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(Foto: Reprodução)
Dez prefeitos baianos tiveram os bens bloqueados por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia, após as investigações da operação Águia de Haia, deflagrada pela Polícia Federal. A ação identificou desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A decisão do TJ-BA foi publicada dia 20 de julho no Diário Oficial da Justiça e atinge os seguintes prefeitos: Emiliana Assunção Santos – PP (Camamu), José Moreira de Carvalho Neto-PDT (Itapicuru), Paulo César Cardoso de Oliveira – PRP (Livramento de Nossa Senhora), Raimundo de Almeida Carvalho – PDT (Mairi), Dirceu Mendes Ribeiro – PDT (Mirangaba), José Arivaldo Ferreira Soares – PDT (Nova Soure), Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt – PSD (Paramirim), José Bonifácio Marques Dourado – PT (Ruy Barbosa), João Bosco Bittencourt – PT (Teixeira de Freitas) e Olímpio Cardoso Filho – PDT (Uauá).
- Informações do Bocão News
- 02 Set 2015
- 07:54h
Prefeitos de Livramento e de Paramirim, Paulo Azevedo (PRP) e Júlio Bittencourt, respectivamente | FOTO: Reprodução/Bocão News |
Através da circular nº CGJ 357/15-SEC, publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) do dia 20 de julho, foi oficializada a Indisponibilidade de Bens dos investigados na operação Águia de Haia, deflagrada pela Polícia Federal contra desvios de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Entre eles estão os prefeitos Paulo César Cardoso de Azevedo (PRP), de Livramento de Nossa Senhora, e Júlio Bittencourt (PSD), de Paramirim. A relação revela ainda os nomes de André Leal, irmão do deputado estadual Nelson Leal (PSL) e filho do ex-prefeito de Livramento, Emerson Leal, e do presidente da Câmara de Vereadores de Livramento, Paulo Lessa (PP). Este foi mais um passo da operação da Polícia Federal em combate a um esquema que pode ter desviado um montante de 57 milhões de reais, que deveriam ser aplicados na educação.
(Foto: Reprodução)
A vida de Laedison dos Santos, natural de Salvador, que vive em um camping embaixo do Viaduto do Chá, em São Paulo, pode ser modificada por conta de um post feito no Facebook. Na última semana, três estudantes encontraram Laedison por acaso nas ruas. E ele contou sua história para aqueles ouvintes. Em 2007, Laedison se mudou de Salvador para São Paulo, acompanhado de sua esposa, em busca de melhores condições de vida. No post, os estudantes relatam que em 2009, a esposa de Laedison faleceu, e como não podia ter filhos, ele ficou sozinho. “Quando perguntamos de seus parentes ele disse que tem até o telefone de seu pai, mas que o mesmo o rejeita e o disse uma vez que o único caminho dele era ser marginal, então foi aí que ele decidiu que seria diferente”, diz a publicação. Os estudantes destacam na postagem que “ele é negro, e não, ele não rouba, ele não usa drogas e não me parou pra pedir esmola”. Laedison apresentou aos estudantes sua carteira de trabalho e um documento que comprova sua matrícula no curso de direito da Uniesp (União das Instituições de Ensino de São Paulo).
Ele é bolsista integral e cursa o último ano da faculdade. Mas ele se vê impedido de estudar, pois seus livros foram apreendidos por fiscais que recolhem mercadorias de camelôs – o famoso “rapa”. Laedison ainda contou que não tem terno, veste fundamental para quem exerce a profissão de advogado. “Eu tenho vergonha de entrar na faculdade vestido assim", confessou ele. A partir da conversa, os estudantes resolveram criar apágina no Facebook Ajudando Laedison para ajudar o aspirante a advogado. Lá, estão informações de como ajudar o estudante de direito, com doação de roupas e calçados, livros para o Exame da OAB, e dinheiro para mantimentos. Com a ajuda, Laedison poderá voltar a faculdade, se formar e realizar o sonho de se tornar um advogado.
