BUSCA PELA CATEGORIA "Bahia"
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
O prédio da Prefeitura de Lafaiete Coutinho, no Vale do Jiquiriçá, foi invadido durante a madrugada desta quarta-feira e pelo menos dois computadores foram roubados dos setores de financeiro e contábil da instituição pública. De acordo com informações preliminares repassadas ao Blog Marcos Frahm, a Prefeitura não funciona desde as primeiras horas de hoje e uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Jequié está sendo aguardada para iniciar perícia no local onde ocorreu o crime, no Centro da cidade. Os homens teriam entrado pela porta lateral, tendo acesso à área interna da Prefeitura. O roubo só foi percebido quando a equipe administrativa chegou para trabalhar pela manhã. Segundo a Prefeitura, divulgou o blog, boa parte dos serviços está paralisada. O prefeito de Lafaiete, Zenildo Brandão o Zé Cocá (PP) ainda não se pronunciou sobre o assunto.
(Foto: Reprodução)
Os motoristas baianos têm até o dia 5 de fevereiro para pagar, com desconto, o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2016. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), o pagamento deve ser feito em cota única. Além do desconto, é possível quitar o imposto com 5% de abatimento. Para isso, basta pagar o valor integral do IPVA no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os valores podem ser consultados no site da Sefaz, na seção Inspetoria Eletrônica; em seguida IPVA e depois Base de Cálculo dos Veículos Automotores. A taxa, aliás, é integrada com o valor do licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. Para efetuar o pagamento, o proprietário de veículo deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob com o número do Renavam. Ainda de acordo com a Secretaria, o boleto de pagamento do IPVA não é enviado para os contribuintes. Os motoristas podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa do automóvel. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016. O proprietário que perder o prazo da primeira cota, no entanto, deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. As datas de quitação das cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2016 também no site. Dúvidas podem ser tiradas no call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.
-89.jpg)
Foto: Divulgação / Detran
Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no dia 18 de dezembro, definiu as normas para a formação de condutores dos veículos ciclomotores com até 50cc, conhecidos como “cinquentinhas”. Segundo o documento, para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), o motorista terá que realizar curso teórico de 20 horas/aula e curso prático de 10 horas/aula, com uma avaliação teórica contendo 15 questões. O aluno deverá ter um aproveitamento mínimo de 60% para aprovação. Já os exames práticos seguirão os mesmos requisitos daqueles exigidos à categoria “A”. A resolução determina, ainda, que os condutores terão até 29 de fevereiro de 2016 para obterem a habilitação correspondente ao veículo. Já os Centros de Formação de Condutores (CFCs) terão prazo de 180 dias para adquirirem ciclomotores para as aulas práticas.
(Foto: Reprodução)
As escolas baianas não podem pedir material escolar para uso coletivo, de acordo com a legislação estadual. É o que informa o advogado e coordenador de fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Alexandre Souza. "Nós temos uma legislação no estado da Bahia que disciplina essa matéria que envolve lista de material escolar. Nessa legislação, trouxe um rol exemplificativo de alguns produtos que não devem conter na lista do material, como papel higiênico, fita adesiva, algodão, álcool. Só que esses produtos não podem conter na lista de material escolar para uso coletivo. Se esse produto vier na lista explicando porque vai ser usado no ano letivo da criança, pode conter", explica.
Ele afima que não é possível discriminar produtos que são proibidos de estar na lista. "Um determinado produto pode ter uso individualizado ou coletivo", argumenta. As escolas não podem obrigar o consumidor a comprar em determinado local. "Sugestão pode, mas obrigar o consumidor a fazer, não. O consumidor deve ter faculdade de escolher onde quer comprar. Taxa de material escolar é expressamente probido pela legislação estadual. Mesmo que isso possa sinalizar uma aparente comodidade ao consumidor, está proibido", diz. O consumidor pode comunicar abusos nas unidades do Procon e pelo e-mail [email protected].
Preço sobe
Nos últimos doze meses, o preço do material escolar aumentou cerca de 10% e, de acordo com a Associação dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares, esse preço pode aumentar ainda mais. Por exemplo, uma caneta produzida no Brasil, pode subir 12% e o preço de uma mochila produzida no exterior pode aumentar 20%. Para não deixar o consumidor com orçamento apertado no começo do ano, lojistas e indústria estão mais unidos. "A gente consegue ter um desconto, um preço melhor. Um parcelamento melhor para ajudar o consumidor no momento de crise. A negociação foi feita diretamente com a indústria e a gente está repassando, dando beneficio para o cliente", diz o diretor comercial Roberto Rangel.
