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O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou neste domingo (31) que mais de R$ 71 milhões serão pagos aos 417 municípios baianos como forma de equacionar os débitos de anos anteriores referentes às contrapartidas relacionadas a medicamentos, laboratórios, Estratégia Saúde da Família e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). "É um volume de recurso expressivo, autorizado pelo governador Rui Costa, e cujo cronograma de desembolso foi acordado com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems)", disse o secretário durante a abertura do 5° Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), em Ilhéus. De acordo com informações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o valor é proveniente do tesouro estadual e será repassado a partir de setembro deste ano até dezembro de 2016. Para o presidente do conselho, Raul Molina, o recurso garante fôlego extra às prefeituras e ainda aproxima a gestão estadual dos municípios. Durante o evento, Vilas-Boas anunciou também a criação de uma fila única para a realização de cirurgias eletivas. Segundo o gestor, a ideia é levantar a demanda de todos os municípios por cirurgias eletivas, em especial, as ortopédicas. "Além de otimizar os recursos disponíveis para este fim, ampliamos a resolutividade a partir do credenciamento de prestadores de serviço em todo o estado, o que contribuirá para descentralizar a assistência", pontuou. (Bahia Notícias)
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O município de Guanambi, no sudoeste baiano, pode ter voos regulares para Salvador até o final do ano. A novidade foi anunciada pelo secretário de Infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti, e faz parte do programa do governo do Estado que dá descontos no ICMS para as companhias aéreas que criam voos para o interior. A intenção de atuar na cidade foi confirmada pela Azul Linhas Aéreas, mas o trecho ainda não está garantido. Em nota, a empresa informou que, para que aOFERTA
de voos seja viabilizada, o aeroporto de Guanambi precisa se adequar às normas exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
- Priscila Machado
- 29 Ago 2015
- 08:31h
Segundo o IBGE, Salvador tem limitação geográfica para expansão de moradias; são 309 km² de área | Joá Souza | Ag. A TARDE
A taxa de crescimento da população de Salvador tem sido cada vez menor nas últimas décadas, principalmente em função da migração para outras cidades da região metropolitana, como Lauro de Freitas, Dias D'Ávila e Camaçari. A redução pode levar a capital baiana a perder o posto de terceira cidade mais populosa do país para Brasília no próximo ano. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União, apontam que a diferença entre as duas capitais é de 6.257 habitantes, bem menor que a do ano passado, 50.555 pessoas. Se a tendência se mantiver, a capital federal ultrapassará Salvador, ocupando o terceiro lugar do ranking. Com 2,9 milhões de habitantes, Salvador está atrás apenas do Rio de Janeiro, (que tem 6,4 milhões) e de São Paulo (11,9 milhões). Segundo o coordenador de Disseminação de Informação do IBGE, Joilson Rodrigues, a cidade caminha para uma estagnação do processo de crescimento. "Temos uma limitação geográfica para a expansão de residências. São 309 km² de área continental. Isso faz com que o custo da moradia e a qualidade de vida promovam municípios do entorno no momento da escolha". Ele lembra que a situação é diferente da de Brasília, que tem uma área geográfica 18 vezes maior (6 mil km²), um receptivo melhor, do ponto de vista imobiliário e rendimento mais alto. A taxa de natalidade não influenciou no resultado, já que, conforme o coordenador aponta, é de 1,5 filho por mulher para as duas metrópoles.
