a 13 de junho com a realização de missas, novenário e procissões. Interior – Os municípios baianos com tradição em festejos juninos, a exemplo de Cruz das Almas, Cachoeira, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Senhor do Bonfim, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Jacobina, Feira de Santana, Irecê, Lençóis, entre outros, terão reforço em decorrência do maior fluxo de pessoas neste período. Nas estradas – O Batalhão de Polícia Rodoviária e as companhias independentes de Policiamento Rodoviário (Itabuna, Brumado e Barreiras) empregarão o efetivo de 436 policiais militares nas rodovias estaduais. A operação inicia nesta sexta-feira (19) e seguirá até a manhã do dia 25 de junho. Serão fiscalizados veículos e condutores, assim como os equipamentos e documentos de porte obrigatório, a utilização de bebida alcóolica, transporte clandestino de explosivos e excesso de passageiros e de velocidade, por meio de equipes itinerantes e em postos de abordagem. O policiamento será intensificado nas vias de acesso das tradicionais cidades com festejos juninos, como o Recôncavo e municípios da Região Metropolitana, visando prevenir acidentes de trânsito, coibir o tráfico de armas, drogas e de pessoas, em especial a modalidade de exploração sexual contra crianças e adolescentes.
- Secom Bahia
- 19 Jun 2015
- 19:02h
(Foto: Ilustração)
Baianos e turistas voltam suas atenções, nos últimos dias, para as viagens, a sanfona e as delícias da cozinha junina. Enquanto eles buscam se divertir na Festa de São João, o Governo da Bahia reforça as ações para melhor atendimento e orientação a quem pega o volante nas estradas, solta fogos, arrasta o pé no salão, praças e ruas, ou necessita de cuidados na área de saúde .Para isso, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai reforçar os plantões em emergências no período dos festejos. Unidades de referência na Bahia para tratar queimados, o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) e o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, terão as equipes ampliadas em 25%. O investimento nas ações é de aproximadamente R$ 500 mil. Campanhas de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e queimaduras - esta em parceria com o Corpo de Bombeiros – serão realizadas pela Sesab. Outra iniciativa para conscientização de baianos e turistas é do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) que, por meio do clipe da música ‘Balada Consciente’, gravada pela banda Estakazero, alerta os motoristas quanto ao risco de consumir bebida alcoólica e dirigir.
Segurança
Na capital do estado e em 174 municípios do interior, atuará efetivo com mais de 22 mil policiais. Segundo informações da Polícia Militar da Bahia, a Operação São João terá 20.652 PMs para reforçar o policiamento na capital, nas principais cidades onde acontecem as festas, rodovias estaduais e estações de transbordo. Durante as festas no Centro Histórico de Salvador irão trabalhar 850 PMs. Deste sábado até o feriado de São João (20 a 24 de junho), a Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), no Pelourinho, também ampliará a equipe em 60%. O Batalhão de Polícia Rodoviária e as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário estão de olho nas rodovias com mais de 400 policiais. As ações do Corpo de Bombeiros envolvem 15 grupamentos especiais além de 960 profissionais.
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- iBahia
- 19 Jun 2015
- 12:03h
(Foto: Ilustração)
Uma garota de 11 anos confessou ter matado uma jovem de 26 anos em Ilhéus, no sul da Bahia, depois de uma briga dentro de um bar na madrugada da quarta-feira (17). A mãe da garota também chegou a ser presa, porque teria se envolvido na briga, mas foi liberada por falta de provas do envolvimento na morte. A garota também foi solta por ser muito nova para cumprir medidas socioeducativa. A confusão que terminou na morte Ana Paula Santos Campos, 26 anos, começou por volta das 2h da manhã, dentro de um bar na avenida Esperança. A briga foi motivada por ciúme - segundo a garota contou na delegacia, ela estava acompanhada da mãe, dançando, e Ana Paula estava no local com o namorado. Ana Paula teria ficado com ciúmes do namorado com a garota e partiu para cima dela no banheiro. Houve uma briga e, para se defender, a garota contou que usou um canivete que trazia consigo para atacar Ana Paula. Testemunhas relataram que a menina teria atacado Ana Paula por trás, depois da briga das duas. O namorado de Ana Paula saiu do bar durante a confusão. Depois que a vítima foi agredida e esfaqueada, uma ambulância do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) chegou a levá-la ao Hospital Regional Luiz Viana, mas Ana Paula não resistiu aos ferimentos. As medidas socioeducativas são para jovens de 12 a 18 anos. A menina foi liberada depois de ser ouvida por ter ainda 11 anos.
