O governador Rui Costa comentou o caso do policial militar que matou um cachorro a tiros em Teixeira de Freitas, no sul baiano. Rui disse que assistiu ao vídeo “com indignação” e determinou que o comandante Anselmo Brandão, da PM, “tome as providências necessárias”. Em postagem no Facebook, o governador afirmou que a ação do PM é “inadmissível” e não corresponde ao comportamento esperado por um integrante da polícia “nem de nenhum cidadão de bem”. “A Polícia Militar da Bahia há 190 anos orgulha a nossa população”. Leia a íntegra da nota: “Assisti com indignação o vídeo que mostra um tenente da Polícia Militar da Bahia matando um cão a tiros em Teixeira de Freitas. A atitude é inadmissível e não condiz com o comportamento esperado de um integrante da nossa Polícia e nem de nenhum cidadão de bem. Determinei ao comandante Anselmo Brandão que tome as providências necessárias. A Polícia Militar da Bahia há 190 anos orgulha a nossa população. Mais uma vez reitero que o trabalho da PM é feito por homens e mulheres que se dedicam pela paz em nosso estado”.
Com um orçamento anual de R$ 1.906.582.000,00, o Tribunal de Justiça da Bahia é o segundo no país com os melhores salários para magistrados. A informação foi publicada na revista Época, na última sexta-feira (12). Segundo a publicação, a média salarial dos magistrados na Bahia é de R$ 51 mil. A pesquisa analisou dados de 40 magistrados, entre eles, desembargadores, o que corresponde a 6,4% do total 621 julgadores da Corte. O presidente do TJ-BA, Eserval Rocha, recebeu em janeiro deste ano R$ 72.583. O salário mais alto de presidente de tribunal, aferido pela pesquisa, foi do TJ de Minas Gerais, comandado pelo desembargadorPedro Carlos Bitencourt Marcondes, que somente em janeiro deste ano, teve um rendimento de R$ 125.676. O teto salarial constitucional é de R$ 33.763, subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão plenária do TJ-BA da última sexta-feira (12), Eserval Rocha afirmou que seu salário é o quinto mais alto do país, e que gostaria até de ganhar mais, dentro da legalidade. O rendimento costuma ultrapassar o valor do teto, devido a benefícios que os magistrados recebem, alguns, assegurados em lei, ou por decisões judiciais, como o auxílio-moradia. Na Bahia, os juízes e desembargadores recebem benesses como auxílio-moradia de R$ 4.377, auxílio-alimentação de R$ 810, licença maternidade de 180 dias, férias de 60 dias por ano, 90 dias de licença-prêmio a cada cinco anos, auxílio-mudança, com valor a ser definido a depender da localidade. O tribunal ainda dispõe de 60 carros, com motorista, para os desembargadores. Entretanto, ao contrário de tribunais como do Rio de Janeiro, o TJ-BA não paga plano de saúde, auxílio-educação e não custeia cursos no exterior para magistrados. Os magistrados contam apenas com as vagas dos prédios da Justiça para estacionar, e os que atuam como juiz eleitoral recebe um adicional de R$ 4.631, pago pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os desembargadores contam com o apoio de dois assistentes e os juízes, apenas um.
Cria de uma família tradicional do Rio de Janeiro, mas nascido na Bahia, Frank Geyer Abubakir é um dos nomes que deve ir ao Congresso Nacional prestar esclarecimentos sobre sua participação, ou não, no petrolão. O requerimento que convoca Abubakir foi aprovado na quinta-feira passada (11) na mesma leva que convida o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, quebra o sigilo bancário da empresa de José Dirceu e convoca o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto. Filho de Maria Cecília Geyer - uma das mais importantes colecionadoras de arte do país -, Frank brigou na justiça com o irmão, Alberto Geyer Abubakir, para obter o controle da Unipar – importante empresa petroquímica que pode ter colocado Geyer no olho do furacão. Entre 2008 e 2010, o ex-ministro de Lula e sempre influente no governo Dilma, Antônio Palocci, recebeu R$ 2 milhões de reais da Unipar e da Carbocloro, empresas do ramo petroquímico que hoje formam uma só empresa e que, àquela altura, tinham interesses importantes na Petrobras.