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Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Doze deputados federais baianos respondem a inquéritos criminais e ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), apontou levantamento divulgado pelo site Congresso em Foco, um número que equivale a cerca de 30% dos representantes do estado. No total, são 13 inquéritos criminais e quatro ações penais divididas entre três parlamentares do PT, dois do PSD, dois do PP e representantes de PTN, SD, PTB, PDT e PR. Afonso Florence (PT), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, é investigado no Inquérito 3474 por improbidade administrativa. Arthur Maia (SD), que é líder do Solidariedade na Câmara responde, juntamente com o deputado Bacelar (PTN) – também líder da sigla -, ao Inquérito 3934 por lavagem de dinheiro e peculato. Benito Gama, que é vice-presidente nacional do PTB, é réu na Ação Penal 920 por crimes eleitorais. A suspeita é de que acusou, de maneira indevida, um candidato à prefeitura do município Ituaçu (BA) de praticar atos criminosos. Luiz Caetano (PT), ex-prefeito de Camaçari, é investigado no Inquérito 3956 por crimes de responsabilidade. O Ministério Público Federal apura se Caetano desviou quantia milionária de recursos públicos do Fundeb, entre 2009 e 2013, mediante simulação de obras em escolas públicas do município.
Félix Mendonça Jr. (PDT), é investigado no Inquérito 3756 (crimes previstos na legislação extravagante, que ferem a Lei das Licitações ou eleitorais). Fernando Torres (PSD) foi apontado em dois inquéritos (3787 e 3784) por crimes de lavagem de dinheiro. Ainda é réu na Ação Penal 934 por crimes contra a ordem econômica, instaurada para apurar suposta prática de crime de revenda de combustível líquido em desacordo com a legislação. João Carlos Bacelar (PR), conhecido como Jonga, é investigado em três inquéritos (3701, 3704 e 4026) por peculato, falsidade ideológica e crimes eleitorais. Paulo Magalhães (PSD) é réu na Ação Penal 896 por crimes eleitorais e investigado no inquérito 3732 por tráfico de influência. Roberto Britto (PP), foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como favorecido da cota do PP de R$ 30 mil a R$ 150 mil no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Também é réu na Ação Penal 512 por crimes eleitorais. Ronaldo Carletto (PP) é investigado nos inquéritos 4063 e 3934 por crimes contra o sistema financeiro, peculato e lavagem de dinheiro. Por fim, Valmir Assunção (PT) é investigado no Inquérito 3945 por crimes eleitorais. À publicação, apenas três dos 12 deputados deram resposta: Paulo Magalhães afirmou que a ação penal será arquivada pelo STF, assim como o inquérito deverá ser arquivado pelo MP; Félix Jr. alegou que o procurador-geral da República requereu o arquivamento do inquérito, por esse não constituir infração penal. Já Benito Gama disse aguardar o arquivamento pois o processo prescreveu. "Deve ter ido ao Supremo, pois com minha eleição para deputado federal o foro para julgamento de ações é o STF, inclusive para arquivamento”, diz a nota. Já no Senado, nenhum dos baianos responde no Supremo.
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(Foto: Divulgação)
A deputada estadual Luiza Maia (PT) apresentou projeto à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para proibir a exploração do corpo da mulher de forma erótica para uso publicitário no estado. O texto está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria do deputado Luiz Augusto (PP). “É um projeto meio polêmico, porque o mercado de publicidade usa o corpo da mulher daquela forma degradante. Vamos fazer audiência na próxima quinta [3] e entendemos que vai precisar fazer mobilização, porque aquela Casa é machista”, diz. Como exemplos recentes, Luiza cita uma marca deARTIGOS ESPORTIVOS
cuja propaganda apresentava uma mulher cobrindo os seios com tênis; além do uso de fotos de mulheres seminuas na seção de “acompanhantes” dos classificados.