(Foto: Divulgação)
Com a experiência de ter construído 67% da malha ferroviária da China, a Companhia de Engenharia Ferroviária da China (China Railway Engineering Group) poderá participar da construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A empresa vai estudar a possibilidade de participar da implantação do trecho de aproximadamente 500 quilômetros de trilhos, entre os municípios de Caetité, na Bahia, e Campinorte, em Goiás, para se entroncar com a Ferrovia Bioceânica, ligação entre o Brasil e o Peru, que está sendo estudada pelos governos do Brasil e China. A companhia chinesa possui R$ 1 bilhão em caixa para investimentos no Brasil e a Bahia é um dos alvos. Tudo isso foi apresentado em reunião realizada, na noite de terça-feira (16), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em Salvador, entre o secretário Jorge Hereda, o subsecretário Paulo Guimarães e o vice-presidente da China Railway, Song Jingjing, durante apresentação de projetos de interesse do grupo chinês para investimentos no estado. A Fiol está hoje sob a responsabilidade da Valec, empresa de construção e exploração de infraestrutura ferroviária ligada ao Ministério dos Transportes. “O trecho da Fiol, que ainda não está construído, pode ser feito pela iniciativa privada, através de capital chinês. O projeto inicial apontava traçado até Figueirópolis, no Tocantins.
Com a Bioceânica, a parada final deverá ser em Goiás”, disse Guimarães. Segundo Song, a China Railway, uma das empresas mais importantes do país, iniciou as atividades como empresa ferroviária e hoje atua em diversas áreas de infraestrutura. “Construímos mais de 50 mil quilômetros de ferrovia em nosso país. Temos um sistema logístico moderno e eficiente. Nossa malha ferroviária é toda energizada (não usa combustível fóssil) e nossos trens podem chegar a uma velocidade média de 120 km/hora”. Durante o encontro, Guimarães apresentou ainda várias outras áreas do estado onde os chineses podem realizar investimentos. “Temos um potencial enorme na área de energia, tanto eólica como solar, além de oportunidades nos setores automotivo, petróleo e gás, portos, alimentos e bebidas e petroquímica”. O encontro com o vice-presidente da China Railway foi ciceroneado por Monica Fang e Frederico Hanczaryk, dirigentes do Centro de Intercâmbio Econômico e Comercial Brasil China, representação comercial que possui escritórios nas cidades chinesas de Nanjing, Pequim e Xangai. “A nossa visita à Bahia é para estreitar o relacionamento e viabilizar a possibilidade de investimentos no Brasil. A China Railway tem interesse em projetos nas áreas de energia renovável, portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. O primeiro passo foi dado e temos certeza que teremos investimentos do grupo na Bahia”, disse Fang.
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(Foto: Reprodução)
O edital que prevê a seleção de projetos de apoio aos festejos juninos, promovido pela Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), está suspenso sob determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão liminar foi proferida pelo juiz Aldenilson Barbosa dos Santos, na terça-feira (16), de acordo com o Ministério Público da Bahia, após recomendação da própria Promotoria. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) quer revertar a decisão. A programação junina estadual foi divulgada e envolve mais de 100 municípios. Se mantida a decisão, a PGE informou que o acolhimento judicial comprometerá as festividades juninas em diversos municípios, "uma vez que estes não poderão custear as atrações e a infraestrutura necessária aos eventos". Na ação movida pelo MP, as promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado, que atuam no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), questionaram os critérios de avaliação técnica previstos no edital que celebraram os convênios com os municípios. Além disso, afirmam que a minuta do projeto, no que diz respeito às metas financiadas, não exige a apresentação de orçamento detalhado. Em entrevista ao G1, na tarde desta quarta-feira (17), a promotora RitaTourinho afirmou que, apesar do pedido de demonstração da razoabilidade dos gastos, as informações cedidas continuavam sem objetivade. "Entendemos que a decisão [judicial] deve ser mantida", diz. Na recomendação do MP-BA, consta que os repasses destinados à seleção pública alcançam o montante de R$ 17 milhões, que devem ser firmados 170 convênios com as prefeituras para contratação de bandas e artistas de forró em valores que podem variar de R$ 20 mil a R$ 100 mil.
