BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"

Operação da PF apura desvios do Fundeb em 25 cidades baianas; Livramento é uma delas

  • 13 Jul 2015
  • 12:43h

(Foto: Reprodução G1)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (13/07) uma operação contra desvios de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), intitulada como “Águia Haia”. A operação visa cumprir 96 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo, além do Distrito Federal De acordo com informações, agentes da PF chegaram de madrugada e cumpriram mandados de busca e apreensão em Camamu, no Sul da Bahia, na residência da prefeita Emiliana Assunção Santos (PP) (foto ao lado) e secretários, além de terem ido à sede da Prefeitura, onde apreenderam documentos e computadores. De acordo com a PF, a operação tem o objetivo de desarticular a organização criminosa que forjava licitações e desviava recursos federais do Fundeb, com o apoio de agentes públicos e mediante o pagamento de propina. Ainda segundo a PF, os integrantes da organização atuam desde 2009 e iniciaram as atividades em São Paulo, depois migraram para Minas Gerais e, em 2010, estabeleceram a base principal de atuação na Bahia. Nas cidades baianas já existem provas da atuação do grupo e o montante de verbas públicas desviadas atinge a quantia de pouco mais de R$ 57 milhões. Entre os municípios estão Camamu, Livramento, Una, Itabuna, Ibirapitanga, Camacã, Buerarema, Teixeira de Freitas, Ilhéus e Nova Soure. 

Servidores da Embasa começam greve por tempo indeterminado

  • 13 Jul 2015
  • 11:04h

Foto: Roberto Silva/Blog da Resenha Geral

Os trabalhadores da Embasa iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (13) por falta de solução para o fechamento do acordo coletivo de trabalho deste ano. Entre os serviços afetados destacam-se os de ligação de água e esgoto, religação, obras, corte de água, leitura de hidrômetro, serviços administrativos, lojas de atendimento, desobstrução de rede e correção de vazamentos (salvos os de grande proporção). Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae) argumentou que procurou manter negociações com a diretoria da empresa e representantes do governo durante toda a última semana, mas as tentativas para superar o impasse não tiveram efeito. A Embasa ficou de estudar uma proposta e apresentá-la à categoria, que está em assembleia permanente e fará assembleia às 9 horas, na frente da empresa, no CAB, e nas unidades regionais do interior.

Secretaria da Educação divulga dez maiores problemas das escolas municipais

  • 13 Jul 2015
  • 10:32h

Foto: Joilson César / Ag Haack Bahia Notícias

Um diagnóstico da Secretaria Municipal da Educação (Smed) nas instituições de ensino da rede detectou os dez problemas mais frequentes nas escolas de Salvador: infiltração nas salas de aula, a alta temperatura nas salas, o mobiliário que leva falta na chamada, os contratos de terceirizados, equipamentos quebrados, material pedagógico inadequado, problemas na rede elétrica antiga, insegurança, falta de acessibilidade e problemas com a merenda. O levantamento, foi divulgado pelo Correio, é fruto de cerca de 200 visitas feitas desde março pelo titular da Smed, Guilherme Bellintani, que objetiva visitar todas as 428 escolas, duas vezes, até 2016. “A gente tem realidades muito diferentes de escola para escola e é muito difícil resolver de uma forma plena e rápida. Mas diria que as dez questões principais respondem por 70%, 80% das demandas”, afirma o secretário. A partir das visitas, 12 escolas da rede municipal já foram demolidas em junho, depois de a prefeitura avaliar que as estruturas não tinham mais condições para funcionar, nem de ser reformadas. As 12 unidades já estão sendo reconstruídas.

Baianos Lucas e Orelha vencem o Superstar

  • 13 Jul 2015
  • 10:03h

Baianos receberam 64% dos votos e levaram o prêmio do programa

Após se apresentarem na final do Supestar, na noite deste domingo, 12, os soteropolitanos Lucas e Orelha conquistaram 64% dos votos e venceram a segunda edição do programa global. A banda comandada por eles cantou as músicas "Dependente", "Por quê?" e "Menina Nerd". Emocionados com a vitória, a dupla agradeceu ao público e às famílias. "Quero agradecer ao Brasil, mas antes de mais nada quero agradecer ao coroa e a minha mãe que está em casa. Muito obrigada por tudo. Acho que vou te dar uma vida melhor agora", disse Orelha. Como prêmio, os baianos receberam a bolada de R$ 500 mil.