CONTINUE LENDO
(Foto: Reprodução)
Foi prorrogado o prazo das inscrições para as 11 mil vagas dos cursos técnicos de nível médio da Rede Estadual de Educação Profissional, que terminaria nesta terça-feira (5). Interessados têm agora até o dia 12, segundo a Secretaria da Educação do Estado da Bahia. As vagas são para quem concluiu o ensino médio e quer fazer um curso técnico de nível médio. As inscrições são feitas no Portal da Educação. Metade das vagas é destinada a candidatos com maiores notas em Língua Portuguesa e Matemática no último ano do ensino médio ou nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As notas devem ser especificadas no ato da inscrição e comprovadas na matrícula. São ofertados 37 cursos, distribuídos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, de 62 municípios baianos. O candidato, no ato da inscrição, deverá fazer a opção para um único município, Centro de Educação Profissional, curso e turno. O sorteio eletrônico para as vagas será no dia 13 de janeiro, no auditório da Secretaria da Educação, localizado no Centro Administrativo, em Salvador.
-83.jpg)
(Foto: Reprodução)
As chuvas que chegaram à Chapada Diamantina têm ajudado no combate aos focos de incêndio. Porém, um novo voo de monitoramento será feito nesta terça-feira, segundo informações da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), para avaliar a quantidade de pontos de fogo. De acordo com o portal G1 Bahia, equipes da Sema estiveram no Morro do Camelo, nas proximidades de Lençóis e Palmeiras, no domingo (3), e o fogo foi contido. Outros dois locais ainda com chamas estão localizados no Morro Branco e em Paridas, em Lençóis. A Sema divulgou que cinco helicópteros e seis aviões atuam no combate aos incêndios na Chapada. Além dos aviões, há brigadistas baianos e de Pernambuco; Corpo de Bombeiros do estado e do Distrito Federal. Por causa dos incêndios na região, o turismo acabou sendo afetado, e a taxa de ocupação de hotéis e pousadas ficou, na maioria dos locais, abaixo da média dos últimos anos.
-79.jpg)
(Foto: Reprodução)
A Bahia ficou na quarta posição entre os estados brasileiros com mais queimadas registradas em 2015. Segundo estatísticas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve 18.373 focos de incêndio em território baiano no ano passado. De acordo com o G1, a primeira posição da lista é ocupada pelo Pará, com 44.794. Em seguida vêm Mato Grosso (32.984) e Maranhão (30.066). Ao todo, os satélites do Inpe, registraram 235 mil focos de incêndio no Brasil em 2015, a segunda maior marca em toda a série histórica, começada em 1999. No ano anterior houve 184 mil queimadas, o que equivale a um aumento de 27,5%. O alto número na Bahia é consequência principalmente das queimadas na região da Chapada Diamantina. No entanto, segundo Alberto Setzer, responsável no Inpe pelo monitoramento de queimadas no país, a grande destruição da Chapada no ano passado indica que 2016 não tenha tantas queimadas. "Quando há queimadas muito intensas, que acabam com a vegetação, no ano seguinte sobra muito pouco para queimar. Então, essas situações de uso do fogo se alternam", explica em entrevista ao G1.
(Foto: Reprodução)
As inscrições para 11 mil vagas dos cursos técnicos de nível médio ofertadas pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia acontecem até esta terça-feira (5). As oportunidades são para quem já concluiu o ensino médio. As inscrições são feitas, exclusivamente, pelo Portal da Educação. Para o ano letivo de 2016, são ofertados 37 cursos, distribuídos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, de 62 municípios baianos. Na inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, Centro de Educação Profissional, curso e turno. O sorteio eletrônico será no dia 13 de janeiro, no auditório da Secretaria da Educação, em Salvador. De acordo com a Secretaria de Educação, neste ano, 50% das vagas serão destinadas aos candidatos com maiores notas em Língua Portuguesa e Matemática no último ano do ensino médio ou nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As notas devem ser especificadas no ato da inscrição e, depois, comprovadas no ato da matrícula.