Um total de 85 servidores aposentados por invalidez, mas que continuam "em serviço" em prefeituras baianas, terão 15 dias para comprovar que não cometem irreguladiradades. A portaria com a lista dos servidores foi publicada neste sábado (13) no Diário Oficial do Estado. O caso veio à tona com a “Operação Invalidez” desencadeada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb). Segundo reportagem do A Tarde, o rombo com as irregularidades pode chegar a R$ 3,4 milhões por ano. A apuração encontrou vencimentos que iam de um salário mínimo a R$ 14 mil. Ainda de acordo com a reportagem, uma investigação anterior da Saeb apontava como fraudes, casos de funcionários-fantasmas e de servidores que recebiam pela folha do Estado, mas estavam vinculados a prefeituras. Os casos de “inválidos” foram detectados em Salvador, Camaçari, Alagoinhas, entre outras cidades.
Um corpo, que pode ser do músico Maicon Charles, desaparecido há quatro dias na região do Rio Vermelho, foi removido do mar da praia da Paciência, na noite deste sábado, 13. A operação de busca, iniciada nesta manhã, foi encerrada por volta das 19h30, segundo a Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Stelecom). O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). Na região onde o corpo foi encontrado, havia documentos sem foto e cartões de crédito com o nome de Maicon Charles. Amigos do artista que estiveram no local reconheceram o cadáver por conta das tatuagens. O corpo estava preso em uma pedra, o que dificultou a remoção já que era necessário quebrar a rocha.
Um homem destruiu as vitrines da fachada de um escritório de advogacia e tentou invadir o estabelecimento, na cidade de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia, na tarde deste sábado (13). De acordo com informações da delegacia da cidade, o caso ocorreu por volta das 16h. Depois de ser chamada, a Polícia Militar foi ao local e conseguiu o conter o suspeito. Ainda segundo a polícia, familiares do homem foram até a delegacia e disseram que ele tem problemas psicológicos. Ele foi levado para a delegacia de Jequié, onde será feito o flagrante. Não se sabe o motivo do homem ter tentado invadir o escritório.
A Polícia Militar divulgou, no Diário Oficial desta sexta-feira (12), o resultado final do concurso da instituição e convocou os aprovados a comparecer no dia 19 de junho, às 8h. A lista com os nomes dos inscritos indicados estão entre as páginas 69 e 78. Com a chamada, o número de convocados no concurso de 2012 chega a 5.695. Outros dois mil habilitados foram chamados em março deste ano, dos quais 1.064 considerados aptos iniciam o Curso de Formação de Soldados no próximo dia 29. (GOV.BA)
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou na manhã desta sexta-feira (12) a liberação dos nomes dos servidores que ganham supersalários, requisitados pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Na discussão, os desembargadores demonstraram desconhecimento do funcionamento da seção “Transparência” do site do tribunal, em que ficam disponibilizados os salários de todo o quadro funcional da Corte. A desembargadora Telma Britto demonstrou para os demais colegas como funciona o sistema e afirmou que é possível, sim, conferir a relação de todos os servidores do tribunal, e consultar suas respectivas remunerações. Para ela, o problema que pode ser constatado, é o fato do sistema não explicar direito a natureza das verbas recebidas, e diferenciar o que é salário do total de rendimentos. “Talvez a OAB queria saber exatamente o que integra o subsídio e o que é indenização”, indica. O presidente do Tribunal, desembargador Eserval Rocha, afirmou que esse também é um dos pedidos, e já que é possível conferir o vencimento de cada servidor, elimina uma das requisições da Ordem. Telma Britto afirmou que acha justa a liberação dos dados para OAB e que se esclarece como é composto o contracheque, já que “a imprensa fala como se estivéssemos pagando acima do teto constitucional”. Ficou determinado ainda que será fornecido uma listagem para OAB com filtros, para indicar a lotação de cada servidor. Na ocasião, Eserval antecipou uma publicação que sairá em um veículo de imprensa nacional, em que será noticiado