Empresários da Bahia pressionam ministro e cobram do governo obras em ferrovia

  • 13 Jul 2015
  • 08:25h

(Foto: Divulgação)

Por essa o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, não esperava. Ele se reuniu ontem com empresários baianos para apresentar projetos do Plano de Investimentos Logísticos (PIL) na Bahia, mas acabou tendo que se explicar em relação às ausências no pacote de obras. A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), seja pela ausência no PIL, pelo traçado da via ou pelo anúncio de redução no ritmo das obras físicas devido às  dificuldades de caixa do governo federal, foi o principal foco das críticas. Pressionado por representantes de entidades empresariais e do governo baiano, restou a Rodrigues acenar para a possibilidade de alterar o PIL para a inclusão de projetos que estão ausentes e para a possibilidade de alterar o traçado da Fiol, a fim de integrá-la a outros projetos ferroviários em curso no Brasil, com a Ferrovia de Integração Norte-Sul e a Bioceânica. Além disso, o ministro se comprometeu a retornar à Bahia em setembro para tratar especificamente de investimentos ferroviários.

Logo no início, o ministro bem que tentou agradar aos baianos. Anunciou um acordo com a concessionária Via Bahia, que administra as concessões da BR-324, entre Salvador e Feira de Santana, e a BR-116, entre Feira de Santana e  a divisa com Minas Gerais. Segundo Rodrigues, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevendo a construção de 23 quilômetros da terceira faixa de trânsito na 324, entre Salvador e Simões Filho, será assinado até o fim do mês. “Os problemas com a Via Bahia ficaram no passado, nós repactuamos a relação para que a concessão atenda os anseios do povo da Bahia”.


Duplicação 
Além disso, o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (Dnit), Amauri Lima, anunciou que o governo  vai lançar os projetos de licitação para os trechos da BR-101 que ainda não têm previsão de duplicação até o final do ano. Entre Eunápolis e Mucuri, Extremo Sul, o edital será lançado em agosto, disse. E o trecho entre Gandu e Eunápolis deve ser lançado até dezembro. 
Anfitrião do encontro, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban, manifestou preocupação com a ausência de projetos “importantes para a Bahia” no PIL. Além de citar a Fiol, Alban destacou a necessidade de um volume maior de investimentos nos portos, especialmente  Aratu. “Deixamos de aproveitar aquilo que a natureza nos deu. Temos a segunda maior baía do mundo, com águas abrigadas e que tem uma subutilização endêmica”, avaliou, destacando a necessidade de uma convergência de esforços para o desenvolvimento do setor portuário baiano. “A agricultura brasileira tem 20% de perdas por conta de problemas logísticos. Este é um ponto que nos preocupa bastante”, ressaltou o presidente da Fieb, lembrando que a construção da Fiol e do Porto Sul são importantes para a atividade na Bahia. FiolO ministro explicou que a Fiol ficou de fora do PIL porque ainda não tem nenhum trecho em condições de ser operado, o que tornaria uma eventual concessão agora desinteressante. Ele explicou que chamou as empresas responsáveis pela obra para informar que o ritmo seria reduzido por falta de recursos neste momento de ajuste fiscal. De acordo com o superintendente de Planejamento da Valec, Paulo Lano, estão previstos R$ 101 milhões para a Fiol entre julho e dezembro deste ano. “A prioridade neste momento é preservar o que já foi feito e não iniciar novas obras”, argumentou. A explicação para a parada no projeto que deve ligar a região Oeste do estado ao litoral Sul, em Ilheus, não convenceu os presentes. O presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia, João Martins, lamentou as deficiências logísticas e disse que o que estava sendo apresentado era insuficiente para atender aos anseios do setor produtivo. “Nossa competitividade no campo termina da porteira pra fora, onde começam os ônus, que estão  no escoamento”, explicou. “Eu não estou convencido de que teremos algum tipo de melhoria em nossa competitividade a médio prazo com isto que está sendo colocado aqui”, criticou. (Correio)

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Rei da Cacimbinha é a banda baiana melhor colocada no ranking do Google

  • C24
  • 13 Jul 2015
  • 07:55h

(Foto: Divulgação)