Matrícula - Os aprovados devem comparecer no período de 25 a 27 de janeiro no Centro de Educação Profissional ou anexo, para os quais os alunos forem contemplados. No ato da matrícula, o estudante deverá apresentar originais e cópias do CPF, do Histórico Escolar, da Cédula de Identidade e do comprovante de residência. Para o candidato que optou, na inscrição, pelo rendimento escolar, deverá apresentar documento que comprove a veracidade da média final declarada.
CONTINUE LENDO
(Foto: Reprodução)
A greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) completou quatro meses na segunda-feira (4), sem previsão de término. A paralisação afeta os segurados que necessitam de perícias para receber benefícios, já que o atendimento está reduzido em cerca de 70% nas unidades do INSS. Apenas 30% dos médicos mantêm atendimento nas agências. O delegado da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) em Salvador, João Eduardo Pereira, informa que cerca de 300 perícias deixam de ser feitas por dia na capital baiana. “O governo insiste na estratégia de não negociar. Porque nossa pauta de reivindicações não está baseada em salário e sim em reestruturação de condições de trabalho”, diz.
Entre as reivindicações, está a adequação da jornada de trabalho para 30h e a mudança de critérios para recebimento de gratificações. “Nossos salários estão cortados há três meses. A greve não foi considerada ilegal, mas ainda assim cortaram. Foi de maneira absolutamente arbitrária”, reclama. Ele argumenta que os servidores recebem gratificação baseada na fila de espera por atendimento, mas avalia que os médicos não têm controle sobre o número de segurados e de peritos contratados. “Desde 2010, não se contrata na Bahia. A quantidade de médicos está reduzindo e dos segurados aumentando. A gratificação não pode ser baseada na fila”, critica. A negociação entre a categoria de médicos peritos com o governo é feita por meio do Ministério do Planejamento. Em nota, a pasta informou que a carreira dos médicos peritos do INSS não está entre as categorias de servidores que assinaram termos de acordo salarial com o Executivo. O ministério afirma que o governo apresentou à Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) uma proposta que contempla a maioria dos pontos exigidos na mesa de negociação. O único ponto de discordância é a exigência dos médicos de redução da jornada de trabalho, de 40h para 30h semanais, sem perda de remuneração.
CONTINUE LENDO
-42.jpg)
(Foto: Reprodução)
Aprovado em dezembro, na última votação realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto nº 19.421/2015, de autoria do deputado Ângelo Coronel (PSD), cria o Selo Motorista Cidadão, que institui descontos na renovação da Carteira Nacional de Habilitação para os bons condutores. “É uma maneira de inspirar o motorista a andar com mais prudência e essa prudência se transforma em uma benesse na hora da renovação. Muitos acidentes são causados por motoristas embrigados, drogados, com sono, que usam arrebite nas estradas para entregar a carga na hora certa. É um estímulo para que o motorista procure ao máximo a prudência”, explica o deputado. Pela proposição, são criados três selos: o Selo Amarelo, que concede 50% de desconto sobre o custo da renovação, para os condutores que não cometam nenhuma infração de trânsito durante um ano; o Selo Azul, que garante 75% de desconto para os que não cometerem infrações durante dois anos; e o Selo Verde, que dá isenção total (100% de desconto) para os que passarem três anos sem infringir o Código Brasileiro de Trânsito (CBT). “Eu estou pelo fator inverso. Quando você é mau motorista, você recebe multa. Juntando isso à pessoa que é boa motorista, quero premiá-lo para que ele possa ser recompensado, além da multa para o mau, uma benesse para o bom", afirma. O projeto ainda depende da sanção do governador Rui Costa.
(Foto: Reprodução)
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) encerra no domingo (10) as inscrições para 16 cursos técnicos oferecidos em 10 municípios baianos. São 2,5 mil vagas para cursos de educação profissional técnica de nível médio. Os cursos oferecidos são: Eletromecânica, Logística, Química. Segurança do Trabalho, Eletrotécnica, Eletromecânica, Mecânica, Edificações, Alimentos, informática, Redes de Computadores, Automação Industrial, Petroquímica, Manutenção Automotiva, Mecatrônica e Panificação. Para alunos regulares dos cursos será oferecido um desconto de 15% no valor de cada mensalidade para o pagamento antecipado, até o dia 10 de cada mês. Editais e outras informações estão disponíveis no site do órgão. Confira as cidades selecionadas: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Salvador (Unidades: CIMATEC e Dendezeiros) e Vitória da Conquista.