- Biaggio Talento
- 18 Jun 2015
- 08:18h
Eventos na capital serão concentrados no Pelourinho(foto) e no Subúrbio Fernando Vivas | Ag. A TARDE
O juiz Aldenilson Barbosa dos Santos da 7ª vara da Fazenda Pública de Salvador acatou o pedido de liminar impetrado pelas promotoras Rita Tourinho e Patrícia Kathy anulando o edital dos convênios de patrocínio firmados entre a Empresa Baiana de Turismo - Bahiatursa e municípios do Estado para a realização dos festejos juninos desse ano. O magistrado aceitou os argumentos das representantes do Ministério Público Estadual de que teriam ocorrido "vícios" no edital que conduziriam à sua "nulidade". O governo do Estado recorreu na terça-feira, 16, mesmo da decisão para tentar cassar a liminar. Entre os argumentos usados pelo MPE na ação estão a suposta "ausência de critérios objetivos na seleção entre os municípios interessados e para a fixação de valores a serem repassados, inobservância dos princípios concorrenciais e ausência de comprovação de razoabilidade dos gastos frente ao orçamento do estado", escreveu.
O governo se diz otimista de que a Justiça vai reconhecer que todo o processo foi feito dentro da legalidade. Já o presidente da Bahiatursa Diogo Medrado disse que todas as explicações necessárias foram dadas e espera que as "autoridades competentes tenham sensibilidade necessária para perceber o alcance de uma ação dessas".Ponderou que o São João é uma das festas mais importantes da Bahia e do Brasil. Além disso, o dirigente lembrou que o país passa por um momento de crise econômica e o estado fez um grande esforço para patrocinar as festas nos municípios, certo de que o evento gera emprego e renda. Técnicos do governo estranharam a decisão da 7ª Vara alegando que o mesmo modelo de edital teria sido usado nos convênios do ano passado e no carnaval de Salvador. A decisão do juiz torna nulo "o Processo Administrativo de Seleção Pública para escolha dos municípios contemplados com recursos estaduais para a realização de festejos juninos e os consequentes convênios advindos do mesmo, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento". Conforme o magistrado, as promotoras enviaram uma nota de Recomendação à Bahiatursa para que ela suspendesse o chamamento público, sanasse as supostas irregularidades apontadas e demonstrasse a razoabilidade dos gastos frente ao orçamento, mas a Recomendação foi rejeitada sob alegação de que a empresa estaria na fase de "instrução procedimental para finalização dos convênios", o que tornaria inviável remeter a documentação. O governo estadual pretende investir R$ 10 milhões nos festejos juninos de 2015. Desse total R$ 5,4 milhões em Salvador e R$ 4,6 milhões no interior. O projeto prevê convênios com 109 municípios para as festas de Santo Antônio, São Pedro e São João. Até o fechamento dessa matéria, o Tribunal de Justiça da Bahia não havia decidido sobre a cassação da liminar obtida pelo Ministério Público.
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(Foto: Divulgação)
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai entregar nesta quarta-feira (17) 20 novas ambulâncias para intensificar a assistência do Sistema Único de Saúde (Sus). A aquisição dos veículos custou cerca de R$ 1,26 milhão e, de acordo com a Sesab, só foi possível devido a redução de 25% dos gastos, que vem sendo feito em toda a pasta. A entrega acontecerá às 11 horas, no pátio da sede da Sesab, no Centro Administrativo (CAB). As ambulâncias vão prestar serviços a Central Estadual de Regulação, nos hospitais Geral Roberto Santos (HGRS), Geral Ernesto Simões (HGES), Geral do Estado (HGE), João Batista Caribé, Couto Maia, Ana Nery, e também à unidade de Emergência de Pirajá, além de contemplar cinco hospitais do interior.