que ele é o quinto presidente de tribunal do país mais bem remunerado, e que o TJ-BA é o segundo melhor do país a remunerar os magistrados. “Eu estou assustado com o quanto eu ganho, e eu estou muito alegre e feliz. Eu sou o quinto presidente mais bem remunerado do Brasil”, afirma. Segundo Eserval, provavelmente, a publicação pinçou “um mês e outro” para aferir que ele é um dos melhores remunerados, e que provavelmente, foi no mês de janeiro, quando boa parte dos magistrados recebe verbas de 13º salário. “Eu gostaria até de ganhar muito mais, legalmente”, brinca Eserval. O presidente também diz não entender o fato do tribunal figurar em segundo lugar no ranking, já que o salário dos magistrados é o mesmo para todo o país, e ele desconhece algum pagamento a mais e indevido. Eserval diz ainda que requisitou ao Recursos Humanos que discrimine todas as verbas recebidas, e que os magistrados não recebem a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). O ex-presidente do TJ, desembargador Mário Alberto Hirs, afirmou que seu salário neste mês foi de R$ 39 mil e que não nega a ninguém, porque é “público”. Questionado se o tribunal paga as férias vencidas, Eserval disse que só tem feito isso em situações excepcionais. Hirs lembrou que tem direito a férias do período em que era presidente do Tribunal, que requisitou há um tempo, mas ainda não foi concedido. Eserval disse também não saber se recebeu da época em que era vice, e isso gerou uma outra discussão, sobre o fato da mesa diretora do TJ ter direito a uma férias a mais pelo cargo ocupado. Um desembargador afirmou que o fato é “estranho” e que fere “o princípio da igualdade e da isonomia”.
Padre Antonio Almeida era capelão no Cemitério Bosque da Paz.
O padre Antônio Alves de Almeida, mais conhecido como Padre Almeida, foi encontrado morto na noite desta quinta-feira (11), no bairro da Boca do Rio, em Salvador. Segundo a polícia, após denúncia telefônica de que o padre estaria amarrado dentro de casa, as autoridades encontraram o corpo da vítima amarrado e com sinais de violência dentro da casa onde morava, na rua Heitor Dias. Por volta das 22h uma equipe da polícia isolou a área e identificou sinais de arrombamento no portão da residência e marcas de cortes na cabeça e no pescoço da vítima. A casa da vítima foi encontrada toda revirada. O corpo do padre foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado para o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR). A autoria e a motivação do crime estão sendo investigadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O padre era capelão no cemitério Bosque da Paz, e também exercia algumas atividades religiosas em igrejas e comunidades como: Nossa Senhora do Carmo – Matriz (Novo Marotinho); Com. Santo Antônio (13 de Junho); Com. São José (Sete de Abril); Com. Nossa Senhora Das Dores (Novo Marotinho); Com. São Francisco Xavier (Jardim Nova Esperança); Com. Nossa Senhoradas Graças (Daniel Gomes); Com. Nossa Senhora do Rosário (Vila Mar); Com. São José Operário (Nova Brasília) e Com. Nossa Senhora do Livramento (Jaguaribe I).
O presidente do PMDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, desdenhou do governador Rui Costa, que foi vaiado na abertura do 5º Congresso do PT, nesta quinta-feira (11), em Salvador. Ao discursar, o governador foi interrompido por militantes que gritavam "Cabula" –bairro da capital baiana onde nove jovens foram mortos pela Polícia Militar em fevereiro deste ano – e "não ao extermínio da juventude negra". Na época, o governador afirmou que não havia elementos para afastar os policiais e comparou os mesmos a um "artilheiro em frente ao gol". O peemedebista, crítico ferrenho do PT, não perdeu tempo na rede social, comentando sobre as vaias feitas ao governador e o ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, aplaudido de pé por três minutos durante reunião fechada em que os delegados do encontro aprovaram a Carta de Salvador, documento produzido pelo grupo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “E os discursos no Congresso do PT? Aquilo ali está parecendo programa humorístico. Vacari é aplaudido de pé, e Rui Costa vaiado de pé e sentado. Esse PT”, escreveu no Twitter.
