O governador Rui Costa dará ordem de serviço, no próximo sábado (5), para a construção de colégios estaduais no município de Lagoa Real (às 9h)e distrito de Ibitira/Rio do Antônio, (às 11h), dois pleitos defendidos pelo deputado federal Waldenor Pereira, que conta com o apoio do deputado estadual Zé Raimundo. Os dois parlamentares inclusive estarão presentes às cerimônias de assinatura. Os colégios serão dotados de oito salas de aula, laboratórios, biblioteca, áreas de convivências e administrativas e cada um custará R$2 milhões 678 mil, segundo o deputado Waldenor, que acompanhou todo o processo de luta pela construção dos estabelecimentos estaduais de ensino médio em Lagoa Real e Ibitira, como registram as fotos de audiências, em diferentes momentos, na Superintendência de Construções Administrativas (Sucab) e na Secretaria da Educação (SEC). Depois de acompanhar passo a passo o cumprimento dos requisitos exigidos para a construção dos colégios, como a definição de terreno para construção, doação das áreas escolhidas pela SEC, elaboração dos projetos executivos, aprovação do FNDE, empenho dos recursos necessários através do Ministério da Educação, visita técnica aos municípios pelos engenheiros da Sucab e realização de licitação, agora Waldenor comemora. “Estamos muito felizes com essa vitória e também parabenizamos, em Rio do Antônio, a secretária municipal de educação Anair Figueiredo (Branca) e o diretor do colégio Lia Públio de Castro, Lúcio Aparecido, e, em Lagoa Real, o advogado Zé Carlos e a gerente regional da CAR, Itamar Pina Pereira, pela defesa destes importantes pleitos”, destaca.
Sete presos da Delegacia Territorial de Milagres, no Vale do Jiquiriça, fugiram na noite deste domingo (29) depois de eles mesmos “não baterem o cadeado” da cadeia e serrarem a grade da carceragem. Apenas um dos detentos foi recapturado. Se entregou uma hora e meia depois da fuga dos colegas, que ocorreu por volta das 20h. Segundo informações de um carcereiro – que estava de folga neste domingo – o colega teria entregado a chave (procedimento comum no local) de um compartimento da cadeia, após o banho de sol dos presos. O funcionário informou que os detentos não obedeceram e ganharam a rua depois de serrarem as grades de outro compartimento da cadeia. No local, não há policiais nos plantões de fim de semana, o que facilitou a debandada dos detentos, que estavam presos por crimes como tráfico de drogas, estupro e assaltos. A polícia continua as buscas pelos foragidos.
A bateria de um nobreak estourou na manhã desta segunda-feira no 7ª andar do Fórum da Justiça do Trabalho, no bairro do Comércio. A princípio, as pessoas presentes no local acreditaram se tratar de uma bomba instalada no local. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a explosão não traz riscos para a saúde dos servidores, magistrados e das partes, e que não houve necessidade de evacuar o prédio. A assessoria ainda informou que não houve alteração no regime de trabalho nas varas do fórum, e que tudo transcorre normalmente. Uma leitora do Bahia Notícias que estava no local afirmou que os juízes e advogados no momento acharam por bem suspender as audiências por conta do cheiro de fumaça no local.
Na esteira de medidas para contenção de gastos da máquina pública, o governador Rui Costa (PT) enviou ao Legislativo uma proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue a estabilidade financeira para servidores públicos que venham a ingressar no estado e estabelece regras de transição para quem já figura no quadro funcional. O governo também enviou projeto que altera o Estatuto do Servidor em relação às férias e licença-prêmio. O governo não informou quanto deve economizar com as medidas. Se aprovadas, valem para servidores dos três poderes. O governador Rui Costa explica que a alteração da regra de estabilidade econômica do servidor do estado visa aperfeiçoar a gestão pública e corrigir distorções com o uso de recursos públicos. "Como está, não há previdência social que se sustente", afirma ele.