(Foto: Reprodução)
Em mais uma iniciativa de valorização do Primeiro Grau, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, nomeou os primeiros candidatos aprovados na seleção pública para juiz leigo e conciliador. Publicados na edição desta terça-feira (16) do Diário da Justiça Eletrônico, os decretos chamam 170 conciliadores e 78 juízes leigos para as comarcas do interior; e 103 conciliadores e 79 juízes leigos para trabalhar em Salvador. Os candidatos devem tomar posse na Presidência do TJBA, sala 305, ala Norte, até o dia 16 de julho de 2015. Para contatos, podem ligar para os telefones (71) 3372-5092 / 5018 / 5461. Aos convocados, é exigida a apresentação dos documentos determinados pelo artigo 7 da Resolução nº 7/2010, do Tribunal de Justiça, além de exames médicos e, para os aprovados no cargo de juiz leigo, a documentação comprobatória de dois anos de atividade jurídica. Os novos contratados vão participar do Curso de Capacitação, que será realizado no auditório do TJBA, localizado na 5ª Avenida do CAB, nº 560, no período de 16 e 17 de julho, das 8h às 12h e 13h30 às 17h30. A realização de seleção pública sucedeu o concurso para servidores, depois de nove anos de ausência de certames deste tipo, no tribunal. Ano passado, a corte promoveu também uma seleção pública para estagiários. A promoção dos certames segue determinação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, no sentido de valorização do mérito, como princípio republicano para otimização dos trabalhos. O objetivo da seleção de novos juízes leigos e conciliadores é fortalecer o desenvolvimento da arte de solucionar conflitos, como propõe o novo Código de Processo Civil, cuja vigência inicia-se no dia 17 de março de 2016. A preferência pelo entendimento, em vez do conflito, como era característico do código ainda vigente, exige a preparação prévia de novos instrutores, no sentido de participar das futuras mediações, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça. A capacitação integra o planejamento do tribunal no sentido de incentivar a solução de questões sem precisar judicialização. Para alcançar este objetivo, torna-se necessário o aprendizado da conciliação, por meio de técnicas e procedimentos específicos.
- Ascom SEAGRI
- 17 Jun 2015
- 10:01h
(foto: Ascom SEAGRI)
Além dos festejos juninos que mobilizam a população baiana, o interior do Estado será agitado pelas feiras e exposições agropecuárias, que têm o objetivo de difundir as inovações tecnológicas desse segmento, fortalecendo a integração do produtor rural, e promovendo a geração de negócios que aquecem a economia dos municípios. “Esses eventos possibilitam a troca de informações técnicas e atualização dos métodos de trabalho, promovendo a integração entre os municípios e produtores, e ainda demonstrando a importância do campo para as cidades”, destaca o secretário da Agricultura da Bahia, Paulo Câmera, ressaltando que o setor agropecuário tem demonstrado cada vez mais sua força, com significativa participação na economia do Estado, sendo responsável por 24% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. O calendário de exposições deste mês de junho tem início nesta quinta-feira (11), com a I Exposição Agropecuária de Ribeira do Pombal, que encerra no domingo (14), seguida da V Exposição Agropecuária de Santa Maria da Vitória, realizada entre os dias 26 e 28 de junho, e por fim, a II Exposição Especializada Cavalo Campolina, no município de Feira de Santana, com início no dia 29 deste mês, seguindo até o dia 5 de julho. Para o mês de julho, já estão programadas, a 33ª Exposição Agropecuária de Barreiras, realizada de 5 a 12 de julho; a 7ª Exposição Agropecuária de Ibiassucê, de 16 a 19 de julho; a 31ª Exposição Agropecuária de Ruy Barbosa, de 22 a 26 de julho e a Expo Macururé, de 31 de julho a 2 de agosto.