Anos atrás, o cantor de arrocha romântico Hélio Pires Medeiros, 27 anos, queria dar um presente para a mãe. Com o cachê que recebeu após seu primeiro show, comprou um espremedor de laranjas. Era um ilustre desconhecido. Hoje, continua um desconhecido para muita gente, mas, semanas atrás, deu um apartamento para dona Simoní Pires. No caminhão de mudança para a nova casa, estava lá o espremedor de laranjas. “Custou R$50 na época. É daquele de plástico. Não sei como uma porra daquela ainda tá funcionando”, brincou. O que mudou de lá para cá? Simples: o cantor romântico e sério se tornou um personagem bem humorado e escrachado. Hélio Medeiros virou John Falcão, vocalista da banda Rei da Caimbinha. Isso mesmo. Rei da Cacimbinha.  Se você nunca ouviu falar precisa rever seus conceitos. De acordo com o Google, a Rei da Cacimbinha é a segunda banda/cantor cujas procuras feitas por baianos mais cresceram no site de buscas nos últimos 12 meses. De Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, o grupo só perde em procuras para a dupla de sertanejos goianos Henrique e Juliano. John Falcão e o Rei da Cacimbinha são um fenômeno. O sucesso não é só no Google. O clipe da música Muriçoca, carro chefe da banda – e que em algum momento sobrevoou perto do seu ouvido - faz tanto zunido que já deu mais de 8 milhões de picadas em apenas um link do You Tube. Além dela, outros dois sucessos ajudaram a comprar o apartamento de dona Simoní. Com quase 10 milhões de visualizações em um único link, o clipe da música Pop 100 superou a Muriçoca. Enquanto isso, Meu Pai é Foda atinge quase 1,3 milhões de “views”. “Se juntar todos os links, dá uns 50 milhões. Temos o disco mais comprado digitalmente no Brasil. Mais de 500 mil downloads”, afirma Thiago Gravações, diretor de mídias digitais da banda, que tem 125 mil seguidores no Facebook e 87 mil no Instagram.

Funcionários da Embasa entrarão em greve a parir desta segunda-feira (13)

  • 12 Jul 2015
  • 11:07h

(Fotocomposição: Brumado Urgente)

Uma série de serviços prestados pela Embasa serão suspensos com a greve que os trabalhadores vão iniciar na próxima segunda-feira, dia 13, por falta de solução para o fechamento do acordo coletivo de trabalho deste ano. A categoria está em plena campanha salarial. Entre os serviços que serão afetados destacam-se os de ligação de água e esgoto, religação, obras, corte de água, leitura de hidrômetro, serviços administrativos, atendimento à população, desobstrução de rede e correção de vazamentos (salvos os de grande proporção). Durante toda esta semana o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae) procurou manter negociações com a diretoria da empresa e representantes do governo, entre eles o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes.

PRE/BA apura casos de desfiliação partidária

  • 11 Jul 2015
  • 14:03h

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou na última quarta-feira, 8 de julho, Procedimento Preparatório Eleitoral com o objetivo de apurar casos de desfiliação partidária de vereadores e deputados estaduais com a intenção de ingressarem em outro partido para concorrer às eleições de 2016. A desfiliação sem justa causa é considerada infidelidade partidária, conforme art. 1º da Resolução TSE nº 22.610/07, sendo possível o ajuizamento de representação para perda de cargo eletivo. A primeira medida do procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, foi expedir recomendação aos promotores eleitorais com orientações sobre os procedimentos a serem adotados para verificar os casos de desfiliação partidária. Dentre as orientações consta a de que, ao receberem comunicação de desfiliação, os promotores busquem verificar se o requerente é vereador ou deputado estadual, bem como, constatada a desfiliação, seja comunicada imediatamente ao PRE. Também foi expedido ofício à Corregedoria do TRE para orientar os juízes eleitorais a comunicarem os casos de desfiliação de vereadores e deputados estaduais aos promotores eleitorais e à PRE. De acordo com a resolução do TSE, caso o partido não ajuíze o pedido de decretação da perda do cargo eletivo nos 30 dias subsequentes à desfiliação, a representação caberá ao Ministério Público Eleitoral em igual prazo.