A parlamentar ainda estuda como delimitar mais o escopo da proposta, já que muitas peças veiculadas nos meios de comunicação baianos não são criados na Bahia ou referentes a marcas sediadas no estado. “Temos que fazer a discussão de qual é a medida. O que não dá é para deixar dessa forma, esse rebaixamento da mulher, é uma agressão”, afirma. “Uma preocupação é a criança e o adolescente que vê a mulher sendo tratada dessa forma, na novela, na piada, no programa de humor”, acrescenta Luiza. Prevendo a oposição que o projeto deve desencadear, a deputada já pensa em como mobilizar mulheres e entidades da sociedade civil organizada para apoiar a proposição. “Estamos pensando em uma série de outdoors para mobilizar as mulheres. Na [Lei] Antibaixaria aconteceu a mesma coisa, diziam que era exagero e que as próprias mulheres estavam ‘dando a pata’, ‘balançando o rabo’, ‘ralando no asfalto’“, cita. De grande repercussão, a Lei Antibaixaria foi sancionada em abril de 2012 pelo governador Jaques Wagner e veta o uso de recursos públicos para contratação de artistas que tenham músicas ofensivas ao público feminino. A petista acredita também que terá resistência por parte dos colegas na AL-BA, que vem suas ideias como “frescura”. “Na cabeça de alguns homens, eu sou uma mulher velha e estou com frescura, já vieram me dizer para deixar ver as meninas gostosas dançando”, aponta. Luiza, no entanto, acredita que consegue mobilizar as organização de mulheres, a Defensoria Pública do Estado, a Ufba (especificamente o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher), as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, juízas e promotoras, "um volume muito grande da sociedade". “Foram nove meses de campanha [para a aprovação da Lei Antibaixaria], inclusive o relator foi um dos que votou contra. Vamos fazer uma carta às mulheres. Ninguém gosta de se ver rebaixada e do desrespeito à sexualidade da mulher”, diz.
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- Brumado Urgente
- 01 Set 2015
- 08:18h
Justiça determina que ficam mantidas as deliberações da reunião ocorrida em 24 de abril
O Campus XX da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), mais especificamente o seu diretor Manuel Castrillón, começam a figurar constantemente na mídia e, ao que tudo indica, esse status “on line”, parece que deverá continuar por mais um tempo, já que a Justiça vem promovendo uma série de sentenças que vêm mudando a ordem dos fatores em vigor, os quais têm na unilateralidade o seu mote e que, por causa disso, agride de forma brusca o sistema do colegiado que deveria imperar na instituição.
O novo episódio nesse sentido foi anunciado pelo juiz de Direito Dr. Genivaldo Alves Guimarães que deu mais uma decisão, nesta segunda feira (31), na qual está explícita uma determinação ao diretor da UNEB- Brumado, Manuel Castrillon, para que o mesmo mantenha os efeitos da reunião extraordinária do Conselho de Departamento realizada em 24 de abril deste ano.
Entenda o caso: Com o curso de Direito sem coordenador desde janeiro deste ano, em razão da transferência do Professor Luciano Tourinho para a UESB, professores, reunidos em colegiado, indicaram o nome de outro professor para que fosse promovida a substituição. Os estudantes, em assembleia, também fizeram a mesma indicação de forma unânime.
O passo seguinte era a homologação pelo Conselho de Departamento, a instância máxima de deliberação do campus, composta por 7 membros. Entretanto, o diretor, como presidente do Conselho, não atendeu ao requerimento dos demais integrantes, deixando de convocar a reunião sem maiores explicações, mas, segundo fontes internas, essa decisão autoritária teve como substância o desafeto e o despeito ao indicado.
Em razão da recusa, esses outros integrantes do Conselho ajuizaram ação de mandado de segurança em Caetité, onde um deles é domiciliado. De lá veio a ordem judicial para a convocação da reunião, acontecida no dia 24 de abril. Nela, por 4 votos a favor, contra 1 do Diretor, foi aprovada a indicação. Não satisfeito, o Diretor recorreu para o Tribunal de Justiça, que, sem entrar no mérito da questão, anulou a decisão por entender que o feito deveria tramitar em Brumado por se tratar de mandado de segurança.
Remetidos então os autos de Caetité para Brumado, o Juiz Genivaldo Guimarães reafirmou a necessidade da reunião do Conselho de Departamento, tendo sido bastante incisivo em relação ao comportamento do Diretor quando deixou registrado na decisão: “O que não se admite, e nem encontra amparo legal ou regulamentar, é que o Diretor de Departamento, cujas funções são gerenciais, crie embaraços à realização de reuniões previstas no Regimento, e, unilateralmente, decida matéria de interesse geral, sem o crivo do Conselho, que é o órgão deliberativo”.