"Nossa taxa de crescimento saiu de 3% ao ano, na década de 80, para 0,63% em 2015", diz Joilson. Em contrapartida, Camaçari tem a maior taxa anual de crescimento da região metropolitana, 1,96%. Em seguida vêm Dias D'Ávila, com 1,87%, e Lauro de Freitas, 1,82%, mesma taxa de Madre de Deus. O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Bahia (Creci-BA), Arthur Prado, observa que Lauro de Freitas cresceu muito. "Hoje você sai de Salvador e nem percebe que está entrando na RMS". A maioria dos imóveis, no entanto, é de classe média-baixa, com exceção para alguns condomínios de alto luxo que, conforme explica, antes eram de veraneio e com o tempo se tornaram moradia. Ainda segundo ele, o processo de migração seria ainda maior se houvesse um transporte de massa para levar pessoas para Salvador. "A capital baiana já está completamente imprensada. O único vetor de crescimento é o norte".Se antes o blogueiro Ary Mesquita, 31, ficava preso no trânsito por uma hora ou mais para resolver problemas do dia a dia em Salvador, hoje, morando em Lauro de Freitas, ele consegue cumprir os mesmos afazeres em 30 minutos. Há 15 anos os pais de Ary se mudaram para Vilas do Atlântico e não se arrependeram da escolha, diz. “Meus pais vieram para cá com uma perspectiva de melhoras em relação à segurança e qualidade de vida. Mesmo trabalhando em Salvador, eles não se arrependem”, diz. Para ele, que trabalha em Lauro de Freitas, é ainda mais tranquilo: “Consigo fazer compras com muito mais tranquilidade, por exemplo e, como aqui é um município desenvolvido, não sinto necessidade de ir a Salvador”. A mesma fluidez é apontada pelo operário Adelmo Silva, 31, que trabalha numa fábrica de Camaçari: “Dá para fazer trajetos a pé de forma mais segura”.
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(Foto: G1)
Dois terminais bancários e um cofre da agências dos correios da cidade Lafaiete Coutinho, a 360 quilômetros de Salvador, foram explodidos na madrugada desta sexta-feira (28). De acordo com a prefeitura da cidade, o crime aconteceu por volta das 2h30. Bandidos armados chegaram em um carro e foram até os prédios das agências do Banco do Brasil e Bradesco, onde explodiram terminais. Em seguida, eles usaram dinamites para abrir um cofre na agência dos Correios, que fica na rua Vinte de Fevereiro, no Centro da Cidade. Na fuga, os criminosos ainda fizeram disparos contra a delegacia de polícia do município. A ação dos bandidos durou cerca de 15 minutos. Até o meio-dia, nenhum suspeito havia sido preso.
Foto: Ana Paula Queirós / Arquivo Pessoal
Dos membros das corporações da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), 13,9% são mulheres, apontou levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo que pareça uma participação feminina baixa, este é o terceiro maior porcentual do país: apenas Amapá (20,3%) e Roraima (14,5%) possuem mais mulheres. De acordo com o Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros, divulgado nesta semana, as últimas colocações ficaram com o Rio Grande do Norte (2,3%), Ceará (3%) e Maranhão (5,7%). Apesar do destaque nacional, a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Defesa das Mulheres do Ministério Público da Bahia (GEDEM), critica o fato de o sexo feminino não alcançar os cargos máximos da instituição. "Temos mais mulheres [do que nos demais estados], mas não temos nenhuma tenente-coronel. Coronel, então, nem pensar", apontou ao G1. Teixeira acredita que a PM ainda conserva características patriarcais, que reproduzem a discriminação e o sexismo, como a limitação do acesso feminino às vagas dos concursos. "Os editais limitam o quadro de vagas para mulheres. Não deveria se estabelecer cotação. Todos os concorrentes deveriam disputar em pé de igualdade. Se 60% das mulheres forem aprovadas, deveriam ser convocadas", defendeu.
(Foto: Reprodução)
Há dois anos e meio, o detento Rômero Eduardo Almeida dos Santos, 40 anos, começou a ter uma nova perspectiva de vida. Ele, que havia estudado até a 8ª série, retomou os estudos dentro da Penitenciária Lemos Brito (PLB), onde está preso há quatro anos. “Eu vejo que o estudo sempre foi e sempre será uma forma de sucesso do ser humano. É uma oportunidade de futuro”, diz. Ele é um dos 319 presos (de um total de 1.351 em toda a Lemos Brito) que voltaram a estudar, dentro do projeto de ressocialização do complexo penitenciário. O número representa 23% dos presos. Agora, o governo do estado vai aprimorar esse programa, com um novo Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional, que está sendo elaborado. “Reunimos todos os profissionais envolvendo a área de educação e fizemos esse plano, a partir de uma adaptação do que já existe”, explicou o superintendente de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Luís Antônio Fonseca.