(Foto: Reprodução)
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), através da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), convoca os candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Ministério da Educação (MEC), para matrícula neste segundo semestre, nestas quinta (18/6) e sexta-feira (19/6), das 8h às 18h, e na próxima segunda-feira (22/6), das 8h às 13h. Segundo o edital de convocação, para efetivar a matrícula, os aprovados devem dirigir-se à coordenação acadêmica onde funciona o curso selecionado. Para saber se o nome está entre os convocados, o candidato deve consultar a relação de aprovados no site do SiSU. O prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera será de 15 a 26 de junho. A convocação dos candidatos em lista de espera será a partir do dia 2 de julho. A Uneb ofereceu 493 vagas, distribuídas entre 32 opções de cursos em 14 campi da universidade. Desse total, a universidade reserva 40% das vagas para candidatos negros oriundos da rede pública de ensino, e 5%, com o caráter de sobrevagas, para indígenas, de acordo com o edital do processo seletivo. Mais informações no site da Uneb.
- Bahia Econômica
- 17 Jun 2015
- 09:01h
(Foto: Reprodução)
Municípios de diferentes regiões da Bahia vão receber apoio do Governo do Estado para os festejos juninos de 2015. Em publicação no Diário Oficial, do último sábado (13), a Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa), vinculada à Secretaria do Turismo (Setur), informa que 60 cidades foram selecionadas por meio do Edital de Chamamento como parte do projeto São João da Bahia 2015. “É nosso dever preservar a cultura desta festa, que é a maior da Bahia e movimenta todo o estado. Estamos muito felizes em poder contribuir para levar entretenimento a diferentes regiões da Bahia”, afirma o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado. Os valores destinados a cada local variam de R$ 20 mil a R$ 100 mil. Outras 12 cidades foram contempladas pelo mesmo convênio para a festa de Santo Antônio. A seleção foi realizada por uma comissão formada por integrantes indicados pelas secretarias estaduais do Turismo (Setur), de Relações Institucionais (Serin) e de Cultura (Secult), Casa Civil e Bahiatursa. Municípios contemplados na Festa de São João: Água Fria, Alcobaça, Amargosa, Anguera, Baixa Grande, Barro Alto, Belmonte, Canápolis, Capela do Alto Alegre, Carinhanha, Central, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Coribe, Cruz das Almas, Dom Basílio, Euclides da Cunha, Guanambi, Heliópolis, Ibipitanga, Ibirataia, Irecê, Itaberaba, Itaitê, Itagibá, Itatim, Itiúba, Jaguaquara, Jaguaripe, Jussari, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Maracás, Medeiros Neto, Mortugaba, Mucugê, Muniz Ferreira, Paulo Afonso, Pé de Serra, Piatã, Planaltino, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Rio de Contas, São Desidério, São Félix do Coribe, Sapeaçu, Sátiro Dias, Senhor do Bonfim, Tucano, Ubaíra, Valença, Varzedo, Vereda e Vitória da Conquista. Festa de Santo Antônio - Barra do Mendes, São Domingos, Lençóis, Serrolândia, Nova Fátima, Novo Horizonte, Iraquara, Irará, Teolândia, Taperoá, Caetité e Lagoa Real.
O Pulverizador Baiano (Pulba) é utilizado para a aplicação de produtos agrícolas com mais segurança | FOTO: Divulgação |
Em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, estudantes da rede estadual do curso Técnico em Agropecuária vão apresentar, em julho, o Triciclo Pulverizador de Fertilizantes aos agricultores familiares do município. O Pulverizador Baiano (Pulba) é utilizado para a aplicação de produtos agrícolas com mais segurança. O projeto começou a ser desenvolvido, em 2014, no Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde, Meio Ambiente e Recursos Naturais, do município. “Sempre fui interessado pelo trabalho rural e havia no meu povoado um número muito grande de agricultores familiares com problemas de saúde na coluna. A nossa intenção foi acabar com este tipo de doença, além de prezar pela boa utilização do solo, sem aquelas máquinas agrícolas pesadas que tanto prejudicam os cultivos”, explicou o estudante João Pedro de Oliveira, 19 anos, um dos criadores do Pulba. Os estudantes pretendem expandir o projeto para os agricultores que não têm condições de ter uma máquina agrícola. “Vamos nos reunir com algumas associações locais de agricultores familiares para apresentar o triciclo, saber a opinião deles”, disse Jardel Carvalho, 16 anos, que também trabalha na iniciativa. Este ano, o projeto também foi apresentado no III Fórum Mundial da Educação Profissional e Tecnológica (FMEPT), em Recife. Informações do Bahia Notícias.