Ainda na decisão, o magistrado determinou que o diretor “se abstenha de indicar ou designar, unipessoalmente, Coordenador do Curso de Direito, sem que a indicação seja previamente submetida ao Conselho de Departamento do Campus XX – Brumado”.
Para professores e alunos ouvidos, a decisão reverencia um dos eixos mais importantes da estruturação da UNEB, o princípio da colegialidade, que significa que as decisões devem partir dos órgãos deliberativos, jamais de uma única pessoa.
Com essa nova decisão, a situação ficou ainda mais complicada para o diretor Manuel Castrillón, que, volta e meia, está às voltas com decisões judiciais que lhe são antagônicas, o que deixa transparecer que sua gestão não estaria em sincronia com as normas de regência da universidade, que têm no sistema de colegiado a sua tônica.
Agora resta saber se a nova decisão será acatada prontamente pelo diretor e se oficialize a escolha do colegiado para a coordenação do Curso de Direito , já que o mesmo vem fazendo uma forte resistência para cumprir as decisões proferidas pela Justiça, o que vem gerando uma leitura para os que vêm acompanhando de perto o desenrolar deste imbróglio, de que existe um enfrentamento declarado por parte do diretor Manuel Castrillón às decisões do juiz Dr. Genivaldo Guimarães, o qual é considerado como um dos magistrados mais atuantes e notáveis desta nova geração de juízes baianos.
Corpos são removidos pelo DPT. Foto: Blog Marcos Frahm
Com a morte por volta das 20h deste domingo (30/8) numa via pública do bairro KM 4, de um indivíduo identificado pelo pré-nome Linho’, aumentou o número de mortes durante o final de semana em Jequié. Ao todo, foram 10 mortes violentas registradas, a partir de quinta-feira (27/8) segundo a polícia, ocorreram 9 assassinatos e um auto de resistência. A morte de Linho no KM teria ocorrido após o indivíduo resistir à voz de prisão de policiais que realizavam diligências na área. A polícia informou que o mesmo teria disparado tiros de revolver, havendo revide, que resultou na morte de Linho. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié.
Instalado há dois anos, núcleo baiano é pioneiro para flagrantes Foto: Antonio Queirós/Arquivo Correio
Na Bahia, um projeto semelhante ao do CNJ está implantado desde 2013. Criado pelo TJ-BA, o Núcleo de Prisão em Flagrante, instalado no Complexo Prisional da Mata Escura, já realiza audiências com pessoas presas em flagrante momentos após a prisão. Segundo o juiz Antônio Faiçal, coordenador do núcleo, o que muda com a implantação do programa do CNJ é a obrigatoriedade de ouvir a pessoa presa e a maior rapidez na realização da audiência.