A mulher ficou com o rosto desfigurado devido às agressões (Foto: Reprodução Youtube)
Um vídeo que está sendo divulgado pelas redes sociais, especialmente pelo Facebook, está causando uma grande revolta, já que a vítima, uma mulher moradora de Ibiassucê aparece muito ferida e fez um relato de uma agressão covarde e brutal que ela sofreu. Segundo o comovente depoimento ela diz que estava com umas amigas em um bar, quando surgiu um homem que é conhecido por Weliton, o qual já tem um histórico de agressividade e que sempre está armado. Muito alterado, o homem quis abusar das mulheres e a vítima diz que foi tentar impedir o homem de agredir a sua prima, quando foi brutalmente atingida por dois socos, que quebraram os ossos da sua face, criando graves hematomas no rosto da mulher. Ela fez o vídeo para ser enviado para um parente seu em São Paulo, pois segundo ela "em Ibiassucê e na Bahia não tem Justiça". O apelo é dramático e a população regional espera que a 20ª Coorpin e a 34ª CIPM possam encontrar o mais rápido possível o agressor e que o mesmo seja preso de acordo com a Lei Maria da Penha. Confira o vídeo abaixo:
Deputados baianos estão entre os mais caros aos cofres públicos (Foto: Divulgação)
Para burlar esse limite, eles recebem gratificações quando presidem comissões na Casa ou quando fazem parte da mesa diretora. Ainda segundo o relatório divulgado pela ONG, muitos deputados estaduais têm direito a verbas indenizatórias “astronômicas”. Esse dinheiro é usado para gastos como escritório, passagens aéreas e aluguel de veículos. Na Câmara dos Deputados em Brasília, por exemplo, o teto da verba indenizatória varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, dependendo do estado de origem do parlamentar. Nas Assembleias estaduais, porém, há limites de até R$ 65 mil, como é o caso do Mato Grosso. Ao contrário dos deputados federais, os deputados estaduais trabalham em seu próprio estado de origem e não têm a necessidade de viajar longas distâncias toda semana. Três estados não entraram no estudo, pois não disponibilizaram os dados necessários: Acre, Maranhão e Sergipe. Outros aparecem apenas com parte das informações, como o Amapá (que não mostra a verba de gabinete de seus deputados). As informações são do site Exame.com.
Veja a seguir, detalhado, os custos dos deputados no estado:
UF
BAHIA
Salário dos deputados
R$ 25.322
Gratificações
Auxílio moradia
R$ 4.377
Verba indenizatória
R$ 38.639
Outras verbas
Total para gasto pessoal
R$ 68.338
Verba de gabinete (para contratação de assessores)
Treze pessoas foram presas e dois adolescentes apreendidos na Bahia nesta quinta-feira (11), durante o segundo dia da "Operação Brasil Integrado - São João Seguro". De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, também foram apreendidos 17 quilos de maconha, sete armas de fogo, 36 munições e 14 veículos em situação irregular. A operação também recuperou oito veículos, furtados e roubados no estado. Nesta segunda etapa, participaram 1182 profissionais das forças de segurança baiana. Além de implantar patrulhamentos táticos e barreiras policiais em pontos estratégicos, para reprimir crimes como homicídio, porte ilegal de armas e de explosivos, roubo e tráfico de drogas, a operação também busca cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão nos estados. Coordenada pelo Ministério da Justiça, a ação acontece nos nove estados da região Nordeste de forma integrada, com a participação das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, sob o comando do Centro de Comando e Controle Nacional, em Brasília.No acumulado dos dois dias, 28 pessoas foram presas em flagrante, dois mandados cumpridos e nove adolescentes apreendidos. Também recuperados 17 veículos e recolhidos 10 armas de fogo, 51 munições, 35 veículos irregulares, 32 quilos de maconha e 17 de crack.
Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana/BA requereu à Justiça Federal do município a aplicação de novas penalidades à Concessionária Viabahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por conta da inexecução de obrigações presentes no contrato de concessão da BR-324, na Bahia. Entre os serviços não realizados no prazo está a instalação do sistema de pesagem, composto por postos de pesagem fixos e balanças móveis, e a implantação do sistema de câmeras com circuito fechado de TV – CFTV, obrigação que substitui a instalação das caixas de chamadas de emergência (call boxes). Por meio de manifestação encaminhada ao Judiciário no último dia 8 de junho, o MPF requer que em dez dias, a ANTT aprove o projeto de readequação do local a ser implantado o sistema de pesagem, sob pena de multa diária de 150 mil reais, e que em até 60 dias a Via Bahia conclua a instalação do referido sistema, sob pena de suspensão da cobrança do pedágio de todos os veículos que trafegam na Rodovia BR-324 até que a obra esteja integralmente concluída. Autor da ação, o procurador da República Samir Nachef também pede que a concessionária apresente um cronograma para a implantação do sistema de CFTV.
De acordo com a ação, ajuizada em 2012, alguns serviços previstos para serem executados até o fim do segundo ano da concessão, em 2011, foram ignorados pela concessionária, sem a fiscalização da ANTT. Entre as atividades não realizadas estavam a instalação do referido sistema de pesagem, de equipamento de detecção e sensoriamento da pista; de painéis de mensagens variáveis, fixos e móveis; de estações meteorológicas automáticas; de circuito fechado de TV; de detectores de altura e de sistema de controle de velocidade. Com base nesses fatos, o MPF ajuizou ação civil pública para que os serviços em atraso fossem implantados. Em 5 de fevereiro de 2013, a Justiça deferiu o pedido do órgão, impondo à Via Bahia a instalação dos equipamentos que faltavam no prazo de 60 dias e sob pena de multa de 50 mil reais por dia de atraso. Apesar disso, a Via Bahia não cumpriu com a implantação dos sistemas que estavam faltando. Segundo a concessionária, em decorrência do tipo de solo, tornou-se necessário deslocar em 200 metros o projeto do posto de pesagem fixo, necessitando executar a sua readequação, que ainda não foi aprovada pela ANTT. De acordo com o procurador, “decorridos mais de cinco anos do prazo contratual e considerando a postura de inércia da Via Bahia e de leniência da ANTT, não é possível entender as dificuldades para a implantação do sistema de pesagem”.
O governador Rui Costa se reuniu na noite de terça-feira (9), em Brasília, com a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff para tratar de investimentos federais na Bahia, grande parte dos volumes é voltada para projetos de infraestrutura. A primeira agenda foi no Ministério do Planejamento, com o ministro Nelson Barbosa, seguida pela reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Os dois ministérios têm papel decisório na liberação de recursos. De acordo com o governador, as agendas possibilitaram apresentações de projetos estruturantes dos quais a Bahia não abre mão. "Mostramos aos ministros a necessidade de tomada de empréstimos junto a agentes financeiros para fazermos investimentos em estradas, novos hospitais, água. Enfim, fazer os investimentos necessários para que a Bahia continue gerando emprego, cresça e possibilite qualidade de vida para seu povo". O governo baiano pleiteia ampliar em R$2 bilhões o teto de endividamento do Estado para contrair novos empréstimos. Esta ação só pode ser tomada com o aval do Ministério da Fazenda. Dois projetos de infraestrutura foram destacados durante as audiências: Porto de Aratu e Ferrovia Centro Atlântica (FCA). Na avaliação do governador, estes são projetos que "podem atrair investimentos da iniciativa privada". Hoje, a FCA enfrenta problemas e o governo do Estado quer potencializar essa estrada de ferro para alavancar investimentos. "A FCA e a Fiol serão a integração do interior do nosso estado", disse Rui.