Para os servidores ativos, entre as alterações mais importantes da PEC está o número de anos investidos num cargo para incorporação da estabilidade financeira. Hoje o servidor deve estar na função por cinco anos consecutivos ou 10 intercalados para incorporar o benefício. O governo, agora, quer alterar para oito anos consecutivos e 15 intercalados para que o funcionário tenha o direito. O direito à estabilidade financeira foi extinto pela União desde 1997.
Mudanças
A PEC revoga o Artigo 39, que diz que o servidor, após ocupar por 10 anos qualquer cargo (direção, chefia e assessoramento superior e intermediário), tem estabilidade econômica automática pelos dois anos em que auferiu maior remuneração. "Imagina alguém que ocupe o menor cargo no governo, fica dois anos apenas no maior cargo e incorpora esse ganho para a vida inteira. Então isso é caro, muito caro, além de ser um desestímulo muito grande à funcionalidade", alega também o governador. "Nós não estamos falando de uma economia para o meu governo ou para este ano. Estamos falando de um custo altíssimo da previdência em relação aos servidores que ficaram apenas dois anos no cargo e estabilizou este ganho para o resto da vida", disse Rui. Também foi vetada a acumulação das férias, tendo de ser gozadas em até doze meses. Os servidores do Executivo ouvidos pela reportagem se disseram surpresos e afirmam que não foram ouvidos. Uma plenária foi marcada para o dia 1º de dezembro para discutir os projetos [leia abaixo].
Licença-prêmio
O projeto prevê a extinção da licença-prêmio para os novos servidores e duas regras de transição para os ativos. Hoje, a cada cinco anos de trabalho, sem interrupção, o servidor tem três meses de folgas remuneradas. Mas até então o estado permitia acumular para receber no ato do desligamento ou da aposentadoria. Com as novas regras, o servidor não poderá acumular novas licenças-prêmio, devendo gozar o benefício em até cinco anos. Outra mudança é que as licenças-prêmio já acumuladas poderão ser gozadas até antes da aposentadoria, sob pena de perda do direito ao benefício. O setor da educação será o mais afetado, já que, hoje, os professores podem receber indenização financeira no lugar das folgas, mantendo suas atividades em sala de aula e, portanto, acumulando com o salário. Nos bastidores, porém, o que se diz é que o governo quer evitar indenizações de licenças-prêmio acumuladas nos poderes Legislativo e Judiciário, que chegam a custar de R$ 300 mil até R$ 500 mil.
Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente eleita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) | Lúcio Távora | Ag. A TARDE
Eleita em segundo turno para a presidência do TJ-BA, no último dia 20, com os votos de 33 dos 54 desembargadores presentes à eleição, a desembargadora Maria do Socorro deve anunciar nos próximos dias a comissão que vai fazer a transição da gestão do atual presidente, Eserval Rocha, até a posse dela, no dia 1º de fevereiro de 2016. Até lá, a desembargadora espera ter todos os elementos para elaborar o planejamento estratégico para o biênio 2016-2018 do TJ-BA. Para A TARDE, ela disse que deseja contar com a colaboração do colegiado, dos servidores, advogados e juízes, e também do Executivo e do Legislativo, para encontrar saídas para o orçamento apertado, de pouco mais de R$ 2 bilhões anuais. Diante da pouca margem para contratar pessoal e investir na melhoria dos serviços jurisdicionais, Maria do Socorro afirma que se for preciso tomará "medidas drásticas", como a redução de cargos comissionados, inclusive nos gabinetes dos desembargadores. Mas avisa que nada será feito "sem diálogo, participação e a boa vontade" de todos os envolvidos.