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O governador Rui Costa comentou o caso do policial militar que matou um cachorro a tiros em Teixeira de Freitas, no sul baiano. Rui disse que assistiu ao vídeo “com indignação” e determinou que o comandante Anselmo Brandão, da PM, “tome as providências necessárias”. Em postagem no Facebook, o governador afirmou que a ação do PM é “inadmissível” e não corresponde ao comportamento esperado por um integrante da polícia “nem de nenhum cidadão de bem”. “A Polícia Militar da Bahia há 190 anos orgulha a nossa população”. Leia a íntegra da nota: “Assisti com indignação o vídeo que mostra um tenente da Polícia Militar da Bahia matando um cão a tiros em Teixeira de Freitas. A atitude é inadmissível e não condiz com o comportamento esperado de um integrante da nossa Polícia e nem de nenhum cidadão de bem. Determinei ao comandante Anselmo Brandão que tome as providências necessárias. A Polícia Militar da Bahia há 190 anos orgulha a nossa população. Mais uma vez reitero que o trabalho da PM é feito por homens e mulheres que se dedicam pela paz em nosso estado”.
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Com um orçamento anual de R$ 1.906.582.000,00, o Tribunal de Justiça da Bahia é o segundo no país com os melhores salários para magistrados. A informação foi publicada na revista Época, na última sexta-feira (12). Segundo a publicação, a média salarial dos magistrados na Bahia é de R$ 51 mil. A pesquisa analisou dados de 40 magistrados, entre eles, desembargadores, o que corresponde a 6,4% do total 621 julgadores da Corte. O presidente do TJ-BA, Eserval Rocha, recebeu em janeiro deste ano R$ 72.583. O salário mais alto de presidente de tribunal, aferido pela pesquisa, foi do TJ de Minas Gerais, comandado pelo desembargadorPedro Carlos Bitencourt Marcondes, que somente em janeiro deste ano, teve um rendimento de R$ 125.676. O teto salarial constitucional é de R$ 33.763, subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão plenária do TJ-BA da última sexta-feira (12), Eserval Rocha afirmou que seu salário é o quinto mais alto do país, e que gostaria até de ganhar mais, dentro da legalidade. O rendimento costuma ultrapassar o valor do teto, devido a benefícios que os magistrados recebem, alguns, assegurados em lei, ou por decisões judiciais, como o auxílio-moradia. Na Bahia, os juízes e desembargadores recebem benesses como auxílio-moradia de R$ 4.377, auxílio-alimentação de R$ 810, licença maternidade de 180 dias, férias de 60 dias por ano, 90 dias de licença-prêmio a cada cinco anos, auxílio-mudança, com valor a ser definido a depender da localidade. O tribunal ainda dispõe de 60 carros, com motorista, para os desembargadores. Entretanto, ao contrário de tribunais como do Rio de Janeiro, o TJ-BA não paga plano de saúde, auxílio-educação e não custeia cursos no exterior para magistrados. Os magistrados contam apenas com as vagas dos prédios da Justiça para estacionar, e os que atuam como juiz eleitoral recebe um adicional de R$ 4.631, pago pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os desembargadores contam com o apoio de dois assistentes e os juízes, apenas um.
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Cria de uma família tradicional do Rio de Janeiro, mas nascido na Bahia, Frank Geyer Abubakir é um dos nomes que deve ir ao Congresso Nacional prestar esclarecimentos sobre sua participação, ou não, no petrolão. O requerimento que convoca Abubakir foi aprovado na quinta-feira passada (11) na mesma leva que convida o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, quebra o sigilo bancário da empresa de José Dirceu e convoca o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto. Filho de Maria Cecília Geyer - uma das mais importantes colecionadoras de arte do país -, Frank brigou na justiça com o irmão, Alberto Geyer Abubakir, para obter o controle da Unipar – importante empresa petroquímica que pode ter colocado Geyer no olho do furacão. Entre 2008 e 2010, o ex-ministro de Lula e sempre influente no governo Dilma, Antônio Palocci, recebeu R$ 2 milhões de reais da Unipar e da Carbocloro, empresas do ramo petroquímico que hoje formam uma só empresa e que, àquela altura, tinham interesses importantes na Petrobras.