A proposta é aperfeiçoar os formatos de aula dentro das unidades prisionais. O conteúdo programático aplicado nas unidades é do projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os estudantes são classificados de acordo com o nível de formação que já possuem. Após a conclusão, o plano estadual será encaminhado aos Ministérios da Educação (MEC) e da Justiça, para que sejam aprovados e posteriormente sejam aplicados no sistema prisional. Entre as propostas estão a ampliação em 36% da oferta de Educação Básica, em nível fundamental e médio, pelo EJA, e a melhoria dos espaços físicos para o funcionamento das turmas. “Acreditamos que, facilitando as atividades dentro da unidade, conseguiremos diminuir a tensão do ambiente, além de estimular os internos a trilhar um caminho interessante quando saírem daqui”, diz o diretor da PLB, Everaldo Jesus de Carvalho. Os certificados de formação são emitidos pelo Colégio Estadual George Fragoso Modesto, antiga Escola Especial da Penitenciária Lemos Brito, que funciona dentro da unidade prisional. No ano passado, a Bahia foi reconhecida no Prêmio Nacional de Educação do Sistema Prisional (do MEC), como o segundo melhor sistema de escolas prisionais do país.
Novas perspectivas
Segundo a Seap, dos 12,8 mil presos que compõem a população carcerária do estado, apenas 691 (5%) têm nível fundamental completo. É o caso de Rômero, que já cumpriu quatro anos, da pena de sete, e pretende continuar os próximos anos investindo na educação para ter um futuro melhor. Ele já faz planos para o futuro. “Quero voltar a trabalhar com panificação, já tenho experiência, estou tentando uma vaga no curso daqui também”, disse, referindo-se à educação profissionalizante realizada por sete empresas que atuam dentro do complexo em áreas como construção civil, panificação e estofaria. Na Lemos Brito, há 12 salas de aula, instaladas próximas a celas. São quatro horas diárias. A carga horária é definida para que possibilite ao detento participar de outras atividades, mas, para o detento Davi Oliveira, 36 anos, o tempo poderia ser maior. “Eu queria mais tempo para conseguir adiantar os estudos”, diz. Davi quer entrar na faculdade de Administração e, apesar de já ter o ensino médio completo, quis voltar a estudar para se sentir mais preparado para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame deve ser aplicado nas prisões em novembro, um mês após a aplicação da prova em todo o país. Ele foi condenado a 10 anos em regime fechado, por roubo, mas quer uma nova vida quando sair da unidade.
Aulas noturnas
Ao todo, dentro da PLB, metade dos detentos faz parte da reinserção social, que inclui a parte educacional e o trabalho. A maior parte deles escolhe o trabalho, mas existe um projeto de mobilização para que cada vez mais presidiários possam estudar, explica a coordenadora de atividades laborativas e educacionais da penitenciária, Tânia Lúcia dos Santos. “Já conseguimos estabelecer uma boa relação entre professores e presos. Incentivá-los a estudar é um trabalho conjunto, porque somos todos agentes ressocializadores”, explica. E se o objetivo é promover a ressocialização, a penitenciária criou mais um mecanismo para conseguir que os detentos possam estudar e também trabalhar: as aulas noturnas. Aqueles que conseguem avançar saem da farda laranja e passam a usar a azul. Esses têm mais liberdade e podem circular na parte aberta da penitenciária, além de ter acesso às aulas que acontecem à noite, no módulo IV. Ao todo, são 75 presidiários matriculados. “Esses presos são avaliados constantemente e, a partir de sua conduta, ganham flexibilidade dentro do complexo. Essa avaliação passa pelo conselho disciplinar, assistente social, todos participam da decisão”, explica Everaldo de Jesus.