Um show com ar de delicadeza, conteúdo musical rico também em folclore brasileiro, muitos talentos que puderam ser apreciados bem de perto; estas foram as características da apresentação da cantora Dani Lasalvia, trazida pelo “Viveiro de Cantigas” para Brumado nessa sexta-feira (27) na Escola Nossa Senhora de Fátima.Dentre várias outras habilidades, Dani toca de maneira singular a sua viola e encantou o público com o seu sorriso fácil vinculado ao seu carisma natural. O “Viveiro de Cantigas” agradece a todos que prestigiaram mais este show de sua realização e ressalta a importância da valorização de músicas de qualidade.
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) encaminharam nesta quinta-feira (27), recomendações a secretarias de Governo, órgãos executores da política ambiental no âmbito da União e do Estado e a Municípios da Chapada Diamantina para que a estrutura já existente de combate aos incêndios florestais sejam mantidas e ampliadas. Segundo o promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos e o procurador da República Márcio Albuquerque de Castro, o objetivo é evitar o esvaziamento da fiscalização e do monitoramento das áreas já detectadas, um dos fatores decisivos à propagação rápida dos danos, que dificulta o combate às chamas. Um inquérito foi instaurado conjuntamente entre o MPF e o MPE no último dia 16, para apurar as responsabilidades civis e criminais e as providências tomadas em relação aos incêndios. Os documentos foram encaminhados à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que foi orientada a aumentar o efetivo de brigadistas em operação, mantendo-os na região pelo tempo que se mostrar necessário para a extinção definitiva de todos os focos de incêndio. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também foi orientado a, diante da necessidade de operações aéreas, enviar um helicóptero de pequeno porte. Já à Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), foi recomendado que se dê continuidade às ações de controle de queimadas, prevenção e combate aos incêndios, aumentando o número de servidores do órgão ambiental nos municípios onde estão as zonas de risco. A Sema também deverá distribuir às brigadas voluntárias dos municípios afetados equipamentos e ser fornecida a estrutura necessária, mantendo, portanto, o helicóptero disponibilizado pela pasta.
Dezenove pessoas foram indicadas por crimes de extorsão, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro na quarta fase da Operação Zelotes. De acordo com o Congresso em Foco, a Polícia Federal (PF) fez o indiciamento. A lista dos indiciados reúne executivos de montadoras de automóveis, lobistas e funcionários do governo federal e do Senado suspeitos de negociarem a Medida Provisória 471/2009, que estendeu a redução de impostos para empresas do setor automobilístico. Entre os indiciados estão o presidente da Caoa Hyundai, Carlos Alberto Andrade, os executivos da MMC Mitsubishi Paulo Arantes Ferraz e Eduardo Souza Ramos, os lobistas Mauro Marcondes, Cristina Mautoni, Alexandre Paes Santos e Eduardo Valadão e o ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) José Ricardo Silva.
De acordo com os investigadores, eles pagaram pela medida provisória que beneficiou as montadoras. Também foram indiciados a ex-secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior Lytha Spíndola e o ex-secretário de Comunicação do Senado Fernando César Mesquita, ligado ao ex-presidente José Sarney (PMDB). A quarta fase foi deflagrada no mês passado e investigou negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas investigadas na operação. As primeiras fases da Zelotes investigaram a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões. No entanto, durante o desenrolar das investigações, a polícia e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram indícios sobre a suposta negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas do setor automobilístico.
Um motociclista morreu após se envolver em uma colisão com um ônibus da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) no Km 758 da BR-116, na altura do município de Poções, no Sudoeste da Bahia, na noite desta sexta-feira (27). De acordo com o blog Poções24h, Alexsandro Silva Franca, 42 anos, estava em alta velocidade quando foi atingido de frente pelo veículo. Ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal em Vitória da Conquista. Nenhum dos 32 passageiros do ônibus ficou ferido. Após o ocorrido, a motocicleta sofreu um incêndio e ficou totalmente destruída. As causas do acidente estão sendo investigadas.