(Foto: Divulgação)
O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou neste domingo (31) que mais de R$ 71 milhões serão pagos aos 417 municípios baianos como forma de equacionar os débitos de anos anteriores referentes às contrapartidas relacionadas a medicamentos, laboratórios, Estratégia Saúde da Família e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). "É um volume de recurso expressivo, autorizado pelo governador Rui Costa, e cujo cronograma de desembolso foi acordado com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems)", disse o secretário durante a abertura do 5° Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), em Ilhéus. De acordo com informações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o valor é proveniente do tesouro estadual e será repassado a partir de setembro deste ano até dezembro de 2016. Para o presidente do conselho, Raul Molina, o recurso garante fôlego extra às prefeituras e ainda aproxima a gestão estadual dos municípios. Durante o evento, Vilas-Boas anunciou também a criação de uma fila única para a realização de cirurgias eletivas. Segundo o gestor, a ideia é levantar a demanda de todos os municípios por cirurgias eletivas, em especial, as ortopédicas. "Além de otimizar os recursos disponíveis para este fim, ampliamos a resolutividade a partir do credenciamento de prestadores de serviço em todo o estado, o que contribuirá para descentralizar a assistência", pontuou. (Bahia Notícias)
(Foto: Divulgação)
O município de Guanambi, no sudoeste baiano, pode ter voos regulares para Salvador até o final do ano. A novidade foi anunciada pelo secretário de Infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti, e faz parte do programa do governo do Estado que dá descontos no ICMS para as companhias aéreas que criam voos para o interior. A intenção de atuar na cidade foi confirmada pela Azul Linhas Aéreas, mas o trecho ainda não está garantido. Em nota, a empresa informou que, para que aOFERTA de voos seja viabilizada, o aeroporto de Guanambi precisa se adequar às normas exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
- Priscila Machado
- 29 Ago 2015
- 08:31h
Segundo o IBGE, Salvador tem limitação geográfica para expansão de moradias; são 309 km² de área | Joá Souza | Ag. A TARDE
A taxa de crescimento da população de Salvador tem sido cada vez menor nas últimas décadas, principalmente em função da migração para outras cidades da região metropolitana, como Lauro de Freitas, Dias D'Ávila e Camaçari. A redução pode levar a capital baiana a perder o posto de terceira cidade mais populosa do país para Brasília no próximo ano. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União, apontam que a diferença entre as duas capitais é de 6.257 habitantes, bem menor que a do ano passado, 50.555 pessoas. Se a tendência se mantiver, a capital federal ultrapassará Salvador, ocupando o terceiro lugar do ranking. Com 2,9 milhões de habitantes, Salvador está atrás apenas do Rio de Janeiro, (que tem 6,4 milhões) e de São Paulo (11,9 milhões). Segundo o coordenador de Disseminação de Informação do IBGE, Joilson Rodrigues, a cidade caminha para uma estagnação do processo de crescimento. "Temos uma limitação geográfica para a expansão de residências. São 309 km² de área continental. Isso faz com que o custo da moradia e a qualidade de vida promovam municípios do entorno no momento da escolha". Ele lembra que a situação é diferente da de Brasília, que tem uma área geográfica 18 vezes maior (6 mil km²), um receptivo melhor, do ponto de vista imobiliário e rendimento mais alto. A taxa de natalidade não influenciou no resultado, já que, conforme o coordenador aponta, é de 1,5 filho por mulher para as duas metrópoles.
"Nossa taxa de crescimento saiu de 3% ao ano, na década de 80, para 0,63% em 2015", diz Joilson. Em contrapartida, Camaçari tem a maior taxa anual de crescimento da região metropolitana, 1,96%. Em seguida vêm Dias D'Ávila, com 1,87%, e Lauro de Freitas, 1,82%, mesma taxa de Madre de Deus. O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Bahia (Creci-BA), Arthur Prado, observa que Lauro de Freitas cresceu muito. "Hoje você sai de Salvador e nem percebe que está entrando na RMS". A maioria dos imóveis, no entanto, é de classe média-baixa, com exceção para alguns condomínios de alto luxo que, conforme explica, antes eram de veraneio e com o tempo se tornaram moradia. Ainda segundo ele, o processo de migração seria ainda maior se houvesse um transporte de massa para levar pessoas para Salvador. "A capital baiana já está completamente imprensada. O único vetor de crescimento é o norte".Se antes o blogueiro Ary Mesquita, 31, ficava preso no trânsito por uma hora ou mais para resolver problemas do dia a dia em Salvador, hoje, morando em Lauro de Freitas, ele consegue cumprir os mesmos afazeres em 30 minutos. Há 15 anos os pais de Ary se mudaram para Vilas do Atlântico e não se arrependeram da escolha, diz. “Meus pais vieram para cá com uma perspectiva de melhoras em relação à segurança e qualidade de vida. Mesmo trabalhando em Salvador, eles não se arrependem”, diz. Para ele, que trabalha em Lauro de Freitas, é ainda mais tranquilo: “Consigo fazer compras com muito mais tranquilidade, por exemplo e, como aqui é um município desenvolvido, não sinto necessidade de ir a Salvador”. A mesma fluidez é apontada pelo operário Adelmo Silva, 31, que trabalha numa fábrica de Camaçari: “Dá para fazer trajetos a pé de forma mais segura”.