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Auxiliar administrativo, assistente administrativo, operador polivalente de indústria têxtil, auxiliar de processamento de fumo, mecânico de manutenção, auxiliar de obras de edificações, costureiro industrial do vestuário, mecânico de manutenção de máquinas industriais e soldador. Esses são os cursos gratuitos do Senai com inscrições abertas, a maioria voltado para jovens entre 14 e 21 anos ou entre 18 e 21 anos. Ao todo, são 709 vagas distribuídas em 20 turmas a serem abertas em unidades do Senai de Salvador e de 17 municípios do interior. As qualificações têm duração entre 400 e 608 horas. Os interessados devem correr para realizar o cadastro na seleção no portal www.fieb.org.br/senai até o dia 28 de setembro ou até atingir a quantidade máxima de dez candidatos por vaga. A seleção será realizada respeitando, nessa ordem, a data de inscrição e a idade do candidato (os mais velhos têm prioridade). As aulas, que serão ministradas de segunda a sexta-feira, começam no dia 16 de novembro, com exceção das turmas de auxiliar administrativo, que terão início no dia 19 do mesmo mês.
Planserv: projeto na Assembleia hoje
Validado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), o Projeto de Lei de autoria que altera algumas regras do Planserv deve ser enviado hoje pela Secretaria da Administração da Bahia para a Assembleia Legislativa, onde será apreciada pelos deputados estaduais baianos. Entre as mudanças está o aumento da contribuição para quem ganha mais e a redução da idade limite para dependentes, de 35 para 24 anos.
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Durante coletiva de imprensa sobre a operação Sede de Justiça, deflagrada nesta quinta-feira (27) para desarticular o esquema de sonegação e outras fraudes fiscais cometidas pelos donos da empresa de água mineral Frésca,a promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Vaneeza Rossi, comentou o início das investigações que resultaram na prisão três sócios da empresa. “O ministério Público atua no combate de sonegação fiscal através do grupo especializado das promotorias regionais e nesse caso, nós começamos a investigar junto com a secretaria da Fazenda várias práticas fraudulentas praticadas pelos sócios dessa empresa. Funcionamento simultâneo de 3 a 4 empresas no mesmo local, venda e transporte de mercadoria na calada da noite, ou seja, não havia fiscalização. Além de várias pessoas que não têm capacidade para serem sócios da empresa como laranja, pessoas que nem sabem que são sócias”, explica. Segundo a delegada, a Frésca é acusada de crimes fiscais e ambientais. "Nós já temos muitas provas documentais originadas através da investigação e de funcionários de escutamos, quebra de sigilo bancário e telefônico e do interrogatório. Todas essas provas, juntas, foram o conjunto que vai comprovar toda a tese investigativa. Pena máxima de 12 anos além da pena para o crime de organização criminosa. Até o momento não tem indício da participação de servidores do estado”, afirma. As fraudes cometidas pela envasadora são denunciadas pelo Jornal da Metrópole desde 2014 e acompanhadas ao longo desse ano.
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Quatro policiais lotados na 36ª Companhia Independente da PM de Dias D'Ávila foram presos na semana passada após um homem de 62 anos denunciar à Corregedoria da Polícia Militar ter sido torturado pelo grupo no último dia 14 de junho. Segundo informações do portal Brasil Post, o tenente Isaias de Jesus Neves e os soldados Marcos Silva Barbosa, Alexandro Andrade das Neves e Carlos Eduardo de Sousa Torres foram presos preventivamente, porque o juiz militar responsável pelo caso, Paulo Roberto Santos, determinou a medida "extrema e excepcional", por considerar ser "de extrema necessidade" para que pudesse ser feita a instrução criminal, para proteger as testemunhas e para garantir a ordem pública, pois as agressões cometidas pelo grupo "demonstra sua periculosidade".