Presidente eleito da AMAB, Freddy Pitta Lima, ao lado da presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro Santiago (ao centro), e da atual presidente, Marielza Brandão Franco (Foto: Juscelino Pache
Após eleição realizada nesta sexta-feira (27), o juiz Freddy Carvalho Pitta Lima foi confirmado como novo presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) para biênio 2016/2017, concorrendo em chapa única. O pleito contou com a participação de 372 juízes e desembargadores, que votaram pela internet e na sede da entidade. O desembargador Mario Augusto Albiani Alves Júnior será o primeiro vice-presidente, enquanto a juíza Elbia Rosane Sousa de Araújo será a segunda vice-presidente. Também foram eleitos nove integrantes do Conselho Deliberativo e cinco do Conselho Fiscal. O novo presidente da AMAB formou-se em Direito na Universidade Católica do Salvador(UCSal) em 1994. É pós-graduado em Ciências Criminais e mestrando em Segurança Pública, Justiça e Cidadania. Entrou para a magistratura em 1999, passando pelas comarcas de São Felipe, Belmonte, Irecê e Feira de Santana, até chegar Salvador, onde atualmente atua na 3ª Vara do Fórum Criminal.
Agressão teria acontecido em audiência em juizado na Ucsal | Foto: Reprodução
A defesa do juiz Cássio Miranda, acusado pelo advogado Ibsen Novaes de tentar agredi-lo durante audiência nesta quinta-feira (27), negou em nota nesta sexta-feira (27) ao Bahia Notícias que o magistrado tenha cometido qualquer ato de agressão contra o causídico e classificou as imputações como “calúnia”. “Em nenhum momento o Dr. Cássio agrediu fisicamente o referido advogado [...]Não lhe esmurrou, sequer o tocou como foi por ele ampla e inveridicamente divulgado”. Ainda segundo Sérgio Habib, advogado do juiz, Miranda foi “agredido em sua honra pessoal por declarações prestadas pelos advogados Ibsen Noves Junior e Israel Sacramento Galvão, que o acusaram de ter praticado falsidade documental, numa ação cível em que ele figura como autor”. Ainda de acordo com a defesa, a tentativa de agressão cometida pelo juiz foi uma reação “repelindo a injusta agressão que sofrera”. Miranda pretende ajuizar ações penais contra Novaes e Galvão, “pois que esta é a única resposta que se pode dar aos que agem com maldade e maledicência”.
Morador capturou toda a movimentação de nuvens no céu conquistense até o momento em que a chuva começa a cair. (Foto: Reprodução Youtube)
Um morador de Vitória da Conquista registrou em time lapse a chegada a forte chuva, da última quarta-feira (25), na cidade, depois de vários dias de muito calor. Em sua página no Facebook, Ticas News, exibiu a captura toda a movimentação de nuvens no céu conquistense até o momento em que a chuva começa a cair. Segundo o morado, o vídeo feito no Bairro Brasil com 40 minutos de gravação, acelerado e transformado para apenas 2 minutos. Assista:
Na terça-feira (01), professores, servidores técnico-administrativos e estudantes da Uesb realizarão ato e audiência pública na Assembleia Legislativa em defesa do financiamento adequado para as Universidades Estaduais da Bahia. Há três anos as instituições passam por cortes de verbas que afetam toda vida universitária, da manutenção dos prédios aos serviços prestados à comunidade. As perdas reais acumuladas de 2013 a 2016 ultrapassam os R$ 73 milhões. Além disso, a previsão orçamentária para o ano que vem também não contempla as necessidades. Segundo informações da reitoria, a UESB pode encerrar o exercício com um débito de R$ 10 milhões e terá no ano que vem os mesmos recursos para as verbas de manutenção, investimento e custeio de 2015. Significa dizer que o montante comprovadamente insuficiente desse ano será igual ao de 2016. Desse modo, o governo desconsidera completamente a realidade financeira das Universidades e a impossibilidade de continuar a executar normalmente suas atividades.