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(Foto: G1)
Dois terminais bancários e um cofre da agências dos correios da cidade Lafaiete Coutinho, a 360 quilômetros de Salvador, foram explodidos na madrugada desta sexta-feira (28). De acordo com a prefeitura da cidade, o crime aconteceu por volta das 2h30. Bandidos armados chegaram em um carro e foram até os prédios das agências do Banco do Brasil e Bradesco, onde explodiram terminais. Em seguida, eles usaram dinamites para abrir um cofre na agência dos Correios, que fica na rua Vinte de Fevereiro, no Centro da Cidade. Na fuga, os criminosos ainda fizeram disparos contra a delegacia de polícia do município. A ação dos bandidos durou cerca de 15 minutos. Até o meio-dia, nenhum suspeito havia sido preso.
Foto: Ana Paula Queirós / Arquivo Pessoal
Dos membros das corporações da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), 13,9% são mulheres, apontou levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo que pareça uma participação feminina baixa, este é o terceiro maior porcentual do país: apenas Amapá (20,3%) e Roraima (14,5%) possuem mais mulheres. De acordo com o Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros, divulgado nesta semana, as últimas colocações ficaram com o Rio Grande do Norte (2,3%), Ceará (3%) e Maranhão (5,7%). Apesar do destaque nacional, a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Defesa das Mulheres do Ministério Público da Bahia (GEDEM), critica o fato de o sexo feminino não alcançar os cargos máximos da instituição. "Temos mais mulheres [do que nos demais estados], mas não temos nenhuma tenente-coronel. Coronel, então, nem pensar", apontou ao G1. Teixeira acredita que a PM ainda conserva características patriarcais, que reproduzem a discriminação e o sexismo, como a limitação do acesso feminino às vagas dos concursos. "Os editais limitam o quadro de vagas para mulheres. Não deveria se estabelecer cotação. Todos os concorrentes deveriam disputar em pé de igualdade. Se 60% das mulheres forem aprovadas, deveriam ser convocadas", defendeu.
(Foto: Reprodução)
Há dois anos e meio, o detento Rômero Eduardo Almeida dos Santos, 40 anos, começou a ter uma nova perspectiva de vida. Ele, que havia estudado até a 8ª série, retomou os estudos dentro da Penitenciária Lemos Brito (PLB), onde está preso há quatro anos. “Eu vejo que o estudo sempre foi e sempre será uma forma de sucesso do ser humano. É uma oportunidade de futuro”, diz. Ele é um dos 319 presos (de um total de 1.351 em toda a Lemos Brito) que voltaram a estudar, dentro do projeto de ressocialização do complexo penitenciário. O número representa 23% dos presos. Agora, o governo do estado vai aprimorar esse programa, com um novo Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional, que está sendo elaborado. “Reunimos todos os profissionais envolvendo a área de educação e fizemos esse plano, a partir de uma adaptação do que já existe”, explicou o superintendente de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Luís Antônio Fonseca.
A proposta é aperfeiçoar os formatos de aula dentro das unidades prisionais. O conteúdo programático aplicado nas unidades é do projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os estudantes são classificados de acordo com o nível de formação que já possuem. Após a conclusão, o plano estadual será encaminhado aos Ministérios da Educação (MEC) e da Justiça, para que sejam aprovados e posteriormente sejam aplicados no sistema prisional. Entre as propostas estão a ampliação em 36% da oferta de Educação Básica, em nível fundamental e médio, pelo EJA, e a melhoria dos espaços físicos para o funcionamento das turmas. “Acreditamos que, facilitando as atividades dentro da unidade, conseguiremos diminuir a tensão do ambiente, além de estimular os internos a trilhar um caminho interessante quando saírem daqui”, diz o diretor da PLB, Everaldo Jesus de Carvalho. Os certificados de formação são emitidos pelo Colégio Estadual George Fragoso Modesto, antiga Escola Especial da Penitenciária Lemos Brito, que funciona dentro da unidade prisional. No ano passado, a Bahia foi reconhecida no Prêmio Nacional de Educação do Sistema Prisional (do MEC), como o segundo melhor sistema de escolas prisionais do país.