Ainda de acordo com o Brasil Post, o idoso relatou que foi levado por volta de 0h, quando teve sua casa arrombada pelos policiais. Durante a sessão de tortura, que durou mais de uma hora e meia, os PMs chegaram a introduzir um cabo de vassoura em seu ânus. Segundo os laudos médicos, o homem apresentava feridas nos punhos, nos ombros, na mandíbula, nos joelhos, uma perfuração sangrante na região do ânus e fissuras no esfíncter. O idoso afirma que os policiais conseguiram seu endereço após torturar um usuário de drogas e que eles acreditavam que ele era um traficante que os agentes procuravam. Além da tortura, ele diz que os policiais o extorquiram, levando R$ 200 em cédulas e a mesma quantia em moedas. A vítima foi vendada e levada em uma viatura para outros locais onde foi agredido novamente e sofreu ameaças – os PMs diziam que ateariam fogo em seu corpo com gasolina. De acordo com seu relato, no entanto, ele foi levado para sua residência após os policiais perceberem que ele não era a pessoa que procuravam. Ao Brasil Post, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) classificou o ocorrido como um "caso de agressões", condenou o fato e afirmou que, paralelamente ao processo criminal, um processo administrativo decidirá sobre a permanência dos agentes na corporação.
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Foto: Reprodução / MPT
Trabalhadores da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) com salários atrasados devem receber os vencimentos a partir desta segunda-feira (31). Um aporte de R$ 18 milhões do Ministério da Fazenda encaminhado para o consórcio Pavotec/Trial, que toca as obras, deve possibilitar o pagamento, informou a deputada estadual Ivana Bastos (PSD). Segundo a legisladora, só no Lote 5 da Fiol, que vai de Guanambi a Bom Jesus da Lapa, cerca de 600 operários estão sem receber desde abril. Alguns já passam necessidade. “Eu vi homem velho chorando. Um terror”, disse a deputada. O perímetro da Fiol na Bahia vai de Ilhéus, no sul, a Santa Maria da Vitória, no extremo oeste, e liga o estado a Tocantins, com 1,5 mil quilômetros no total. A intenção do governo é baratear custos no transporte de grãos, álcool e minérios destinados ao mercado externo. Mais de mil funcionários já foram demitidos.
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A Polícia Federal desarticulou na manhã desta quinta-feira (27) um grande esquema especializado no tráfico de drogas sintéticas que produzia e vendia de anfetaminas a cocaína em farmácias e laboratórios no estado de Goiás. A quadrilha também atuava na Bahia e outros quatro estados, além do distrito federal. Segundo a PF, a quadrilha usava ainda vendedores em carros de luxo para comercializar a mercadoria ilegal. Em apenas oito meses, um dos laboratórios gerenciados pela organização movimentou cerca de R$ 240 milhões. Chamada de Operação Quinto Elemento, a ação policial busca cumprir 30 mandados de prisão temporária, 08 mandados de prisão preventiva, 40 mandados de condução coercitiva, 55 mandados de busca e apreensão e 12 sequestro de bens imóveis, incluindo um prédio residencial de 20 apartamentos. Cerca de 400 policiais federais estão participando da operação nos estados de Goiás, São Paulo, Paraná, Tocantins, Bahia, Minas Gerais e no Distrito Federal.
A PF não divulgou o município baiano, nem o estabelecimento envolvido no esquema. Ainda de acordo com a polícia a quadrilha utilizava empresas regularizadas para adquirir os produtos químicos usados para sintetizar os as drogas, entre elas anfetaminas e cocaína. Oito laboratórios foram localizados e alguns deles possuíam grande capacidade de produção de drogas. Em um dos laboratórios desmontados foram apreendidos cerca de 630 mil de comprimidos conhecidos como Ecstasy do Paraguai prontos para o consumo. A droga, que também é usada como rebite, leva o usuário a um quadro de insônia e depressão. Segundo a PF, a droga encontrada é superior à quantidade apreendida pela Polícia Federal durante todo o ano de 2015. Em outro laboratório, a polícia encontrou aproximadamente 800 mil comprimidos ainda em produção. Os presos responderão por tráfico de drogas, associação para o tráfico, falsidade ideológica e tráfico de produtos químicos para a produção de drogas.