Síndrome que ataca sistema nervoso e já matou mulher na Bahia avança

  • 09 Jul 2015
  • 09:20h

Governo reuniu profissionais da Saúde para discutir doença, ontem (Foto: Leonardo Rattes/Ascom Sesab)

Em um ano, os casos da Síndrome de Guillain-Barré (SGB) – que provoca paralisia muscular –  podem chegar a 1.200 em Salvador, se o número de registros  da doença continuar crescendo.De maio até a quarta-feira (8), foram confirmados na Bahia 55 casos  — 32 deles na capital, onde uma mulher morreu pela doença, no dia 12 de junho. A SGB é uma doença autoimune provocada por uma reação de defesa do organismo a um vírus. Em alguns casos, essa reação acaba atacando o próprio organismo.  Os médicos ainda não sabem ao certo o que pode estar causando esse tanto de casos de SGB, mas suspeita-se que tenha relação com a epidemia de Zika Vírus — transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, o mesmo que transmite a dengue. Os dados foram apresentados, ontem à tarde, no auditório do Hospital Geral Roberto Santos, durante uma reunião entre representantes da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), Ministério da Saúde e médicos do estado. Segundo o médico infectologista Antônio Bandeira, que participou da equipe de pesquisadores baianos que identificaram o Zika, situação semelhante ocorreu na Polinésia Francesa (arquipélago localizado no Oceano Pacífico), entre 2013 e 2014. O país viveu uma epidemia de Zika e, em seguida, os casos de SGB se multiplicaram rapidamente. Lá, a incidência chegou a 40 casos para cada 100 mil habitantes. Se a capital baiana seguir essa tendência, seriam 1.200 casos em um ano.

Morte 
No dia 12 de junho, uma jovem de 26 anos que estava internada no Hospital Teresa de Lisieux morreu. Ela começou a apresentar os sintomas de SGB no dia 20 de maio. A identidade não foi divulgada. Segundo o subsecretário de Saúde do estado, Roberto Badaró, os pacientes que já foram diagnosticados com a síndrome na Bahia apresentaram doença exantemática (Zika), mas não necessariamente é este vírus o causador da SGB. Doença exantemática é quando observam-se os sintomas do  Zika, mas o diagnóstico ainda não foi confirmado - o que depende de exames específicos. “O que está causando Guillain-Barré é uma manifestação do próprio paciente que experimentou mais de uma doença viral e que pode até nem ser nenhuma dessas. Pode ser o vírus na mononucleose, a malária, que não é nosso caso aqui”, disse. A doença também já foi identificada em outros 17 municípios além de Salvador. Sintomas  Segundo Ceuci Nunes,  diretora do Hospital Couto Maia, referência em infectologia,  os casos que têm chegado à unidade da SGB, acontecem entre uma semana e 60 dias após o paciente ter apresentado a doença exantemática. “Isso é o que a gente tem observado na prática. Nossos pacientes estão evoluindo bem, respondendo ao tratamento com a imunoglobulina. Apenas um paciente nós tivemos que transferir para a UTI”, afirmou.  O hospital já recebeu 16 casos da síndrome desde maio. Ainda segundo Ceuci, não há nada que possa ser feito para evitar a síndrome e também não significa que todo mundo que teve Zika terá a síndrome. “Como é uma doença nova, as pessoas não estão imunizadas contra o Zika. Mas quanto mais casos tivermos, maior a chance de casos graves e, quanto mais casos graves, maior a chance de desenvolver a síndrome”, disse o médico infectologista Fernando Maia, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Segundo especialistas, os pacientes apresentam fraqueza muscular que normalmente começa nos membros inferiores e vai ascendendo, podendo chegar às vias respiratórias, o que complica o quadro e o infectado precisa de auxílio de equipamentos para respirar. De acordo com Ceuci Nunes, alguns pacientes também apresentaram paralisias facial parcial e total.

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Guanambi: Polícia prende quadrilha acusada de matar grávida de 7 meses

  • 09 Jul 2015
  • 08:41h

(Foto: Divulgação)

Uma quadrilha acusada pela morte de uma mulher grávida de sete meses em maio foi presa nesta quarta-feira (8) em Guanambi, no sudoeste do estado. De acordo com a Polícia, Iramélia Prates Batista foi morta enquanto tomava conta de um ponto de venda de drogas pertencente a uma quadrilha rival. O delegado Cléber Andrade informou que a quadrilha em que ela estava ligada é acusada pelo assassinato de 50 pessoas ligadas ao tráfico de drogas entre 2001 e 2015. Segundo o Correio, a 22ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil (22ª Coorpin/Guanambi) também apreendeu três pistolas, dois revólveres, munições 15 pedras de crack, uma balança de precisão, celulares e duas motocicletas. A Polícia ainda prendeu quatro pessoas, entre elas o líder da quadrilha, Aldo Berto Castro. O bando atuava em Guanambi e cidades vizinhas. Um adolescente de 16 anos, que estava em companhia dos traficantes, também foi apreendido e encaminhado ao Ministério Público. Ainda em Guanambi, 24 pessoas acusadas de homicídios e tráfico de drogas foram presas nos últimos dois anos.