O governador Rui Costa assinou decreto reduzindo de 17% para 12% a alíquota do ICMS sobre a aquisição de querosene de aviação para companhias aéreas que ampliarem em até 40% o número de assentos para voos nacionais e internacionais com destino à Bahia. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro com o objetivo de fomentar o turismo no Estado, havia sido antecipada pelo governador em outubro. “A Bahia é a resposta para a alta do dólar e do euro”, afirmou então o governador, referindo-se ao cenário atual que favorece o turismo interno e a atração de visitantes estrangeiros. “Os principais destinos indutores do nosso estado serão beneficiados por este decreto”, afirmou o secretário do Turismo, Nélson Pelegrino, lembrando que, já no governo passado, foram editados dois decretos para incentivar a aviação regional. “Hoje nós temos dez aeroportos importantes do interior da Bahia, porta de entrada para o turismo, que estão servidos de voos regionais regularmente”. De acordo com Pelegrino, além de Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, a perspectiva é que a iniciativa beneficie Lençóis, Paulo Afonso, Valença, Caravelas, que tem um novo aeroporto, e também na cidade de Una. O incentivo já conta com a adesão antecipada da Gol Linhas Aéreas, que anunciou a intenção de ampliar as frequências regulares de destinos diferentes do Brasil e da Argentina, para Porto Seguro, além de voos diários de Congonhas para Salvador e Ilhéus. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), até o último dia 21 de outubro as companhias aéreas com voos destinados à Bahia somaram uma oferta de 6,3 milhões de assentos para o Estado, dos quais 5,9 milhões foram direcionados a Salvador, e 371 mil para outros municípios.
Um engenheiro aeronáutico paulista que mora na cidade de Barreiras, região oeste da Bahia, está construindo um avião feito com madeira, tecido e sem nenhum parafuso a partir do projeto que pesquisou na internet. A aeronave já está quase pronta e foi feita para voar. Jorge Lopes chegou em Barreiras há dois anos para trabalhar em uma empresa que fabrica e faz manutenção em aeronaves. Mas ele só aceitou o emprego com a condição de continuar a fabricação do próprio avião. O fascínio pela aviação surgiu ainda na infância. Mas foi há oito anos que ele decidiu investir no sonho. O projeto do avião, Jorge pegou na internet, fez algumas modificações. Foi quando as dúvidas começaram a aparecer. “Após uns dois anos de construção, comecei a ter muita dificuldade para interpretar o projeto, para entender o que eu estava fazendo”, contou. Para realizar o sonho, o engenheiro pegou o modelo baseado em um avião francês de 1948, por ser uma aeronave toda feita de madeira.
O avião está sendo construído com madeira e tela de poliester, que é um tipo de tecido. Não tem parafusos e é todo colado. “Na história da aviação, a madeira ainda é muito usada”, revela. Nos hangares da Associação Barreirense Aerodesportiva (ABA), Jorge virou exemplo de superação. O conhecimento e a dedicação dele são passados para quem pensa em seguir carreira na aviação. “Força de vontade que ele tem para executar o trabalho, as ações, a disciplina, a organização, isso nos chamou muita atenção. Na primeira entrevista que nós fizemos com ele, já identificamos essas qualidades", disse o empresário Kléber Rangel. Para o avião ficar completo, ainda falta o motor e fazer a instrumentação do painel. Mas, mesmo quando tudo estiver pronto, o sonho do Jorge ainda não estará completamente realizado. Ele quer voltar para São Paulo pilotando o avião que fabricou. “Eu concluindo o meu avião, colocando ele para voar, eu já estaria com 90% do meu sonho realizado. Os outros 10% será quando eu concluir minha carteira de piloto que eu também estou tirando, e voar para São Paulo nele”, afirma.Pelas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as aeronaves experimentais não são certificadas pela agência, são apenas registradas, e não podem transportar pessoas ou bens com fins lucrativos. A Anac informou que os praticantes deste tipo de voo devem estar cientes de que, ao pilotar uma aeronave experimental, assumem a responsabilidade pelos riscos.