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- Da redação I Brumado Urgente
- 27 Ago 2015
- 08:00h
Foto: Mirian Neto I Conquista Urgente
Por decisão datada de agosto de 2014, o Juiz Federal da 1ª Vara da Justiça Federal em Vitória da Conquista, João Batista de Castro Júnior, obrigou a União a remover, independentemente de vaga, para Procuradoria Federal em Vitória da Conquista, uma Procuradora Federal, até então residente em Montes Claros – MG, casada com um Delegado da Polícia Federal, que atua em Vitória da Conquista. A decisão fundamentou-se na proteção no filho do casal, de poucos meses, valendo-se de achados neurolinguísticos mais recentes sobre o desenvolvimento da criança e sua relação, mediada pela linguagem, inclusive pré-verbal, com os pais. O Juiz, a decisão, mobilizou todos os julgados sobre o assunto e os articulou com essas pesquisas científicas.
Assim que foi intimada, a União cumpriu a remoção, mas ingressou, em setembro, com o recurso conhecido como agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que manteve a decisão em dezembro de 2014. Não satisfeita com o insucesso do recurso, a União requereu outra medida, chamado Suspensão de Tutela Antecipada, perante a Presidência do Supremo Tribunal Federal. O Ministro Ricardo Lewandowski manteve novamente a decisão do Juiz Federal de Vitória da Conquista, mandando dar publicidade ao indeferimento do pedido da União no Portal do Supremo Tribunal Federal no dia 21 de agosto (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=298165). Para ler a decisão do Juiz Federal, clique aqui:http://portal.trf1.jus.br/sjba/comunicacao-social/imprensa/noticias/decisao-do-juiz-federal-joao-batista-de-castro-jr-mantida-pelo-supremo.htm
O Centro Olímpico tem um investimento de R$ 13 milhões | FOTO: Divulgação/Marcelo Reis |
Com 82% das obras físicas concluídas, o Centro Olímpico de Natação da Bahia será entregue no final deste ano. A afirmação é do secretário do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, que esteve nas obras da piscina na tarde desta quarta-feira (26). “O objetivo da visita é acompanhar de perto o andamento das obras, para garantir que a entrega seja feita ainda em 2015. Será oGRANDE presente de final de ano para a natação baiana”. Dentro dos padrões internacionais da Federação Internacional de Natação (Fina), o projeto emprega o que há de mais moderno em tecnologia neste tipo de construção com vista a oferecer as melhores condições para os atletas. Também presente na visita, o diretor-geral da Superintendência de Desportos das Bahia (Sudesb), Elias Dourado ressaltou a importância da piscina para a natação baiana. “É um equipamento de alto rendimento. Será um grande avanço para o esporte, que vai auxiliar e melhorar o potencial dos nossos atletas”, avaliou. O coordenador de Esportes da Setre, Dorival Santana estava presente na visita.