-96.jpg)
Foto: Reprodução / TV Bahia
Entre o Natal e o Ano Novo, a Polícia Militar registrou 85 acidentes nas rodovias estaduais. De acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira (4), 52 pessoas ficaram feridas – 15 em estado grave – e dez pessoas morreram. A Operação Fim de Ano abordou 26.527 pessoas e 13.846 veículos, no período das 16h do dia 24 de dezembro até às 7h desta segunda. Ao todo, foram recolhidas 20 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), 68 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs), além da autuação de 1.822 autuados e retenção de 66 veículos. Os agentes utilizaram novos medidores de velocidade do tipo estático/portátil, em caráter educativo, o que colaborou na fiscalização de ultrapassagens em locais proibidos, atitude que causa a maioria das ocorrências de acidentes com vítimas.
- IBahia
- 05 Jan 2016
- 07:05h
Segundo TST, ex-empregado foi discriminado por “condições humildes de moradia”. Ele foi demitido três meses após contratação como ajudante em Belmonte. (Foto: Reprodução)
Uma empresa de engenharia foi condenada por demitir um operário por ele não ter condições adequadas de moradia, de acordo com informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O TST manteve uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), que determinou que o trabalhador recebesse pagamento de R$ 41,5 mil de indenização por danos morais. De acordo com o Tribunal Regional, a dispensa foi discriminatória e o trabalhador “foi marginalizado pelas suas condições humildes”. Segundo a Justiça do Trabalho, o ex-empregado foi contratado no mês de agosto de 2004 na função de ajudante, com salário de R$ 301, para a construção de uma fábrica no município de Belmonte, na região sul da Bahia. Ele foi demitido no mês de outubro do mesmo ano. Conforme o Tribunal, o trabalhador argumentou que, após ter a carteira assinada, o emprego foi cancelado porque ele “não tinha móveis em casa”.
Motos foram arrastadas na chuva. Fotos: Ramon Oliveira / BMF
Uma tempestade de aproximadamente 30 minutos atingiu Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, e casou problemas em várias partes da cidade na tarde desta segunda-feira (4/1). A chuva rápida caiu com força após dias de sol forte e calor abafado, no município onde a Prefeitura havia decretado situação de emergência por conta da estiagem. No Centro da cidade, na Rua Gomes Pita, principal via da área central, a água chegou a arrastar motocicletas e invadir alguns estabelecimentos comerciais. A chuva chegou acompanhada de fortes trovoadas e rajadas de ventos, tendo provocado o desabamento de uma casa no bairro Lagoa, onde o Rio Casca transbordou. Em outros pontos da cidade, há relatos de desabamentos de muros em algumas residências e outras destelhadas, mas não há informações sobre feridos.
-
(Foto: Reprodução)
Um homem de 41 anos foi preso em flagrante suspeito de estuprar as duas filhas gêmeas de 14 anos na cidade de Teixeira de Freitas, região sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, uma das adolescentes gravou um vídeo do momento em que o pai abusava da irmã. O pai das jovens está preso desde sexta-feira (1º), quando a polícia teve acesso ao vídeo do abuso. A denúncia foi feita por uma vizinha e prima das vítimas, que levou o vídeo até a delegacia. As adolescentes fizeram exames médicos que comprovaram os abusos e mostraram também que elas já não são mais virgens há alguns anos. De acordo com a delegada Waldiza Fernandes, não foi possível determinar há quanto tempo. "Os exames comprovaram que os abusos já acontecem há muito tempo. Elas perderam a virgindade com o pai, quando eram ainda mais novas", contou. O pai foi levado para a 8ª Corpim, onde segue preso. Em depoimento, segundo a delegada, o homem não chegou a admitir o abuso, mas contou que fazia carícias nas filhas, com o consentimento da mãe. Por sua vez, a mãe das vítimas negou a versão do pai. Ainda de acordo com a polícia, as adolescentes relataram em depoimento que o pai ameaçava cortar a cabeça delas e da mãe caso elas contassem para alguém sobre os abusos sofridos. Depois da prisão do pai, as jovens estão com a mãe e são acompanhadas pelo Conselho Tutelar da cidade.