Previsão Pessimista: Mais de 80% das prefeituras deverão ter suas contas rejeitadas pelo TCM

  • 08 Jul 2015
  • 13:54h

(Foto: Reprodução)

Um índice estimado em 81% das Prefeituras baianas [331 do total de 417 municípios] deverá ter as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, por extrapolarem o limite de gastos com pessoal, a partir da assinatura de convênios, inclusive na área de Saúde, com outros entes federativos, estado e união. A avaliação foi feita no programa A Semana em Revista (93 FM), pelo deputado federal Roberto Britto (PP), relator do Projeto de Lei Complementar 251/2005 que propõe excluir da base de cálculo do índice de pessoal os recursos destinados à saúde. Para o parlamentar, os programas federais são os verdadeiros “vilões” nas contas municipais. “A prefeitura celebra um convênio que beneficia a população do município e é obrigada a contratar o pessoal. Essa contratação impacta no gasto de pessoal, cujo limite prudencial é de 54%. O gestor ou gestora terá as contas rejeitadas ficando inelegível por oito anos”, comentou o deputado. Ele antecipou que o seu relatório não busca alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF. “A nossa proposta é flexibilizar o gasto com pessoal, do ponto de vista contábil”, explicou. Ao se referir às suas emendas orçamentárias, destinadas a Jequié, disse que contemplou as pavimentações de nove ruas, construção do Centro de Iniciação Esportiva-CIE e a requalificação da Praça Luiz Viana, onde será criada a central de artesanato. Sem citar nomes, Roberto Britto direcionou críticas, “a outros deputados federais que foram votados em Jequié, jogam conversa fora mas não destinam emendas que beneficiem o município”

Médica de Barra da Estiva tem nome usado por Falsa Médica em Governador Mangabeira

  • 08 Jul 2015
  • 08:50h

(Foto: Reprodução)

Uma mulher utilizava – se do nome da médica barrestivense, Alane Silva Correia, para exercer de forma ilegal a profissão na cidade de Governador Mangabeira, no Recôncavo baiano. Segundo informações obtidas, a falsa médica já havia atuado também na cidade de Cansanção, e foi presa no domingo (05), por agentes da 4ª Coordenadoria Regional de Interior de Santo Antônio de Jesus, para onde foi conduzida. Segundo Francisco Magalhães, presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, o caso já foi levado ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina na Bahia, o Cremeb. A verdadeira médica, Alane Silva Correia, deverá registrar a queixa para que a falsa permaneça presa. 

Cerca de 180 mil contribuintes estão com IPVA 2015 atrasado na Bahia

  • 08 Jul 2015
  • 08:15h

Segundo a Sefaz, o número de inadimplentes é maior que o total registrado em todo ano passado| FOTO: Reprodução/Raul França |

Cerca de 180 mil contribuintes estão inadimplentes na Bahia em relação ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esse número já é maior que o total registrado em todo o ano passado, quando 127 mil contribuintes não pagaram o imposto. O calendário para quitação do tributo vai até novembro. Se o cidadão está devendo o IPVA, ele vai receber uma notificação da Secretaria da Fazenda e, a partir dela, há cobrança de multa de 70% em cima do valor do IPVA. De acordo com Augusto Guenem, diretor de arrecadação da Sefaz, o número de inadimplentes está acima do contabilizado em 2014. “Supera um pouco o número do ano passado. Mas a gente acredita que ainda temos seis meses pela frente praticamente para que o pessoal regularize esse IPVA de 2015”, disse. De acordo com ele, a notificação para quem não pagou o imposto é emitida entre outubro, novembro e dezembro. O IPVA 2015 pode ser parcelado em três vezes. Quem pagar até o vencimento da primeira cota, tem um desconto de 5%. De acordo com o Guenem, mesmo quem está devendo exercícios anteriores e já foi notificado pode parcelar o tributo. “Pode parcelar sim. É importante informar que o documento de licenciamento ele só vai conseguir retirar depois que efetuar todo o pagamento total do parcelamento”, alerta.