Equipamento
Construído com recursos do Governo do Estado, o Centro Olímpico de Natação da Bahia tem um investimento de R$ 13 milhões nas duas etapas iniciais, a obra está dividida em três etapas. Além das competições de natação, o Centro poderá receber provas de nado sincronizado e polo aquático. Com dimensões oficiais, a piscina olímpica tem 50x25m, 3 metros de profundidade e conta com 10 raias, com 2,5m de largura cada, dessas, duas raias ficarão livres para facilitar a dispersão das águas. Os outros equipamentos que serão construídos na terceira e última etapa das obras são a arquibancada para 500 pessoas em assentos individuais, vestiários para atletas, módulo de apoio técnico, módulo de administração; sanitários para o público e estacionamento com 72 vagas (com área para ônibus).Do Jornal da Chapada
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Foto: Fernando Duarte/Bahia Notícias
O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Zé Neto, tenta fechar um acordo com o Sintaj (Sindicato dos Servidores de Serviços Auxiliares do Poder Judiciário) e o Sinpojud (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário) para condicionar o fim da greve do Judiciário ao projeto de lei que trata do reajuste da categoria. “Falo mais até como deputado e como advogado que sou, as três Justiças praticamente paradas. Fiz um apelo a Maria José [presidente do Sinpojud] para que encaminhasse uma proposição da diretoria do Sinpojud para uma saída condicional da greve se aprovasse a lei”, afirma o petista, que acrescentou que a dirigente disse que vai apreciar a proposta. Após apelos dos trabalhadores, que estiveram na AL-BA nesta terça-feira (25), surgiu a oportunidade de votar o projeto do reajuste, caso se fechasse um acordo com a oposição. A bancada oposicionista, no entanto, fez pedido de vista ao texto que sobrestava a pauta, referente a alienação do Clube dos Aposentados para capitalização do Funprev, o que adiou a votação para a próxima terça (1º). “Inclusive agora pela manhã já estive com Marcelo Nilo para pensar como resolver o impasse que havia para a votação do projeto e ontem pela manhã conversei com o governador e Marcelo conversou com o tribunal”, explicou. Ainda na tarde desta quarta (26), Zé Neto irá conversar com a diretoria do Sintaj para tentar fechar acordar o fim da greve após a apreciação da matéria na Casa.
A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completa 51 dias nesta quarta-feira (26), de acordo com o comando de greve da categoria. Segundo o representante dos trabalhadores, Ricardo Sampaio, não há nenhuma agência funcionando na Bahia. Os servidores se reúnem em assembleia na próxima sexta-feira (28), mas não há previsão de retorno aos trabalhos. A paralisação começou no dia 7 de julho. “Até hoje não há nenhuma proposta escrita por parte do governo, apenas verbalmente”, diz Sampaio. Ele afirma que nenhum serviço está mantido nas agências baianas durante a greve. A próxima assembleia será realizada às 10h na sede do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Estado da Bahia (Sindprev-BA), em Nazaré.
Os servidores da previdência pedem o mesmo reajuste salarial de 27,3% reivindicado pela categoria que integram, de servidores públicos federais, que estão mobilizados com paralisações em todo país. As negociações entre a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e o governo são feitas por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Percentual mínimo
Procurado pelo G1, o INSS informou que uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a manutenção de 60% dos servidores trabalhando nas agências enquanto durar a greve. Desde então, o Instituto tem acompanhado, por meio de seus sistemas de gestão, o cumprimento da manutenção do percentual mínimo e comunicado o resultado de tal monitoramento ao STJ. O INSS ainda afirma que entende que os serviços previdenciários são essenciais e reconhece que a interrupção do atendimento nas unidades acarreta prejuízos a toda população. Por isso, ajuizou a ação cuja decisão tem o objetivo de minimizar os impactos negativos da paralisação dos servidores. Segundo o órgão, para os cidadãos que não forem atendidos por causa da greve, as unidades e a Central de teleatendimento 135 estão orientando quanto às providências de reagendamento. A remarcação pode ser realizada diretamente pelo telefone 135. O INSS destaca que, na concessão do benefício, será considerada a data do primeiro agendamento. Dessa forma, o instituto nega qualquer hipótese de prejuízo financeiro aos segurados que fizerem jus a um benefício previdenciário.
Antecipação do 13º
No mês de setembro, os aposentados e pensionistas do INSS terão direito a receber 50% do pagamento do 13º salário. A outra metade será depositada até o dia 20 de dezembro. Segundo o INSS, mesmo com a greve dos servidores, o valor será depositado. "Não precisa ir na agência. Assim que sair o decreto, a folha começa a rodar e o pagamento vai ser processado automaticamente", diz o chefe da divisão de beneficios do INSS, Marcelo Caetano. (G1 BA)
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