Novas perspectivas
Segundo a Seap, dos 12,8 mil presos que compõem a população carcerária do estado, apenas 691 (5%) têm nível fundamental completo. É o caso de Rômero, que já cumpriu quatro anos, da pena de sete, e pretende continuar os próximos anos investindo na educação para ter um futuro melhor. Ele já faz planos para o futuro. “Quero voltar a trabalhar com panificação, já tenho experiência, estou tentando uma vaga no curso daqui também”, disse, referindo-se à educação profissionalizante realizada por sete empresas que atuam dentro do complexo em áreas como construção civil, panificação e estofaria. Na Lemos Brito, há 12 salas de aula, instaladas próximas a celas. São quatro horas diárias. A carga horária é definida para que possibilite ao detento participar de outras atividades, mas, para o detento Davi Oliveira, 36 anos, o tempo poderia ser maior. “Eu queria mais tempo para conseguir adiantar os estudos”, diz. Davi quer entrar na faculdade de Administração e, apesar de já ter o ensino médio completo, quis voltar a estudar para se sentir mais preparado para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame deve ser aplicado nas prisões em novembro, um mês após a aplicação da prova em todo o país. Ele foi condenado a 10 anos em regime fechado, por roubo, mas quer uma nova vida quando sair da unidade.
Aulas noturnas
Ao todo, dentro da PLB, metade dos detentos faz parte da reinserção social, que inclui a parte educacional e o trabalho. A maior parte deles escolhe o trabalho, mas existe um projeto de mobilização para que cada vez mais presidiários possam estudar, explica a coordenadora de atividades laborativas e educacionais da penitenciária, Tânia Lúcia dos Santos. “Já conseguimos estabelecer uma boa relação entre professores e presos. Incentivá-los a estudar é um trabalho conjunto, porque somos todos agentes ressocializadores”, explica. E se o objetivo é promover a ressocialização, a penitenciária criou mais um mecanismo para conseguir que os detentos possam estudar e também trabalhar: as aulas noturnas. Aqueles que conseguem avançar saem da farda laranja e passam a usar a azul. Esses têm mais liberdade e podem circular na parte aberta da penitenciária, além de ter acesso às aulas que acontecem à noite, no módulo IV. Ao todo, são 75 presidiários matriculados. “Esses presos são avaliados constantemente e, a partir de sua conduta, ganham flexibilidade dentro do complexo. Essa avaliação passa pelo conselho disciplinar, assistente social, todos participam da decisão”, explica Everaldo de Jesus.
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(Foto: Divulgação)
Auxiliar administrativo, assistente administrativo, operador polivalente de indústria têxtil, auxiliar de processamento de fumo, mecânico de manutenção, auxiliar de obras de edificações, costureiro industrial do vestuário, mecânico de manutenção de máquinas industriais e soldador. Esses são os cursos gratuitos do Senai com inscrições abertas, a maioria voltado para jovens entre 14 e 21 anos ou entre 18 e 21 anos. Ao todo, são 709 vagas distribuídas em 20 turmas a serem abertas em unidades do Senai de Salvador e de 17 municípios do interior. As qualificações têm duração entre 400 e 608 horas. Os interessados devem correr para realizar o cadastro na seleção no portal www.fieb.org.br/senai até o dia 28 de setembro ou até atingir a quantidade máxima de dez candidatos por vaga. A seleção será realizada respeitando, nessa ordem, a data de inscrição e a idade do candidato (os mais velhos têm prioridade). As aulas, que serão ministradas de segunda a sexta-feira, começam no dia 16 de novembro, com exceção das turmas de auxiliar administrativo, que terão início no dia 19 do mesmo mês.
Planserv: projeto na Assembleia hoje
Validado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), o Projeto de Lei de autoria que altera algumas regras do Planserv deve ser enviado hoje pela Secretaria da Administração da Bahia para a Assembleia Legislativa, onde será apreciada pelos deputados estaduais baianos. Entre as mudanças está o aumento da contribuição para quem ganha mais e a redução da idade limite para dependentes, de 35 para 24 anos.
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