Ainda segundo Guenem, o motorista que está sem o IPVA quitado pode ter o veículo apreendido. “É importante esclarecer isso. A blitz é normal e qualquer blitz, qualquer abordagem, ele pode ser parado. O órgão de trânsito vai verificar se ele está com o licenciamento em dia. E o IPVA ele é composto da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e do pagamento do IPVA. Então são três itens que compõem o licenciamento. Se ele não tiver pago o IPVA, ele não vai conseguir fazer o licenciamento e pode sim ter o veículo apreendido”, explica. “Ele não pode ser pego por falta de pagamento do IPVA, mas porque ele não está com o licenciamento”, conclui. Os contribuintes que possuírem veículos com placa de final 5 deve pagar o imposto em julho; com placa com final 6, em agosto; e, com placa final 7, em setembro. (Jornal da Chapada) Com informações do G1/Bahia.

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ACM Neto cobra BRT e quer manter parceria acima da crise

  • 07 Jul 2015
  • 15:03h

Foto: Estela Marques/Bahia Notícias

O prefeito ACM Neto aproveitou a solenidade de assinatura das obras de saneamento e pavimentação em cidades baianas nesta segunda-feira (6) para solicitar auxílio do governo federal para as obras emergenciais necessárias em decorrência às fortes chuvas ocorridas em Salvador nos últimos meses. Neto também pediu ao “amigo” Gilberto Kassab, ministro das Cidades, que a próxima visita à capital seja para tirar do papel o empréstimo do BRT. De carona no tom conciliador das diversas autoridades presentes no evento, o prefeito ressaltou que quer manter “o respeito institucional” e a “parceria nas obras e nos projetos”, apesar da crise vivida pelo país. “Se eu for somar o que a gente deixou de arrecadar de janeiro até agora, a gente tem um número de aproximadamente R$ 150 milhões, já contabilizando o mês de junho, e no entanto a pressão por serviços públicos só faz aumentar, só faz crescer”, calcula. 

Justiça nega pedido de afastamento de membros do Mais Médicos na Bahia

  • 07 Jul 2015
  • 09:08h

Foto: Luciano Lanes / PMPA

O pedido do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia para que a União Federal exclua do programa federal Mais Médicos os municípios que afastaram os médicos já existentes nos seus quadros de serviço para receber os profissionais ligados ao programa foi negado pelo juiz federal substituto da 11ª Vara Rodrigo Britto Pereira Lima. O Sindicato dos Médicos da Bahia relatou que diversos municípios baianos, citando como exemplos os de Cipó, Lagoa Preta, Nova Fátima, Rui Barbosa Lafaiete Coutinho, Mundo Novo, Seabra e Caldeirão Grande, vêm afastando médicos que já compõem equipes de atenção básica por profissionais ligados ao Programa Mais Médicos, o que é vedado pela Portaria Interministerial nº 1369/2013. De acordo com a Justiça Federal da Bahia, sustentou também a quebra do princípio da isonomia e dignidade da pessoa humana, na medida em que a União estabeleceu uma contraprestação distinta para profissionais médicos que se encontram em uma mesma situação jurídica e fática. No entendimento do magistrado, o acolhimento da pretensão autoral passa pela comprovação, por parte da demandante, de que os municípios adotaram tal medida contrária ao regulamento do projeto. Entretanto esta comprovação não foi demonstrada. “O sindicato-autor não rebateu os argumentos da União nem se manifestou sobre os documentos trazidos pela ré referentes aos médicos listados na inicial. Trouxe apenas uma matéria jornalística em que profissionais acusam prefeituras de substituí-los por médicos cubanos, não sendo elemento apto a, por si, comprovar o quanto alegado na petição de ingresso. Ademais, na mesma matéria, foram também ouvidas as prefeituras, as quais rebateram as acusações.”, diz a sentença. O magistrado argumentou que o fato de os profissionais integrantes do Mais Médicos receberem remuneração maior que os demais não configura ferimento ao princípio da isonomia, uma vez  que as situações desses dois grupos de profissionais são diversas. Assim, na visão do juiz, a pretensão de inserção dos médicos que trabalham nos municípios no Programa Mais Médicos não encontra respaldo jurídico, considerando que existem requisitos específicos para o ingresso dos profissionais no referido projeto, entre eles a necessidade de se responder a um chamamento público, por meio do qual se deu prioridade a médicos brasileiros. No final da sua sentença, o juiz Rodrigo Britto diz que “é de se observar que pretendem os médicos brasileiros nesta demanda obter judicialmente o direito de receber remuneração equivalente àquela oferecida por um programa governamental que em nenhum momento restringiu a participação dos mesmos e que até deu prioridade de ingresso para os profissionais de nacionalidade brasileira”.